Reunião do Conselho Deliberativo – ENSP / Fiocruz , Fev 2011.

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1 Reunião do Conselho Deliberativo – ENSP / Fiocruz , Fev 2011.
Elementos para a construção de políticas na área de ambiente, atenção e promoção da saúde

2 Determinantes Sociais da Saúde
Dahlgren & Whitehead (1991)

3 Abordagem Ecossistêmica
Constitui-se em um novo enfoque que conecta a gestão ambiental integrada com uma compreensão holística da saúde humana, considerando os importantes fatores sociais, econômicos e culturais inerentes a um ecossistema. Feola & Bazzani, 2002 Busca identificar estratégias de gestão dos ecossistemas para construção participativa de soluções integradas que promovam a melhoria da saúde e das condições de vida das populações e a sustentabilidade dos ecossistemas. A abordagem baseia-se em três pilares metodológicos: pesquisa transdisciplinar, participação do conjunto de atores envolvidos e eqüidade social e de gênero. Augusto et al, 2005

4 Desenvolvimento Econômico
Saúde, meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade Abordagem Ecossistêmica Abordagem Tradicional Meio Ambiente Meio Ambiente Comunidades Inequidade Equidade Saúde Economia Desenvolvimento Econômico Comunidades Matriz Insustentáel Matriz Sustentável Adaptado de Health: an ecosystem approach, by Jean Lebel-International Development Research Centre

5 Integração de Agendas Estratégias Conceitos Elementos de Convergência
Local É um processo de desenvolvimento de políticas para o alcance da sustentabilidade, cuja implementação depende, diretamente, da construção de parcerias entre o Poder Público e a Sociedade Civil, representando um dos maiores desafios à sua implementação. Sua formulação resulta em um cenário para o futuro e para o desenvolvimento sustentável Municípios/Cidades e Comunidades Saudáveis É uma filosofia e também uma estratégia que permite fortalecer a execução das atividades de promoção da saúde como a mais alta prioridade dentro de uma agenda política local. Uma cidade saudável, na definição da OMS, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade“. Um dos principais pilares desta iniciativa é a ação intersetorial Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável É uma estratégia de indução ao desenvolvimento que prevê a adoção de uma metodologia participativa, pela qual mobilizam-se recursos das comunidades, em parceria com atores da sociedade civil, de governos e empresas, em todos os níveis, para a realização de diagnósticos da situação de cada localidade, a identificação de potencialidades, a escolha de vocações e a confecção de planos integrados de desenvolvimento Elementos de Convergência Participação Social Intersetorialidade Desenvolvimento Sustentável Carneiro et al, 2003

6 SUS COMO ELEMENTO INTEGRADOR DAS RELAÇÕES
AMBIENTE, ATENÇÃO / E PROMOÇÃO DA SAÚDE

7 Ambiente, atenção e promoção da saúde no SUS como estratégia central
Estabelecimento de forte cooperação interna Colaboração com as organizações do SUS no plano municipal, estadual e nacional Articulação com movimentos sociais; Fomento de projetos

8 Prioridades da Presidência
Definição de eixos estratégicos para a área de saúde e ambiente da Fiocruz Agenda estratégica com o Ministério do Meio Ambiente Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres Projeto de implantação dos Institutos Nacionais: IFF e IPEC Centro Colaborador de Fomento à Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (PROQUALIS) Articulação da área de Saúde Humana, Animal e de Ecossistemas.

9 ALGUNS DESAFIOS Integração entre unidades assistenciais e o SUS
Articulação com centros de pesquisa nas áreas de ambiente, atenção e promoção da saúde Reestruturação das Câmaras Técnicas Promoção da saúde - criação de câmara técnica na área (?!?!) Planejamento de longo prazo e gestão de processos participativos Relações Internacionais Ex. Instituto Materno Infantil de Moçambique Consolidação do Campus Fiocruz Mata Atlântica Contratualização com MS

10 Antecedentes Criação do Programa Institucional de Saúde & Ambiente da Fiocruz em 1997, que teve como um dos seus principais desdobramentos a criação da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente (CTSA) em março de 2001 Participação significativa da Fiocruz na Rio 92 O Programa foi estruturado a partir da organização interna de grupos de pesquisa e pesquisadores em torno de eixos temáticos prioritários A CTSA tem como principais atribuições discutir, formular e avaliar a política de saúde & ambiente da instituição, atuando como instância consultiva da Presidência da Fiocruz Responsabilidade da VPSRA sobre a área de ambiente e os Serviços de Referência, incluindo os Laboratórios de Pesquisa.

11 Programa de Saúde e Ambiente Fiocruz
Antecedentes Programa de Saúde e Ambiente Fiocruz Avançou na discussão conceitual sobre Saúde & Ambiente, como elemento formulador de uma política institucional Definiu estratégias de articulação com o MS e outras instâncias definidoras de políticas públicas na área da saúde Articulou parcerias com instituições governamentais, no intuito da promoção de políticas públicas em Saúde & Ambiente Promoveu articulação interna, com o objetivo de incorporar a dimensão ambiental aos conceitos e práticas da Saúde Pública

12 Contexto Atual (Re) estruturação da VPSRA – Criação da VPAAPS (novas atribuições/responsabilidades) Designação da Fiocruz como Centro Colaborador da OMS na Área de Saúde & Ambiente e da SVS/MS Fortalecimento da Cooperação com a CGVAM/SVS/MS – definição de uma agenda estratégica conjunta em consonância com a Política Nacional de Saúde Ambiental (inclui o protagonismo da Fiocruz na realização na I CNSA e I Simpósio de Saúde Ambiental) Definição do processo de Acreditação PQ-Fiocruz – Criação do Eixo: Saúde, Ambiente e Sustentabilidade

