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C T&I PARA A AMAZÔNIA LEGAL Maria Luiza Braz Alves Coordenadora Geral de Ecossistemas e Biodiversidade - CGEB Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisas.

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1 C T&I PARA A AMAZÔNIA LEGAL Maria Luiza Braz Alves Coordenadora Geral de Ecossistemas e Biodiversidade - CGEB Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED

2 PAPEL DO MCT NA AMAZÔNIA Plano de Ação de Ciência e Tecnologia – PACTI Eixos Estratégicos I.Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; II.Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; III.Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas – Amazônia e Semi Árido; IV.Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

3 PAPEL DO MCT NA AMAZÔNIA Plano de Ação de Ciência e Tecnologia – PACTI Amazônia e Semi Árido (Eixo III) Ampliar e consolidar o sistema de C,T&I na Amazônia e Semi Árido, de forma a dotar as instituições locais de condições para responder adequadamente aos desafios atuais e futuros, por meio de: Ampliação e modernização da infraestrutura de pesquisa; Formação e fixação de pessoal qualificado e apoio à interação com empresas; Ampliação de redes de pesquisa e sua estruturação em institutos temáticos; Fortalecimento da cooperação internacional.

4 INVESTIMENTOS

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6 PROGRAMAS DA CGEC 1.PPBio – Programa de Pesquisa em Biodiversidade 2.GEOMA – Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental 3.PIME – Projeto Integrado MCT-EMBRAPA 4.Cenários para a Amazônia: Clima, Biodiversidade e Uso da Terra 5.LBA – Programa de grande escala da biosfera, atmosfera da Amazônia 6.Centro Franco –Brasileiro da biodiversidade amazônica 7.Rede Bionorte - Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal

7 Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal -Rede Bionorte Objetivo: Integrar competências para o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia, visando gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

8 Rede Bionorte Áreas Temáticas: Conhecimento da biodiversidade amazônica. Conservação e uso sustentável da biodiversidade. Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos.

9 Critérios de elegibilidade: Projetos propostos e executados por grupos de pesquisas da Amazônia Legal. Deverá integrar pelo menos 3 grupos de pesquisas da Amazônia Legal, sendo pelo menos dois deles dos estados do AC, RO, RR, AP, MA e TO, possibilitando a participação de todos os Estados. Prever a formação de recursos humanos. O projeto deverá propor a multi-institucionalidade e multidisciplinaridade. O projeto deverá apresentar um plano de gestão da rede. Desejável o envolvimento do setor produtivo. Rede Bionorte

10 RECURSOS FINANCEIROS ( ) Fundos Setoriais CT-Agro R$ 7 milhões CT-Hidro R$ 4 milhões CT-Amazônia R$ 2 milhões Contrapartida (Estados) R$ 6,168 milhões Total = R$ 19,168 milhões

11 Programa de Pesquisa em Biodiversidade Programa desenvolvido em consonância com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica, com as diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) e com as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de 2002.

12 Programa de Pesquisa em Biodiversidade Programa sob a responsabilidade do MCT e coordenado pela Coordenação Geral de Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade – CGEC da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED. Foi oficializado e modificado pelas Portarias MCT nº 268 de e nº 382 de 15 de junho de Foi incluído no PPA e mantido no PPA vigente.

13 Programa de Pesquisa em Biodiversidade OBJETIVO CENTRAL Articular e integrar as competências regionais para que o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira seja ampliado e disseminado de forma planejada e coordenada, por meio de redes de pesquisa voltadas à identificação, caracterização, valorização e ao uso sustentável da biodiversidade.

14 Programa de Pesquisa em Biodiversidade ESTRUTURA DE GOVERNANÇA Exercida -Coordenação Executiva CGEC/SEPED/MCT -Conselho Diretor -Comitê Científico

15 Programa de Pesquisa em Biodiversidade NUCLEOS EXECUTORES Programa adotou modelo de gestão descentralizado- Fase I - Amazônia Ocidental - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). - Amazônia Oriental - Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). - Semiárido - Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

16 NÚCLEOS REGIONAIS Os NE são responsáveis pela articulação e integração NR: - Amazônia Ocidental – RR, RO e AC. Os núcleos de Sinop, Cuiabá (UFMT) e São Gabriel da Cachoeira induzidos por outros projetos. - Amazônia Oriental – AP, MA, MT (UNEMAT), Santarém. - Semiárido – 17 instituições do Nordeste.

17 Programa de Pesquisa em Biodiversidade COMPONENTES Coleções Biológicas - apoio e desenvolvimento de coleções biológicas, como herbários, museus e coleções vivas; Inventários Biológicos - levantamentos padronizados, sítios de coleta, metadados e dados para estudos de longa duração e expedições científicas; Projetos Temáticos - desenvolvimento de métodos para o manejo e uso sustentável da biodiversidade e bioprospecção

18 Política de dados A Política de Dados do PPBio tem como princípio que todos os dados coletados com recursos públicos são de propriedade pública e devem ser apropriados pelos diversos segmentos da sociedade. Há um descompasso entre os NE

19 Foram estabelecidos Protocolos para coletas no conjunto de grades do PPBio e nas expedições científicas Grade do PPBio na Floresta Nacional de Caxiuanã APOIO AOS INVENTÁRIOS As grades cobrem 25 km 2.

