Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouAna Celeste Alterado mais de 9 anos atrás
1
Desafios e lacunas para o controle social das questões de Meio Ambiente Urbano, em especial, na gestão de resíduos sólidos Rizpah Besen Dra. em Saúde Pública – FSP – USP Pós doutoranda IEE- PROCAM – USP rizpah@usp.br
2
Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Lei 12.305/agosto de 2010 Mudou a hierarquia na gestão de resíduos sólidos Novo conceito – Resíduo com valor economico - resíduos secos e úmidos e rejeitos Metas – fechamento dos lixões - disposição de rejeitos nos aterros sanitários - disposição de rejeitos nos aterros sanitários - Inclusão de Catadores - Inclusão de Catadores - Acordos Setoriais para a logística Reversa. - Acordos Setoriais para a logística Reversa. - Elaboração de Planos Municipais de Gestão de RS - Elaboração de Planos Municipais de Gestão de RS
3
Resíduos de responsabilidade municipal Domiciliar e seletiva porta –a - porta Residuos de serviços de saúde nas unidades municipais. Construção civil das próprias obras Indivisíveis – varrição Responsabilidades “ repassadas” pela ausência de logística reversa – operação catabagulho, coleta seletiva, residuos de reformas e demolições. operação catabagulho, coleta seletiva, residuos de reformas e demolições.
4
Logística reversa Acordos setoriais de embalagens foram aprovados pelas instâncias governamentais e entrarão em consulta pública. Acordo setorial de eletroeletrônicos ???
5
Complexidade da gestão dos residuos sólidos Responsável no município de São Paulo- Secretaria Municipal de Serviços – AMLURB– Autoridade Municipal de Limpeza Urbana. Serviços- coletas seletivas de serviços de saúde em pontos cadastrados, domiciliar regular, coleta seletiva, varrição de vias públicas, lavagem de monumentos e escadarias e remoção de entulho. Concessão (2004) – Loga e Ecourbis e contratos Soma e Inova (2011) – agora disponibilizados na internet. Etapas – Entrega voluntária (ecopontos e PEVS) Acondicionamento - Coleta – Transporte- Tratamento – Disposição final Fiscalização – competências exclusivas de AMLURB e algumas compartilhadas com a subprefeitura.
7
AgrupamentoEmpresasSubprefeituras atendidas Habitantes e residências Noroeste 13 Subprefeituras Loga e Inova Butantã, Casa Verde/ Cachoeirinha,Lapa, Freguesia/Brasilândia,Perus,Penha, Pinheiros, Mooca, Pirituba/Jaraguá, Sé, Santana/Tucuruvi,, Tremembé/Jaçanã e Vila Maria/Vila Guilherme. 6.765.000 h. 1.495.000 r. Sudeste 18 subprefeituras Ecourbis e Soma Aricanduva/Formosa, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Itaquera Guaianazes, Ipiranga, Itaim Paulista, Jabaquara, M´Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, São Matheus, São Miguel, Vila Mariana e Vila Prudente/Sapopemba. 4.487.000 h. 2.081.000 r.
8
PGIRS São Paulo Ate 2033, passar de 98% dos residuos aterrados para 78% recuperados Até 2016 – Universalização da coleta seletiva A partir de 2014 cessão de composteiras domésticas. – quem recebe e critérios de seleção.Composta São Paulo Coleta seletiva de orgânicos universalizada até 2024. Tratamento mecânico biológico dos resiudos sem coleta seletiva após 2018.
9
Contatos da AMLURB Assessoria Especial de Proteção ao Usuário Coleta Seletiva Dúvidas e Reclamações Central de atendimento- 156 Alô Limpeza – 33971723 - 33971723 Informações Ecopontos –Fones - 156 - 08007777156 -33971777
10
Informações mais aprofundadas sobre a gestão municipal – estão em um Plano de 500 páginas. Não basta apresentar os contratos, mas é necessário apresentar os Planos de Trabalho. Criação de um Fundo de Coleta Seletiva ( por meio da resolução 28 da AMLURB) para apoiar e fortalecer as cooperativas de catadores. Formação de um Comite gestor. Como é eleito? Quem o compõe? Não basta ter noticias, mas é preciso estar disponível enquanto informação, para monitoramento da sociedade. Comitê – Formado por representantes de secretarias municipais, FIESP, sociedade civil,organziações de catadores conveniadas e não conveniadas eleitos. Responsável pela gestão do Fundo privado e pela contratação do Agente Operador, que irá operar o sistema e terá, entre suas principais atribuições, a comercialização dos resíduos triados pelas megacentrais e, eventualmente, por cooperativas.
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.