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SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL.

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1 SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL

2 O Papel da SEPLAN – MT Contribuir para que exista uma Ação Coordenada do Governo, tendo como base um processo de Planejamento participativo e descentralizado e de um Sistema de Acompanhamento e Avaliação que viabilize a efetividade da Ação Governamental

3 UNIDADES SETORIAIS DE PLANEJAMENTO FÓRUNS / CONSELHOS DESENVOLVIMENTO REGIONAL CEG SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO SEPLAN-MT SINF - SPA - SO - SG

4 Constituição Federal de 1988 Art. 165 da Constituição de 1988 – definiu a forma de integração entre plano e orçamento através da criação de três novos instrumentos: Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Reforma do planejamento no Brasil

5 PPA LDO PTA LOA METAS ESTRATÉGICAS DE 04 ANOS PROGRAMAS METAS ESTRATÉGICAS ANUAIS PROGRAMAS METAS PROGRAMAS METAS PROJETOS ATIVIDADES PLANOS DE AÇÃO PROGRAMAS METAS PROJETOS ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO DE RECEITA E DE DESPESA INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

6 SEPLAN-MT PPA LDO LOA AÇÕES CORRETIVAS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE CURTO PRAZO (PTA/LOA) AVALIAÇÃO DE GESTÃO AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE LONGO PRAZO AVALIAÇÃO POLÍTICA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXECUÇÃO AVALIAÇÃO DE AÇÕES (EXECUÇÃO) AVALIAÇÃO OPERACIONAL PTA MODELO DE GESTÃO - MT

7 Plano Plurianual – PPA Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

8 Fundamentos do PPA A partir dos Objetivos estratégicos organizar as ações finalísticas em programas Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas Melhorar o desempenho gerencial da administração pública Estimular parcerias com Estados, Municípios e setor privado Explicitar a distribuição regional de metas e gastos Dar maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados.

9 INSUMOS PPA PRODUTOS PLANO DE METAS ZSEE PPA UNIÃO LEGISLAÇÃO MODELO DE GESTÃO FÓRUNS REGIONAIS LDO PTA LOA

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11 SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL


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