20 Metodologia padronizada Grades permitem integração com outros projetos, mas reduz a atuação do Programa

21 Amazônia Ocidental Aplicabilidade da biodiversidade: bioprospecção. Amazônia Oriental Bioprospecção:aplicabilidade da biodiversidade. Identificação e mapeamento dos parentes silvestres de arroz, caju e mandioca. Semiárido Concluídos Bioprospecção em plantas e fungos. Reprodução de anfíbios e peixes, nidificação de abelhas. Filogenia e genética de populações de plantas. PROJETOS TEMÁTICOS

22 Semiárido Em andamento Guia de pólen das plantas melíferas da caatinga. Código-de-barras (barcoding) das plantas da caatinga. Projetos voltados para a aplicação Social ou Conservação/Sustentabilidade PROJETOS TEMÁTICOS

23 ALGUNS RESULTADOS Melhoria na Gestão da informação Digitalização das Coleções biológicas Desenvolvimento de Banco de Dados Criação de Homepages Formação de recursos humanos Concessão de Bolsas Programa Protax Desenvolvimento do método de inventário RAPELD Estabelecimento de protocolos (15 biológicos e 4 ambientais) Integração de grupos de pesquisa da Amazônia e Semiárido Aprovação da política de dados do PPBio

24 AVALIAÇÃO EXTERNA DO PPBio Seminário de Avaliação Externa do PPBio Junho/09. Participação dos 3NE e dos NR participantes - 6 avaliadores Pontos fortes - Preencheu uma lacuna na política de geração do conhecimento da BD da AM e do AS - Mobilizou e motivou centenas de pesquisadores e alunos para a pesquisa em BD - Possibilitou o fortalecimento e ampliação das coleções dos NE - Possibilitou a formação e interação de pesquisadores para o desenvolvimento de inventários padronizados -

25 AVALIAÇÃO EXTERNA DO PPBio Seminário de Avaliação Externa do PPBio Junho/09. Pontos fracos - Estrutura de governança inadequada -Mecanismo de gestão financeira dificultou a descentralização esperada no Programa - Baixa integração e comunicação entre os NE, NR e Coordenação Nacional - Política de dados não implementada - O foco em grades impediu a adoção de uma estratégia para inventários em áreas pouco amostradas -

26 1. Apoio a Redes de Inventários da Biota. 2. Apoio à Modernização das Coleções Biológicas. 3. Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas. 4. Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade. 5. Implantação de sistema de informações sobre recursos naturais Recursos financeiros 2008/ milhões AÇÕES DO PPA

27 No primeiro semestre de 2009, foram repassados cerca de R$ 1,2 milhões dos Fundos Setoriais ao CNPq para execução do Projeto Estruturante de Formação e Fixação de Recursos Humanos em Biodiversidade do Semi-árido visando aos Produtos do PPBio, do Apoio às Redes de Pesquisa do Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio e do Apoio à Pesquisa em Redes de Inventários, Coleções Biológicas e Bioprospecção no âmbito do PPBio – Amazônia Oriental. FUNDOS SETORIAIS

28 DESAFIOS 1.Ampliar o PPBio para outros biomas. 2.Expandir investimentos em C&T para bioprospecção. 3.Fortalecer e ampliar as coleções científicas..Implantar a política de dados do programa.

29 Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio - Edital Áreas Temáticas: apoio à implantação e manutenção de redes de inventário da Biota. apoio à modernização de acervos biológicos (coleções ex situ). apoio à pesquisa e ao desenvolvimento em áreas temáticas da Biodiversidade apoio a sistemas de informação, de base de dados e gerenciamento de repositórios da informação sobre a biodiversidade brasileira

30 Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio -Edital Critérios de Elegibilidade: - grupos de pesquisa apoiados sediados nos estados da Amazônia Legal e Semiárido; - coordenador - Doutor e comprovar liderança na área proposta; - um pesquisador só poderá coordenar um projeto; - integrar grupos de pesquisa da Amazônia Oriental, Amazônia Ocidental e Semiárido; - prever a formação de recursos humanos; - cada proposta de rede deverá apresentar um plano de gestão, incluindo orçamento para gerenciamento e integração da rede. Orçamento – R$ 9,5 milhões / 3 anos

