1 RPPS Conjuntura e Perspectivas João Pessoa-PB. 27 de maio de 2014 Por Otoni Gonçalves Guimarães.

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1 1 RPPS Conjuntura e Perspectivas João Pessoa-PB. 27 de maio de 2014 Por Otoni Gonçalves Guimarães

2 2 RPPS Cenário Atual

3 3 RPPS no Brasil Fonte: SPS/MPS – 2014 Elaboração: SPS/MPS 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL União, incluidos todos os poderes

4 4 Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios União Estados Munic í pios 1,15 contribuintes/beneficiários 1,47 contribuintes/beneficiários 3,71 contribuintes/beneficiários Relação servidores x aposentados e pensionistas

5 5 Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios União Estados Munic í pios 1,18 contribuintes/beneficiários 1,64 contribuintes/beneficiários 3,86 contribuintes/beneficiários Relação servidores contribuintes x aposentados e pensionistas

6 6 Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides)

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8 8 DEMAIS: 112 ENTIDADES

9 9 Fonte: DRAA-MPS Déficit Atuarial (“DIFERENÇA”)

10 10 Fonte: DP-MPS Resultado Operacional – Estados e Municípios 201120122013 MUNICIPIOS RECEITA TOTAL 26.961.682.039,25 31.088.233.748,03 29.910.450.496,40 DESPESA TOTAL 14.322.947.391,08 17.483.780.566,98 22.918.832.660,48 RESULTADO OPERACIONAL 12.638.734.648,17 13.604.453.181,05 6.991.617.835,92 PIB 4.143.013.338.000 4.402.537.109.407,73 4.768.229.669.656 INDICADOR0,31% 0,15% ESTADOS RECEITA TOTAL 42.578.529.835,09 42.200.753.561,94 49.042.091.760,59 DESPESA TOTAL 67.159.153.603,35 75.857.927.356,29 97.217.963.065,55 RESULTADO OPERACIONAL-24.580.623.768,26-33.657.173.794,35-48.175.871.304,96 PIB 4.143.013.338.000 4.402.537.109.407,73 4.768.229.669.656 INDICADOR-0,59%-0,76%-1,01%

11 11 UF201320142015201620172018 AC174,135,9-138,9-206,1-243,2-285,6 AL-829,9-875,5-921,7-963,2-1.003,2-1.036,5 AM-799,0-872,0-937,2-1.026,1-1.096,4-1.164,3 AP124,2125,2126,5127,3126,4124,4 BA-2.899,1-2.958,0-3.083,0-3.126,9-3.118,3-3.169,3 CE-1.395,9-2.024,7-2.366,5-2.691,9-2.781,9-2.891,3 DF-2.241,4-2.939,0-3.236,8-3.408,8-3.354,7-3.556,1 ES-798,6-795,4-792,1-787,4-784,2-786,6 GO-1.660,4-1.816,9-1.948,2-2.048,0-2.147,3-2.224,0 MA-423,0-411,8-399,6-386,6-372,8-358,3 MG-6.554,8-6.788,0-6.976,6-7.120,4-7.236,4-7.320,1 MS-337,8-478,1-641,7-719,7-780,3-843,1 MT-320,5-399,2-471,1-547,6-631,9-732,1 PA-1.830,9-2.019,4-2.212,9-2.423,6-2.632,8-2.854,5 PB-1.110,9-1.210,5-1.305,4-1.394,8-1.479,0-1.558,3 Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018 Em R$ milhões de 31/12/2012

12 12 Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018 Em R$ milhões de 31/12/2012 UF201320142015201620172018 PE-1.779,6-1.700,3-1.778,9-1.883,6-2.041,2-2.093,3 PI-858,7-914,6-953,7-999,5-1.024,1-1.044,6 PR-2.796,6-2.731,2-2.655,8-2.577,1-2.495,6-2.411,0 RJ-58,1-127,2277,0250,01.112,93.675,0 RN-928,8-1.054,0-1.203,0-1.377,9-1.551,4-1.705,8 RO61,3-13,1-167,5-221,9-265,0-305,0 RR81,465,051,044,335,427,8 RS-5.848,6-5.858,7-5.888,2-6.092,8-6.223,0-6.379,9 SC-3.135,3-3.309,0-3.470,8-3.624,4-3.791,2-3.939,8 SE-508,4-661,1-867,7-1.001,3-1.056,3-1.104,8 SP-12.323,4-13.737,1-15.286,5-16.796,2-18.263,8-19.686,6 TO146,8108,8-14,6-39,6-64,7-84,8 Total-48.771,6-53.228,8-57.096,2-60.846,4-62.935,1-63.435,9 Suplem-49.359,4-53.563,7-57.550,7-61.268,0-64.209,8-67.263,1

