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Políticas públicas de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.

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1 Políticas públicas de apoio à cafeicultura Brasília, 10 de dezembro de 2008.

2 Mapa mundial do café

3 Maior produtor e exportador de café do mundo Segundo maior consumidor mundial Emprega cerca de 8 milhões de trabalhadores (diretos e indiretos) Produzido em 14 estados e 1.900 municípios 300 mil propriedades (2/3 pequenos produtores) O café no Brasil

4 Safra cafeeira 2008

5 Fonte: Conab (2008)

6 O consumo interno de café cresce em média 5,7% ao ano Índice quatro vezes maior que o aumento do consumo mundial

7 Evolução do consumo de café no Brasil 1991-2008 Milhões sacas 60kg Ano Período: novembro - outubro Fonte: ABIC * Previsão

8 Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC

9 Composição do CDPC I - Governo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes Secretário-Executivo Silas Brasileiro Secretário de Produção e Agroenergia Manoel Vicente Fernandes Bertone

10 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Welber de Oliveira Barral (titular) Etelvina Maria Soares Carl (suplente) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG Sidney de Freitas Gaspar Silvio Carlos do Amaral Silva Ministério das Relações Exteriores - MRE Carlos Márcio Bicalho Cozendey Flávio Soares Damico Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt Evandro Fazendeiro de Miranda

11 Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC Guivan Bueno Almir José da Silva Filho Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS Edivaldo Barrancos Roberto Ferreira Paulo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ Guilherme Braga Abreu Pires Filho João Antônio Lian II - Entidades privadas

12 Conselho Nacional do Café - CNC Gilson José Ximenes Abreu Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro José Fichina Carlos Alberto Paulino da Costa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Breno Pereira de Mesquita Maurício Lima Verde Guimarães Ênio Bergoli da Costa Antônio Luiz Figueira

13 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé

14 Funcafé - possibilidades legais de aplicação: formação dos estoques reguladores; racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura; pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura brasileira; cooperação técnica e financeira internacional; absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas pequenas e médias propriedades; incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira; apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e de café solúvel; promoção e propaganda nos mercados interno e externo. Art. 2°, Decreto nº. 94.874/87

15 Os financiamentos do Funcafé são concedidos segundo as condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá autorizar prorrogações e composições de dívidas relativas aos financiamentos do Funcafé. Art. 6°, Lei nº 10.186/01 Conselho Monetário Nacional - CMN

16 2008 – aplicado até 9-12-08

17 Custeio (período de contratação até 28-2-09) BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil140.000.000 95.728.000-44.272.00068,4 Bancoob170.000.00085.000.00024.256.60022.000.00038.743.40028,5 Banestes30.000.000 29.925.130-74.870,0099,8 Bradesco10.000.000 2.697.901-7.302.09827,0 Crediminas35.000.000----- Credivar10.000.000 684.700-9.315.300- Rabobank10.000.000 8.872.800-1.127.20088,7 Ribeirão Preto4.000.000 3.050.000-950.00076,3 Safra4.000.000----- Santander30.000.00010.000.0007.946.000-2.054.00079,5 Total443.000.000299.000.000173.161.13122.000.000103.838.86857,9 * Percentual - aplicado/liberado R$

18 Colheita (término da contratação 31-10-08) R$ BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvido% * Banco do Brasil150.000.000 102.146.00047.854.00068,1 Bancoob140.000.000 129.999.98210.000.01792,9 Banestes10.000.000 9.632.690367.31096,3 Bradesco25.000.00010.000.0009.104.523895.47791,0 Crediminas35.000.000 -100,0 Credivar10.000.000 -100,0 Itaú BBA20.000.000 - - Rabobank7.000.000 3.080.3803.919.62044,0 Ribeirão Preto5.000.000 2.310.0002.690.00046,2 Safra15.000.000 10.845.0004.155.00072,3 Santander74.000.000 39.830.56034.169.44053,8 Total491.000.000476.000.000351.949.135124.050.86473,9 * Percentual - aplicado/liberado

