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1 Ameaça Prof. Ms. José Nabuco Filho j.nabucofilho@gmail.com
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2 Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
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3 Bem jurídico Liberdade psíquica
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4 Sujeitos do crime Sujeito ativo Qualquer pessoa Sujeito passivo Qualquer pessoa
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5 Tipo objetivo Conduta Ameaçar De causar-lhe mal Injusto e Grave
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Meios Palavra oral Escrito Carta, pichação, e-mail, msn, etc Gesto Dedo no pescoço, imitação de gatilho Outro meio simbólico Envio de coroa de flores, caixão ou peixe (tradição siciliana) 6
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7 Tipo subjetivo Dolo Direto Eventual
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8 Consumação e tentativa Consumação No instante em que o ameaçado toma conhecimento Tentativa Impossível Verbal Possível Escrito, etc
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10 Classificação Comum Forma livre Formal Instantâneo Comissivo Unissubjetivo Plurissubsistente Por escrito ou eventalamente o simbólico Unissubsistente Verbal e gestos
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