31 GEOMA – P&D Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental Linhas temáticas a) Relações entre os sistemas de uso da terra e a evolução da questão fundiária, do mercado e das políticas públicas, tais como criação de unidades de conservação, construção de infraestrutura, etc; b) Efeitos do processo de urbanização e estabelecimento da rede urbana na estruturação do território; c) Relações entre índices de qualidade de vida (socioeconômica e ambiental) e padrões de uso da terra; d) Desenvolvimento de indicadores para refletir a sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional; e) Planejamento territorial de áreas protegidas de forma a maximizar a representatividade de espécies e ambientes e promover sua persistência, inclusive a biodiversidade aquática;

32 GEOMA – P&D Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental Linhas temáticas f) Estudos de ameaças à manutenção de áreas protegidas, inclusive mudanças climáticas e incêndios; g) Efeitos das mudanças de uso e cobertura da terra e as formas de ocupação do território sobre a população de vetores de doenças e espécies invasoras; h) Estudos dos atributos do ambiente ou da espécie invasora que facilitam ou impedem as invasões biológicas e/ou os parâmetros ambientais e populacionais que são mais sujeitos a ações de controle; i) Estudos de valoração da floresta em pé, em termos de produtos e serviços; j) Estudos de mitigação da perda dos serviços causada pelos diferentes sistemas de uso da terra; e k ) Estudos sobre regeneração florestal nos diferentes sistemas de uso da terra.

33 Critérios de elegibilidade Cada projeto financiado deve ter caráter multi e interdisciplinar. Ter como líder um dos seis institutos do MCT que integram a rede Geoma, em parceria com outras instituições com agendas específicas sobre questões amazônicas, tais como universidades, centros de pesquisa da EMBRAPA, organizações não governamentais, governos estaduais e municipais da região, entre outros colaboradores relevantes. Envolver, no mínimo, 3 instituições com linhas de pesquisa relevantes para estudos da Amazônia. Recursos – R$ 3,2 milhões GEOMA – P&D Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental

34 Objetivo O Programa LBA objetiva entender como os ecossistemas da Amazônia e do Cerrado são afetados pelas mudanças climáticas (aumento da concentração de gás carbônico atmosférico, da temperatura do ar e das possíveis modificações do ciclo hidrológico) e como o sistema climático é afetado pelas mudanças de usos da terra nas regiões cobertas por esses ecossistemas, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade das previsões do tempo e do clima, para a melhoria do entendimento dos processos que envolvem os ciclos da água, dos nutrientes, do carbono e de gases e para a formação de recursos humanos de alto nível da própria Região Amazônica. Programa de Grande Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia – LBA

35 Áreas Temáticas Três focos de pesquisa aglutinaram as principais questões a serem abordadas durante a Fase II: o ambiente amazônico em mudança; a sustentabilidade dos serviços ambientais e os sistemas de produção terrestres e aquáticos; a variabilidade climática e hidrológica e sua dinâmica: respostas, adaptação e mitigação. Recursos (2009 – 2010) R$ 6,3 milhões Programa de Grande Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia – LBA

36 Cenários para a Amazônia Integrar ações e competências de três dos grandes programas de pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia, LBA (Projeto de Grande Escala da Biosfera- Atmosfera na Amazônia), GEOMA (Rede Temática em Modelagem Ambiental da Amazônia) e PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade) e, assim, formar cenários mais completos que permitam ampliar o embasamento técnico- científico e o apoio à tomada de decisões em níveis estaduais e regionais na Amazônia incrementar e aprimorar as ações de disseminação dos conhecimentos gerados e de formação de recursos humanos qualificados nas áreas de atuação dos programas. Encomenda- R$ 4 milhões – 2009 a 2011

37 Projeto Integrado MCT-EMBRAPA PIME Objetivo: avaliar a sustentabilidade social, econômica e ambiental do Distrito Florestal da BR-163 (DFS BR-163), instituído por meio de Decreto Presidencial de 13 de fevereiro de 2006, promovendo a integração de competências desenvolvidas no âmbito de diferentes projetos de pesquisa do MCT cujo foco é a Amazônia (LBA, GEOMA, PPBio) e de diversos projetos da Embrapa para o desenvolvimento de tecnologias regionais, por meio da cooperação científica e técnica existente nos quadros institucionais. Encomenda – R$ 3,2 milhões

38 Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica Ajuste Complementar : Estabelecer o Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica constituído por núcleos de pesquisa articulados e estabelecidos de comum acordo, utilizando e aperfeiçoando a infra-estrutura existente ou cooperando para o desenvolvimento de novas estruturas, de modo a executar projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, formação e capacitação de recursos humanos e atividades conexas no campo da biodiversidade, nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica.

39 Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica Atividades Promover cursos para formação e capacitação de recursos humanos. Apoiar Projetos de pesquisa científica e tecnológica conjuntos, inclusive em cooperação com empresas. Promover o intercâmbio científico e tecnológico e de pesquisadores entre os 2 países. Promover eventos científicos e tecnológicos.

40 Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica Recursos ( ): Brasil – MCT Fundos Setoriais: R$ 9 milhões França: R$ 9 milhões Total: R$ 18 milhões

41 Obrigada! (61)


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