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Contabilidade Empresarial 1 Prof. Dr. José Carlos Marion Nova Lei das Sociedades Anônimas www.marion.pro.br.

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1 Contabilidade Empresarial 1 Prof. Dr. José Carlos Marion Nova Lei das Sociedades Anônimas

2 Contabilidade Empresarial 2 Convergências para as normas internacional de Contabilidade Democracia R$ Estável Abertura Comercial Não mais a profissão do futuro, mas do presente O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares... Em 2007: 70 empresas abriram capital (IPO) Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil Tender para um mesmo ponto

3 Contabilidade Empresarial 3 Lei n° /2007 Escolas superiores de contabilidade Contabilistas Escritórios individuais e sociedades Seminários Cursos Debates Fóruns de Discussão Nova Lei das Sociedades Anônimas Lei n° /2007 Sistema de Contabilidade Federal: Decreto No. 6976/10/09 Adoção deste sistema busca padronizar e consolidar as contas nacionais e convergir aos padrões internacionais de Contabilidade, mas levando em conta os aspectos formais e conceituais da legislação vigente

4 Contabilidade Empresarial 4 Necessidade de uma Lei Moderna Escrituração Contábil Contabilidade Formal Contabilidade Burocrática Gerar informações Econômica Financeira Física Produtividade Social Necessidade de uma Lei Moderna Passado Atualmente Contabilidade Fiscal

5 Contabilidade Empresarial 5 Fim de Um Ciclo D. Lei 2627/40 Modelo Europeu – Olhava para os donos da empresa Não acionista Lei 6404/76 Modelo americano Adequar aos acionistas brasileiros, padrões nacional Lei /07 Contabilidade para o mundo: alcança as sociedades de grande porte: Lei No /09 Diversas alterações da Lei n° /76 nestes 30 anos. Esfera contábil – exceto a extinção da correção monetária: estagnada. Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada. 68 anos

6 Contabilidade Empresarial 6 Nova Lei das Sociedades Anônimas Nova Lei das Sociedades Anônimas aprovada no Congresso Nacional: Lei n° de Nova realidade brasileira: extinção Leasing = Aluguel Abertura de capitais: 2/3 de capital externo Globalização da economia: linguagem dos negócios Mais transparência. Extinção de Lucros Acumulados Facilitar a interpretação por parte dos usuários: Extinção do Diferido, Resultado de Exercícios Fututros, RLP Convergências Contábeis: IASB (IFRS): Reavaliação

7 Contabilidade Empresarial 7 Avanços na Convergência Contábil Internacional Últimas Décadas EUA – US GAAP IASB Normas Internacionais de Informação Financeira - IFRS 2005 – CFC/1.055 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 2006 – BACEN Instituições Financeiras: DFs Consolidadas IFRS até /07 – CVM A mesma meta empresas abertas

8 Contabilidade Empresarial 8 O CPC e a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade - IFRS O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS e tem por objetivo hoje, o estudo e a divulgação de princípios, normas, padrões de contabilidade e de auditoria. CPC APIMEC ABRASCA FIPECAFI IBRACON CFC BOVESPA Analistas Mercado de Capitais Bolsa de Valores Órgão de Classe Auditores Academia/ Pesquisa Cias. Abertas CPC 01:Redução do valor recuperável do Ativo CPC 03: DFC CPC 02: Conversão das DFs. CPC 04: Ativos Intangíveis CPC 06: Leasing

9 Contabilidade Empresarial 9 99 NOVA LEI DAS S/As PRONUNCIAMENTOS CPC APROVADO Nos. ASSUNTOCVM Delib CFC RES. IAS / IFRS 01Redução ao valor recuperável de ativos 527/ / Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 534/ / Demonstração do Fluxo de Caixa547/ /087 04Ativo Intangível553/ / Divulgação sobre Partes Relacionadas560/ / Operações de Arrendamento Mercantil554/ /0817 H A R M O N I A

10 Contabilidade Empresarial 10 NOVA LEI DAS S/As PRONUNCIAMENTOS CPC APROVADO NrASSUNTOCVM Delib CFC/ RES IAS/ IFRS 07Subvenção e Assistência Governamentais555/ / Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários 556/ / Demonstração do Valor Adicionado557/ /08- 10Pagamento Baseado em Ações562/ /092 11Contratos de Seguro563/ /094 12Ajuste a Valor Presente564/ /09- H A R M O N I A

