1.1 A Europa no pós-Guerra - Máquina produtiva completamente destruída

Apresentação em tema: "1.1 A Europa no pós-Guerra - Máquina produtiva completamente destruída"— Transcrição da apresentação:

1

2 1.1 A Europa no pós-Guerra - Máquina produtiva completamente destruída
- carência de matérias-primas - carência de capital para investir - Penúria de bens de primeira necessidade - Divisão da Europa em 2 blocos –” A Cortina de Ferro” Ocupação de grande parte da Alemanha, dos países do Leste e dos Balcãs pelo exército RUSSO Os EUA retiram-se, deixando tropas na Alemanha - O exército da Grã-Bretanha desmobiliza SITUAÇÃO SÓCIO - ECONÓMICA SITUAÇÃO POLÍTICO-MILITAR Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

3 1. 2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano da defesa
1948 – Congresso de Haia Inicia o processo de cooperação. Os países da Europa Ocidental reúnem-se e formam o Movimento Europeu, visando a construção de uma Europa Unida. 1948 – Tratado de Bruxelas (após a sua revisão em 1954 deu origem à UEO - União da Europa Ocidental) Estabelece um sistema de resolução pacífica de conflitos entre os Estados-Membros. 1949 – Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) Os EUA juntam-se à Europa Ocidental com o objectivo de promover, na zona do Atlântico Norte, o bem-estar, a estabilidade e unir esforços para a defesa da paz e da segurança. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

4 1. 2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano económico
1948 – Os EUA aprovam o European Recovery Plan, conhecido por Plano Marshall 1948 – Nasce a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) Estabelece um plano de recuperação comum, operacionalizando, assim, o Plano Marshall. A OECE, em 1960, transforma-se na Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE). Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

5 1.2 Em direcção a uma Europa unida
Cooperação no plano político 1949 – É criado o Conselho da Europa. Objectivos: Realizar uma União mais estreita entre os países europeus; Salvaguardar e promover os ideais (verdadeira democracia) alicerçada nos princípios fundamentais (liberdade individual, liberdade política e preeminência do direito) que são património comum; Favorecer o progresso económico. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

6 1.3 O processo de integração europeia
Fundamentos da União Europeia Estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus; Consolidar a defesa da paz e da liberdade; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos; Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

7 1.3 O processo de integração europeia
Principais etapas Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957 Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986 Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997 Tratado de Nice 26 de Fevereiro de 2001 Tratado Constitucional* 29 de Outubro de 2004 * Não entrou em vigor Tratado de Lisboa Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros 13 de Dezembro de 2007

8 Tratado de Paris (CECA)
18 de Abril de 1951 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

9 Tratado de Paris (CECA)
1950 – 9 de Maio: DIA DA EUROPA Declaração Schuman – “A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto». 1951 – CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris) - Institui uma Organização Supranacional, com uma vigência de anos; - Cria o Mercado Comum do Carvão e do Aço; - Acaba com o conflito Franco-Alemão. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

10 Tratados de Roma (CEE e CEEA)
25 de Março de 1957 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

11 Tratados de Roma (CEE e CEEA)
1957 – Tratados de Roma instituem: CEE – Comunidade Económica Europeia - Institui uma União Aduaneira; - Lança as bases de um Mercado Comum. CEEA – Comunidade Europeia de Energia Atómica - Coordena o desenvolvimento da indústria nuclear; - Respeita a obrigação de explorar a cisão nuclear para fins pacíficos. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

12 Tratado de Adesão de Portugal
12 de Junho de 1985 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

13 Tratado de Adesão de Portugal
A integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se na oportunidade de: Garantir a segurança e a estabilidade do território português; Consolidar a democracia em Portugal; Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses; Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical; Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores; Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

14 Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

15 Acto Único Europeu 1986 – Acto Único Europeu
- Trata-se da primeira revisão de fundo dos Tratados comunitários. - Principais objectivos: - realização plena do Mercado Único, que constituiu um desafio mobilizador, designado por “objectivo 1992”. Este grande mercado interno pressupunha a concretização de quatro liberdades fundamentais: bens, pessoas, serviços e capitais. - reforma institucional: reforço dos poderes do PE, institucionalização das Cimeiras europeias, generalização da maioria qualificada; - atenuação de desigualdades sociais, a protecção do ambiente, o reforço do sistema monetário europeu, a redução das diferenças entre os países mais ricos e mais pobres da UE através do reforço da coesão económica. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

16 Tratado de Maastricht (UE)
7 de Fevereiro de 1992 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

17 Tratado de Maastricht (UE)
- O Tratado de Maastricht institui a União Europeia, referindo que esta assenta em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Justiça e Assuntos Internos (JAI). Integra as comunidades existentes (CEE, CECA e CEEA) na UE; Institui a cidadania da UE; - Estabelece como meta a criação de uma moeda única; - Prevê medidas para combater o tráfico de droga e outros tipos de crime organizado. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

18 Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

19 Tratado de Amesterdão 1997 – Tratado de Amesterdão
- Fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da UE, afirmando que a cidadania da União é complementar da cidadania nacional; - Suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a segurança; - Permitir que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo; - Tornar mais eficaz a arquitectura institucional da UE, tendo em vista o próximo alargamento. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

