AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012 1

2 POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA?
LRF, art. 9º, § 4° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2

3 PARA QUE SERVE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA?
Para que a equipe do governo apresente o resultado da execução orçamentária: o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, comentando as principais despesas que consomem os recursos da Prefeitura. Trata-se de uma imediata “prestação de contas”, após o encerramento de cada quadrimestre de Governo. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3

4 RECEITAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Receitas Correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimonial, agro-industrial, serviços e transferências. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

5 RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital são oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 5

6 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Repasse à Câmara Municipal 2º quadrimestre: R$ ,08 (Quatro milhões, setecentos mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

7 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
DESPESAS DE CAPITAL - São os investimentos (dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização das obras, bem como para a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente) e as inversões financeiras (dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

8 PERCENTUAL (%) EXECUÇÃO ORÇAMENTO TOTAL SUBTRAÍDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Órgão Orçado Atual (R$) Empenhado (R$) Percentual CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29.000,00 6.680,00 23,03% ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ,04 ,56 54,62% GABINETE DO PREFEITO 1.129,50 100,00% PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 55.030,00 35.388,02 64,31% SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ,72 ,04 67,66% SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,49 ,40 75,14% SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,69 ,69 57,57% SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ,14 ,23 72,54% SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,26 ,45 63,69% SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,51 ,60 62,20% SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ,02 ,69 63,52% SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ,00 ,46 79,15% SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS ,77 ,56 64,54% SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,45 ,63 61,56% SOMA ,59 ,83 65,02% 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 8

9 COMPROMISSOS DA DÍVIDA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

10 BENS PATRIMONIAIS DESCRIÇÃO VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR LÍQUIDO 31/08/2010
Bens Móveis ,02 ,75 ,27 Bens Imóveis ,62 0,00 Bens Industriais ,06 ,34 ,72 Créditos ,01 Recursos Financeiros ,64 TOTAL ,35 ,09 ,26 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 10

11 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 11

12 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 12

13 GASTO COM PESSOAL - LIMITES
PERÍODO 2006 2007 2008 2009 2010 Despesas (a) ,57 ,64 ,21 ,16 ,07 Pessoal Civil ,47 ,33 ,42 ,53 ,52 Obrigações Patronais ,28 ,31 ,79 ,63 ,55 Interferências Pinhais Previdência ,82 - Deduções (b) ,95 ,82 ,12 ,30 Indenização por demissão Sentenças Judiciais Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF) Total (a-b) ,69 ,39 ,04 ,77 Receita Corrente Líquida ,31 ,59 ,08 ,01 ,22 % de Despesa com Pessoal: 46,74% 42,24% 37,57% 42,07% 43,54% 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 13

14 RECURSOS CONSTITUCIONAIS
PARA A EDUCAÇÃO - R$ ,44 de 25% da arrecadação dos seguintes Tributos: IPTU, ITBI, IRRF, ISS, Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS), Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS), Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS). - R$ ,45 provenientes dos repasses das seguintes fontes: FPM, L.C.87/96, ICMS e Fundo de Exportação, IPVA e ITR. - R$ ,31 Provenientes de repasses do FUNDEB. TOTAL GERAL R$ ,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 14 14

15 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Comunidade Escolar: Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Servidores Estagiários Atendimento em Tempo Integral: Ensino Fundamental Educação Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 15 15

16 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Programa de Alimentação Escolar: Escolas Municipais – 20 dias letivos alunos atendidos refeições servidas Centros Educação Infantil – 16 dias letivos alunos atendidos refeições servidas Projetos de Extensão Pedagógica – 01 alunos atendidos refeições servidas PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 16 16

17 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Programa de Alimentação Escolar: Agricultura Familiar alunos atendidos R$ ,70 investidos Este ano, foram introduzidos alimentos orgânicos da Agricultura Familiar no preparo da alimentação escolar, atendendo a legislação. Optou-se por orgânicos por serem produzidos sem agrotóxicos, portanto são mais saudáveis e nutritivos, além de preservar o meio ambiente. Com isto, aumentou-se a variedade de produtos nos cardápios, tais como abóbora, mandioca, milho verde espiga, açúcar mascavo e cristal, farinha de centeio, gergelim, linhaça, molho de tomate, doce e suco de uva, flocos de arroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 17 17

18 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Transporte escolar: 514 alunos atendidos: 225 Educação Especial 207 Ensino Fundamental 1ª a 4ª série Ensino Fundamental 5ª a 8ª série PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 18 18

