DOS PORTOS QUE TEMOS À LOGÍSTICA QUE QUEREMOS (OU NECESSITAMOS)

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1 DOS PORTOS QUE TEMOS À LOGÍSTICA QUE QUEREMOS (OU NECESSITAMOS)
Frederico Bussinger

2 PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO
XlX Zonas de jurisdição Concessões (“tool ports”) Terminais autônomos 60’s Zona de jurisdição Concessões (“tool ports”) Lei dos Portos 1993 Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado Arrendatário Operador portuário Terminais uso privativo XXl

3 A REFORMA PORTUÁRIA 1993 1995 1997 2002 2004 2007 1960 1998 1ª Fase
LEI DOS PORTOS 1993 INÍCIO ARRENDAMENTOS 1995 TECON SANTOS 1997 CRIAÇÃO DA ANTAQ 2002 2004 LEI DO PPP REPORTO SEP PAC 2007 1960 1998 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase TUP FORA POs TRAs TUP DENTRO POs CONSELHOS DE USUÁRIOS PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES MAIORIA DOS CONTRATOS. MAIORIA DE INVESTIMENTOS PRODUTIVIDADE: , 10, 15 VEZES MAIOR PORTO 24 HORAS CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES MAIORIA DA ÁREA

4 MARCO LEGAL BÁSICO DAS REFORMAS
LEI DOS PORTOS LEI Nº 8.630/93 LEI DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93 LEI DE CONCESSÃO LEI Nº 8.987/95 CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT DECRETO Nº 1.574/95 LEI DE DELEGAÇÃO LEI Nº 9.277/96 LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.491/97 LEI DAS AGÊNCIAS LEI Nº /01 LEI DA SEP LEI Nº /07 01 4

5 PILARES DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO
Ø      DES - CENTRALIZAÇÃO Ø      DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) Ø      MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) Ø      DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA) 01 5

6 OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - OTM
REGULAMENTAÇÃO DO TMC LEI 9.611/98 LEI /01 RESOLUÇÃO ANTT nº794/04 HABILITAÇÃO DO OTM LEI /07 Resolução ANTT 2.550/08 REGULAMENTAÇÃO DO TRC E RNTRC OTM – Operador de Transporte Multimodal RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga TMC – Transporte Multimodal de Cargas TRC – Transporte Rodoviário de Carga por terceiros

7 PENDÊNCIAS 1 – Infra – estrutura esgotada (de novo!) 2 – Integração Porto – Cidade 3 – Licencimento e gerenciamento ambiental 4 – Info-estrutura 5 – Mão – de - obra 6 – Certificação de processos 7 – Processo decisório 8 - Acessos 9 - Multimodalidade

8 DIAGNÓSTICO DA DEMANDA CONCENTRAÇÃO REGIONAL
50% 12% 26% Tráfego Passagem Outros Estados Estado Macrometrópole 1% Comércio Exterior Outros Estados 2% Resto do Estado 3% 6% 8

9 Matriz de Transportes Paulista
ANO 2000 ANO 2020 MODO % 10 9 TKU Rodovia Ferrovia Hidrovia Dutovia Cabotagem Aerovia 108,2 6,1 0,6 0,9 - 0,4 116,2 93,1% 5,2% 0,5% 0,8% 0,3% 100,0% 164,1 78,2 1,3 4,3 2,0 0,8 250,7 65,4% 31,3% 1,7% TOTAL

10 DUTOVIA LITORAL NORTE DE SÃO PAULO
Paulínia Porto de São Sebastião S.J. Campos/ Jacareí Salto Artemis Tancagem

11 PLANO INTEGRADO PORTO - CIDADE
VARADOURO

12 CARGAS RODOVIÁRIAS NA RMSP Viagens rodoviárias de carga: 2005

13 ESTATÍSTICAS TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Produto Milhões Ton./ Ano Cimento 19 Pedra britada 34 Areia 48 Entulho de construção 10 Total 111 Nº de viagens/dia: ~26.000

14 PRINCIPAIS CARGAS DE PASSAGEM NA RMSP
Vale do Paraíba / Minas Gerais Bauxita 2 milhões de t Siderúrgicos 3,1 milhões de t Sorocaba RMSP Minério Ferro milhões de t Itapeva Madeira 4,2 milhões de t Contêiner e Agroindustriais milhão de t RS - SC Santos 14

15 INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA MACROMETRÓPOLE
PDDT INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA MACROMETRÓPOLE

16 RODOANEL DE SÃO PAULO

17 Extensão total Hidroanel: ~186km
HIDROANEL DE SÃO PAULO Edgar de Souza Salto Penha Pedreira São Miguel Paulista Rio Grande da Serra Taiaçupeba 41 km 14 km 37 km 6 km 5 km 28 km 30 km 25 km Extensão total Hidroanel: ~186km

18 MALHA FERROVIÁRIA NA RMSP
ALL MRS CPTM Ferroanel SUL Ferroanel NORTE Ferroanel Noroeste Mairinque Amador Bueno Paratinga Evangelista de Souza Paranapiacaba Eng. Manuel Feio Calmon Viana Perequê Rio Grande da Serra Campo Limpo ARUJÁ OSASCO S. ROQUE ITAPEVI S. B. CAMPO 18

19 CONEXÃO HIDROVIA - FERROANEL
Artemis Salto >100km Shuttle service Hidrovia Hidrovia

20 CONEXÃO INTERMODAL NA RMSP
JACAREÍ ATIBAIA JUNDIAÍ JUQUITIBA EMBU-GUAÇU COTIA ITAPEVI SANTANA DO PARNAÍBA CAJAMAR CAIEIRAS OSASCO SÃO PAULO S. B. CAMPO DIADEMA S. C. SUL Sto. ANDRÉ MAUÁ RIBEIRÃO PIRES SUZANO POÁ MAIRIPORÃ GUARULHOS ARUJÁ MOGI DAS CRUZES S. J. CAMPOS ITÚ SANTOS Mairinque Amador Bueno Paratinga Evangelista de Souza Paranapiacaba Eng. Manuel Feio Calmon Viana Perequê Campo Limpo SALTO Ferroanel Rodoanel Hidroanel Hidrovia Ferrovia Shuttle service 20

21 Frederico Bussinger T: (11) 3078 3651 fbussinger@sp.gov.br
21

22 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

23 AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO
Impactos Positivos Negativos Ambiental

24 AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO
Impactos Ambiental Positivos Negativos Econômico

25 AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO
Ambiental Econômico Social Positivos Negativos Impactos

26 AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO
Ambiental Econômico Social Sustentabilidade

27 MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Medidas Compensatórias
Positivo Negativo Impactos Aspecto Ambiental Econômico Social Balanço Medidas Mitigadoras Medidas Compensatórias

28 AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO
Impactos Ambiental Econômico Social NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto)

29 ESCOPO DA AVALIAÇÃO Baía do Araçá

30 Cidade de São Sebastião (Centro)
ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

31 Litoral Norte de São Paulo
ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo O Canal de S. Sebastião local de melhores condições para um Porto no Brasil;devido ao grande calado natural em águas abrigadas. O Porto está situado no centro de S. Sebastião, onde já existe o Terminal da Petrobrás. Hoje opera com cerca de 500 mil t/a. A ampliação ocorrerá por fases, otimizando terrenos disponíveis para retro-área. 31

32 Região Metropolitana de São Paulo
Campinas São Sebastião Região Metropolitana de São Paulo Ilhabela Santos Taubaté Sorocaba Ubatuba MACROMETRÓPOLE Litoral Norte, Baixada Santista e RMSP