de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.

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1 de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.
Políticas públicas de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.

2 Mapa mundial do café

3 O café no Brasil Maior produtor e exportador de café do mundo
Segundo maior consumidor mundial Emprega cerca de 8 milhões de trabalhadores (diretos e indiretos) Produzido em 14 estados e municípios 300 mil propriedades (2/3 pequenos produtores)

4 Safra cafeeira 2008

5 Fonte: Conab (2008)

6 O consumo interno de café cresce em média 5,7% ao ano
Índice quatro vezes maior que o aumento do consumo mundial

7 Período: novembro - outubro
Evolução do consumo de café no Brasil Milhões sacas 60kg Fonte: ABIC * Previsão Ano Período: novembro - outubro

8 Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC

9 Composição do CDPC I - Governo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes Secretário-Executivo Silas Brasileiro Secretário de Produção e Agroenergia Manoel Vicente Fernandes Bertone

10 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Welber de Oliveira Barral (titular) Etelvina Maria Soares Carl (suplente) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG Sidney de Freitas Gaspar Silvio Carlos do Amaral Silva Ministério das Relações Exteriores - MRE Carlos Márcio Bicalho Cozendey Flávio Soares Damico Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt Evandro Fazendeiro de Miranda

11 II - Entidades privadas
Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC Guivan Bueno Almir José da Silva Filho Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS Edivaldo Barrancos Roberto Ferreira Paulo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ Guilherme Braga Abreu Pires Filho João Antônio Lian

12 Conselho Nacional do Café - CNC
Gilson José Ximenes Abreu Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro José Fichina Carlos Alberto Paulino da Costa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Breno Pereira de Mesquita Maurício Lima Verde Guimarães Ênio Bergoli da Costa Antônio Luiz Figueira

13 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé

14 Funcafé - possibilidades legais de aplicação:
formação dos estoques reguladores; racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura; pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura brasileira; cooperação técnica e financeira internacional; absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas pequenas e médias propriedades; incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira; apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e de café solúvel; promoção e propaganda nos mercados interno e externo. Art. 2°, Decreto nº /87

15 Conselho Monetário Nacional - CMN
Os financiamentos do Funcafé são concedidos segundo as condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá autorizar prorrogações e composições de dívidas relativas aos financiamentos do Funcafé. Art. 6°, Lei nº /01

16 2008 – aplicado até

17 Custeio (período de contratação até 28-2-09)
Bancos Contratado Liberado Aplicado Devolvido Saldo % * Banco do Brasil - 68,4 Bancoob 28,5 Banestes 74.870,00 99,8 Bradesco 27,0 Crediminas Credivar Rabobank 88,7 Ribeirão Preto 76,3 Safra Santander 79,5 Total 57,9 * Percentual - aplicado/liberado

18 Colheita (término da contratação 31-10-08)
Bancos Contratado Liberado Aplicado Devolvido % * Banco do Brasil 68,1 Bancoob 92,9 Banestes 96,3 Bradesco 91,0 Crediminas - 100,0 Credivar Itaú BBA Rabobank 44,0 Ribeirão Preto 46,2 Safra 72,3 Santander 53,8 Total 73,9 * Percentual - aplicado/liberado

19 Estocagem (período de contratação até 31-1-09)
Bancos Contratado Liberado Aplicado Devolvido Saldo % * Banco do Brasil - 87,7 Bancoob 92,2 Bradesco 32,6 Crediminas 100,0 Credivar Itaú S/A 98,3 Itaú BBA Rabobank 14,0 Ribeirão Preto 30,1 Safra 46,6 Santander 69,7 Unibanco Total (*) ,00 75,7 (*) Aumentado para R$ 1,2 bilhão * Percentual - aplicado/liberado

20 FAC (período de contratação até 31-1-09)
Bancos Contratado Liberado Aplicado Devolvido Saldo % * Banco do Brasil - 34,4 Bancoob 100,0 Bradesco 30,0 Itaú S/A 100,00 Itaú BBA 99,6 Safra 598 Santander 95,1 Unibanco Total 51.419,044 79,1 * Percentual - aplicado/liberado

21 Funcafé – total aplicado
R$ Bancos Contratado Liberado Aplicado Devolvido Saldo % * Banco do Brasil 73,8 Bancoob 76,8 Banestes 74.870 98,9 Bradesco 37,5 Crediminas - 100,0 Credivar 68,9 Itaú S/A 98,6 Itaú BBA 84,4 Rabobank 43,0 Ribeirão Preto 35,0 Safra 62,5 Santander 70,5 Unibanco Total aplicado ,953 72,8 * Em * Percentual - aplicado/liberado

22 Medidas complementares de apoio à cafeicultura biênio 2007/2008
1 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 9,5% para 7,5% ao ano (Resolução CMN n° 3.494, de ).

23 2 - Concessão de prazo adicional para pagamento
das dívidas de custeio, colheita e estocagem das safras 2005/2006 e 2006/2007 (Resolução CMN n° 3.538, de ). 3 - Ampliação dos limites de custeio e colheita para R$ por hectare, limitados em R$ 400 mil por produtor (Resolução CMN n° 3.601, de ).

24 4 - Destinação de R$ 90 milhões do Funcafé para
financiamento de lavouras afetadas por chuva de granizo (Resolução CMN n° 3.640, de 08). 5 - Destinação de R$ 100 milhões do Funcafé para financiamento de Cédula do Produto Rural - CPR, vencidas em 2007 ou substituídas para vencimento em 2008 (Lei nº , de ).

25 6 - Reescalonamento, até 2020, das operações
inadimplentes de dação em pagamento, com recursos do Funcafé (Lei n° , de ). 7 - Aplicados R$ 200 milhões do 2OC, em 2007, para o Pepro/Café – 5 milhões de sacas.

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28 Safra 2008 - redistribuição dos recursos financeiros nas linhas de crédito do Funcafé
Colheita milhões Estocagem - 1,2 bilhão FAC milhões Custeio milhões CPR milhões Granizo - 90 milhões Total: 2,300 bilhões

29 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Lucas Tadeu Ferreira Diretor do Departamento do Café (61)