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Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 1 SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Módulo Iniciante.

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1 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 1 SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Módulo Iniciante Apoio Administrativo - Cadastramento de Novo Processo

2 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 2 Para localizar um processo, digite o número do processo no campo Pesquisa de Processos no Menu Lateral e clique na lupa ou tecle enter Neste campo, você poderá digitar apenas a parte inicial do número desejado e o sistema apresentará a lista de processos iniciados com o número pesquisado. Pesquisa de Processos Pode-se utilizar a leitora ótica

3 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 3 Inclusão de Dados do Processo Para incluir um processo que ainda não está na base de dados, clique no botão Incluir Processo no campo Pesquisa de Processos no Menu Lateral, ou utilize o botão na barra de ferramentas principal, após a realização da pesquisa.

4 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 4 Será apresentada a tela Inclusão de um novo processo – Dados Básicos do Processo. Observe que o sistema importará os dados do último processo incluído. Limpe os campos (tecla limpar) ou apenas altere os campos para as informações diferentes e clique em Confirmar. Leitora ótica

5 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 5 Depois de finalizar o cadastramento de um processo, alguns dados básicos desse processo ficarão mantidos na memória. Cuidado, ao incluir um outro processo, verifique sempre os dados dos campos mantidos. Nos juízos da Justiça Federal o número do processo é composto por 10 dígitos se anterior ao ano de 1997 (Ex: ) e 15 dígitos se posterior ao ano de 1997 (Ex: ). O número do processo da Justiça Federal (STJ) é composto por 12 dígitos (Ex: ). Antes de cadastrar os processos em seqüência, torna-se interessante agrupá-los por juízos ou objeto, de forma a facilitar o aproveitamento dos dados mantidos na memória do sistema. Atenção! É importante cadastrar o número do processo exatamente igual ao número do documento judicial recebido.

6 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 6 Será apresentada a tela de inclusão de um novo processo e os dados digitados na tela anterior. Complete os dados básicos do processo informando: Identificação alternativa(se necessário), Relevância(responsabilidade do advogado) e Classe de Ação. Utilize o LOV para facilitar a pesquisa dos tipos de Classe de Ação.

7 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 7 Pessoas físicas ou jurídicas devem ser incluídas marcando a opção Demais Partes. Clicando em Incluir identificação será apresentada a tela de inclusão do documento (ex. CPF, RG...). É obrigatória a utilização do LOV para evitar multiplicidade de partes e facilitar o cadastro.

8 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 8 Quando a parte for a União, o sistema habilitará a opção de incluir o Órgão Interessado. Já quando a parte for Órgão da Administração Indireta, utilizar o Lov para efetuar a pesquisa

9 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 9 Este é o botão LOV – List Of Value e está disponível em alguns campos que precisam acessar uma tabela muito extensa. Ex: Tabela de Classe de Ação, Tabela de Partes. Antes de incluir pessoas físicas ou jurídicas faça a pesquisa no LOV, através do nome ou da identificação. Nomes de pessoas físicas sem identificação no SICAU não devem ser aproveitados. É necessária uma pesquisa prévia de partes, buscando a identificação de possíveis homônimos e de prováveis litispendências e coisas julgadas.

10 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 10 Nas ações impetradas contra autoridades deve ser cadastrado o nome do cargo daquela autoridade. Como por exemplo, contra o Presidente da República, Delegado da Receita Federal e Fiscal do Trabalho. Caso na ação seja citado o nome da pessoa que exerce um cargo de autoridade, aí sim, a parte será a própria pessoa (nome da pessoa).

11 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 11 Na inclusão das partes principais marcar União e selecionar na tabela de Órgão da Administração Direta a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Após confirmar a inclusão do processo, inclua o nome da pessoa física que exerce o mandato de Presidente da República através do botão novo da funcionalidade Partes no Menu Lateral. Assinale Demais Partes, Agente Público Representado pela AGU e Tipo de Participação.

12 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 12 Selecione o Tema, o Subtema e o Objeto do Pedido. A opção Detalhar o Objeto poderá ser utilizada para informações complementares. O link Procurar Assunto abre a tabela de Assunto, para a pesquisa.

13 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 13 Os Temas são os capítulos da Constituição; portanto, não podemos alterá-los nem acrescê-los. Os Objetos do Pedido são a causa de pedir dos processos; podemos incluir novos objetos na tabela, por solicitação do Gestor Local, desde que encaminhe um embasamento Legal sobre a necessidade (elaborado por profissional da área jurídica da unidade). Atenção ao selecionar o Objeto do Pedido, pois o mesmo objeto pode constar de vários subtemas. Um processo pode conter um ou mais de um assunto.

14 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 14 Para a inclusão de um novo processo, o registro de uma tarefa é obrigatório. Esta tarefa pode ser judicial ou administrativa, entretanto a FA91 – Conferir e Completar Dados vem como default. Após inserir as informações clique em Confirmar. Campo de texto livre – até 200 caracteres

15 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 15 Ao clicar em confirmar será apresentada a mensagem: Clique em OK

16 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 16 Preencha a tela com as informações pertinentes ao valor da causa. Estas informações geralmente estão na última página da petição inicial ou no espelho da consulta da justiça.

17 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 17 Demonstrar no sistema. Aplicar o exercício do Módulo Iniciantes – Apoio Administrativo Exercícios 1 e 2.

18 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 18 GERÊNCIA EXECUTIVA DOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS DA ADVOCACIA DA UNIÃO


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