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CASO 3 – POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA ADMINISTRAÇÃO 2º SEM. 2011 ECONOMIA B Profª Daniela Scarpa Beneli.

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1 CASO 3 – POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA ADMINISTRAÇÃO 2º SEM ECONOMIA B Profª Daniela Scarpa Beneli

2 Estrutura da Aula Setor Público: receitas e despesas Funções do Governo Meios e fins das Políticas Macroeconômicas Inflação

3 Setor Público Receita Fiscal Tributos (diretos e indiretos) Contribuicões à Previdência Social Outras

4 Setor Público

5 Gastos do Governo Gastos dos ministérios, secretarias e autarquias Despesas correntes ou de custeio – G do PIB Despesas de capital – I do PIB Gastos das empresas públicas e sociedades de economia mista - I do PIB Gastos com transferências e subsídios – Eleva Renda Disponível e amplia C

6 Resultado Primário R – G (custos do estoque da dívida pública) Resultado Operacional Resultado primário + juros da dívida interna e externa Resultado Nominal Resultado operacional + despesas com correções monetárias e cambiais Setor Público

7 Resultado primário Diferença entre arrecadação tributária e gastos públicos Brasil: Superávit Resultado Nominal Diferença entre arrecadação tributária e gastos públicos incluídos os custos do estoque da dívida pública Brasil: Déficit Observação: Dívida: variável estoque Déficit: variável fluxo

8 Setor Público A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$2.243,6 bilhões (54,3% do PIB) em A elevação anual de 0,9 p.p. do PIB decorreu, sobretudo, da incorporação de juros nominais e da depreciação cambial registradas no período. Déficit nominal 2012:1,6% do PIB Meta 2013: 1% do PIB

9 Setor Público Meta de Superávit Primário 2009: 2,03% do PIB = R$ 64,7 bilhões 2010: 2,79% do PIB = R$101,7 bilhões 2011: 3,1% do PIB = R$ 128,7 bilhões 2012: 3,1% do PIB

10 Setor Público O superávit primário de todo o setor público em 2013 será de R$ 155,85 bilhões (o equivalente a 3,1% do PIB), sendo R$ 108,09 bilhões para o governo federal e R$ 47,76 bilhões para os Estados e municípios. Essa é a meta cheia. No entanto, o governo poderá abater, de sua meta, até R$ 45,2 bilhões relativos aos investimentos do PAC, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

11 Fonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execução do Orçamento da União) – Disponível em Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívidahttp://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Total: R$ 1,57 TRILHÃO

12 Funções Econômicas do Governo Alocativa Distributiva Estabilizadora

13 Fonte: ROSSETTI Meios e fins das Políticas Macroeconômicas Pol. Fiscal Pol. Mon.

14 Política Macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva (produção agregada) e despesas planejadas (demanda agregada), com o objetivo de permitir à economia operar a pleno emprego, com baixas taxas de inflação e distribuição justa de renda. Meios e fins das Políticas Macroeconômicas

15 Inflação Causas De Demanda De Oferta Estruturalista Inercial

16 Inflação Inflação de demanda Excesso de moeda Excesso de demanda agregada Medidas: restrições monetárias e fiscais Inflação de Custo Choques externos e internos Medidas: redução dos tributos indiretos

17 Inflação Inflação de demanda Excesso de moeda Excesso de demanda agregada Medidas: restrições monetárias e fiscais Inflação de Custo Choques externos e internos Medidas: redução dos tributos indiretos, restrições monetárias, controle de preços

18 Inflação Explicação estruturalista Oligopolização Estrutura agrária: pontos de estrangulamento Medidas: incentivos fiscais e creditício Inflação Inercial Indexação Medidas: congelamento de preços, URV

19 Taxa Selic e o Sistema de Metas de Inflação 1999 Política Fiscal e Superávit Primário Taxa Selic, Dívida Pública Considerações Finais

20 Pol. Macroeconomicas Expansionistas Demanda Agregada Inflação Produção e Crescimento Estimular Demanda e Oferta Conflitos das Metas (Fins) Crescimento e Inflação Funções distributiva e estabilizadora Conflitos das Metas (Fins) Crescimento e Inflação Funções distributiva e estabilizadora Considerações Finais

21 Taxa Selic utilizada como instrumento do Sistema de Metas de Inflação 1999 A Taxa Selic remunera os títulos que financiam a Dívida Pública Metas de elevar o Superávit Primário como componente do PIB podem se constituir como Política Fiscal contracionista Considerações Finais

22 Superávit primário e queda da Taxa Selic podem reduzir dívida pública e criar no longo prazo mais espaço para realização de políticas fiscais expansionistas Políticas Monetárias e Fiscais expansionistas direcionadas para o setor industrial Deslocamento de recursos do setor financeiro para o produtivo

23 Política Fiscal expansionista pode causar inflação e tornar a Política Monetária Expansionista insustentável Política Fiscal expansionista pode causar crescimento e tornar a Política Monetária Expansionista sustentável Considerações Finais


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