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Políticas públicas de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.

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1 Políticas públicas de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.

2 Mapa mundial do café

3 Maior produtor e exportador de café do mundo Segundo maior consumidor mundial Emprega cerca de 8 milhões de trabalhadores (diretos e indiretos) Produzido em 14 estados e municípios 300 mil propriedades (2/3 pequenos produtores) O café no Brasil

4 Safra cafeeira 2008

5 Fonte: Conab (2008)

6 O consumo interno de café cresce em média 5,7% ao ano Índice quatro vezes maior que o aumento do consumo mundial

7 Evolução do consumo de café no Brasil Milhões sacas 60kg Ano Período: novembro - outubro Fonte: ABIC * Previsão

8 Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC

9 Composição do CDPC I - Governo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes Secretário-Executivo Silas Brasileiro Secretário de Produção e Agroenergia Manoel Vicente Fernandes Bertone

10 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Welber de Oliveira Barral (titular) Etelvina Maria Soares Carl (suplente) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG Sidney de Freitas Gaspar Silvio Carlos do Amaral Silva Ministério das Relações Exteriores - MRE Carlos Márcio Bicalho Cozendey Flávio Soares Damico Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt Evandro Fazendeiro de Miranda

11 Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC Guivan Bueno Almir José da Silva Filho Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS Edivaldo Barrancos Roberto Ferreira Paulo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ Guilherme Braga Abreu Pires Filho João Antônio Lian II - Entidades privadas

12 Conselho Nacional do Café - CNC Gilson José Ximenes Abreu Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro José Fichina Carlos Alberto Paulino da Costa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Breno Pereira de Mesquita Maurício Lima Verde Guimarães Ênio Bergoli da Costa Antônio Luiz Figueira

13 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé

14 Funcafé - possibilidades legais de aplicação: formação dos estoques reguladores; racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura; pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura brasileira; cooperação técnica e financeira internacional; absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas pequenas e médias propriedades; incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira; apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e de café solúvel; promoção e propaganda nos mercados interno e externo. Art. 2°, Decreto nº /87

15 Os financiamentos do Funcafé são concedidos segundo as condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá autorizar prorrogações e composições de dívidas relativas aos financiamentos do Funcafé. Art. 6°, Lei nº /01 Conselho Monetário Nacional - CMN

16 2008 – aplicado até

17 Custeio (período de contratação até ) BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil ,4 Bancoob ,5 Banestes ,0099,8 Bradesco ,0 Crediminas Credivar Rabobank ,7 Ribeirão Preto ,3 Safra Santander ,5 Total ,9 * Percentual - aplicado/liberado R$

18 Colheita (término da contratação ) R$ BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvido% * Banco do Brasil ,1 Bancoob ,9 Banestes ,3 Bradesco ,0 Crediminas ,0 Credivar ,0 Itaú BBA Rabobank ,0 Ribeirão Preto ,2 Safra ,3 Santander ,8 Total ,9 * Percentual - aplicado/liberado

19 Estocagem (período de contratação até ) (*) Aumentado para R$ 1,2 bilhão BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil ,7 Bancoob ,2 Bradesco ,6 Crediminas ,0 Credivar ,0 Itaú S/A ,3 Itaú BBA ,0 Rabobank ,0 Ribeirão Preto ,1 Safra ,6 Santander ,7 Unibanco ,0 Total (*) , ,7 R$ * Percentual - aplicado/liberado

20 FAC (período de contratação até ) R$ BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil ,4 Bancoob ,0 Bradesco ,0 Itaú S/A ,00 Itaú BBA ,6 Safra ,0 Santander ,1 Unibanco ,0 Total ,04479,1 * Percentual - aplicado/liberado

21 Funcafé – total aplicado R$ BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil ,8 Bancoob ,8 Banestes ,9 Bradesco ,5 Crediminas ,0 Credivar ,9 Itaú S/A ,6 Itaú BBA ,4 Rabobank ,0 Ribeirão Preto ,0 Safra ,5 Santander ,5 Unibanco ,0 Total aplicado , ,8 * Percentual - aplicado/liberado * Em

22 Medidas complementares de apoio à cafeicultura biênio 2007/ Redução da taxa de juros do Funcafé de 9,5% para 7,5% ao ano (Resolução CMN n° 3.494, de ).

23 2 - Concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas de custeio, colheita e estocagem das safras 2005/2006 e 2006/2007 (Resolução CMN n° 3.538, de ). 3 - Ampliação dos limites de custeio e colheita para R$ por hectare, limitados em R$ 400 mil por produtor (Resolução CMN n° 3.601, de ).

24 4 - Destinação de R$ 90 milhões do Funcafé para financiamento de lavouras afetadas por chuva de granizo (Resolução CMN n° 3.640, de ). 5 - Destinação de R$ 100 milhões do Funcafé para financiamento de Cédula do Produto Rural - CPR, vencidas em 2007 ou substituídas para vencimento em 2008 (Lei nº , de ).

25 6 - Reescalonamento, até 2020, das operações inadimplentes de dação em pagamento, com recursos do Funcafé (Lei n° , de ). 7 - Aplicados R$ 200 milhões do 2OC, em 2007, para o Pepro/Café – 5 milhões de sacas.

26

27

28 Safra redistribuição dos recursos financeiros nas linhas de crédito do Funcafé Colheita milhões Estocagem - 1,2 bilhão FAC milhões Custeio milhões CPR milhões Granizo - 90 milhões Total: 2,300 bilhões

29 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Lucas Tadeu Ferreira Diretor do Departamento do Café (61)


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