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A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORES ? A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORES ? Qual é a nossa atitude frente.

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1 A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORES ? A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORES ? Qual é a nossa atitude frente aos alunos ditos problema, os indisciplinados, os oriundos da periferia que não comungam dos mesmos valores que os nossos, os de famílias desestruturadas, ou ainda, aqueles que sabemos que são alunos infratores)? Qual tem sido o programa que as escolas tem desenvolvido com esses alunos? Conhecemos sua realidade? O que pensam? Como pensam? Estamos abertos e prontos para trabalhar com essa realidade?

2 QUAL É O PAPEL DA EDUCAÇÃO FORMAL Seria devolver a sociedade um ser humano melhor preparado do ponto de vista educacional, profissional, psicológico e moral? Uma resposta burocrática a essa questão seria fazer alusão à Lei de Execução Penal, que, do ponto de vista formal, prevê atividades de reinserção social, por meio da individualização da pena. Isto é, cada indivíduo, em função de seu histórico, de sua formação, de suas potencialidades, de sua capacidade individual e social de reinclusão, além de outras singularidades, deveria, teoricamente, receber um determinado tipo de atendimento enquanto cumpre a sentença DEPEN, 2010, p.16)

3 PARA NOSSA REFLEXÃO Os criminosos sempre existiram e existirão em qualquer sociedade. O seu comportamento desempenha a função social de inovação e criatividade, importantes para a evolução dos costumes e tradições. Possibilita mudanças diretas nas regras e normas presentes na cultura de cada povo, ou seja, na re-organização dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

4 ENTREVISTA COM O DIRETOR DO PRESÍDIO HIDELBRANDO DE SOUZA, Sr. ELTER TAETS GARCIA A População carcerária do Brasil em 2010 chegou à presos ou seja, meio milhão de detentos, dentre eles estão os condenados de regime fechado, semi-aberto e parte do provisório, que aguardam decisão definitiva. Dados apresentados pelo relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Medidas Socioeducativas (dmf), e do Conselho Nacional de Justiça (cnj). O mesmo documento informa que há um déficit de vagas

5 No Estado do Paraná São 10,5 mil presos, mas a capacidade total do sistema é de ou seja, o déficit supera as 700 vagas. Não entram nessa conta os quase 9 mil detentos que cumprem pena em regime aberto e outros reclusos nas delegacias. Em Ponta Grossa, no Presídio Hidelbrando de Souza que comporta 172 vagas, atualmente conta com 490 presos. Já na Penitenciária Estadual são aproximadamente 380 detentos.

6 EM 01/08/11 – VISITA NO HIDELBRANDO DE SOUZA Ligados ao SESP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) Verbas: 70% destinado a PM; 25% (cadeia 2,00 valor por nº vagas e num segundo momento por nº de presos) a PC; 5% a PI. Como sobreviver? Doações de Rotary, Rosa Cruz, Supermercados Tozetto, Supermercados Condor; Supermercado Muffato Capacidade: 172 vagas

7 EM 01/08/11 – VISITA NO HIDELBRANDO DE SOUZA Ocupação atual: 490, sendo – 60 em MI (aguardando vaga em alguma penitenciária para cumprir pena); 100 condenados (aguardando a deliberação dos tramites legais e burocráticos da documentação do MI); 100 são os reingressos que estiveram no regime aberto e cometeram novos delitos e 240 presos primários. Já houve época em que esteve com 510 detentos.

8 DIVISÃO ESTRUTURAL 1. Galeria dos estrangeiros: detentos de fora do município, os homossexuais, os ligados aos crimes sexuais a exemplo da pedofilia, os ameaçados que correm risco de morte eminente, a exemplo daqueles que entregaram boca do tráfico da comunidade. 2. Galeria das mulheres : conta atualmente com 62 detentos. 3. Galeria do Paraíso 4. Galeria do Santa Paula/Santa Maria 5. Galeria da Coronel Cláudio 6. Galeria da Vilela/ Vila Nova (Centro) 7. Galeria Nova Rússia (Los Angeles) Ao chegarem os detentos passam pela triagem. É um período de aproximadamente 30 dias em que a instituição toma conhecimento dos antecedentes (ficha) de cada detento para dar o encaminhamento correto de galeria, assegurando a segurança individual.

9 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DETENTOS HOMENS: Ler, assistir TV, Jogar vídeo- game, fazer crochê, lidar na horta, cozinhar, confeccionar bonés; MULHERES: algumas confeccionam tapetes (não gostam de trabalhar). Os presos não condenados perdem apenas o direito de ir e vir (liberdade), os demais permanecem, isso justifica ter acesso a programas da televisão aberta.

