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PONTOS DE ATENÇÃO À SAUDE EM ALTA COMPLEXIDADE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG.

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1 PONTOS DE ATENÇÃO À SAUDE EM ALTA COMPLEXIDADE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2 Introdução Introdução: Em decorrência do número crescente de pacientes portadores de Doença Renal Crônica, faz- se necessário uma política de ações para atender as necessidades desta população, com equidade, eficiência e qualidade. Para tanto é necessário um estudo das condições epidemiológicas, caracterizado pela demanda da doença, assim como a organização do sistema de saúde e financiamento dos serviços. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

3 Introdução Introdução: A Rede Assistencial atual é suficiente para atender a demanda, mas existe uma distribuição irregular, com concentração nas áreas economicamente ativas, tornando necessário grandes deslocamentos dos pacientes para serem submetidos ao tratamento. A atual rede é formada muitas vezes por unidades isoladas, o que não favorece à integração dos serviços nem à integralidade da atenção ao paciente. Neste contexto, estudamos os Pontos de Atenção à Saúde em Terapia Renal Substitutiva. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

4 Ampliação ou credenciamento de serviços de Terapia Renal Substitutiva no Estado de Minas Gerais. Escolha de critérios norteadores.Questão Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

5 1. Fatores determinantes: Necessidade epidemiológica de tratamento dialítico na população; Volume ou escala; Resultados; Fatores sócio econômicos e demográficos; Disponibilidade de serviços; Sistema de referenciamento.Evidências Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

6 2.1. Necessidade de serviços: a) Recomendação 1: verificação da área populacional de atendimento. b) Recomendação 2: determinar que a área de abrangência seja estipulada em um serviço para atender 200 mil habitantes. c) Recomendação 3: determinar que uma instituição de saúde publica deverá verificar os resultados dos procedimentos dos serviços de forma a garantir a qualidade e o acesso eqüitativo de todos os pacientes de sua área de abrangência. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

7 2.2. Acesso do paciente ao serviço: a) Recomendação 4: planejamento de implantação dos serviços o mais próximo possível da população com um numero máximo de volume estabelecido de forma a garantir e manter a qualidade e eficiência do serviço. b) Recomendação 5: implantação de um sistema de regulação eficiente que garanta a distribuição dos pacientes. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

8 2.3. Numero de pacientes por serviço: a) Recomendação 7: um numero máximo de pacientes de forma a garantir a qualidade do atendimento, que seja estabelecido em 200 pacientes por serviço. Caso haja situações limítrofes recomenda-se avaliação por um comitê ad-hoc de especialistas. b) Recomendação 8: um número mínimo de procedimentos para garantir a viabilidade econômica, estabelecida em 90 pacientes c) Recomendação 9: recomenda-se no máximo, o funcionamento em 03 turnos. O 4º turno somente será permitida em casos excepcionais, tais como fechamento de serviço, sendo por um período máximo de 3 meses. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

9 2.4. Parcerias: a) Recomendação 10: deve ser incorporada tecnologias para avaliar os aspectos de custo/efetividade, equidade de acesso objetivando a manutenção ou melhoria da qualidade do serviço b) Recomendação 11: Os serviços atuais com número de pacientes acima do alvo, deverão ser estudados isoladamente, para a devida adequação. Aqueles com taxas menores, devem receber um suporte para o diagnostico da situação e se necessário aumentar sua capacidade. c) Recomendação 12: Estas recomendações deverão ser monitorizadas quanto ao seu cumprimento de forma sistemática a cada ano. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

10 2.5. Infraestrutura e recursos humanos: a) Recomendação 13: Dar preferência para a abertura de novos serviços dentro de uma estrutura hospitalar, para garantir o atendimento integral ao paciente dentro da Unidade, evitando que o mesmo tenha que se deslocar a procura de assistência complementar e hospitalar, seguindo sempre as diretrizes gerais de abertura de novo centro. b) Recomendação 14: Para garantir o bom atendimento do paciente, o serviço deverá possuir um Nefrologista para cada 35 pacientes, com o mínimo de 02 nefrologistas. Esta proporção deverá ser respeitada para o aumento de número de pacientes. Os nefrologistas deverão possuir titulo de Especialista da AMB ou residência credenciada pelo MEC. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

11 2.5. Infraestrutura e recursos humanos: c) Recomendação 15: Para garantir o atendimento dos pacientes, assim como das intercorrências clinicas dos pacientes, o responsável técnico da Unidade, deverá ter residência fixa no município onde se localiza a mesma. Divulgar amplamente escala de plantão, com atendimento 24 hs, para os pacientes e hospitais. d) Recomendação 16: Cada serviço deverá ter uma Enfermeira com titulo de Especialista como responsável técnica da Unidade. Deverá ser respeitado o numero de 1 auxiliar de enfermagem/ 4 pacientes. e) Recomendação 17: A estrutura física e de recursos humanos deverá seguir as normas da Resolução RDC Nº 154 de 15 de junho de 2004, da ANVISA que regulamenta as Unidades de Terapia Renal Substitutiva. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