11 Contabilidade Empresarial 11 NOVA LEI DAS S/As PRONUNCIAMENTOS CPC APROVADO NrASSUNTOCVM Delib CFC / RES. IAS / IFRS 13Adoção Inicial da Lei /07 e MP 449/08565/ /09- 14Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. 566/ /09- 15Combinação de Negócios--3 16Estoques575/ /092 17Contratos de Construção576/ / Custos de Empréstimos577/ /0923 H A R M O N I A

12 Contabilidade Empresarial 12 Sociedades de Grande Porte + + S/A Capital Aberto S/A Capital Fechado Empresas de Grande Porte Empresas ou conjunto de empresas com: Ativo superior a R$ 240 milhões; ou Receita bruta superior a R$ 300 milhões (no ano anterior). Devem escriturar e elaborar as demonstrações financeiras previstas na nova lei. Estão sujeitas também à auditoria independente (registro na CVM). Abrange as limitadas e S/A fechadas. Para as limitadas: não há menção à obrigatoriedade de publicação.

13 Contabilidade Empresarial 13 Sociedades de Grande Porte São ou tornaram-se limitadas, por exemplo: Bayer, Bosch, Firestone, Carrefour, Coca-Cola, Daimler-Chrysler, Dow, Eli Lilly, Ericsson, Ford Motors, Gates, General Motors, Goodyear, Honda, IBM, Intel, Johnson & Johnson, Kimberly Clark, Mangels, Microsoft, Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé, Nortel, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Scania, Schering, Siemens, Timken, Toyota, Unilever, Volkswagen, Wal-Mart.

14 Contabilidade Empresarial 14 As Demonstrações Básicas Lei n° /76 Lei n° /2007 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulados Ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - Notas Explicativas Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulado: saldo zero Ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL < R$ não precisam publicar) Demonstração do Valor Adicionado (só para companhias abertas) Notas Explicativas

15 Contabilidade Empresarial 15 Ativo Lei 6.404/76 Lei No /07 MP 449/08 e Lei /09 Circulante Realizável a Longo Prazo Não Circulante Realizável Investimentos Imobilizado Intangível Permanente Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Investimentos Imobilizado Diferido

16 Contabilidade Empresarial 16 Imobilizado – propriedade versus controle Tipicamente, nossa contabilidade foi fortemente influenciada pela visão de que ativos devem ser de propriedade da empresa. A visão moderna de ativos é que são recursos controlados pela empresa, capazes de gerar benefícios futuros. Mudanças Relevantes

17 Contabilidade Empresarial 17 Imobilizado – uma visão mais moderna Deve-se considerar os empregados da empresa como ativo? Benefícios Riscos Controle Leasing Financeiro Era contabilizado como despesa agora é contabilizado como ativo da empresa

18 Contabilidade Empresarial 18 Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível Ativos Imobilizado, Intangível são recursos investidos com o objetivo de geração de benefícios futuros. Portanto, seus valores devem ser recuperáveis nas operações. Nova Lei das S/A exige que periodicamente seja analisada a capacidade de recuperação desses valores, em linha com o impairment test das normas internacionais. CPC já emitiu pronunciamento técnico a esse respeito (CPC01).

19 Contabilidade Empresarial 19 Alterações no Ativo Até a década de 70 era privilegiado o Ativo Tangível Valorização do Ativo Intangível Marcas Fundo de Comércio Concessões A Lei n° /2007 o coloca como subgrupo do Ativo Permanente

20 Contabilidade Empresarial 20 Alterações no Ativo Parte Visível Parte Invisível Parte facilmente relatada pela Contabilidade. (Parasitas e outros problemas que podem atacar as raízes ou nutrientes, umidade, etc., que fortalecerão a árvore e seus produtos.) Troncos, galhos, folhas e frutos (parte visível). Evidências sobre a saúde da árvore. Raízes que poderão modificar a saúde da árvore em anos futuros. Parte oculta, nem sempre relatada pela Contabilidade.