10 Mesmo nas prisões: deve-se preconizar a integridade da vida No tocante as ações educativas institucionalizadas com o objetivo ou vistas a ressocialização se pressupõe: O convívio com a família e a comunidade (amigos e vizinhos); (re) ingresso no sistema escolar; Exercício de uma profissão. (Francischini & Campos, 2005)

11 EM CONTRAPOSIÇÃO A ESTRUTURA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PONTA GROSSA Ligados a Secretaria Estadual de Justiça, ligad diretamente a um desembargador que nomeia o diretor (alguém com muita experiência nessa administração específica). Capacidade 400 vagas, atende 380 detentos (99% já condenados e 1% aquele que possa oferecer alta periculosidade a sociedade).

12 QUEM PODE SER PUNIDO? Todos nós, ou seja, 100% das pessoas, maiores judicialmente. O fato penal se dá pela prisão (delitos, crimes) ou por processo administrativo (transgressão das normas de trânsito). Por que o Estado não pune todos? Augusto Thompson, na obra Quem são os Criminosos? explica que as pessoas punidas são aquelas que estão vulneráveis diante da máquina falha do Estado. Nesse contexto, se encaixam: os pobres e miseráveis; os que nadam contra a corrente. Sugestão de leitura Punir os pobres de Löic Wacquant; Zygmunt Bauman Identidade ; Comunidade ; Aprendendo a pensar com a sociologia.

13 PORQUE A MAIORIA REINCIDE AO CRIME E CONSEQUENTEMENTE É PRESO ? Um terço da pena cumpre em Regime Fechado; dois terços em Colônia-Fazenda em processo Semi-Aberto onde ocorre a profissionalização e a re-integração a sociedade; o restante da pena Regime Aberto (se apresenta ao Fórum, na Vara de Execução Criminal). PROBLEMA: No Brasil faltam Colônias. O preso volta à sociedade sem profissionalizar-se.

14 QUAL É O PROBLEMA DISSO? É que ao voltar ele já esta estigmatizado. Ninguém dá emprego para um ex- detento. Se ocorrer uma situação de infração ou delito na comunidade, as pessoas vão dizer que é o Joãozinho que foi solto na semana passada e, cobram do poder público uma atitude. Aí o Legislativo fica mais duro a quem é reincidente aplicando penas mais duras.

15 A POLÍCIA BRASILEIRA Na Constituição Federal, Art 144, A segurança pública deverá manter zelar pela manutenção da ordem e da normalidade – o status quo...; isto é evitar o que Gramsci e Marx chama de REVOLUÇÃO. O modelo de polícia brasileira é advinda dos E.U.A uma polícia repressora (norte advindos daqueles que faziam a segurança das indústrias, que lutavam contra as greves dos trabalhadores no início do período da industrialização e urbanização; sul antigos capitães do mato; preconceito contra negros, homossexuais e grupos religiosos. Os treinamentos, da policia hoje, tem como instrutores os policiais dos E.U.A. A polícia brasileira é estigmatizada são pessoas advindas das classes populares que trabalham em favor da manutenção da ordem burguesa. É importante que ela seja falha dentro desse contexto.

16 MAS O QUE É CRIME? É tudo o que a cúpula decide ser para dar direito de aprisionar; DISCURSO VIGENTE DE SENSO COMUM: os presos têm que viver de maneira retribucionista, ou seja que vive de modo pior do que a pessoas que vive em liberdade de modo miserável. Presos não condenados permanecem com todos os direitos exceto o de locomoção de ação. Nesse contexto aparece questionamento do por que que preso não trabalha? Se trabalhasse aposto que não cometeria crimes! O trabalho caracteriza direitos sociais

17 NOVAS FORMAS DE LIDAR COM O CRIME NA MODERNIDADE A França é formada por bolsões periféricos por várias etnias estrangeiras constituindo verdadeiros guetos. O poder público investe aí postos de saúde, escolas, dá boas condições de transporte público aos trabalhadores, para que essa população marginalizada permaneça ali. No Brasil os guetos são as favelas que resultaram do processo de industrialização e urbanização, que acolheu os analfabetos, desqualificados profissionalmente. Ex.: de como excluir reportagem dos adeptos ao hip-hop ao Shopping Palladium de Curitiba

18 MODELOS DE PUNIÇÃO NA HISTÓRIA Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exercem sobre os costumes?

19 MODELOS DE PUNIÇÃO NA HISTÓRIA CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão em O tratado Dos Delitos e das Penas é a filosofia francesa aplicada à legislação penal: contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento; faz-se porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos,o juramento imposto aos acusados,

20 a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a separação do poder judiciário e do poder legislativo. MODELOS DE PUNIÇÃO NA HISTÓRIA

21 OS BENEFÍCIOS DO CONHECIMENTO DAS LEIS POR TODOS OS CIDADÃOS Com leis penais executadas à letra, cada cidadão pode calcular exatamente os inconvenientes de uma ação reprovável; e isso é útil, porque tal conhecimento poderá desviá-lo do crime. Gozará com segurança de sua liberdade e dos seus bens; e isso é justo, porque é esse o fim da reunião dos homens em sociedade.