12 DO CENTRO Belo Horizonte CENTRO SUL Barbacena LESTE DO NORTE G. Valadares e Ipatinga JEQUITINHONHA Diamantina NORDESTE Teófilo Otoni REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre ALTERNATIVA MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 ) OESTE Divinópolis LESTE DO SUL Ponte Nova NOROESTE Patos de Minas SUDESTE Juiz de Fora Maior= Menor = Média = TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia TRIÂNGULO DO SUL Uberaba SUL Passos Alfenas P. Alegre P. de Caldas Varginha OESTE Divinópolis CENTRO SUL Barbacena SUDESTE Juiz de Fora LESTE DO SUL Ponte Nova LESTE DO NORTE Ipatinga G. Valadares NORDESTE T. Otoni NORTE DE MINAS Montes Claros NOROESTE Patos de Minas Diamantina JEQUITINHONHA Belo Horizonte CENTRO ALTERNATIVA MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 ) Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

13 MACRO NOROESTE PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MICROS: Patos de Minas Municípios Unaí Municípios PATOS DE MINAS UNAÍ SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

14 MACRO LESTE DO SUL POLO DE MACRO POLO DE MICRO TRS MICROS: Ponte Nova – Municípios Manhuaçú – Municípios Viçosa – Municípios PONTE NOVA MANHUAÇÚ VIÇOSA SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

15 MACRO CENTRO PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS J. MONLEVADE BELO HTE CAETÉ N. LIMA CONTAGEM BETIM VESPASIANO ITABIRITO ITABIRA GUANHÃES S. LAGOAS CURVELO MACROS: B.Hte/Caeté/N. Lima Municípios Contagem – Município Betim – Municípios Vespasiano – Municípios Itabirito – Municípios Itabira Municípios João Monlevade – Municípios Guanhães – Municípios Sete Lagoas – Municípios Curvelo – Municípios SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

16 VARGINHA ALFENAS POÇOS DE CALDAS POUSO ALEGRE PASSOS MACRO SUL PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACROS: Alfenas/Machado – Municípios Guaxupé – Municípios Pouso Alegre – Municípios Poços de Caldas – Municípios Itajubá – Municípios Varginha – Municípios Três Pontas – Municípios Lavras – Municípios Três Corações – Municípios São Lourenço/Caxambú – Municípios Passos/Piumhi – Municípios São Sebastião do Paraíso – Municípios ITAJUBÁ S. SEB. PARAÍSO TRÊS PONTAS LAVRAS T. CORAÇÕES CAXAMBÚ S. LOURENÇO MACHADO GUAXUPÉ PIUMHI SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

17 JUIZ DE FORA CARANGOLA LIMA DUARTE B. J. DE MINAS S. DUMONT S. J. NEPOMUCENO BICAS UBÁ MURIAÉ CATAGUASES LEOPOLDINA ALÉM PARAÍBA MACRO SUDESTE PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MICROS: J.de Fora/L.Duarte/B.J. de Minas – Municípios Santos Dumont – Municípios S.J.Nepomuceno/Bicas – Municípios Ubá – Municípios Carangola – Municípios Muriaé – Municípios Leopoldina/Cataguases Municípios Além Paraíba – Municípios + SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

18 JANUÁRIA JANAÚBA SALINAS PIRAPORA GRÃO MOGOL BOCAIÚVA MONTES CLAROS MONTE AZUL BRASILIA DE MINAS SÃO FRANCISCO TAIOBEIRAS FRANCISCO SÁ CORAÇÃO DE JESUS MACRO REGIÃO NORTE DE MINAS PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACRO: M.Claros/Bocaiúva – Municípios Januária – Municípios Janaúba/Monte Azul – Municípios B. de Minas/S. Francisco – Municípios Salinas/Taiobeiras – Municípios Francisco Sá – Municípios Pirapora – Municípios Coração de Jesus – Municípios SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK + + População:

19 MACRO NORDESTE PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS TEÓFILO OTONI PEDRA AZUL ALMENARA MALACACHETA ITAMBACURI ARAÇUAÍ NANUQUE PADRE PARAÍSO ITAOBIM A. FORMOSAS MACRO: T. Otoni/Malacacheta /Itambacuri – Municípios Padre Paraíso – Municípios Nanuque – Municípios Pedra Azul – Municípios Almenara – Municípios Araçuaí – Municípios Itaobim – Municípios Águas Formosas – Municípios SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK + + População:

20 GOV. VALADARES IPATINGA PEÇANHA RESPLENDOR MANTENA CARATINGA CEL. FABRICIANO MACRO LESTE PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACRO: Gov.Valadares Municípios Peçanha – Municípios Resplendor – Municípios Mantena – Municípios Caratinga – Municípios Ipatinga – Municípios Cel. Fabriciano – Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