19 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Obras: 3.174,12 m² Ampliações com construção de salas e banheiros nas Escolas Municipais Clementina Cruz, Jardim Cláudia (Projeto Piá) e 31 de Março, com salas de aula na Escola Municipal Thereza Correa Machado e no CMEI Aprendendo e Crescendo, bem como a Construção dos CMEIs Maria Antonieta, novo AMCRA e CMEI Vargem Grande, bem como do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, Serviços de melhorias: 954,38 m² Reformas e melhorias nas Escolas Municipais Jardim Cláudia (Projeto Piá), Emiliano Perneta e CAIC (rampa e guarita) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 19 19

20 RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA A SAÚDE
R$ ,31 provenientes de 15% da arrecadação de Tributos e Repasses das seguintes fontes: IPTU, ITBI, IRRF, ISS, IPVA, ITR; Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS); Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS); Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS), FPM; Lei Complementar 87/96, ICMS e Fundo de Exportação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

21 Serviços realizados: AÇÕES NA SAÚDE
Procedimentos de Enfermagem (Unidade Básica Saúde) Consultas Médicas Básicas (Unidade Básica de Saúde) Procedimentos de Enfermagem (Pronto Atendimento) Consultas Médicas Básicas (Pronto Atendimento) Procedimentos de Odontologia 441 - Psicologia 647 - Fonoaudiologia Fisioterapia 705 - Serviço Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

22 AÇÕES NA SAÚDE Serviços realizados: Medicamentos fornecidos:
“Pacientes” CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Pacientes” CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial) 412 - I semana de Prevenção ao uso indevido de drogas Serviços de Ambulância Marcação de Consultas e Exames Auditoria Ouvidoria Vigilância Sanitária Vigilância Ambiental Vigilância Epidemiológica (Incluindo CTA). Medicamentos fornecidos: Farmácia Básica = Medicamentos especiais (protocolo) = DST/AIDS = Psicotrópicos = TOTAL GERAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

23 Internamentos realizados no Hospital Municipal:
AÇÕES NA SAÚDE Internamentos realizados no Hospital Municipal: 266 – Clínica Médica 563 – Clinica Ginecológica / Obstétrica 137 – Clínica Pediátrica 83 – Clínica Cirúrgica 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 23

24 AÇÕES NA SAÚDE Até o mês de agosto, 426 crianças nasceram no Hospital Municipal. 34 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 24

25 AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de atendimento a pessoa: Benefício Eventual (Cesta Básica, Vale Transporte, Kit Gestante, Serviço Funeral); Bolsa Família (Informações, Cadastro, Benefícios e Atualizações); Atendimentos; Visitas, BPC (Benefício de Prestação Continuada), PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), oficinas volantes e encaminhamentos); Programa Leite das Crianças (atendimentos e beneficiários) Atendimentos (Isenção tarifária, passe escolar, emissão de R.G., antecedentes criminais e carteira do idoso); 200 - Adolescentes Programa Projovem Adolescente 70 - Crianças e Adolescentes – PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

26 AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de atendimento à pessoa: 198 - Atendimento crianças / adolescentes em situação de violência, encaminhadas pelo Conselho Tutelar; 440 - Visitas domiciliares realizado pelo CREAS em atendimento ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Mulheres em situação de violência e Casa de Passagem; 93 - Abrigamentos de crianças, adolescentes e idosos (Casa de Passagem, Albergues, Instituições de Longa Permanência e Comunidade Terapêutica); 12 - Desabrigamentos de crianças da Casa de Passagem; 73 - Denúncia de Violência, Exploração sexual contra crianças, adolescentes, e maus tratos a idosos albergados; Atendimentos efetuados pela Assistência Judiciária Gratuita; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 26

27 AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de atendimento à pessoa: Processos em Andamento junto ao Fórum de Pinhais); Conciliações / Acordos realizados e processos arquivados; Atendimentos a mulheres em situação de violência; Resgate social e recâmbio de pessoas em situação de rua; 16 Convênios firmados com Instituições Não Governamentais; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 27

28 Ações: AÇÕES OBRAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Pavimentação (Asfalto) 5.262 Metros Lineares Drenagem (Manilhamento) Metros Lineares Antipó 17.437,50 Metros Lineares Solicitações de Iluminação Pública 1.388 Atendimentos Solicitações de Infraestrutura 2.684 Atendimentos Serviços de Patrolamento Metros Lineares Serviços de Limpeza de Sarjetas Metros Lineares Serviços de Pintura de Faixas de Eixo 13.749,04 Metros Quadrados Calçadas 6.232 Metros Quadrados 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 28