21 Contabilidade Empresarial 21 Passivo Lei 6.404/76 Lei No /07 MP 449/08 e Lei /09 Circulante Exigível a Longo Prazo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercícios Futuros Capital Social Reserva de Capital Reserva de Reavaliação Reserva de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados Patrimônio Líquido Resultado de Exercícios Futuros (Inclui lucros não realizados) Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reserva de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reserva de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados

22 Contabilidade Empresarial 22 Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras Alterações no Passivo Alterações no Patrimônio Líquido As contas de passivo sofrerão alterações no momento em que forem avaliadas a valor presente. (Assim como no Ativo) Eliminação da Reserva de Reavaliação. Eliminação da Reserva de Capital – Prêmio na Emissão de Debêntures. Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial. Eliminação da conta Lucros Acumulados.

23 Contabilidade Empresarial 23 Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras A extinção da conta de reserva de reavaliação A nova lei deu a opção às companhias de manterem os saldos existentes dessa reserva, que deverão ser realizados de acordo com as regras atuais, ou de estornarem esses saldos até o final do exercício social em que a lei entrou em vigor, ou seja, até o final do exercício de Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial Esta conta foi criada exclusivamente para abrigar a contrapartida de determinadas avaliações de ativos e passivos a preço de mercado, especialmente a avaliação dos instrumentos financeiros e os ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior.

24 Contabilidade Empresarial 24 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes.

25 Contabilidade Empresarial 25 Exemplo de Contabilização pelo Valor Presente Antes da Nova Lei Depois da Nova Lei No momento da venda registra uma receita e um Contas a Receber de R$ 100. A empresa vende um bem a ser pago em 30 dias por R$ 100. Sabendo-se que o preço a vista é de R$95, a empresa registrará no momento da venda receita de vendas de R$95 e um recebível pelo mesmo montante. A diferença de R$5 é de natureza financeira e está associada ao valor do dinheiro NO TEMPO, que ainda não foi transcorrido. No momento do recebimento, baixa o recebível de R$ 100 pela entrada de caixa dos mesmos R$ 100. Passado o prazo concedido, a empresa registrará um acréscimo no seu recebível de R$5 e uma receita financeira nesse mesmo montante, equivalente ao efeito financeiro do tempo transcorrido em que o cliente foi financiado.

26 Contabilidade Empresarial 26 AJUSTE A VALOR PRESENTE EXEMPLO: DUPL A RECEBER FORNECEDORES AVP (Resultado) AVP (ativo / resultado) Caixa / Bancos Receita Financeira Despesa Financeira REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT REC DE VENDAS Descrição Per.01 Per. 02 Vendas o- ( - ) AVP ( ) -o- REC. LÍQUIDA o- (+ ) Rec. Juros.... -o LUCRO LÍQUIDO V. VISTA = C. PRAZO=

27 Contabilidade Empresarial 27 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Portanto, ativos e passivos deverão estar expressos aos seus valores presentes. Os efeitos financeiros serão reconhecidos ao longo do tempo, por regime de competência. Além de modificar o patrimônio da empresa, a DRE refletirá melhor a eficiência.

28 Contabilidade Empresarial 28 ESTRUTURA PLANO DE CONTAS 1. ATIVO 1.1 ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Caixa Geral Caixa Matriz Caixa Filial Bancos C/Movimento Créditos Estoques Despesas Antecipadas 1.2ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.1Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2Investimentos 1.2.3Imobilizado 1.2.4Intangível 2. PASSIVO 2.1 PASSIVO CIRCULANTE Dívidas Diversas Fornecedores Nacionais Fornecedor A Obrigações com o Pessoal Obrigações Fiscais Financiamentos – CP Obrigações Diversas 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Dívidas de Longo Prazo Financiamentos Dívidas c/ Pessoas Ligadas Outras Obrigações Resultado Exercício Futuro Receita Futura ( - ) Custo Futuro 2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital Social Reservas de Capital Ajuste Avaliação Patrimonial Prejuízo Acumulado Prejuízo Acumulado Lucro/Prej.Líquido Exercício Distribuição Antecipada Reservas de Lucros ( - ) Ações em Tesouraria