21 MACRO TRIÂNGULO DO NORTE PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MICROS: Uberlândia/Araguari Municípios Ituiutaba – Municípios Patrocínio/Monte Carmelo – Municípios ARAGUARI ITUIUTABA UBERLÂNDIA PATROCÍNIO MONTE CARMELO SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

22 DIVINÓPOLIS S. ANT. AMPARO PARÁ DE MINAS FORMIGA BOM DESPACHO ITAÚNA MACRO OESTE PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACRO: Divinópolis – Municípios S. Ant. Amparo – Municípios Pará de Minas – Municípios Formiga – Municípios Bom Despacho – Municípios Itauna – Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

23 MACRO TRIÂNGULO DO SUL POLO DE MACRO POLO DE MICRO TRS MICROS: Uberaba – Municípios Araxá – Municípios Frutal/Iturama – Municípios ITURAMA FRUTAL UBERABA ARAXÁ SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK + ++ População:

24 MACRO CENTRO SUL PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MICROS: BARBACENA – Municípios C. LAFAIETE/CONGONHAS – Municípios SÃO JOÃO DEL REI – Municípios CONGONHAS CONS. LAFAIETE BARBACENA SÃO JOÃO DEL REI SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK População:

25 MACRO JEQUITINHONHA PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS DIAMANTINA MINAS NOVAS TURMALINA MACROS: Diamantina Municípios Minas Novas/Turmalina – Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK + + População:

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29 NÚMERO DE CENTROS Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

30 Uberaba Uberlândia Montes Claros Sete Lagoas Patos de Minas Unaí Araguari Ituiutaba Araxá Belo Horizonte Barbacena Juiz de Fora Divinópolis Varginha Passos Contagem Beti m Itauna São João Del Rei Lavras Itajubá Três Corações Pouso Alegre Alfenas Poços de Calda São Sebastião do Paraíso Formiga Ponte Nova Viçosa Ubá Carangola Muriaé Cataguases Leopoldina Para de Minas S. Lourenço Curvelo Diamantina Teófilo Otoni Gov. Valadares Cons. Lafaiete Itabira Ipatinga João Molevade Caratinga Nova Lima Mariana ManhuaçuNEFROLOGIA

31 NÚMEROS DE PACIENTES EM MINAS GERAIS TOTAL = 7340 pacientes HD: 6975 CAPD: 314 DPI: 19 DPA: 32 Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

32 NÚMERO DE PACIENTES NO ESTADO Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

33 NÚMERO DE PACIENTES EM TRS EM MINAS GERAIS/2003

34 CURVA DE CRESCIMENTO

35 R$ ANO

36 4. Diagnostico situacional dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva no Estado de Minas Gerais No Estado possuímos atualmente 72 serviços de Terapia Renal Substitutiva distribuídos em 46 municípios, atendendo todas as macrorregiões. Notamos uma distribuição desigual, com uma concentração maior abaixo do paralelo 18. Existe distorções em algumas macros e micros, fugindo dos parâmetros, em decorrência de migração de pacientes. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

37 4. Diagnostico situacional dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva no Estado de Minas Gerais Notamos que nas macros LESTE DO SUL, TRIANGULO DO NORTE, CENTRO, OESTE, SUL E CENTRO SUL o parâmetro de 40 pacientes por habitantes já foi ultrapassado. No entanto, notamos que na macro de JEQUITINHONHA, apesar do numero de habitantes, está muito distante de atingir o parâmetro. Existe uma carência nas macros NORDESTE E NORTE DE MINAS, onde os pacientes são atendidos em apenas um município, necessitando um grande deslocamento geográfico para se submeter ao tratamento, muitas vezes, inclusive com mudança de domicilio. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

38 5. Conclusão: Para garantir o atendimento integral do usuário, a qualidade do atendimento e o acesso, demonstramos a seguir os critérios mínimos, que deverão ser adotados no Estado de Minas Gerais. I- Parâmetro Populacional: 40 pacientes / habitantes numero mínimo de habitantes para uma área de abrangência : habitantes II- Parâmetro de custo beneficio: para garantir a viabilidade econômica : 90 pacientes no mínimo III- Parâmetro de Qualidade ( escala ): para segurança dos pacientes e garantia de um atendimento médico com qualidade : máximo de 200 pacientes funcionamento em apenas 3 turnos

39 Indicadores: Para garantir a qualidade de cada serviço, enumeramos os seguintes indicadores que deverão ser analisados anualmente para avaliação dos Serviços. taxa de mortalidade após 3 meses de ingresso no programa percentual de pacientes transplantados percentual de internação percentual de soroconversão taxa de Hemoglobina, albumina e fósforo taxa de infecção de acesso Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

40 Os Pontos de Atenção à Saúde em Terapia Renal Substitutiva estarão expostos no site da Secretaria Estadual de Saúde para Consulta Pública, num período de 30 dias. www. saude.mg.gov.br As sugestões serão analisadas por um grupo de profissionais, constituído por representantes de Sociedades científicas, COSEMS, SES, MS. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG


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