A Moral e surgimento da vida

Apresentação em tema: "A Moral e surgimento da vida"— Transcrição da apresentação:

1 A Moral e surgimento da vida

2 Nos termos do art. 2º do Código Civil de 2002, "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Nos termos de nossa legislação surge um impasse, pois, embora não tenha personalidade, que apenas começa com o nascimento com vida, o nascituro pode titularizar direitos, como, por exemplo, a busca de "alimentos gravídicos". Em razão das controvérsias a cerca da natureza jurídica do nascituro, três teorias forjaram-se:

3 A primeira, natalista, afirma que o nascituro possui mera expectativa de direito, só fazendo jus à personalidade após o nascimento com vida (art.2º, 1ª parte do CC/02. A segunda, concepcionista assegura ao nascituro personalidade, desde a concepção, possuindo, assim, direito à personalidade antes mesmo de nascer. A terceira “personalidade condicionada" forja, a seu turno, uma "personalidade virtual ao nascituro", vez que o mesmo possui personalidade, mas sob a condição de nascer com vida.

4 DIREITOS DO FETO Um órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão irretocável, reconheceu, em ação proposta pela Defensoria Pública representando um feto, o direito da mãe, que se encontrava presa em cadeia pública de São Bernardo, a um pré-natal adequado, para que o bem-estar do nascituro fosse assegurado. Reconheceu, portanto, ao feto legitimidade para figurar no pólo ativo da ação. Os fundamentos jurídicos da decisão são inatacáveis. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura tal direito, assim como o artigo 227 da Constituição Federal. Art É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

5 QUE DIZ A BÍBLIA  Deus criou o homem e a mulher, abençoou-os e disse-lhes: Frutificai e multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a… E viu Deus tudo quanto tinha criado, e eis que era muito bom» (Gn 1:28, 31). Verificamos desde logo que a reprodução era um dos propósitos da criação do homem por Deus

6 A moral A reprodução Biológica
Reprodução na espécie humana  Na espécie humana, a reprodução é sexuada, dependendo para tanto, da união de duas células: óvulo (feminino) e espermatozóide (masculino). Esse tipo de reprodução é o mais importante sob o ponto de vista evolutivo, pois reúne em um mesmo descendente (filho), fatores originários de dois indivíduos (pai e mãe). O aparelho reprodutor masculino é constituído por: Testículos, Epidídimo, Canal deferente, Uretra, Pênis,  Escroto, Vesícula seminal e Próstata.O sistema reprodutor feminino é formado por : ovários, trompas de falópio, útero, vagina e vulva.

7 Reprodução Assistida:
Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. Muitas vezes essas dificuldades, até mesmo a infertilidade do casal ou um de seus membros, podem trazer sérios prejuízos ao relacionamento conjugal. Inúmeras pessoas que não podem ter filhos estão nas igrejas em busca de saídas, uma delas é a reprodução Assistida, formas:

8 1) As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá dentro do corpo da mulher - são chamadas de Inseminação Artificial. Caso os gametas utilizados na R.A. sejam do próprio casal, chamamos de inseminação HOMOLOGA; caso um ou ambos os gametas sejam obtidos a partir de doadores anônimos, chamamos de inseminação HETERÓLOGA. 2. E as técnicas mais modernas de RA - nas quais a fecundação se dá fora do corpo da mulher - que passam pelo procedimento de fertilização in vitro (FIV). Existem diversas variantes técnicas da FIV tais como o GIFT, o TV-TEST, o ICSI e o IAIU. As diferenças entre algumas dessas técnicas serão aqui descritas:

9 GIFT – Técnica que consiste na transferência do gameta masculino e feminino diretamente na tuba uterina da mulher. Essa técnica encontra o apoio da Igreja Católica, quando os gametas utilizados são do próprio casal; TV-TEST – Técnica que transfere por via vaginal um embrião já formado, em estágio pré-nuclear, na altura das tubas uterinas; ICSI – É talvez a técnica mais conhecida popularmente, trata da realização de uma fertilização in vitro através da inoculação de um espermatozóide no interior de um ovócito, seguida da transferência via vaginal do embrião (pré-embrião) formado; O IAIU – Ocorre pela colocação via vaginal, de espermatozóides diretamente na altura da tuba uterina

10 O significado moral do veiculo biológico
Podemos escolher muitas coisas na vida, o carro que queremos comprar a roupa que vestir a família na qual entrar, o amigo que queremos manter, mais não pode escolher a família onde queremos nascer. O casal pode escolher ter um filho, é natural essa escolha é saudável, mais existir elementos complexos envolvidos nessa escolha.  O direito de reconhecimento da paternidade é indisponível e imprescritível. Os filhos havidos ou não no casamento e adotados devem ter o mesmo tratamento. 227, parágrafos 6º CF/88  A paternidade biológica não implica em posse propriedade, não é uma coisa, um objeto, é um ser humano, a paternidade biológica para a ética cristã é a tarefa histórica de nutrir, educar a geração que vem depois da nossa.

11  O casal não tem a posse da criança, tão pouco a criança deve ser vista apenas como uma realização do casal, o salmo 127:3 diz que os filhos são “heranças do senhor”, herança divina entregue aos pais, e não um objeto que pode ser doado, devolvido, é algo especial de Deus para o casal.  A paternidade biológica permite a perpetuação da raça humana e uni as gerações, passada, presente e futura;  A paternidade biológica permite sabermos nosso valor no mundo em que estamos inseridos, nossa localização, identidade e descobrimos pontos convergentes em que a finalidade destes está direcionada com a mesma finalidade na convivência, nas conquistas e nas relações.  Outro significado da moral na paternidade biológica se dar na valorização da união sexual. Uma vez que esta tem um sentido mais biológico para a procriação.

12 O ato de amor não está governado apenas para um desejo racional de procriação, mas pelo êxtase da entrega e doação, a paternidade biológica caracteriza como um sim de Deus para esse momento.  A criança nasce em um ambiente saudável, quando esses elementos estão presentes na mentalidade dos pais, permitido o crescimento saudável amadurecimento natural de este ser procriado em uma relação carinhosa, respeitosa e consciente de seus deveres.

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