19 Estocagem (período de contratação até 31-1-09) (*) Aumentado para R$ 1,2 bilhão BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil267.000.000 234.091.000-32.909.00087,7 Bancoob120.000.000 110.643.815-9.356.18592,2 Bradesco60.000.00058.000.00018.931.454-39.068.54632,6 Crediminas20.000.000 --100,0 Credivar10.000.000 --100,0 Itaú S/A40.000.00015.668.95315.408.260-260.69298,3 Itaú BBA50.000.000 --100,0 Rabobank16.000.000 2.240.000-13.760.00014,0 Ribeirão Preto45.000.000 13.541.400-31.458.60030,1 Safra80.000.000 37.250.11942.749.881-46,6 Santander150.000.000100.000.00069.667.000-30.333.00069,7 Unibanco40.000.000 --100,0 Total (*)898.000,00821.668.953621.773.04842.749.881157.146.02375,7 R$ * Percentual - aplicado/liberado

20 FAC (período de contratação até 31-1-09) R$ BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil53.000.000 18.225.000-34.775.00034,4 Bancoob300.000 --100,0 Bradesco20.000.000 6.000.000-14.000.00030,0 Itaú S/A30.000.0002.944.000 --100,00 Itaú BBA69.700.00059.700.00059.489.956-210.04499,6 Safra30.000.000 29.999.401598-100,0 Santander50.000.000 47.566.000-2.434.00095,1 Unibanco30.000.000 --100,0 Total283.000.000245.944.000194.524.35759851.419,04479,1 * Percentual - aplicado/liberado

21 Funcafé – total aplicado R$ BancosContratadoLiberadoAplicadoDevolvidoSaldo% * Banco do Brasil610.000.000 450.190.00047.854.000111.956.00073,8 Bancoob430.300.000345.300.000265.200.39832.000.01748.099.58576,8 Banestes40.000.000 39.557.820367.31074.87098,9 Bradesco115.000.00098.000.00036.733.879895.47760.370.64437,5 Crediminas90.000.00055.000.000 --100,0 Credivar30.000.000 20.684.700-9.315.30068,9 Itaú S/A70.000.00018.612.95318.352.260-260.69398,6 Itaú BBA139.700.000129.700.000109.489.95620.000.000210.04484,4 Rabobank33.000.000 14.193.1803.919.62014.887.20043,0 Ribeirão Preto54.000.000 18.901.4002.690.00032.408.60035,0 Safra129.000.000125.000.00078.094.52046.905.479-62,5 Santander304.000.000234.000.000165.009.56034.169.44034.821.00070,5 Unibanco70.000.000 --100,0 Total aplicado2.115.000.0001.842.612,9531.341.407.673188.801.343312.403.93672,8 * Percentual - aplicado/liberado * Em 9-12-08

22 Medidas complementares de apoio à cafeicultura biênio 2007/2008 1 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 9,5% para 7,5% ao ano (Resolução CMN n° 3.494, de 30-8-07).

23 2 - Concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas de custeio, colheita e estocagem das safras 2005/2006 e 2006/2007 (Resolução CMN n° 3.538, de 31-1-08). 3 - Ampliação dos limites de custeio e colheita para R$ 4.000 por hectare, limitados em R$ 400 mil por produtor (Resolução CMN n° 3.601, de 25-8-08).

24 4 - Destinação de R$ 90 milhões do Funcafé para financiamento de lavouras afetadas por chuva de granizo (Resolução CMN n° 3.640, de 20-11- 08). 5 - Destinação de R$ 100 milhões do Funcafé para financiamento de Cédula do Produto Rural - CPR, vencidas em 2007 ou substituídas para vencimento em 2008 (Lei nº 11.775, de 17-9-08).

25 6 - Reescalonamento, até 2020, das operações inadimplentes de dação em pagamento, com recursos do Funcafé (Lei n° 11.775, de 17-9-08). 7 - Aplicados R$ 200 milhões do 2OC, em 2007, para o Pepro/Café – 5 milhões de sacas.

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28 Safra 2008 - redistribuição dos recursos financeiros nas linhas de crédito do Funcafé Colheita - 352 milhões Estocagem - 1,2 bilhão FAC - 264 milhões Custeio - 294 milhões CPR - 100 milhões Granizo - 90 milhões Total: 2,300 bilhões

29 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Lucas Tadeu Ferreira Diretor do Departamento do Café lucas.ferreira@agricultura.gov.br (61) 3218-2194


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