16 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS. 21 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS.

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1 16 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS

2 21 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS

3 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS PREVISTAS Bahia - Previsão de arrecadação de ICMS total e por alguns segmentos mais relevantes da economia. Ceará - PIB Trimestral para os Setores: Agropecuária, Indústria e Serviços. Maranhão - Série histórica, utilizando-se autoregressão ajustado pelos índices de inflação. Paraíba - Arrecadação do ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS. Pernambuco - PIB e outros, produzidos pelo CONDEPE, em parceria com o IBGE, STN, Banco Central e outras instituições. Santa Catarina - Estima-se, basicamente, PIB e inflação. Minas Gerais - Em principio, não temos interesse na previsão de inflação, PIB, câmbio, etc., pois acompanhamos os parâmetros divulgados por órgãos que trabalham de forma mais especifica com essas variáveis.

4 PARTE II – METAS DE ARRECADAÇÃO

5 PARTE II COMO SÃO ESTABELECIDAS AS METAS DE ARRECADAÇÃO Bahia - Aplicativo com desenvolvimento interno - SGM Ceará - Meta de Arrecadação é definida por contribuinte com base no desempenho individual do ano mais recente, com relação ao ano anterior, associado à taxa de crescimento do PIB e Inflação, utilizando ACCESS E EXCEL. ( Ex: A Meta para 2010 com desdobramento mensal é definida com base no desempenho do contribuinte do período 2008 e 2009 com revisões quadrimestrais). Mato Grosso - Correlacionando o PIB nominal a preço de mercado com a receita nominal do ICMS, utilizando-se uma regressão linear simples, por meio do EXCEL. Minas Gerais - Metas estabelecidas pelos Superintendentes regionais sob coordenação da Superintendência de Fiscalização, a partir da projeção feita pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização - SAIF, que utiliza o software estatístico EVIEWS para modelagens.

6 PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO

7 COMO SÃO REALIZADAS NOS ESTADOS Ceará - No Modelo atual é feito com base na previsão do PIB e Inflação. No entanto, estamos trabalhando no desenvolvimento do Sistema Apollo - Sistema de Predição de Contribuintes que é um Modelo de previsão de arrecadação por contribuinte, baseado no aprendizado estatístico supervisionado, utilizando a Teoria das SVM (Support Vector Machine). Maranhão - Séries históricas do PIB e ICMS. Piauí - Usa-se uma equação construída através do software estatístico SPSS, cujas variáveis são o PIB e o IPCA e agrega-se percentuais estimados em função de inovações tecnológicas, alterações na legislação e esforços fiscais adicionais, com efeitos posteriores ao espaço temporal contemplado na construção da equação. Minas Gerais - As modelagens são feitas com Eviews após extração dos dados com o Oracle Discoverer. Santa Catarina - Com base dos resultados históricos, acrescentada inflação prevista para o período. No caso do ICMS por segmentos, a estimativa é feita por Grupos Especialistas Setoriais, que utilizam a análise dos dados históricos do setor específico e informações obtidas junto a representantes dos setores.

8 PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO RECEITAS PREVISTAS

9 PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PRAZOS

10 PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA

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12 PPP* - Parceria Público PrivadaIF* - Inversões FinanceirasAP* - AposentadoriaMC* - Material de Consumo Prazo de Previsão da Despesa Pública pelos Estados supracitados é Anual, mas o Ceará realiza também previsões a nível mensal e semestral. PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA DESPESAS PREVISTAS

13 PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA. COMO SÃO REALIZADAS NOS ESTADOS Bahia - Utilizam-se planilhas num processo de orçamento Ceará - Com base nas execuções anteriores e alguns parâmetros como: PIB Nacional, Estadual e Inflação. Maranhão - Séries históricas do PIB e ICMS Santa Catarina - Com base em dados históricos, acrescentada inflação prevista. Minas Gerais - A previsão de despesas do Estado de Minas Gerais é realizada pela Secretaria de Planejamento. Há um acompanhamento periódico da SEF na Junta de Programação Orçamentária e, especialmente em relação aos gastos com pessoal e índices da Lei de Responsabilidade Fiscal.