13 Principais Iniciativas em Andamento
Centro de gestão do conhecimento na prevenção e redução de desastres – CEPED - SEDEC/MI, UFF e UFRJ Termo de cooperação técnico-científica entre a Fiocruz e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ) – Ex. TKCSA, COMPERJ, Arco Metropolitano, Agrotóxicos etc Pesquisa e Desenvolvimento de Ações de Priorização, Transversalização e Fortalecimento da Promoção e Vigilância da Saúde Pública e Ambiental frente à realização de Grandes Empreendimentos – Desafios da Energia, Saúde e Ambiente para a redução das iniqüidades sócio-ambientais (articulação com ANEEL) Observatório de mudanças climáticas e saúde – Observatorium (ICICT, GT Clima, Saúde e Cidadania – OPAS, MS, COEP) Apoio à implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF (DAF/SCTIE, VPIP) Centro Colaborador OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiental

14 Principais Iniciativas em Andamento
Rede integrada de ações de controle da dengue (Todas as Unidades) Apoio a Política Nacional de Promoção da Saúde (Coletivo de promoção da saúde) Acreditação de unidades de saúde (parceria com hospitais de excelência – Samaritano – e CBA) Fiocruz Saudável (VPAAPS, VPDIGT E VPPLR) Centro de informações estratégicas em vigilância em saúde - Cievs Fiocruz (SVS) Articulação com rede de tecnologias sociais (Finep) Cooperação Fiocruz / CONASS / CONASEMS Desenvolvimento de territórios sustentáveis (Cooperação Social) Campus Fiocruz Mata Atlântica (Gab da Presidência – Fiocruz)

15 Principais Iniciativas em Desenvolvimento Coordenados /Acompanhados pela VPAAPS
Rede de apoio a gestão do SUS Desenho da área de saúde e ambiente para a UNA-SUS: Universidade Aberta do SUS (DIREB, SEGETS) Enfrentamento do uso do álcool, crack e outras drogas (ICICT – Viva Rio, SAS) Projeto de Desenvolvimento de Tecnologias de REDES em Saúde (DARAS / SAS e ENSP) Pacto redução da mortalidade infantil e materna (Gab Min. Secretarias de Saúde e IFF) Brasileirinhos e brasileirinhas saudáveis (SAS – IFF) Rede de Pesquisa Clínica (VPPLR) PDTSP Cidades Saudáveis (VPPLR) TEIAS Manguinhos (ENSP e outras unidades, SMSDC, SESDEC, SAS)

16 Principais Iniciativas / Eixos em Construção
Integração dos projetos em desenvolvimento na Amazônia (Rondônia, Amazonas, Pará – CPqLMD, Fiocruz Noroeste, VPDIGT / Diplan e UFPA) Projeto fortalecimento saúde, trabalho, ambiente e saneamento (Direb, DSAST/SVS e UNB) Projeto multi-risco (SVS – ENSP) Estudo dos fatores de risco, impacto em sobrevida e custo das infecções por microrganismos multirresistentes em UTIs dos Institutos do MS - Contratualização Fiocruz x Anvisa (IPEC, IFF, IOC e INCQS)

17 Principais Iniciativas / Eixos em Construção
Projeto multi-risco (SVS – ENSP) Cooperação com IHS Making Cities Work – Holanda – em Saúde Urbana (VPEIC, Cooperação Social, Rede de Habitação Sáudável) Acompanhamento do Plano de Estadual de Recursos Hídricos do Ceará (Fiocruz CE, SES CE, ENSP) Saúde Ambiental Infantil (CPqAM, IFF, DSAST) Saúde e Uso de Agrotóxicos (CPqAM, ANVISA)

18 ESTRATÉGIAS Mapeamento de competências na área de ambiente e saúde
Fortalecimento das Câmaras Técnicas Fomento e do trabalho e a gestão em Redes Constituição de Grupos de Trabalho Construção de ferramentas de comunicação Articulação com RADIS, Canal / TV Saúde Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Participação nas Instâncias Nacionais, Comissões Temáticas, Conferências etc Participação nos Fóruns Internacionais Fortalecimento dos canais de interlocução no Governo Federal e Instâncias Interfederativas

19 AGENDAS IMPORTANTES Plenária do Congresso Interno
Congresso de Determinantes Sociais Congresso de Saúde Urbana Conferência Nacional de Saúde Rio + 20, em 2012 Olimpíadas 2016

20 VPAAPS e Plano Quadrienal Eixos: Desafios do SUS e Saúde, Ambiente e Sustentabilidade - Macroprojetos- Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Instituto Nacional em Infectologia. Ações integradas de telessaúde e telemedicina para o SUS Constituição de uma rede de vigilância em saúde na Fiocruz. Qualificação da atenção à saúde no âmbito da Fiocruz para modelagem de serviços e práticas de saúde Programa de Avaliação de Políticas Públicas no Campo da Saúde Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS Consolidação do Programa de Saúde e Ambiente com os seguintes eixos estratégicos: Impactos de Projetos de Desenvolvimento na Saúde Humana e dos Ecossistemas; Clima e Saúde; Biodiversidade e Saúde; Saneamento e Saúde, e Saúde do Trabalhador Governança, inovação e sustentabilidade socioambiental, em uma perspectiva territorializada

21 Valcler Rangel Fernandes valcler@fiocruz.br
OBRIGADO Valcler Rangel Fernandes