Procriação Medicamente Assistida (PMA)

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1 Procriação Medicamente Assistida (PMA)
novos desafios M. Patrão Neves

2 Procriação Medicamente Assistida Aplicação da tecnologia à reprodução
Conjunto de processos tecnológicos que têm por objectivo a geração de uma nova vida, a qual, não ocorrendo naturalmente por causas diversas, se vem a realizar por intervenção médica.

3 Apontamento histórico
sobre as três técnicas - IA , 1884 - FIV Louise Brown, 1978 - ICSI ± 3/5

4 Manipulando material biológico:
- espermatozóides

5 Manipulando material biológico:
- ovócitos

6 Manipulando material biológico:
- útero

7 Intervindo a nível da: - transferência

8 Intervindo a nível do: - encontro e fusão

9 Intervindo a nível da: - implantação

10 Dispondo de diversas técnicas:
inseminação artificial (IA) e GIFT

11 Dispondo de diversas técnicas:
- fertilização in vitro (FIV) e PROST, ZIFT, FIVETE

12 Dispondo de diversas técnicas:
- injecção intra-cito-plasmática (ICSI)

13 - dos próprios (pr. homóloga)
Material biológico - dos próprios (pr. homóloga) - de dadores (pr. heteróloga) espermatozóides ovócitos útero

14 Procriação Medicamente Assistida
Intervenção transferência encontro e fusão implantação fusão Material biológico esperma ovócitos útero espermatozóide ovócito Técnicas inseminação artificial fertilização in vitro útero de substituição injecção intracitoplásmica

15 Potencialidades - dissociação no tempo:
da Procriação Medicamente Assistida ... - dissociação no tempo: de esperma da fertilização da implantação

16 Potencialidades - dissociação no espaço:
da Procriação Medicamente Assistida ... - dissociação no espaço: da geração da gestação

17 Potencialidades da Procriação Medicamente Assistida ...
- inseminação post-mortem - mães de substituição - maternidade/paternidade de homossexuais - maternidade pós-menopausa - multiplicação de relações biológico-familiares

18 Potencialidades - atomização - desresponsabilização
da Procriação Medicamente Assistida ... - atomização - desresponsabilização

19 Potencialidades ... à Procreática
A Procreática surge como novo domínio ou especialidade médica que se dedica à produção de vida humana sem se circunscrever a um quadro clínico de intervenção, sem se subordinar, afinal, assumidamente, a razões de ordem médica.

20 Procreática - diagnóstico genético pré-implantatório (DGPI)

21 Procreática - engenharia genética

22 Procreática - clonagem

23 Problematização ética
A prática da PMA é consensualmente legítima enquanto concretiza a expressão biológica de uma relação afectiva 3/CNE/1993 23/CNECV/1997 44/CNECV/2004

24 Problematização ética
fidelidade ao desígnio original casais heterossexuais inférteis gâmetas do casal princípio da subsidiariedade princípio da não instrumentalização da vida humana Problematização ética método terapêutico subsidiário razões médicas prevenção de transmissão de doenças doação singular de gâmetas princípio da beneficência derrogações e princípio da autonomia princípio da beneficência

25 Problematização ética
A Procriação Medicamente Assistida é legítima ao abrigo dos princípios da subsidiariedade e da não-instrumen-talização do ser humano, cumprindo-se assim também o princípio da beneficência.

26 Problematização ética
princípio da autonomia a doença e o seu tratamento pessoa e seus interesses Problematização ética princípio da subsidiariedade princípio da beneficência filho a gerar (projecto parental) candidatos a pais (sujeitos livres) desejo de ter um filho direito a ter um filho

27 Ainda a PMA do pr. da beneficência para o pr. da autonomia
material biológico espermatozóides ovócitos útero Ainda a PMA do pr. da beneficência para o pr. da autonomia - desrespeito do pr. da subsidiariedade - desrespeito do pr. da não instrumentalização da vida humana - ausência do berço da relação afectiva - distorção de uma visão auto-centrada - condições de acolhimento da criança deliberadamente adversas

28 Ainda a PMA desregramento da utilização das técnicas de PMA
(critérios individuais) princípio da autonomia Ainda a PMA subordinação dos interesses do novo ser humano aos dos futuros pais direito a um filho filho desejado (hegemonia do princípio da autonomia) sujeito não objectivável (direito ilegítimo)

29 Ainda a PMA 1. o desejo de um filho 2. o direito a um filho
pr. subsidiariedade pr. beneficência 2. o direito a um filho pr. autonomia 3. o filho desejado hegemonia do pr. autonomia

30 O legítimo desejo de um filho encontrou na PMA a possibilidade para se reclamar como direito, primeiramente quando deparasse com uma situação biológica adversa à geração natural, depois como modalidade reprodutiva alternativa; entretanto, este suposto direito a um filho especifica-se na reivindicação do filho desejado, de que pais se tornam não apenas potenciais progenitores, doando vida, mas autores, programando a vida, autores de plenos direitos sobre o criado, a criatura, o filho.

31 Questões éticas fundamentais
- Finalidade - Beneficiários - Material biológico envolvido - Nível de protecção do embrião

32 Finalidade - processo subsidiário da reprodução humana - terapêutica - técnica

33 Beneficiários - casais heterossexuais - casais homossexuais - pessoas singulares

34 Material biológico envolvido
- homóloga esperma - heteróloga ovócito útero

35 Nível de protecção do embrião
- ausência de embriões excedentários adopção - destino dos embriões excedentários destruição experimentação

36 O milagre da vida ao alcance da mão humana