29 AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE Aulas de Ginástica - Público em geral / Melhor Idade / CAPS 675 Ginástica Laboral 150 Caminhada Orientada e Academias da Terceira Idade 200 Passeio Ciclístico e Caminhada Viva Mais Pinhais 300 Projeto Espaço Comunidade 2.700 Dia do Desafio 27.442 X Jogos dos Servidores Públicos II Jogos da Melhor Idade 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 29

30 AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE Projeto Escola do Esporte Iniciação esportiva nas modalidades: Voleibol, Futebol de Campo, Vôlei de Praia, Futsal, Futebol de areia, Futvolei, Basquete, Handebol, Atletismo, Xadrez, Tênis de Mesa, Taekwondo e Karatê. 1500 Torneio de Futebol Infantil - Perdizes 250 Organização dos Jogos Escolares de Pinhais – JIEPS 800 I, II e III Etapa Circuito de Vôlei de Praia de Pinhais 200 Torneio de Futebol Suíço Infanto-Juvenil - Weissópolis I e II Etapa Circuito de Basquete de Rua Pinhais 60 PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ATLETAS Participação de equipes do Projeto Escola do Esporte em Competições Oficiais, nas modalidades: Futsal, Vôlei, Taekwondo, Karatê. 200 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 30 30

31 AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES – ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE I Conferência Municipal de Cultura de Pinhais 160 Cinema na Cultura 300 Exposições de Artistas locais Apresentação dos Grupos do Centro Cultural no Festival de Teatro de Colombo 2000 Produção de 05 Curtas Metragem e apresentação em festivais na Venezuela e Rio de Janeiro Não há meios para aferir Projeto Fabricando Arte – parceria Dixie -Toga 150 Arte para o Povo 1000 Banda Municipal 1000 (estimado) OFICINAS CULTURAIS Teatro Infantil - Teatro Adulto - Cinema - Pintura em Tela - Desenho Artístico - Mangá - Musicalização - Coral Infantil - Coral Melhor Idade - Dança Clássica - Dança de Salão Violão 750 13 Pólos Culturais 600 Visitas ao Espaço Memória e Centro Cultural 2.400 BIBLIOTECA - Empréstimos - Carteirinhas – Visitas/Feira do Livro 5000 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 31 31

32 AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OUVIDORIA; COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE SERVIDORES; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; HORTAS FAMILIARES; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 32

33 AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Poda de Árvores 171 Corte de Árvores 51 Catação de madeiras, pneus, móveis e entulhos em geral 460 Solicitações de limpeza de passeio 52 Arborização de Ruas – Plantio de árvore 1073 Sepultamentos 58 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 33

34 AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Descrição Pesagem - ton Resíduos Domiciliares Coletados 8.335,5 Resíduos Recicláveis Coletados 389,0 Resíduos Verdes Coletados 1.037,8 Carcaças de Animais Coletadas em vias Públicas KG 2.797,3 Plantio de Mudas de Flores 12.965 Roçadas (Praças, Áreas e Prédios Públicos e Terrenos Baldios) M² Plantio de Grama 2.595 M² 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 34

35 AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto Mais Saber : instalação do ponto DTCOM de transmissão na Agência do Trabalhador; Programa Mais Suce$$o: organização, divulgação e formatação do Curso com a PUC; Conclusão do CD de Catálogos das Industrias de Pinhais 2010; Apoio as festas religiosas e associações de moradores; Projeto de implantação de Feira Livre de Pinhais – organização e divulgação; Participação na ABAV - Salão Brasileiro de Turismo – São Paulo; Projeto Natal Mais Iluminado / organização e divulgação; Projeto Festival da Feijoada - organização e divulgação; Criação do Roteiro da Estrada Ecológica e o ônibus de Turismo; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 35

36 AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Apoio a diversos Evento como: Aeromodelismo, Copa Pinhais de Kart, Campeonato Paranaense de Arrancada, Motovelocidade, entre outras modalidades; Processo continuado de implantação do Bosque Municipal; Procedimentos de atração e captação de novas de empresas; Captação de recursos federais através do PacII, Siconv e Emendas Parlamentares; Implantação da Agência do INSS local; Parque Iraí – ações continuadas para sua implantação; Atendimento as demandas de empresas locais instaladas e novas empresas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 36 36 36

37 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Geração de Emprego e Renda 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 37 37

38 AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Realização de Mutirão na Agência do Trabalhador de Pinhais: 1º Mutirão do Emprego: dia 10/06/2010 vagas ofertadas: 340 vagas preenchidas: 250 2º Mutirão do Emprego: dia 06/08/2010 vagas ofertadas: 450 vagas preenchidas: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 38 38 38

