Assistência Farmacêutica Estadual - AM

Apresentação em tema: "Assistência Farmacêutica Estadual - AM"— Transcrição da apresentação:

1 Assistência Farmacêutica Estadual - AM
Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos Assistência Farmacêutica Estadual - AM Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA Secretaria de Saúde do Amazonas – SUSAM Governo do Estado do Amazonas sob a perspectiva da assistência farmacêutica Viviane da Costa Maia Farmacêutica –Bioquímica Especialista em Saúde Pública Especialista em Farmacologia Mestre em Biotecnologia

2 Fitoterápicos no SUS Visando alcançar os objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos- PNPMF, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF se propõe a: Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC no SUS. Ampliar as opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do SUS, com garantia de acesso à plantas medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia e qualidade, nos diferentes níveis de complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica. Portaria Interministerial 2.960/2008 MS instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Política Nacional de Plantas Nacionais e Fitoterápicos aprovada por meio do Decreto nº de 22 de junho de 2006 que tem o objetivo de garantir o acesso seguro e o uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos pela população, promover a utilização sustentável da biodiversidade brasileira e desenvolver a indústria nacional

3 Fitoterápicos no SUS O Ministério da Saúde recomenda a promoção da adoção de plantas medicinais e fitoterápicos pelos Programas de Saúde do SUS, nos três níveis de governo. Portanto cabe ao Estado, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM) coordenar, e ao Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) gerir e executar os serviços públicos e ações de saúde no que se relaciona à Política e ao Programa de Fitoterápicos para o SUS.

4 Fitoterápicos no SUS Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM:
Coordenar, acompanhar de forma complementar, para controle e avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos no SUS; Estabelecer normas, em caráter complementar, para o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos no SUS;

5 Fitoterápicos no SUS Firmar o Convênio com a Rede Fito-Amazônia
Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM: Prestar apoio técnico-financeiro a SEMSA de forma complementar; Apoio técnico: na formação de recursos humanos; na transferência de tecnologia; Apoio financeiro: através de repasse de recursos de convênios; Firmar o Convênio com a Rede Fito-Amazônia (Farmanguinhos-FIOCRUZ), para o Estado do Amazonas Estruturar a comissao no estado Para estimular , induzir todas as açoes da rede

6 Fitoterápicos no SUS A Assistência Farmacêutica Estadual para coordenar a política para os Fitoterápicos em um programa estadual/municipal requer, entre outros: Profissionais de saúde qualificados; Definição das formas de acesso aos fitoterápicos; Definição da Relação Estadual de Fitoterápicos : as relações nacionais devem ser referências para a elaboração de uma relação estadual/municipal, considerando as peculiaridades locais; Memento Terapêutico de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; Formulário Terapêutico Nacional de Medicamentos Fitoterápicos; Formulário Fitoterápico da Farmacopéia Brasileira; GTPPCMPS –SUSAM/CEMA, que esta atualizando a RESME- relação estadual de medicamento Criar a comissao de farmacia e terapeutica permanente do estado Criar comissoes permanentes de integração entre os serviços de saude e as instituições de ensino profissional e superior: elaboração de um programa permanente de aperfeiçoamento de pessoal; Estrategias de capacitação promovida pelo Estado? Investimento em pesquisa? As atividades de pesquisa e desenvolvimento cientifico –tecnologico em saude poderao ser co-financiadas pelo SUS, universidades e pelo orçamento fiscal, alem de recursos de instituições de fomento. Objetivos:Prestação de serviço-, formação de rh – transferencia de tecnologia

7 Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos
A equipe de Fitoterapia do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) elaborou um resumo, com o objetivo de orientar os médicos recém-chegados, contendo as principais informações relacionadas às políticas de plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos, aplicáveis ao SUS, sob a perspectiva da assistência farmacêutica. Políticas públicas Tipos de produtos e conceitos Fitoterápicos e homeopáticos na Rename Outras listas de plantas medicinais e fitoterápicos Acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos Formulário Fitoterápico Publicações em construção EAD para Médicos Arranjos produtivos Referências e leituras complementares Acesso em : Com relação ao programa mais medicos, nos seguimos as recomendações do Ministerio da saude, uma vez que a equipe de fitoterapia

8 Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos
Orientações para prescrição de fitoterápicos e homeopáticos Acesso em: Bulas padronizadas de fitoterápicos – RDC nº 95/2008; Drogas vegetais – RDC nº 10/2010; Lista de registro simplificado de fitoterápicos – IN nº 5/2008. Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira Farmacopeia Homeopática Brasileira – 3ª ed. Os fitorerapicos e os homeopaticos tb fazem parte do Componente Basico da AF Os fitoterapicos são medicamentos dispensados pelos municipios nas Unidades Basicas de Saude – UBS Curso EAD em Fitoterapia para médicos do SUS (400 vagas – Início: 2014). RDC- resolucao da diretoria colegiada RDC nº 95/2008; regulamenta o texto sobre as bulas RDC nº 10/2010; regulamenta a notificacao de drogas vegetais junto a anvisa IN nº 5/2008. instrucao normativa q determinou a publicacao dessa lista Portaria Interministerial 2.960/2008 MS instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Política Nacional de Plantas Nacionais e Fitoterápicos aprovada por meio do Decreto nº de 22 de junho de 2006 que tem o objetivo de garantir o acesso seguro e o uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos pela população, promover a utilização sustentável da biodiversidade brasileira e desenvolver a indústria nacional

9 Relação de Fitoterápicos ofertados no SUS
Nome popular Nome científico Indicação 1. Espinheira-santa Maytenus ilicifolia Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias 2. Guaco Mikania glomerata Apresenta ação expectorante e broncodilatadora 3. Alcachofra Cynara scolymus Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga e colerética 4. Aroeira Schinus terebenthifolius Apresenta ação cicatrizante, anti-inflamatória e antisséptica tópica, para uso ginecológico 5. Cáscara-sagrada Rhamnus purshiana Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual 6. Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória 7. Isoflavona-de-soja Glycine max Auxilia no alívio dos sintomas do climatério 8. Unha-de-gato Uncaria tomentosa Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória e imunomoduladora 9. Hortelã Mentha x piperita Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e Antiespasmódica 10. Babosa Aloe vera Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de Psoríase vulgaris 11. Salgueiro Salix alba Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação anti-inflamatória 12. Plantago Plantago ovata Forssk Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável Os medicos podem prescrever um elenco de 12 medicamentos fitoterapicos, para o paciente receber gratuitamente. Os fitoterapicos são medicamentos dispensados pelos municipios nas Unidades Basicas de Saude - UBS

10 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL- CEMA
CONTATOS: Diretor Geral - CEMA Celso de Souza Cabral Tel: (92) OBRIGADA!!! GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAM CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA