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CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL Goiânia GO 03.05.12.

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1 CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL Goiânia GO 03.05.12

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3 O Programa Arte, Cultura e Cidadania - Cultura Viva, iniciado em 2004 pelo Ministério da Cultura, objetiva reconhecer e potencializar iniciativas culturais de base comunitária, existentes no país, contribuindo para o fortalecimento de uma rede de criação, formação, gestão, registro, pesquisa, intercambio, circulação, acesso a bens e serviços culturais, e sobretudo de participação social. Autonomia Empoderamento Protagonismo Sustentabilidade

4 Denominados como Pontos de Cultura, as organizações são selecionados por meio de editais públicos e são articuladas em redes por território, identidades e por temas de interesse. O Programa tem se destacado como um importante agente de promoção da diversidade cultural do país e de promoção da cidadania e conta com a participação de 26 gestores estaduais, cerca de 51 municipais e um Consórcio Intermunicipal com mais 20 gestores. Atualmente, tendo como base as duas pesquisas de avaliação realizadas pelo Ipea, as recomendações do órgãos de controle, a experiência adquirida pelos gestores das três esferas, da sociedade civil e dos parceiros, esta em processo o Redesenho do Programa Cultura Viva, para seu aperfeiçoamento e maior institucionalidade.

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6 Cultura Viva em números e sua evolução 2004 - 2012

7 Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (valor anual cumulativo) Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes Ampliação Prevista até 2014

8 Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (não cumulativa) Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes

9 TOTAL DE PONTOS VIGENTES Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e Pontões por UF

10 Comparativo de quantidades de Pontos, Pontões e Redes, por gestor federal, estadual e municipal *Pontões + Pontões de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial **Pontos = Pontos Diretos + Pontos Indígenas TOTAIS – 2004 a 2011 PONTOS E PONTÕES 3670 PONTOS3527 PONTÕES143

11 Os pontos e pontões de cultura tem estágios de implementação diferenciados, e há necessidade de especificar os números, bem como os critérios para melhor definição de sua tipologia. Para fomentar a rede da primeira etapa foram realizados editais de premiação / bolsas, e por vezes registra-se que identificam-se pontos da primeira etapa incorporado às redes estaduais e municipais. Cerca de 70% do dado total apresentado dos Pontos de Cultura são convênios vigentes, em diferentes etapas: ajustes, edital, seleção, assistência e monitoramento, fiscalização, prestação de contas, etc.

12 TOTAL DE PONTOS E PONTÕES – Por Tipo

13 PONTOS E PONTÕES2759 PONTOS2698 REDE INTERMUNICIPAL40 TOTAL DE PONTOS - Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e Pontões VIGENTES

14 TOTAL DE PONTOS VIGENTES POR UF - NACIONAL 20 Pontos 1 Pontão 40 Pontos 15 Pontos 31 Pontos 1 Pontão 61 Pontos 15 Pontos 35 Pontos 62 Pontos 100 Pontos 1 Pontão 305 Pontos 1 Pontão 25 Pontos e 2 Pontões 73 Pontos e 3 Pontões 123 Pontos e 1 Pontão 53 Pontos e 1 Pontão 54 Pontos e 1 Pontão 206 Pontos 2 Pontões 285 Pontos e 6 Pontões 526 Pontos e 18 Pontões 139 Pontos 4 Pontões 23 Pontos 4 Pontões 74 Pontos 1 Pontão 41 Pontos 2 Pontões 47 Pontos 1 Pontão 64 Pontos 2 Pontões 74 Pontos e 2 Pontões 227 Pontos 3 Pontões 30 Pontos

15 Quantidade e localização dos Pontões LEGENDA NÃO VIGENTE – 69 VIGENTE – 61

16 Saiba Mais Cada Ponto de Cultura recebe até 180 mil reais, divididos em até cinco parcelas. O Pontão de Cultura recebe, em média, até 350 mil reais por ano e o convenio é de três anos; No máximo 80% do valor do convênio é repasse do Ministério da Cultura e no mínimo 20% é contrapartida do convenente, conforme regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Um projeto de Rede Estadual, Municipal ou Intermunicipal pode contemplar vários Pontos de Cultura e/ou Pontões. Uma entidade conveniada diretamente com o Ministério da Cultura, será contemplada com apenas um Ponto ou um Pontão de Cultura. O valor total de um convênio é determinado pelo seu próprio edital.

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18 Conheça os dados quantitativos das regiões brasileiras dentro do Programa Cultura Viva e a contribuição para o desenvolvimento das políticas e ações culturais nos estados e municípios. Os gráficos apresentam dados dos pontos de cultura de cada região, das Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais e dos Pontões. O trabalho visa depurar as informações e criar um fluxo de registro, favorecendo a transparência e o controle social.

19 TOTAL R$ 526.597.784,41 INVESTIMENTO NACIONAL POR ESTADO PERÍODO 2005 - 2012

20 Ano Pago (do Orçamento Anual) RP PagoTotal Pago 20041.324.192,06- 200528.923.190,371.291.997,3530.215.187,72 200616.897.585,2219.658.213,2736.555.798,49 200712.015.080,1012.606.625,3024.621.705,40 200823.983.903,1197.264.726,06121.248.629,17 200936.002.160,4675.099.851,89111.102.012,35 201014.436.324,6036.633.984,5451.070.309,14 201112.247.842,7257.807.470,8370.055.313,55 201256.432,973.597.413,273.653.846,24 Totais145.886.711,61303.960.282,51449.846.994,12

21 AnoDotação InicialRP Inscrito 200416.160.000,00- 200567.845.311,002.749.541,22 200649.910.801,0024.899.193,63 2007148.585.301,0028.940.749,63 2008120.362.722,00121.418.500,98 2009139.993.000,00122.702.903,36 2010216.114.705,00116.070.437,69 201199.000.000,00167.164.945,02 2012113.624.780,00107.832.196,80 Totais971.596.620,00691.778.468,33

22 REGIÃO CENTRO-OESTE LEGENDA REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL PONTÃO PONTO INSTRUMENTO Nº PROJETOS Nº PONTOS Nº PONTÕES VALOR TOTAL CONVÊNIO VALOR MINCCONTRAPARTIDAVALOR PAGOVALOR A PAGAR PONTÃO14- 11.827.535,039.202.565,032.624.970,005.993.797,433.208.767,60 PONTÃO DE BENS20133.600.000,00 - - PONTO43 -8.725.085,756.678.921,922.046.163,834.529.321,502.149.600,42 PONTO COM PREFEITURA11-224.993,08179.994,4644.998,62179.994,46- PONTO INDÍGENA235-6.742.686,00 -5.705.116,001.037.570,00 REDE ESTADUAL4130125.300.000,0016.150.000,009.150.000,008.450.000,007.700.000,00 REDE MUNICIPAL346-8.475.003,125.700.000,002.775.003,122.560.000,003.140.000,00 TOTAL GERAL 692552864.895.302,9848.254.167,4116.641.135,5731.018.229,3917.235.938,02

23 REGIÃO CENTRO-OESTE TOTAL R$ 50.023.881,42 Investimento por Estado/Habitante (R$)

24 REGIÃO CENTRO-OESTE TOTAL R$ 50.023.881,42 Investimento por Estado/Habitante (R$) PERÍODO 2005 - 2012

25 GOIÁS LEGENDA REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL PONTÃO PONTO

26 Momento Brasil Maior articulação na gestão e informação do PCV SNC SEC SMC PNC PEC PMC Renovação dos colegiados e do CNPC –Cultura Popular –Cultura Indígena Articulação da Rede de Cidadania Cultural, Brasil Criativo e PAC Cidades Históricas Edital Agente Jovem de Cultura Rio + 20

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28 Momento Brasil Programa Cultura Viva Expansão da rede de Pontos de Cultura Indígena: 79 pontos em implantação no Brasil Valor total R$ 16,5 milhões (MinC) Meta 2012 - novo edital 45 PCI.

29 Momento Goiás Praças Esporte e Cultura – 1° Seleção Portaria n° 482 de 02 de Dezembro de 2010 04 municípios selecionados Praças Esporte e Cultura – 2° Seleção Portaria n° 504 de 09 de Dezembro de 2010 11 municípios selecionados

30 Momento Goiás Parceria Programa Cultura Viva com Governo do Estado de Goiás Convênio para implantação de 40 Pontos de Cultura da Rede Estadual de Goiás 1ª parcela paga ( 04.07.2008 ) R$ 1.700.000,00 Repasse aos pontos 2010 2ª parcela empenhada ( 20.09.2011 )R$ 1.600.000,00 Previsão de pagamento em maio 3ª parcela a empenharR$ 1.600.000,00 R$ 4.900.000,00 (MinC) e R$ 2.400.000,00 (Estado) Valor total R$ 7.300.000,00

31 Momento Goiânia Parceria Programa Cultura Viva com a Prefeitura de Goiânia Convênio para implantação de 30 Pontos de Cultura da Rede Municipal de Goiânia 1ª parcela paga ( 04.07.2008 ) R$ 1.200.000,00 Convênio parcial 15 pontos e seleção de mais 15 2ª parcela empenhada ( 15.12.2011 )R$ 1.200.000,00 Previsão pagamento em junho 3ª parcela a empenharR$ 1.200.000,00 R$ 3.600.000,00 (MinC) e R$ 1.080.000,00 (Município) Valor total R$ 4.680.000,00

32 Pontinhos de Cultura 2010 Nome da IniciativaProponenteCidadeUFSituaçãoValor Espaço Cultural Vila Esperança GoiásGOPago R$ 30.000,00 Brincadeiras e Ritos PopularesFlor de PequiPirenópolisGOPago R$ 30.000,00 Circo Laheto GoiâniaGOPago R$ 30.000,00 FAMA-Fraternidade e Assistência a menores aprendizes GoiâniaGOPago R$ 30.000,00 Cultura e Saúde 2010 Nome da IniciativaProponenteCidadeUFSituaçãoValor Afetividade e Sexualidade AJEAS - Casa de Juventude Pe. Burnier GoiâniaGOPago R$ 20.000,00 Tuxaua 2010 Nome da IniciativaProponenteCidadeUFSituaçãoValor Brincadeiras, Ritos e Redes Populares Adriana Pedroso PregnolattoPirenópolisGO Pago (1ª parcela) R$ 49.400,00 Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás

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34 Cultura Digital 2010 Nome da IniciativaProponenteCidadeUFSituaçãoValor Goiaba Digital Instituto Global Comunitário - IGC InhumasGO Pago (1ª parcela) R$ 50.000,00 Projeto Rádio Griô Nascente e Veredas Guaimbê - espaço e movimento criativo PirinópolisGO Pago (1ª e 2ª parcelas) R$ 100.000,00 Asas II ProjetoProponenteCidadeUFSituaçãoValor Interarte COEPI - Comunidade Educacional de Pirinoplis Pirenópolis GO R$ 80.000,00 Abrindo janelas Centro Cultural Eldorado dos Carajás GoiâniaGO R$ 80.000,00 Prêmio Arte e Cultura Inclusiva - Edição Albertina Brasil - Nada sobre nós sem nós Nome da iniciativaProponenteCidadeUFSituaçãoValor Momento Cultural da APAE de Anápolis Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis AnápolisGOPago R$ 12.500,00 Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás

35 Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI) Visão Geral do Empenho Descrição Valor Convênios Empenhados 28.549.000,00 Convênios Enviados para Empenho 840.000,00 Total 29.389.000,00 Visão Geral de Pagamentos Descrição Valor Editais 2.525.500,00 Descentralizações 3.915.337,44 Convênios (pontos, pontões, redes, outros) 23.049.551,64 SubTotal - Pago 29.490.389,08 Convênios em processo de Pagamento 1.240.000,00 Total (Pago + Enviado para PGTO) 60.220.778,16

36 Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI) Pagamentos de Editais - 2012 DescriçãoQtde PagaValor Pago PREMIO CULTURA DIGITAL 201012325.000,00 PREMIO PONTOS DE MIDIA LIVRE 20104200.000,00 PREMIO TUXAUA CULTURA VIVA 201021370.500,00 PREMIO ASAS2160.000,00 PREMIO CULTURA E SAUDE 201017340.000,00 PREMIO DE LUDICIDADE/ PONTINHOS DE CULTURA 201031930.000,00 PREMIO ECONOMIA VIVA 20105200.000,00 Total922.525.500,00 Pagamentos de Descentralizações - 2012 ProjetoEntidadeValor Pago Redesenho do Programa Cultura VivaIPEA112.000,00 Seminário "Políticas para Diversidade Cultural"UFBA9.476,80 PROLERFBN / UFJF26.056,21 Viva Diversidade VivaUFPA157.528,93 Manifestações de Arte Integrada a SaúdeUFPE254.683,00 Projeto Laboratório Cultura VivaUFRJ619.692,79 Projetos IndígenasFUB95.562,58 Pontão de Bens RegistradosIPHAN890.337,13 Rede Saúde e CulturaFIOCRUZ1.000.000,00 Fórum Social TemáticoFIOCRUZ750.000,00 Total3.915.337,44

37 Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI) Pagamento de Projetos SCC - 2012 Referente a: Valor Pago TOTAL 23.049.551,64 REDES ESTADUAIS 20.800.000,00 Espirito Santo800.000,00 Mato Grosso do Sul1.200.000,00 Rio Grande do Norte2.120.000,00 Sâo Paulo12.000.000,00 Rio Grande do Sul - FURG2.180.000,00 Rio Grande do Sul - GOVERNO2.500.000,00 REDES MUNICIPAIS 200.000,00 Canoas RS 200.000,00 Diadema SP 775.000,00 João Pessoa PB 800.000,00 PONTOS 35.000,00 Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - MOCART - Movimento Cultural Artístico Raízes da Terra RJ35.000,00 PONTOS INDÍGENAS1.362.803,78 Centro de Apoio e Pesquisas IndigenistasRegião Centro-Oeste189.216,47 Instituto SODETEC de Desenvolvimento SocialRegião Sul1.173.587,31 CONVÊNIOS 615.000,00 Prefeitura Municipal de Capão da CanoaRS150.000,00 Secretaria da Cultura do Estado da BahiaBA250.000,00 Prefeitura Municipal de São LeopoldoRS215.000,00 CONTRATOS 36.747,86 Gráfica e Editora Brasil LTDADF17.543,13 Realização da Reunião do Colegiado de Culturas Populares (CNPC)PR19.204,73

38 Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI) Convênios Enviados para Pagamento Referente a:Valor Empenhado TOTAL REDES1.240.000,00 REDES ESTADUAIS Pará2.400.000,00 Goiás1.600.000,00 REDES MUNICIPAIS1.200.000,00 Curitiba PR1.200.000,00 Palmas TO400.000,00 CONVÊNIOS40.000,00 Reunião Extraordinária - Colegiado Setorial de Culturas Indígenas (2011) NA 40.000,00

39 Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI) Convênios Empenhados Referente a:Valor Empenhado TOTAL REDES28.549.000,00 REDES ESTADUAIS20.470.000,00 São Paulo12.000.000,00 Bahia3.470.000,00 Maranhão2.400.000,00 Amapá600.000,00 Rondônia1.200.000,00 Paraíba800.000,00 REDES MUNICIPAIS8.079.000,00 AlegreteRS200.000,00 AmparoSP200.000,00 Arapiraca AL 400.000,00 Araras SP 210.000,00 Botucatu SP 180.000,00 Campina GrandePB400.000,00 Campo GrandeMS600.000,00 Caxias Do Sul RS 400.000,00 Diamantina MG 280.000,00 Embú Das ArtesSP240.000,00 Foz Do Iguaçu PR 784.000,00 GaribaldiRS120.000,00 Jales SP 280.000,00 João Pessoa PB 1.120.000,00 Mogi Das CruzesSP400.000,00 Ribeirão PretoSP475.000,00 São Bernardo Do CampoSP450.000,00 São VicenteSP400.000,00 Sobral CE200.000,00 SuzanoSP420.000,00 Uberaba MG 320.000,00 Convênios Enviados para Empenho Referente a:Valor a Empenhar TOTAL REDES840.000,00 REDES ESTADUAIS0,00 REDES MUNICIPAIS840.000,00 SABARÁ MG 280.000,00 ALVORADA RS 280.000,00 VOTORANTIM SP 280.000,00 GOIÂNIA GO 1.200.000,00

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41 DESAFIOS Ajustar o Programa ao novo formato no Plano Plurianual 2012 – 2015. Adequar o Programa ao processo de qualificação da gestão e de transparência em sua execução. Dar solução ao passivo, empreender ajustes, inovar instrumentos e ampliar as açoes. ~

42 OBJETIVO GERAL Implementar um processo de Redesenho do Programa Cultura Viva considerando uma política de continuidade, aprofundamento e melhoria contínua.

43 METODOLOGIA Pesquisa bibliográfica; Grupo de Trabalho; Diálogos Virtuais; Grupos de Discussão e Sistematização on-line; Reuniões Temáticas; Reuniões Estratégicas; Seminários.

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45 Fundação Nacional do Índio Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC, Serviço Social do Comércio – SESC Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC: Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Norte Região Sul Região Sudeste GRUPO DE TRABALHO

46 Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; e Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas As reuniões do GT serão acompanhadas por representante da Controladoria-Geral da União, que prestará assessoria aos trabalhos. GRUPO DE TRABALHO

47 DIÁLOGOS VIRTUAIS Espaço de participação social ampliada, que possibilitará que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições. Como funciona: Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las A participação dos pontos de cultura é voluntária nesta etapa da pesquisa. Caberá aos representantes regionais dos pontos de cultura no GT sistematizarem o acúmulo de sua região e disponibilizar o documento síntese, antes dos encontros presenciais.

48 Grupo de Discussão e Sistematização on-line O GT terá um espaço virtual a fim de trocar mensagens, acessar e postar documentos, disponibilizar os formulários dos diálogos virtuais, organizados no googlegroups, no seguinte endereço: http://groups.google.com/group/redesenhocultura viva O correio eletrônico disponível para o projeto é redesenhoculturaviva@gmail.com redesenhoculturaviva@gmail.com

49 REUNIÕES TEMÁTICAS Agenda I Reunião Temática: Ponto, Pontões e Redes 26 e 27/03 II Reunião Temática: política de fomento e ações. 26 e 27/04 III Reunião Temática: fluxo e gestão de informação. Junho IV Reunião Temática: Marco legal Julho Previsão de 02 seminários, para participação ampliada, em junho e setembro/2012.

50 Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012 Pactuar com municípios, estados e União Fortalecer a participacão e o controle social Criar redes e sub-redes (a partir dos Estados) no lugar de um edital para pontos, fazer um edital para municípios, já que estes estão mais próximos dos projetos. Vínculo entre as redes estaduais e municipais. Organizar a coleção e criar o selo Cultura Viva

51 A chancela por mérito, após o encerramento e avaliação do resultado do cumprimento do convênio, com prazo determinado Avaliar método de repasse os formatos Convênio x Contrato de Repasse (Rede de SP) – diferentes tipos de instrumentos e dar maior objetividade ao edital. Rever os marcos regulatórios no estado brasileiro. Propor indicadores para medição do fator intangível e a necessidade de se trazer evidências dessas dimensões no Redesenho e no pleito de mais de recursos. Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012

52 Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, Porto Alegre, 22 /01/2012 Implantar Plataforma com os dados dos Pontos de Cultura – Portal de Gestão do Conhecimento do Programa Cultura Viva. Implementar as Comissões locais, estaduais e a Comissão Nacional de Gestores de Rede (Comitê Gestor) já previsto no Termo de Convênio, composto por estado, ministério, sociedade civil e municípios.

53 Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, Porto Alegre, 22 /01/2012 Oferecer programa de capacitação aos gestores estaduais e municipais e das Redes de Pontos de Cultura. Criar as redes por tipo de atividade cultural dos pontos. Rever o papel dos Pontões de Cultura, monitorar e avaliar resultados.

54 Ações Relevantes: Conclusivas Inventário dos processos de convênios e dos Editais Identificação de soluções aos encaminhamentos de finalização Organizar e disponibilizar os resultados Formalizar o encerramento dos processos Preventivas Plano de providências em conformidade com as auditorias e recomendações dos órgãos de controle Sistematização do Monitoramento e da fiscalização Criação de rotinas e definição de fluxos Transparência das informações Diagnóstico e pedido de pessoal Definição de prioridade de recursos para as redes e Pontões no FNC

55 Ações Relevantes: Propositivas Redesenho do Programa Parceria em prol da juventude e do agente jovem de cultura Lançamento de editais – Juventude Culturas populares Interações Estéticas (Funarte) Apoio via Rouanet Realização de encontros, fóruns, etc Alinhamento com o Plano Brasil Criativo Alinhamento de políticas intra e inter setoriais – Sistema MinC, Fórum Direitos e Cidadania – Usinas Culturais Integração da Rede de Cidadania Cultural – Sistema Nacional de Cultura e redes sociais

56 Márcia Rollemberg Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural agenda.scdc@cultura.gov.br (61) 2024-2945 Acesse www.cultura.gov.br/culturaviva Apresentação da equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural


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