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Treinamentos 2007 Vinculação e Apensamento. Treinamentos 2007 Esta função é de fundamental importância para o controle estratégico da Causa, pois permite.

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1 Treinamentos 2007 Vinculação e Apensamento

2 Treinamentos 2007 Esta função é de fundamental importância para o controle estratégico da Causa, pois permite relacionar eletronicamente registros de instrumentos processuais distintos quando, na Justiça, esses instrumentos estão relacionados entre si O vínculo registra a relação entre processos que compõem a mesma Ação Base – Processo Base + o Agravo de Instrumento + a Apelação + o Recurso Especial + o Recurso Extraordinário + a Ação de Execução + os Embargos a Execução – Os vários processos vinculados constituem a Ação Vínculos

3 Treinamentos 2007 O Vínculo pode ser incluído de duas maneiras –Vinculando processos já registrados na base de dados, ou –Incluir Vinculando um novo processo a um processo que já consta da base de dados Vínculos – Inclusão de vínculo

4 Treinamentos 2007 Para Vincular Processos já cadastrados, localize o processo base e clique em Vínculos no Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo

5 Treinamentos 2007 Na tela Históricos de Vínculos, clique no botão Novo na Barra de Ferramentas Principal Vínculos – Inclusão de vínculo

6 Treinamentos 2007 Será apresentada a tela Consulta de Processos por Número. Digite o número do processo que será vinculado ao processo base que estava na tela e clique em pesquisar Vínculos – Inclusão de vínculo

7 Treinamentos 2007 O processo consultado que será vinculado ao processo base, aparecerá na lista da tela. Selecione-o e clique em confirmar Vínculos – Inclusão de vínculo

8 Treinamentos 2007 O sistema solicitará a confirmação da vinculação. Clique em Confirmar O vínculo passará a constar do Histórico de Vínculos que mostra a árvore de vínculos do processo Vínculos – Inclusão de vínculo

9 Treinamentos 2007 Vínculos – Incluir vinculando Ao receber novo processo e verificar que deverá ser vinculado a um processo que já está cadastrado, localize o processo base e clique em Incluir Vinculando 1º Grau ou Demais Graus no Menu Lateral

10 Treinamentos 2007 Será apresentada a tela Inclusão de Processo – Vinculando. Perceba que serão aproveitados alguns dados do processo base. Verifique-os, preencha os demais campos e clique em Confirmar Vínculos – Incluir vinculando

11 Treinamentos 2007 Você deverá incluir vinculando os processos de Ação Cautelar, Ação de Execução, Embargos à Execução e Recursos, por exemplo, dos processos base que já estiverem cadastrados no sistema Dicas - Incluir vinculando

12 Treinamentos 2007 O apensamento indica que dois ou mais processos tramitam fisicamente juntos na Justiça, como por exemplo, Medida Cautelar e Ação Ordinária, Ação de Execução, Embargos a Execução e Impugnação ao Valor da Causa Ao serem separados na Justiça, o apensamento deve ser excluído no SICAU. Porém, o vínculo deve ser mantido Apensamentos

13 Treinamentos 2007 Apensamentos - Inclusão Para incluir apensamento, localize o o processo base ao qual deseja apensar outro processo e clique em Apensamentos no Menu Lateral

14 Treinamentos 2007 Apensamentos - Inclusão Na tela Histórico de Apensamentos, clique no botão Novo Será apresentada a tela para pesquisa e localização do processo a ser apensado. Localize-o e selecione- o na lista e clique em Confirmar

15 Treinamentos 2007 No sistema, a funcionalidade Apensamento inclui, automaticamente, o vínculo entre os processos apensados. Porém, a funcionalidade Vínculos não apensa os processos. Caso tramitem apensados será necessário incluir o apensamento O apensamento só é possível para processos já cadastrados Dicas - Apensamentos

16 Treinamentos 2007 GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União (61) Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção.


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