39 AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Turismo Pinhais apresenta potencial turístico em Feira Nacional Reunião do Deptº de Turismo com Feirantes Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Zeitel junto com o secretário de Estado do Turismo, Herculano Lisboa e o Ministro do Turismo, Luiz Barreto – ABAV/São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 39 39 39

40 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Obrigado ! PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 40

41 Cumprimento das Metas Fiscais
Pinhais Previdência Audiência Pública Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2010 41

42 Controle das Contas Na gestão do PINHAIS PREVIDÊNCIA o controle das contas públicas é instrumento de transparência, fiscalização e democracia. Demonstramos abaixo a quais tipos de controle o Pinhais Previdência está sujeito, bem como quem está qualificado a praticá-lo: Controle Externo: Ministério da Previdência Social; Conselho Monetário Nacional; Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e; Controladoria Geral do Município de Pinhais Controle Interno: Conselho de Administração, e; Conselho Fiscal Controle Social: Segurados do Pinhais Previdência. 3

43 Perfil do Segurado do Pinhais Previdência
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44 Perfil do Segurado do Pinhais Previdência
Ressalta-se que a variável “sexo” influencia diretamente na apuração do custo previdenciário, tendo em vista que, comprovadamente, a mulher possui uma expectativa de vida superior a do homem, além de se aposentar mais cedo e permanecendo em gozo do benefício previdenciário por um período maior de tempo. 6

45 Perfil do Beneficiário Pinhais Previdência
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46 Perfil do Segurado do Pinhais Previdência
Analisando a composição da população de servidores do Município de Pinhais, verifica-se que o total de inativos e pensionistas representa cerca de 9,18% da população. Atualmente, esta distribuição demonstra uma proporção de 9,89 servidores ativos para cada inativo e pensionista. 8

47 Orçamento Anual – Lei nº 1054/09
Demonstrativo das Receitas no Período Tipo de Receita Orçado Executado % Contribuições pessoal ativo ,00 ,58 70,72 Contribuições de inativos 4.600,00 4.181,70 90,91 Contribuição patronal ,00 ,64 70,13 Compensação previdenciária ,00 ,96 86,42 Déficit atuarial ,00 ,48 59,77 Aluguéis 30.000,00 20.000,00 66,67 Outras Receitas 5.000,00 1.842,24 36,84 Fundo de investimentos ,00 ,78 91,52 Total ,00 ,39 78,25 10

48 Orçamento Anual – Lei nº 1054/09
Demonstrativo das Despesas no Período Tipo de Despesa Orçado Executado % Aposentadoria ,00 ,88 54,50 Pensões ,00 ,25 63,38 Venctos.,Obrig.patr.,Outros benf. ,00 86.500,59 23,57 Serviços de terceiros e consultorias ,00 ,79 20,99 Material de consumo ,00 10.065,10 6,29 Indenizações e restituições (rec.vinc.2040) ,00 0,00 Indenizações e restituições (rec.livr.1001) ,00 70.964,74 18,65 Passagens e despesa com locomoção 45.000,00 7.046,84 15,66 Equipamento e mat. permanente ,00 794,30 0,05 Obrigações tributárias (PASEP) ,00 59.964,78 22,21 Aquisição de títulos de crédito ,00 Reserva orçamentária ,00 TOTAL ,00 ,27 16,78 12

49 Benefícios Concedidos
Demonstrativo por tipo e valor de benefícios pagos até o quadrimestre Tipo Benefícios Nº de segurados Total Aposentadorias 156 ,88 Pensões 35 ,25 Sub-Total 191 ,13 Salário-Família (média mensal) 67 16.731,61 258 ,74 15

50 Patrimônio do Pinhais Previdência
Demonstrativo do patrimônio acumulado até o período Tipo Valores % Recursos Financeiros ,78 69,23 Bens Imóveis ,00 0,16 Bens Móveis 40.686,55 0,04 Créditos à receber (*) ,85 30,58 Total: ,18 100,00 % (*) Déficit técnico atuarial – Lei nº 1042/09 17

51 Conclusão Por determinação do Ministério da Previdência Social e conforme o regime financeiro e o plano de amortização adotados pelo Município de Pinhais, o plano de custeio deverá ser reavaliado atuarialmente, pelo menos, uma vez a cada exercício financeiro de forma a poder garantir a viabilidade do sistema, bem como o equilíbrio técnico atuarial. Obrigado Pinhais Previdência 18