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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O Crescimento Sustentável da Infra-estrutura e os Novos Mecanismos de Parceria MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília,

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Apresentação em tema: "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O Crescimento Sustentável da Infra-estrutura e os Novos Mecanismos de Parceria MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília,"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O Crescimento Sustentável da Infra-estrutura e os Novos Mecanismos de Parceria MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília, 08 de junho de 2004.

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Crescimento em 2004: não há mais dúvida / Principal Estratégia do Governo Lula: desenvolvimento PIB Total c/ aj. saz. (var% an.) 3 trimestres consecutivos de crescimento em vários setores

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sem gargalos Sem pontos de estrangulamento Reduzir a probabilidade e o impacto de eventuais choques de oferta Crescimento harmônico – vários setores ao mesmo tempo Questão: como promover um ciclo de crescimento sustentável?

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Gera divisas Reduz vulnerabilidade externa Permite a importação de commodities, máquinas, componentes e insumos 1. Eficiência no Comércio Exterior: Porém não permite a importação de energia, estradas, ferrovias e portos. Uma boa infra-estrutura é fundamental para que o país seja eficiente no comércio exterior.

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Setor Exportador está crescendo a taxas de 20%: - Agrobusiness – Indústria Extrativa - Baixo Valor agregado e grande volume - Altamente exigente em infra-estrutura 1. Eficiência no Comércio Exterior:

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Malha Rodoviária Malha Ferroviária Portos Energia Começa a aumentar custos Reduz eficiência e produtividade Próximo Desafio:

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Enfrentar necessidade de investimentos infra- estrutura: 1. Aperfeiçoamento do marco regulatório 2. Detectar pontos de estrangulamento potenciais, setoriais, regionais: - requer previsão e planejamento 3. Maximizar investimentos públicos: - Estatais - Gov. Central - Aperfeiçoar critérios de superávit primário O que deve fazer o governo?

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O nível de investimento total deve ser de 19% do PIB em Investimento em infra-estrutura Em um ambiente de crescimento do PIB de 5%, alguns setores crescerão a taxas bem mais elevadas. Investimentos demoram a maturar É necessário planejamento

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Meta de Superávit Primário Gastos Obrigatórios: Despesas com Previdência: estancadas com reforma; porém valor permaneceu alto Despesas com saúde, educação, renda: são investimentos Desafio: limitações orçamentárias

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Aumentar a eficiência do gasto Reduzir custeio administrativo Reduzir corrupção Reduzir custos para elevar gastos sociais e investimentos Empenho do Governo na busca de eficiência

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Redução de até 20% em algumas das principais despesas de custeio: Redução racional para não paralisar máquina Resultados em Custeio: * Valores a preços de 2003 corrigidos pelo deflator implícito do PIB

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Estimular investimento privado (elevar a rentabilidade dos projetos) Maior papel do setor privado ocorrerá por dois instrumentos: Atividades imediatamente rentáveis: concessões Atividades não imediatamente rentáveis: PPPs Outros instrumentos:

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Contratos de Parcerias Público - Privadas A capacidade de geração de receita de cada investimento público determina a modalidade preferencial de realização do projeto Concessões Contratações de Obras Públicas Projetos financeiramente auto-sustentáveis Projetos públicos tradicionais Projetos que requerem aportes de recursos fiscais Capacidade de geração de receita

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Vantagens da PPP Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível apenas com os mecanismos tradicionais Execução mais rápida dos projetos Alocação adequada de riscos (transferência de determinados riscos ao setor privado estimula a busca de eficiência) Redução de custos Incentivo à melhoria de desempenho

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Características dos Contratos de PPP O objeto pode envolver construção, operação e manutenção do serviço Contratos de longo prazo Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho Pagamento somente quando o serviço estiver disponibilizado Garantia de pagamento – fundo de natureza privada

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão A superação da crise de 2002 e a retomada do crescimento em 2003 foram a primeira fase da estratégia de desenvolvimento do Governo Lula. O bom desempenho do setor externo precisa agora ser complementado pelo aumento dos investimentos em infra- estrutura O governo está atuando em várias frentes: 1. Melhora do perfil do gasto público (contenção do custeio); 2. Recuperação do Investimento Público 3. Novos instrumentos para elevar os investimentos privados em infra-estrutura (PPP). Conclusões:


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