13 13 Fundamento: Art. 249 da CF O Poder Executivo destina, por lei, patrimônio imobiliário e direitos ao Fundo Previdenciário, no montante do déficit atuarial; Edita autorização legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar e administrar fundos para monetizar bens e para transferir a titularidade a estes em troca de cotas, mediante processo seletivo de credenciamento pautado por critérios objetivos que visem à seleção da modelagem mais vantajosa, segundo a legislação vigente; Edita autorização legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar e administrar fundos para securitizar fluxo futuro de recebíveis de créditos do ente (dívida ativa, por exemplo) e do fundo imobiliário que administrará os imóveis, visando levantar recursos para cobrir eventual déficit financeiro presente e de curto prazo enquanto os fundos de monetização de bens ainda não tiverem liquidez; As despesas decorrentes da estruturação dos fundos de investimentos podem ser custeadas pelo Tesouro do ente ou por recursos da taxa de administração previdenciária, facultado o ressarcimento futuro pelos próprios fundos de investimentos; O ente também poderá transferir direitos ao Fundo tais como a concessão para exploração de florestas, rodovias, usinas de energia, sistemas de transporte público, entre outros. Um possível plano de monetização de Bens e Direitos

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15 15 RPPS Desafios, Perspectivas e Oportunidades

16 16 Monetização de bens e direitos integrada com investimentos em projetos de desenvolvimento local 1. Recursos previdenciários podem promover desenvolvimento local? Resposta: Sim. Representa possibilidades de acelerar o nível de bem-estar da população local, mediante o desenvolvimento do setor produtivo, gerando renda e empregos de qualidade. 2. Como usar os recursos previdenciários na geração do desenvolvimento econômico local, assegurando boa rentabilidade e risco controlado? Resposta: Pela modelagem de operações estruturadas, conforme modelos difundidos no mercado de capitais, utilizando Fundos Estruturados (FIP, FIDC, Fundo Imobiliário, Fundo Multimercado, etc.)

17 17 Investimentos Estruturantes HOTÉIS SHOPPING HIDRELÉTRICAS RODOVIAS CASAS POPULARES PORTOS

18 18 FII “Master” para gestão do conjunto de imóveis urbanos e rurais transferidos para o FUNDO PREVIDENCIÁRIO visando alienação, aluguel, arrendamento ou loteamento que maximizem o seu resultado diretamente ou por intermédio de outros fundos; FII para construção e gestão de Centros de Armazenamento em terrenos afetados para o RPPS; FIP para florestamento e manejo em imóveis rurais e reservas florestais; FIP para implantação de agronegócio em imóveis rurais; FIP para construção e operação de rodovias estaduais cuja concessão seja transferida pelo Estado ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO; FII para construção de moradias (populares ou não); FII para construção e ou gestão de empreendimentos imobiliários comerciais; FDIC para antecipação de fluxo de recebimento de créditos, dívida ativa, por exemplo; CRI dos recebíveis do FII Master. Exemplos de Fundos que podem ser estruturados

19 19 Desafio - Regime Financeiro de Capitalização Desafio - Regime Financeiro de Capitalização (Adaptado) Característica Básica: acumulação e capitalização de recursos FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ATIVOS $ $ $$ $ Pagamento de Benefícios com reservas capitalizadas Taxa de Administração Contribuições do Ente Federativo Comprev Outros Aportes Contribuições dos Servidores e Beneficiários Retornos de Mercado Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.

20 20 Riscos Legislação local Estrutura inadequada (conselhos e comitês) e interferências políticas na gestão Insuficiência de profissionalização dos gestores e conselheiros Evasão de ativos (gestão temerária dos recursos) Riscos legais (leis nacionais) e jurídicos (decisões locais e superiores) Ausência de ação política nos parlamentos e dirigentes Restituições indevidas (consultorias oportunistas) Evidenciação patrimonial inadequada

21 21 Nós QUAL NOSSO PAPEL NESTE PROCESSO?

22 22 AGRADECEMOS