20 Tratado de Nice 28 de Fevereiro 2001
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

21 Tratado de Nice 2001 – Tratado de Nice
- Inclusão de um dispositivo de prevenção de violação dos direitos fundamentais por um Estado-Membro; - Composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu; - Reponderação de votos no Conselho; - Extensão da maioria qualificada; - Cooperações reforçadas. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

22 Tratado de Lisboa 13 de Dezembro 2007
Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

23 Tratado de Lisboa 2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa*
Porquê um novo Tratado? É necessário adaptar as regras de funcionamento das Instituições Europeias para que estas possam ser mais eficientes numa Europa alargada. A Europa precisa de instrumentos que lhe permitam fazer face à globalização e ter um relacionamento eficaz com os outros países. É necessário aproximar os cidadãos da União, proporcionando-lhes novas oportunidades para que façam ouvir a sua voz e influenciar as actividades da União. * Aguarda entrada em vigor. Todos os Estados – Membros já ratificaram Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

24 Melhor Política Externa
Tratado de Lisboa + Democracia + Segurança + Eficácia Melhor Política Externa Novas políticas + Transparência Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

25 Tratado de Lisboa Mais Eficácia, como?
A criação de um novo quadro institucional: a estrutura actual tem de satisfazer as necessidades da UE a 27. - Simplificação do processo de tomada decisão; - O Presidente do Conselho Europeu passa a ser nomeado por 2 anos e meio; - Em termos de Política Externa: maior coerência e eficácia. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

26 Tratado de Lisboa Mais Democracia, como?
Instituições mais abertas e novas oportunidades para que os cidadãos europeus façam ouvir a sua voz, através: - “direito de iniciativa popular”, 1 milhão de cidadãos europeus poderão lançar uma iniciativa europeia; - os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu adquirem novas competências em matéria de controlo democrático (mecanismo de alerta rápido); - a Carta dos Direitos Fundamentais assegura a protecção dos direitos dos cidadãos europeus. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

27 Tratado de Lisboa Mais Transparência, como?
- O Tratado de Lisboa coloca ênfase não só no “que” mas também no “como”; - Estabelece uma repartição mais clara de competências entre o nível europeu e os níveis nacionais, para clarificar quem faz o quê; - As posições defendidas pelos Governos nacionais no Conselho de Ministros que deliberam sobre actos legislativos passarão a estar sujeitas ao escrutínio público, porque são públicas. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

28 Melhor Política Externa
Tratado de Lisboa Melhor Política Externa Melhor Política Externa, como? - A Europa terá uma Política Externa mais coerente e eficaz; - O Tratado criou o cargo de Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Reúne numa só pessoa as tarefas anteriormente desempenhadas pelo Alto Representante para a PESC e pelo Comissário Europeu responsável pelas Relações Externas; - É simultaneamente representante do Conselho e Vice-presidente da Comissão Europeia; - O reforço das competências do “Alto Representante” para as Relações Externas e a Segurança contribuirá para que a União seja mais eficaz no resto do mundo; - A personalidade jurídica da União Europeia irá habilitá-la a actuar como uma única entidade e permitir-lhe-á assinar acordos internacionais. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

29 Tratado de Lisboa Mais Liberdade, Segurança e Justiça como?
- O compromisso de se definir uma política de imigração e um regime de asilo comuns a toda a Europa; + Segurança - Maior eficácia no combate ao terrorismo e às redes criminosas, prevenção da criminalidade, imigração clandestina e tráfico de seres humanos; - A introdução de uma cláusula de solidariedade permite aos Estados-Membros prestar apoio recíproco em caso de atentado terrorista ou de ocorrência de catástrofes; - Colaboração mais eficaz entre os Tribunais dos Estados-Membros. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

30 Tratado de Lisboa Novas políticas, quais?
- A consagração do objectivo de combater as alterações climáticas; A introdução de novas disposições sobre a política energética; – Promoção da eficiência e poupança energética e o desenvolvimento de energias novas e renováveis; - A introdução de uma cláusula social geral - que obriga a que as questões sociais (promoção de um nível elevado de emprego, protecção social adequada, luta contra a exclusão social, etc.) sejam tidas em conta quando da definição e aplicação de todas as políticas; - Novas disposições prevendo políticas europeias em domínios como o espaço, o turismo, o desporto e a protecção civil. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

31 Os Alargamentos 1951 1973 Regiões Ultraperiféricas 1981 1986 1995 2004
1. Bélgica 2. Bulgária 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França 11. Itália 12. Chipre 13. Letónia 14. Lituânia 15. Luxemburgo 16. Hungria 17. Malta 18. Holanda 19. Áustria 20. Polónia 21. Portugal 22. Roménia 23. Eslovénia 24. Eslováquia 25. Finlândia 26. Suécia 27. Reino Unido Os Alargamentos 1951 1973 Regiões Ultraperiféricas 1981 1986 25 26 1995 6 2004 13 4 14 2007 7 27 18 20 1 5 15 3 24 19 16 22 10 23 Croácia 11 2 FYROM 21 9 8 Turquia 12 17 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros

32 2.5 Outras Instituições Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
                                2.5 Outras Instituições Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Garante que as leis europeias são respeitadas. Tem sede no Luxemburgo.                 Tribunal de Contas Europeu Fiscaliza as contas da União Europeia. Tem sede no Luxemburgo Provedor de Justiça Europeu Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração. Banco Central Europeu Gere o Euro e a política monetária da UE. Tem sede em Frankfurt (Alemanha). Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros