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P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados.

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1 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase Participação da Febraban no Projeto Cisternas

2 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas O ProjetoMetodologiaParticipação Febraban Histórico O Semi-Árido A Solução Encontrada A Solução Encontrada Estrutura Página Principal Resultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Histórico Em 2001 foi criada a ASA – Articulação para o Semi-Árido – esta entidade não formal reúne mais de 700 ONGs presentes no nordeste Brasileiro com o objetivo de erradicar a pobreza e a fome na região. O ASA adotou um projeto já existente da Cáritas, a construção de cisternas, como seu modelo de atividade. O projeto contemplava mais do que simplesmente a solução da falta de água, envolvia também educação sanitária e de bom uso de recursos hídricos para as comunidades alvo. Após a avaliação do impacto da construção de cisternas em algumas pequenas comunidades, a ASA decidiu-se por tentar ampliar o projeto, aproximando-o de políticas governamentais. Foi criado então o Projeto 1 Milhão de Cisternas - com o objetivo de ajudar 5 milhões de pessoas no prazo de 5 anos. Para gerenciar este projeto, foi criada uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a AP1MC (Associação do Programa 1 Milhão de Cisternas). O projeto obteve em seu início apoio do ministério do meio ambiente e recebeu o prêmio ecologia (categoria recursos hídricos) da revista SuperInteressante. Atualmente é apoiado pelo Programa Fome Zero. Histórico O Projeto

3 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas O ProjetoMetodologiaParticipação Febraban Histórico O Semi-Árido A Solução Encontrada A Solução Encontrada Estrutura Página Principal Resultados ObtidosAprendizado 1ª Fase O SEMI-ÁRIDO NORDESTINO... Ocupa uma área de km 2 – praticamente a superfície da Alemanha e França juntas; Vivem nesta região aproximadamente 18 milhões de pessoas. É o mais populoso semi-árido do mundo; Estima-se que dos 8 milhões de pessoas morando na área rural, dois terços se encontrem a pelo menos 1 hora/dia do local onde há água disponível; A pluviosidade média da região é de 750 mm (superior a de Berlim ou Paris) por ano, o que o torna o semi-árido mais chuvoso do mundo.... E O PROBLEMA Apenas 3% da água doce do Brasil está no Nordeste; A água presente no seu subsolo cristalina apresenta alta salinidade, o que a torna imprópria pra o consumo humano; A média de precipitação pluviométrica é suficiente para atender as necessidades da região, entretanto é má distribuída física e temporalmente, com um alto índice de evaporação devido às características climáticas da região; O problema não reside na falta de chuvas. O Semi-Árido Nordestino O Semi-Árido O Projeto

4 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas O ProjetoMetodologiaParticipação Febraban Histórico O Semi-Árido A Solução Encontrada A Solução Encontrada Estrutura Página Principal Resultados ObtidosAprendizado 1ª Fase As cisternas representam a solução de melhor custo-benefício em relação a outras alternativas de combate à escassez de água na região (poços, micro-barragens, barragens subterrâneas) O projeto não se limita apenas à construção de cisternas, mas foca também: a capacitação de pedreiros da comunidade e das famílias beneficiadas no processo de construção das cisternas; a preparação das famílias para o uso e conservação da água das chuvas armazenada nas cisternas; a formação de multiplicadores em Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Projetos. Busca a emancipação das comunidades e cria condições para atividades geradoras de renda (como por exemplo pequena agricultura e criação de animais) A Solução Encontrada O Projeto

5 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas O ProjetoMetodologiaParticipação Febraban Histórico O Semi-Árido A Solução Encontrada A Solução Encontrada Estrutura Página Principal Resultados ObtidosAprendizado 1ª Fase ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Estrutura Operacional Estrutura Articulação do Semi-Árido (ASA) Nível Federal Articulação do Semi-Árido (ASA) Nível Federal ASAS ESTADUAIS Nível Estadual ASAS ESTADUAIS Nível Estadual E STRUTURA P OLÍTICA E A DMINISTRATIVA E STRUTURA DE G ESTÃO E E XECUÇÃO Coordenação Executiva Coletivos Estaduais UGM Unidades Gestoras Microrregionais UGM Unidades Gestoras Microrregionais Assoc de Base Paróquias Grupos de Trab STRs Assoc de Base Paróquias Grupos de Trab STRs Igrejas c/ assess Ongs c/ assess STRs c/ assess Igrejas c/ assess Ongs c/ assess STRs c/ assess Prefeituras Gov. Estadual Gov. Federal Prefeituras Gov. Estadual Gov. Federal Assentament o de Reforma Agrária GF1 GF2 GF4 GF5 Grupos de Famílias 3 UGC Unid. Gestora Central UGC Unid. Gestora Central UGM Unid. Gestoras Microrregionais UGM Unid. Gestoras Microrregionais CEM Comissões Executivas Municipais CEM Comissões Executivas Municipais UEL Unidades Executoras Locais UEL Unidades Executoras Locais Comunidades Famílias Comunidades Famílias O Projeto

6 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Atividades Mobilização Social Mobilização Social Controle Social Capacitações Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase AtividadeDescriçãoResponsável Mobilização Social Gerar a intenção voluntária de participar no projeto por parte de organizações públicas, privadas das diversas esferas regionais Todas as Entidades Envolvidas Controle Social Eventos de reunião de representantes das entidades participantes para acompanhamento do cumprimento das metas e objetivo, fiscalização e intercâmbio de informações Todas as Entidades Envolvidas CapacitaçõesTreinamento da comunidade beneficiada Todas as Entidades do P1MC Comunicação Garantir à sociedade e às organizações informações atualizadas e interação sobre o projeto ASA AP1MC Fortalecimento Institucional da Sociedade Civil Criação de subunidades e da Associação do programa 1 milhão de cisternas (AP1MC), bem como provê-la de recursos (por exemplo, sistemas de informação) para que possa gerenciar o projeto ASA AP1MC Cisternas A construção das cisternas residenciais segundo especificação dada pelo projeto Unidades e Comunidades As atividades do projeto não se resumem exclusivamente à construção de cisternas: Atividades Metodologia

7 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Atividades Mobilização Social Mobilização Social Controle Social Capacitações Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase Para que a mobilização atinja os seus objetivos é necessário criar uma espiral de mobilização progressiva que envolva todos os segmentos da sociedade. São atores desta espiral de mobilização: As Famílias que moram no Semi-Árido e que serão as beneficiadas do programa; As comunidades rurais, formadas por estas famílias As organizações de base comunitária Organizações com base municipal Organizações com base microrregional, estadual, nacional e até internacionais Governo Iniciativa privada Mobilização Social O objetivo do processo de mobilização é criar um projeto de futuro para as populações do Semi-Árido brasileiro e não, simplesmente um evento ou uma campanha passageira. A idéia é que ao final do projeto as comunidades do Semi- Árido tenham atingido um nível de organização que as possibilite conquistar outras necessidades Mobilização Social Metodologia

8 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Atividades Mobilização Social Mobilização Social Controle Social Capacitações Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase Controle Social Controle Social é o processo pelo qual atores sociais exercem alguma forma de acompanhamento, supervisão, com a intenção de aprimorar a gestão dos recursos e garantir a utilização responsável e idônea dos recursos. Com base no conceito acima foi desenhado o componente de Controle Social do projeto. Assim, este componente tem como objeto de fiscalização as ações definidas em contrato entre a ASA, as comunidades e os financiadores Os atores do controle social neste projeto são os envolvidos direta e indiretamente neste programa. São eles: As famílias participantes – O maior motivo da participação das famílias nesta atividade é estimulá-las para o exercício da cidadania, o segundo motivo é fato de estas serem co- financiadoras do projeto. As ONGs que compõem a ASA – Como nem todas elas estarão exercitando atividades de execução do projeto ao mesmo tempo sempre existirá um conjunto de entidades para fiscalizar os trabalhos do projeto. Foram criados alguns instrumentos e recursos para viabilizar as atividades de Controle Social no projeto: Processo de Mobilização, Processo de Capacitação, reuniões que ocorrem periodicamente, acesso aberto ao sistema SIGA e a disponibilização de Relatórios de Monitoria e Avaliação. Controle Social Metodologia

9 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Atividades Mobilização Social Mobilização Social Controle Social Capacitações Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase A componente de Capacitação do P1MC é composta de quatro frentes: Capacitação dos Gestores do Programa em todos os níveis – Em virtude da grandeza do projeto é importante capacitar as pessoas que serão responsáveis por gerenciar a implantação do programa. São alvo deste treinamento todos os gestores administrativos das UGMs bem como as pessoas que terão atividades de gestão nas Unidades Executoras Locais (UELs) Capacitação dos Multiplicadores – Os multiplicadores são as pessoas responsáveis pela distribuição do conhecimento dentro da estrutura do projeto. Estão dentro desta categoria os Pedreiros-Instrutores, Multiplicadores de Gestão de Recursos Hídricos e os Animadores. A importância destes cursos reside na necessidade de instrutores bem preparados para que a multiplicação de conhecimento seja bem sucedida. Capacitação das Famílias e Gestão de Recursos Hídricos – Constitui um dos pilares do programa, visando a melhor convivência das famílias com o semi-árido e suas adversidades. Além da gestão em recursos hídricos outros temas como cidadania também são abordados. Capacitação de Pedreiros – Uma das premissas do projeto é a construção utilizando mão de obra local para tanto é necessário capacitar os pedreiros nas técnicas de construção de cisterna de placas. Esta frente da capacitação gera um outro benefício que é o da inserção social através da geração de emprego. Capacitações Metodologia

10 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Atividades Mobilização Social Mobilização Social Controle Social Capacitações Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase O componente fortalecimento institucional neste projeto é composta de três frentes: Implantação e aparelhamento das 48 UGMs previstas para o primeiro ano de projeto. Segundo o modelo adotado pela AP1MC, é necessário estruturar as UGMs para viabilizar a execução das atividades de mobilização, capacitação e acompanhamento das construções. Aparelhamento da AP1MC – Corresponde basicamente na implantação do aparato tecnológico que irá viabilizar o acompanhamento e controle dos trabalhos que estão sendo executados nas comunidades, através de prestação de contas fornecida pelas UGMs. Já está em fase de implantação o SIGA que é um sistema que possibilitará à AP1MC ter a qualquer momento uma visão do andamento do projeto. Custos operacionais – Finalmente, manter toda esta estrutura consome recursos. São pessoas, materiais e serviços que são consumidos para que projeto atinja os seus objetivos, levar água para as famílias do Semi-Árido. Fortalecimento Institucional Metodologia

11 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Atividades Mobilização Social Mobilização Social Controle Social Capacitações Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados Obtidos Aprendizado 1ª Fase As famílias entram com uma parcela do custo de construção das cisternas ajudando em algumas atividades relacionadas à construção, como a escavação do buraco onde a cisterna será instalada, a alimentação e a estadia do pedreiro. Além do benefício das cisternas o projeto também beneficia a região através da geração de empregos. Para esta parceria MESA – Febraban – ASA está previsto o emprego de 770 pedreiros da região. Construção das Cisternas Este é o componente que responde pelas atividades de construção das cisternas. Aqui estão atividades de aquisição de materiais, transporte e construção. Cisternas Metodologia

12 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas A Escolha do Projeto A Escolha do Projeto A Participação da Febraban A Participação da Febraban Compromisso com a Sociedade Compromisso com a Sociedade Orçamento Global do Projeto Orçamento Global do Projeto Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Razões da Escolha do Projeto A Escolha do Projeto Ao decidir pelo apoio ao Programa Fome Zero, a Febraban estabeleceu como premissa a seleção de um projeto que de fato contribuísse, de forma sustentável, para a transformação social da vida de comunidades carentes. Além das premissas de transformação social, também foram itens de observação, a identificação de elementos que demonstrassem transparência na gestão dos recursos financeiros e do modelo de gestão. Tendo observado estes requisitos, a Febraban elegeu como linha de ação a construção de cisternas em 11 estados do nordeste brasileiro, através do apoio ao P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas Rurais). O caráter educativo e de preservação, a proposta de formação para convivência sustentável com o Semi Árido, a possibilidade de melhoria da qualidade de vida de um grande número de famílias e a existência de iniciativas para a montagem de um modelo de gestão consistente e transparente, foram elementos que contribuíram para a seleção deste programa. As palavras do Presidente da Febraban A entidade elegeu o programa como a melhor forma de contribuir para o Programa Fome Zero por seu caráter auto-sustentável, sua relevância social e o forte impacto nas comunidades do semi-árido. (Gabriel Jorge Ferreira – Presidente da Febraban) Participação Febraban

13 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas A Escolha do Projeto A Escolha do Projeto A Participação da Febraban A Participação da Febraban Compromisso com a Sociedade Compromisso com a Sociedade Orçamento Global do Projeto Orçamento Global do Projeto Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase A Participação da Febraban C ONSTRUÇÃO DE C ISTERNAS D OAÇÃO DE R ECURSOS F INANCEIROS A POIO T ÉCNICO A POIO NA B USCA DE O UTROS P ARCEIROS Construção, capacitação e infra- estrutura Consultoria, auditoria e tecnologia da informação Recursos materiais diversos A PRENDIZADO D EFINIÇÃO DAS A LTERNATIVAS PARA A E VOLUÇÃO DA P ARCERIA ENTRE A F EBRABAN E A A RTICULAÇÃO DO S EMI-ÁRIDO 6 meses A Participação da Febraban Participação Febraban

14 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas A Escolha do Projeto A Escolha do Projeto A Participação da Febraban A Participação da Febraban Compromisso com a Sociedade Compromisso com a Sociedade Orçamento Global do Projeto Orçamento Global do Projeto Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase A Participação da Febraban Já no início das conversações identificamos que tratava-se de um programa abrangente e ambicioso, não só pelo número de famílias a serem atendidas mas também pela complexidade logística de capacitar e mobilizar um contingente imenso de pessoas e transportar um volume significativo de materiais numa área do semi-árido cuja abrangência é de km 2 e cuja região e estradas apresentam condições adversas como: calor excessivo, poeira, pedras, buracos, terrenos íngremes, travessia de riachos, atoleiros, areais. Nesta fase, também ficou evidente que o êxito na consecução do projeto, dependeria fundamentalmente do sucesso da gestão de suas operações e da existência de controles e processos que permitissem a identificação antecipada de problemas que pudessem comprometer a sua execução. Neste contexto, e mesmo ciente dos entraves e dos desafios que se apresentavam, ficou claro para a Febraban que o apoio não poderia se resumir ao financiamento da construção das cisternas, mas deveria também, se estender ao apoio para a estruturação das unidades que participariam da execução do programa. Desta forma optou-se por disponibilizar os recursos necessários para o aparelhamento das unidades gestoras, através do fornecimento de automóveis, motos, computadores entre outros itens, como também optou-se por contratar uma empresa que pudesse apoiar na estruturação inicial do projeto. Participação Febraban

15 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas A Escolha do Projeto A Escolha do Projeto A Participação da Febraban A Participação da Febraban Compromisso com a Sociedade Compromisso com a Sociedade Orçamento Global do Projeto Orçamento Global do Projeto Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Compromisso com o Presidente Compromisso com a sociedade A Febraban formalizou no dia 10 de abril seu apoio ao Fome Zero, representado no financiamento de 10 mil cisternas no semi-árido. A parceria com o ministério da Segurança Alimentar foi acordada durante um encontro do presidente da entidade, Gabriel Jorge Ferreira, e o presidente Lula. A Febraban se comprometeu não somente com os custos diretos envolvidos na construção das cisternas, mas também com os necessários para viabilizar a estrutura operacional de gerenciamento das frentes de mobilização social, capacitação e controle. "Assim como o Cartão-Alimentação rompe com a dependência da distribuição de cesta-básica, a construção de cisternas rompe com a política do carro-pipa", afirmou o ministro de Segurança Alimentar José Graziano, ministro-extraordinário da segurança alimentar Lula afirmou que o apoio da Febraban ao Fome Zero foi uma surpresa para ele. "Quem imaginava, há dois meses, que a Febraban ia participar de um projeto como este? Ninguém", disse. Ele afirmou que, com a captação de água das chuvas, as famílias do semi-árido têm a garantia de plantar e comer alimentos que são fruto de seu próprio trabalho. "Isso é que dá dignidade às pessoas, que dá capacidade de escolher melhor seu candidato a vereador, deputado, governador, presidente. Isso é que dá vontade de querer aprender mais." Compromisso com a Sociedade Compromisso com a Sociedade Participação Febraban

16 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas A Escolha do Projeto A Escolha do Projeto A Participação da Febraban A Participação da Febraban Compromisso com a Sociedade Compromisso com a Sociedade Orçamento Global do Projeto Orçamento Global do Projeto Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Orçamento Global do Projeto Custo total por cisterna: R$ 1.453,21 (engloba materiais, mão de obra e overheads) Custo direto da cisterna: R$ 960,00 (somente materiais e mão de obra) Valor total da contribuição dos bancos: R$ ,00 (projeto mais despesas de viagens e consultorias) Orçamento Global do Projeto Participação Febraban

17 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Capacitação das famílias beneficiadas em Gestão de Recursos Hídricos Capacitação de 400 Pedreiros Capacitação de 75 Multiplicadores Capacitação da Equipe de Gestão do Projeto das UGMs – 96 pessoas Mobilização das Comunidades Implantação da Infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do restante do projeto Construção de cisternas beneficiando assim pessoas (Média de 5 pessoas por família) Metas da 1ª Fase do Projeto Resultados Obtidos Resultados Esperados

18 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Cronograma de Implantação Resultados Obtidos Cronograma de Implantação

19 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Capacidade aproximada de armaz. de água Abastecimento de Aproximadamente Entrega de cisternas 160 milhões litros pessoas cisternas * As chuvas que caíram na região no início do ano foram suficientes para encher completamente aproximadamente cisternas das cisternas que foram financiadas pela FEBRABAN. * Construção Resultados Obtidos

20 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Capacitação Multiplicadores em GRH Pedreiros Pedreiros Instrutores Animadores Gerenciamento de Recursos Hídricos, Cidadania e Convivência com o semi-árido - GRH 37 pessoas 587 pessoas 41 pessoas 59 pessoas familias Planejamento 96 pessoas Efeito multiplicador O resultado das iniciativas de capacitação não se mede simplesmente pela quantidade de cursos ministrados ou pessoas capacitadas, mas sim, pelo resultado proporcionado pelo entendimento de que a convivência com o semi-árido é possível e o efeito multiplicador provocado por este movimento contribui de forma significativa para as próximas etapas do projeto. Resultados Obtidos

21 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 A infra estrutura patrocinada pela Febraban permitiu, somente nos últimos 8 meses do programa, a entrega de aproximadamente cisternas (FEBRABAN + MESA), possibilitando neste caso o beneficiamento de aproximadamente pessoas. Esta infra estrutura será ainda utilizada, no mínimo, pelos próximos 3 anos do programa, constituindo uma importante base de apoio para a construção das próximas cisternas. A infra estrutura patrocinada pela Febraban permitiu, somente nos últimos 8 meses do programa, a entrega de aproximadamente cisternas (FEBRABAN + MESA), possibilitando neste caso o beneficiamento de aproximadamente pessoas. Esta infra estrutura será ainda utilizada, no mínimo, pelos próximos 3 anos do programa, constituindo uma importante base de apoio para a construção das próximas cisternas. Infra Estrutura patrocinada pela Febraban Motocicletas Microcomputadores e Acessórios Mobiliário e Outros Automóveis Materiais e equipamentos fornecidos Fortalecimento Institucional Desenvolvimento do Sistema de Gestão Pagamento de pessoal Despesas de Custeio Outros investimentos Resultados Obtidos

22 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Mobilização Comunidades rurais Organizações de base comunitária Organizações com base municipal Organizações de base microrregionais ou estaduais Empresas privadas As ações de Mobilização, além das familias, atingiram também Resultados Obtidos

23 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Controle Social Encontros Microrregionais Enconasa Encontros Estaduais Controle Social é o processo pelo qual atores sociais exercem alguma forma de acompanhamento, supervisão, com a intenção de aprimorar a gestão dos recursos e garantir a utilização responsável e idônea dos recursos. A Febraban contribuiu significativamente no cumprimento dos objetivos relacionados a este componente, não só na forma de fornecimento de recursos para a execução de encontros, mas também, na forma de apoio para a definição de processos e implantação do sistema de gestão e controle (SIGA) que permite o acesso aberto aos dados de execução física e financeira do projeto. Encontros patrocinados pela Febraban: Resultados Obtidos

24 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Custo Médio de Construção Resultados Obtidos Utilização dos Recursos

25 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Custo Médio de Capacitação de Famílias Resultados Obtidos Utilização dos Recursos

26 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Custo Médio de Capacitação de Pedreiros Resultados Obtidos Utilização dos Recursos

27 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Utilização dos Recursos Custo Médio de Mobilização de Famílias Resultados Obtidos

28 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Resultados Esperados Resultados Obtidos Utilização dos Recursos Cronograma de Implantação Velocidade de Implantação Orçamento Fase 2 Velocidade de Implantação Velocidade de Implantação de Cisternas Página Principal Resultados Obtidos O gráfico acima aponta o potencial diário de implantação de cisternas do P1MC. Este gráfico ilustra dois picos na velocidade de implantação que refletem os momentos em que foram disponibilizados a maior parte dos recursos de construção. A redução na velocidade de implantação que começou a ser registrada a partir de novembro deve-se à necessidade da AP1MC de focar-se na solução de problemas gerenciais. Outro fator que dificultou a retomada do ritmo de implantação foram as fortes chuvas que ocorreram em janeiro e fevereiro. Com base nesta análise podemos assumir que em condições normais o P1MC teria condições de empregar um ritmo de implantação de 60 cisternas/dia. Assim, um próximo acordo para construção de cisternas teria duração de 6 meses.

29 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Quando da decisão por financiar as primeiras cisternas do P1MC, a FEBRABAN considerou que esta etapa do projeto deveria, dentre outras metas, contemplar a sistematização do aprendizado em relação ao tema de forma ampla e profunda, considerando não apenas as questões inerentes ao relacionamento com a entidade responsável pela definição, gerenciamento e execução do projeto (ASA e AP1MC), mas também em relação à temática do semi-árido no contexto da Responsabilidade Social Corporativa e Desenvolvimento Sustentável. Considerando o novo compromisso assumido de mais cisternas (etapa 2), a questão que se coloca refere-se ao grau de adequações em virtude do aprendizado sistematizado, debatido e de consenso obtido entre os integrantes do projeto (FEBRABAN, ASA e AP1MC). O presente documento tem por objetivo sintetizar algumas reflexões e propostas para a etapa 2 e eventuais etapas posteriores, de maneira a subsidiar um conjunto de debates conduzidos pela Diretoria Setorial de Responsabilidade Social da FEBRABAN junto a seus associados, fóruns específicos e demais lideranças que se venham a ser identificadas como necessárias. A síntese aqui apresentada não se propõe a esgotar o tema nem tampouco apresentar-se como verdade absoluta, dado refletir nosso posicionamento interno e que ainda não foi extensamente discutido junto aos demais integrantes do projeto na FEBRABAN e na própria ASA e AP1MC, podendo conter falhas na leitura e/ou interpretação dos fatos vivenciados e suas conseqüências para os envolvidos. Nossa expectativa é que as reflexões aqui apresentadas possam servir como um ponto de partida para uma discussão mais profunda e que venha enriquecer o debate sobre o posicionamento da FEBRABAN no que tange à temática de Responsabilidade Social Corporativa e Desenvolvimento Sustentável aplicáveis a este projeto. Introdução Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa

30 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos A questão do semi-árido e histórico do Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais O problema do semi-árido é repleto de variáveis que o torna heterogêneo: são 11 estados (do Sergipe ao Maranhão) e distintas formas de convivência com a escassez de água que foram construídas historicamente pelas comunidades em função de caracteres específicos da geografia, da maturidade da mobilização comunitária, do nível de apoio recebido de entidades de assistência social (e.g. entidades religiosas e ONGs), dentre outras. Este mosaico de características forjou um outro mosaico de soluções, que foram implementadas e são (em maior ou menor escala) reutilizadas em localidades com características semelhantes. Tais soluções locais - ao longo do tempo e adicionadas de um movimento de mobilização maior - constituíram o berço da Articulação do Semi-Árido (ASA). Sua criação foi orgânica, partindo de soluções locais e criando uma grande rede de colaboração e de desenvolvimento técnico que buscou replicar soluções encontradas e atuar de forma coordenada e em escala, não apenas na implementação de um programa, mas buscando se inserir dentro das políticas públicas para as regiões semi-áridas. Desde seu início e até hoje, a ASA não se constitui como pessoa jurídica, tratando-se de uma articulação, de um lócus onde as questões técnicas e políticas são debatidas e as propostas são desenvolvidas conjuntamente, estruturadas e, posteriormente, implementadas a partir de uma pessoa jurídica criada com a finalidade executora (a exemplo do que aconteceu com a OSCIP AP1MC para a implantação do programa das cisternas). Entretanto, o trabalho da ASA não se atém ao programa de cisternas. Existem ainda outros grupos de trabalho (GT), cujas informações que temos, até o presente, retratam que o GT Desertificação é o mais avançado, em que pese que tal avanço ainda é incomparável com o estágio do P1MC, denotando que o trajeto para que este grupo traga uma proposta concreta ainda será repleto de percalços naturais de um modelo de amplas discussões e necessitará, conseqüentemente, de um tempo de maturação que ainda não se pode precisar. À primeira vista, dispor água às famílias – que é o foco do P1MC - é uma constante em toda essa complexidade, entretanto, a forma de disponibilizar esse recurso pode e deve mudar em função de variáveis mais específicas, apesar de não ser assim empreendido pelo P1MC, sendo esta nossa primeira avaliação do processo e compartilhada por uma pequena parcela dos representantes estaduais da ASA. Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa

31 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Desenvolvimento sustentável e o P1MC É importante distinguir o Programa de Convivência com o Semi-Árido e o Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais, que trata de uma das dimensões do primeiro. A construção de cisternas é entendida como parte de um programa maior, por ser entendida como uma necessidade básica e que antecede a qualquer outra iniciativa de desenvolvimento sustentável. Entretanto, as ações ligadas à geração de renda, produção para subsistência, alfabetização, educação, rádios comunitárias, saúde, transporte, dentre outros, estão presentes em algumas comunidades de forma até independente das ações da ASA, todavia, como mencionado anteriormente, o Grupo de Trabalho em Desertificação está trabalhando em propostas nesta direção. Segundo informações colhidas em 14/01/2004, junto ao Sr. Sílvio da Rocha Santana (Fundação Grupo Esquel), o GT Desertificação deverá apresentar até 17/06/2004 um conjunto de propostas de ações a serem implementadas em 3 grupos temáticos: (i) inclusão social e combate à desigualdade, (ii) recuperação da capacidade produtiva do semi-árido e (iii) preservação, conservação e uso sustentável de recursos naturais. Todas propostas tratarão, de forma separada, as ações governamentais daquelas aplicáveis pela sociedade civil ou em parceria com o governo, sendo que o grupo de recuperação da capacidade produtiva do semi-árido é dotado de espaço para a inserção do sistema financeiro na aplicação de recursos de crédito (micro-finanças) às famílias e / ou comunidades. Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa

32 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Modelo de distribuição dos recursos financeiros para o atendimento às demandas por água – parte 1/2 Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa A lógica utilizada pelo P1MC é a da distribuição linear de recursos financeiros entre as diversas microrregiões. Em termos práticos, sempre que os recursos financeiros são doados ao programa, divide- se este montante em múltiplos de cisternas a serem construídas e atribuem-se as quantidades de forma proporcional às necessidades totais de cada microrregião, respeitando-se alguns critérios de número mínimo de cisternas a serem construídas em cada localidade. A conseqüência é que a quantidade de cisternas nem sempre cobre a demanda por água da comunidade. Quando questionados do por quê deste critério, fomos informados que se os recursos financeiros fossem distribuídos de forma não eqüitativa provocaria cisões políticas nos diversos grupos regionais, pois seriam questionadas as prioridades de alocação. Portanto, optam por ter uma distribuição linear baseada na quantidade de cisternas necessárias versus os recursos financeiros disponíveis. Para a ASA é mais importante a coesão do grupo em lugar de outros critérios que provocariam formas não lineares de distribuição e que poderiam ser mais efetivas na solução dos problemas locais de forma mais ampla e estrutural. Uma vez que, nos primeiros anos do programa (estão no ano 2 do projeto em 2004), as cisternas são construídas em quantidade quase sempre inferior à demanda das comunidades, o efeito provocado já é conhecido e foi relatado à direção da articulação: o uso coletivo das cisternas individuais, dado o comportamento solidário muito presente naquelas comunidades. Sabe-se que elas têm uma demanda por água, não importa de onde a obtenham, portanto, uma vez que apenas parte dessas necessidades é provida pelas cisternas, as comunidades as tratam como sendo uma fonte adicional de água, porém não a única. Em outras palavras, as localidades que não estão plenamente atendidas pela água tendem a exaurir aquela armazenada nas cisternas individuais para, posteriormente, continuar a suprir suas necessidades das fontes anteriormente conhecidas e utilizadas (barreiros, buracos, poços, carros-pipa, etc...). Pudemos observar que, para as comunidades, não existe de forma tão presente o individualismo dado pelo programa ao disponibilizar cisternas individuais. Eles a tratam como praticamente tudo é tratado naquele contexto: de forma coletiva e solidária.

33 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Modelo de distribuição dos recursos financeiros para o atendimento às demandas por água – parte 2/2 Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa A direção da AP1MC concorda com esta avaliação, pois entende que tal efeito somente é eliminado quando se supera 80% de famílias atendidas na localidade (3 a 4 anos). Mesmo assim, preferem manter a coesão da articulação, assumindo que tais ocorrências representam uma característica intrínseca do método adotado. Um dos principais efeitos dessa impossibilidade de prover a água em quantidade suficiente às famílias é a continuidade na indústria dos carros-pipa ao longo do período de cobertura mais ampla do programa que, em não sendo devidamente tratado, tende a distorcer e pode vir a desacreditar as premissas do mesmo. Não é pouca a interferência do poder local nas comunidades em função desta moeda de troca (a água), pois sua história remonta a formação dessas regiões em nosso País. Ao tentar rompê-la, quebra-se não apenas uma estrutura de poder momentânea, mas sim toda uma cultura de dependentes e supostos mantenedores, ou, em outras palavras, a cultura e a estrutura política das localidades. As reações do poder local a este processo são óbvias e não necessitam de maiores explicações, enfatizando, assim, a importância em se reduzir o prazo para a efetiva independentização das famílias, que não cessa apenas com a água para o consumo, mas sim com a geração de renda e a liberdade de escolha decorrente de condições materiais mais favoráveis.

34 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa O método utilizado de mobilizar as famílias, a partir de cursos de gestão de recursos hídricos e de métodos construtivos é mais do que positivo ao nosso ver: é imprescindível. Isto porque não basta disponibilizar um reservatório de água, mas é importante instruir em sua utilização e conservação, adicionado o fato de que a família deve desenvolver um sentimento depertencimento da cisterna por ela construída, até mesmo para que possa conservá-la adequadamente. Os métodos construtivos sofrem alterações em função de características da edificação da residência onde será instalado e de preferências das unidades executoras locais, o que é fundamental de ser aqui registrado. A lógica do programa, no que tange aos custos de construção das cisternas, está baseado em um modelo relativamente padronizado. Entretanto, dependendo da área e dos materiais que compõem o telhado das casas, tais métodos podem e devem variar. Um exemplo é o caso das cisternas instaladas em casas cobertas com palhas, onde não é possível alterar o material do telhado (pois é considerado como melhoria na residência e freqüentemente não aceito por programas governamentais), levando ao modelo de construção por quadras (construindo-se um piso de cimento rente ao chão e em declive, instalando-se a cisterna abaixo do solo, em nível inferior ao piso), o que provoca aumento nos custos de implementação. Método construtivo das cisternas – parte 1/2

35 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa Este é um ponto importante do aprendizado desta primeira etapa, ou seja, os custos podem variar em função do modelo de cisterna e do contexto local encontrado. Mesmo com esta variação de metodologias construtivas, a distribuição de recursos entre as localidades continua sendo linear, por um valor padrão que por muitas vezes provoca restrições operacionais nas localidades dotadas de tais características. Outro aspecto relevante mencionado no início da parceria refere-se à ativação da economia local com as aquisições de materiais nas próprias localidades. Este fato não pôde ser comprovado, entretanto, há sinais claros de sua não ocorrência. Isto porque a aquisição de materiais é realizada pelas unidades executoras locais, as quais privilegiam o preço antes de tudo, e, desta forma, tendem a adquiri-los nas praças onde esta variável se torne mais atrativa, não sendo, necessariamente, na própria localidade. Portanto, entendemos que continuam sendo viáveis negociações comerciais e / ou parcerias que privilegiem a escala para as duas principais matérias-primas utilizadas: cimento e zinco. Método construtivo das cisternas – parte 2/2

36 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa Modelo de Gestão do Programa – parte 1/2 A AP1MC controla o recebimento financeiro dos doadores e os repassa às unidades executoras locais, tendo investido, nos últimos 2 anos, em torno de meio milhão de reais na construção do sistema SIGA para o gerenciamento do programa. Adicionalmente, investiu-se parcela significativa do aporte da FEBRABAN no aparelhamento físico das unidades executoras locais para que pudessem prestar contas a partir de tal sistema de informação. Como entidade gestora de recursos financeiros e responsável pelas prestações de contas, tem por objetivo fazer com que os contratos sejam cumpridos em termos físicos e financeiros e, para tanto, precisa exigir que determinados processos operacionais sejam cumpridos. Tais procedimentos, entendidos por muitos como burocracia que os afasta da causa foi a principal dificuldade encontrada na relação. Os primeiros meses do projeto foram muito difíceis para que estes procedimentos ocorressem conforme o planejado, entretanto podemos afirmar, com segurança, que estamos muito próximos do ideal a esse respeito. As últimas prestações de contas já demonstram significativo avanço nesta direção e são de fundamental importância para o projeto ao considerarmos que a AP1MC, como OSCIP, deve ser a guardiã dos acordos de cooperação e termos de parceria e dotada de uma prática de transparência na aplicação dos recursos financeiros recebidos.

37 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Aprendizado 1º fase Síntese Aprendizado 1ª Etapa Modelo de Gestão do Programa – parte 2/2 Ao longo da convivência com a AP1MC, pudemos também notar que seus quadros diretivos, compostos de integrantes da ASA, optam por um ambiente de discussão democrático e que em muitas ocasiões privilegia o consenso em lugar da eficiência operacional. Neste ponto é importante entender os (des)encontros entre os conceitos de gestão calcados na lógica do capital privado e os conceitos de gestão calcados nos princípios socialistas, que constituem a base da formação ideológica dos representantes da ASA e que dirigem a AP1MC. Estas características das relações, sejam da FEBRABAN, sejam da AP1MC, não trazem riscos significativos para a execução do projeto a não ser eventuais desgastes pontuais e que devem ser tomados em conta quando da decisão pela continuidade nesta relação. Entretanto, é um dos principais pontos que torna o projeto único sob esse ponto de vista, ou seja, o desafio do encontro dessas duas correntes de gestão, sendo mútuo o aprendizado e, portanto, de grande riqueza para todos em um contexto de reconfiguração do papel do Estado e das participações privadas no desenvolvimento da coisa anteriormente considerada pública.