29 Contabilidade Empresarial 29 Outras Demonstrações Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado Receita Bruta (-) Deduções Receita Líquida (-) Custos de Vendas Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais De Vendas Administrativas Financeiras Outras Receitas ou Despesas Operacionais (=) Lucro Operacional Indica: – A origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa (caixa + bancos + aplicações de curtíssimo prazo); – Aplicações de todo o montante que saiu em determinado período; e –Resultado do Fluxo Financeiro. Apresenta três fluxos de caixa: – Das operações; – De financiamento; e – De investimentos. Pode ser modelo Direto ou Indireto (obrigatório desde 1988 nos EUA) Apuração do Valor Adicionado – VA Valor Adicionado é o mesmo da economia utilizado para o cálculo do Produto Nacional Bruto – PNB ou PIB. Valor da produção menos os consumos intermediários (compra a outras empresas) num determinado período. Distribuição do Valor Agregado: – Salários – Acionistas – Juros – Tributos – Reinvestimentos

30 Contabilidade Empresarial 30 D V A DEMONSTRAR 1.O Valor da riqueza gerada pela Cia; 2.A distribuição entre os elementos que contribuiram para a geração dessa riqueza: Empregados; Financiadores; Acionistas; Governo; Outros; Parcela da riqueza não distribuída. Art. 188, II Excluir inciso III: Origens e aplicações de recursos Excluir inciso IV: saldo inicial e final de AC e PC Poderá ser elaborada e divulgada com bas nas orientações contitas no item 1.12 do ofício Circular CVM / SNC / SEP nr. 1, de , enquanto a CVM não emitir norma específica regulando a matéria – (art. 6º. Da Instr.CVM 469/08) Estrutura da DVA RES. CFC nr de

31 Contabilidade Empresarial 31 DVA – MODELO (NBC 3.7 / 2.005) DESCRIÇÃO % % 1. Receitas (inclui os Impostos sobre vendas) 1.1 Venda de mercadorias, produtos e serviços Provisão (reversão) p/ devedores duvidosos ( ) Resultados não operacionais Insumos adquiridos de terceiros 2.1 Materiais consumidos ( ) ( ) 2.2 Outros materiais e custos de produtos/serviços ( ) ( ) 2.3 Energia, serviços 3ºs e outras despesas ( ) ( ) 2.4 Perda na realização de ativos ( ) ( ) 3. Retenções 3.1 Depreciação, amortização e exaustão ( ) ( ) 4. VA LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE Valor Adicionado Recebido em Transferência 5.1 Resultado de Equivalência Patrimonial ( ) 5.2 Receitas Financeiras (todas) Receitas de Aluguéis e Royalties VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 7.1Empregados (salários + encargos) + diretoria Governo (municipal, estadual e federal) Financiadores (juros,aluguéis,JSPL,dividendos) Lucros Retidos (prejuízo do exercício) VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO empregados

32 Contabilidade Empresarial 32 DVA – Algumas Empresas Aleatórias por País PaísesAlemanhaFrançaEUABrasil Salários79,3%61,3%51,0%21,0% Acionistas0,7%5,6%15,0%5,9% Juros1,9%6,1%9,0%20,0% Tributos14,5%6,1%16,0%49,4% Reinvestimentos3,6%21,9%9,0%3,7% TOTAL100%

33 Contabilidade Empresarial 33 Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária Historicamente, a contabilidade societária sofre no Brasil forte influência de critérios fiscais. A Lei n° tinha a iniciativa de separar a contabilidade tributária e a contabilidade societária. A lei então determina que se separem as contabilidades tributária da societária. A lei atual mantém esta separação

34 Contabilidade Empresarial 34 Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária Contabilidade Societária Ajustes de Harmonização Contabilidade Tributária Usuários Fisco Investidores, Credores, Clientes, Fornecedores, Empregados, etc. Finalidade Fundamentalmente, tributação da Renda (Valor Agregado, Lucro) Fornecer informação útil para a tomada de decisão econômica, acerca do montante, prazos e riscos dos fluxos de caixa futuros.

35 Contabilidade Empresarial 35 Contabilidade, uma profissão empolgante. Problemas para a Convergência ser realidade Educação, treinamento, traduções tempestivas e impecáveis, absorção das normas: Pelas empresas, auditores, educadores, reguladores, analistas de crédito e investimentos, agências fiscalizadoras governamentais, entre outros.

36 Contabilidade Empresarial 36 Concluindo... Análise das principais mudanças Boa qualidade Convergência para os padrões internacionais Lei n° /2007


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