22 DA PRISÃO Quando as leis são claras e precisas, o dever do juiz limita-se à constatação do fato. Se são necessárias destreza e habilidade na investigação das provas de um delito, se se requerem clareza e precisão na maneira de apresentar o seu resultado, para julgar segundo esse mesmo resultado, basta o simples bom- senso: guia menos enganador do que todo o saber de um juiz acostumado a só procurar culpados por toda parte e levar tudo ao sistema que adotou segundo os seus estudos.

23 A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORES ? A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORES ? Qual é a nossa atitude frente aos alunos ditos problema, os indisciplinados, os oriundos da periferia que não comungam dos mesmos valores que os nossos, os de famílias desestruturadas, ou ainda aqueles que sabemos que são alunos infratores)? Qual tem sido o programa que as escolas tem desenvolvido com esses alunos? Conhecemos sua realidade? O que pensam? Como pensam? Estamos abertos e prontos para trabalhar com essa realidade?

24 Barrados no shopping, de novo Como no último domingo de maio, os jovens vestidos com roupas características do movimento hip-hop – calções e camisetas largas, bonés e piercings pelo rosto – foram barrados quando tentavam entrar em grupos de mais de quatro pessoas no Shopping Palladium, no bairro do Portão, zona Sul de Curitiba. Pelo menos uma dezena de seguranças dispostos na entrada do prédio coibiram a chegada dos adolescentes, mantendo-os na calçada, na lateral do prédio. Adolescentes da periferia de Curitiba não conseguem entrar no Palladium em grupos com mais de quatro. Publicado em 02/06/2008 | ALINE PEREZ

25 Barrados no shopping, de novo O grande grupo estava vestido, na sua maioria, de azul claro e rosa bebê e chegava a mais de 100 pessoas, muitas provenientes da zona Oeste. Alguns estavam com garrafas de bebidas, que circulavam de mão em mão. Parte conseguiu entrar, usando o método de ultrapassar a barreira em duplas. Outros pediram autorização para a chefia de segurança e só foram liberados depois de analisados

26 Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladium Os que entravam acabavam se reunindo em grupos sempre menores que cinco. Se burlassem a regra, um segurança pedia para se retirarem. Lá dentro, os adolescentes apenas passeavam pelos corredores, paravam no parapeito de vidro, conversavam com algum amigo, iam e viam na praça de alimentação. Poucos consumiam algum produto – a não ser no fliperama, onde alguns dos mais jovens arriscavam a sorte no jogo de basquete.

27 Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladium Apesar do clima de desconfiança, enquanto a reportagem da Gazeta do Povo esteve lá, houve apenas um incidente. Um segurança evitou uma briga entre um colega e um dos membros do movimento. Foi exigido ao rapaz que tirasse o pé da escadaria que dá acesso ao shopping. Pronto para a briga, só foi impedido pelo bom senso de outro segurança. No fim da tarde, a Gazeta do Povo procurou a assessoria de imprensa do shopping, mas foi informada que não havia ninguém para falar oficialmente.

28 Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladium Diferenças: No Shopping Estação, a turma do hip-hop estava em menor número, era mais jovem e proveniente das zonas Norte e Sul. Circulavam sob os olhos atentos de seguranças, mas que se mantinham a distância. Brincys Hanna, de 13 anos, é um exemplo do público que freqüenta o local. É moradora do Boqueirão, que teoricamente a faria pertencer a zona Sul, mas se aliou à zona Norte por causa do namorado. Se veste à caráter – com todas as peças usuais de um guarda-roupa de menina do movimento hip-hop.

29 Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladium Enquanto isso, o público que estava no shopping não pareceu – pela observação da reportagem – estar preocupado com a presença dos adolescentes – salvo alguns olhares desconfiados e algumas frases mostrando a surpresa pelo número expressivo de pessoas, mas nada que demonstrasse medo ou repulsa.

30 Para o vendedor Eduardo Lopes, 24, morador de Pinhais, é preciso ter cuidado quando se fala em movimento hip-hop. Tem o povo da rua e o povo da cultura hip-hop, alerta. Para ele o movimento cultura resolve a treta (briga) na dança, enquanto o da rua acaba optando pela briga corporal. Para ser do movimento tem que ter humildade, sentencia. Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladium

31 Referências Francischini, Rosângela; Campos, Herculano Ricardo. Adolescente em conflito com a lei e medidas socioeducativas: Limites e (im)possibilidades. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Psico. v.36, n. 3, pp , set./dez. 2005


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