38 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Aprendizado 1º fase Ganhos Percebidos Para as famílias Ao seu término, além das cisternas construídas e de indivíduos (aproximadamente) que serão beneficiados pelo programa a partir das atividades de mobilização e capacitação, as localidades atendidas terão avançado mais um estágio rumo à instalação da infra-estrutura necessária para as etapas seguintes, focadas no desenvolvimento sustentável. Para as Unidades Executoras Locais (UEL) Foram, ao todo, 48 UEL equipadas e que poderão se utilizar desta mesma infra-estrutura para suportar outros programas conduzidos pela ASA e AP1MC. É importante ressaltar que são poucas as entidades doadoras de recursos que dispensam a soma oferecida pela FEBRABAN para aparelhamentos físicos, constituindo esse aspecto não apenas um ganho, mas um ganho singular no contexto das entidades do terceiro setor. Para a AP1MC Sem dúvida, o maior ganho foi no aprimoramento do seu modelo de gestão. Em que pese as enormes dificuldades do início, naturais e previsíveis até certo ponto, a AP1MC teve não apenas o ganho advindo das atividades de consultoria em gestão de projetos disponibilizada pela FEBRABAN pois, adicionalmente, teve o apoio operacional em momentos críticos (quando da recomposição de seus quadros de recursos humanos, sendo suportada pela consultoria na operacionalização do projeto). Ela teve também a oportunidade de testar os processos de gestão frente a uma entidade muito crítica em relação à transparência na alocação dos recursos e, como conseqüência dos testes em ambiente real, aprimorar seus instrumentos, como o Sistema SIGA, analisado e depurado em detalhes pela consultoria oferecida pela FEBRABAN. Para a ASA A Articulação do Semi-Árido teve como principal ganho a concretização de um sonho, o de conseguir colocar em operação um programa de extrema complexidade, da tamanha abrangência geográfica, repleto de variáveis específicas. Ela sai deste processo mais robusta, em virtude das discussões internas sobre grande parte das questões aqui apresentadas. Dificilmente, diante destas dificuldades, as pessoas envolvidas com a causa do semi-árido deixarão de defendê-la. Nossa percepção é de que a ASA passa por um processo de depuração e que dele sairá muito fortalecida na outra ponta, em que pese o percurso adiante ainda ser longo e repleto de pedras e armadilhas. Ganhos Percebidos

39 P ROGRAMA DE F ORMAÇÃO E M OBILIZAÇÃO PARA C ONVIVÊNCIA COM O S EMI- Á RIDO Projeto 1 Milhão de Cisternas Síntese Aprendizado 1ª Etapa Síntese Aprendizado 1ª Etapa Ganhos Percebidos Ganhos Percebidos Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aspectos que podem ser considerados em etapas futuras Aprofundamento de temas relevantes Aprofundamento de temas relevantes Página Principal O ProjetoMetodologiaParticipação FebrabanResultados ObtidosAprendizado 1ª Fase Riscos Percebidos Sugestões para próximos passos Sugestões para próximos passos Aprendizado 1º fase Ganhos Percebidos Para o Governo O Governo teve, neste projeto, um fato singular até então: trata-se de um dos poucos, para não dizer o único projeto, cuja matriz inspiradora, desde o início, foi a chamada ao problema da fome no Governo que acabara de assumir e que precisava de apoio para sua principal causa social. Não se trata de um projeto que já estava maturando nas instalações da FEBRABAN ou nos bancos e que foi vinculado ao Programa Fome Zero. Pelo contrário, desde o início, a FEBRABAN analisou as alternativas de projetos existentes e ligados à temática da fome, tendo como objetivo o desenvolvimento de uma parceria que estivesse em linha com o momento do País. E este fato tem sido explorado pelo Governo em muitas ocasiões, principalmente com a conotação de coisa inédita –...quem poderia imaginar que a FEBRABAN estaria aqui hoje, assinando esta parceria... são as palavras do Presidente da República que ilustram o ganho para a imagem do Governo.. Para a FEBRABAN Além do ganho de imagem, que é recíproco ao mencionado no item anterior, entendemos que a FEBRABAN teve como principal ganho a oportunidade de, a partir do aprendizado desta etapa e a depender de como venha a se utilizar deste ativo, ampliar e aprofundar a inserção da temática de Responsabilidade Social Corporativa em sua agenda a partir de um caso concreto, a quente. Certamente que a primeira etapa do projeto trouxe poucos ganhos diretos, mas entendemos que ela preparou o terreno, deixou o caminho relativamente aberto para a possibilidade de uma série de debates que busquem a reflexão de como a FEBRABAN (e os bancos) pretendem se posicionar diante das questões sociais do semi-árido, aliando à eficiência em seus negócios, re-significando a extensão da ação social (ampliando-a) para uma nova forma de desenvolvimento da consciência cidadã em seus públicos.


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