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Promoção da Saúde no Brasil Paulo Marchiori Buss Presidente da Fiocruz Conferência apresentada ao I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da.

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2 Promoção da Saúde no Brasil Paulo Marchiori Buss Presidente da Fiocruz Conferência apresentada ao I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005

3 PROMOÇÃO DA SAÚDE ANTECEDENTES HISTÓRICOS O esforços organizados para manter a saúde e prevenir as doenças de indivíduos e populações humanos existem há séculos, com registros de práticas coletivas (água,lixo) e individuais (higiene pessoal, consumo de álcool) que remontam ao Egito Antigo, passando por dezenas de culturas em todo o mundo, ao longo dos séculos. Os registros do Egito antigo já mostravam a abordagem dual da promoção da saúde, que se estende até hoje: Informações e outros recursos, encorajando comportamentos individuais saudáveis Implementação de políticas sociais e ambientais, dirigidas ao coletivo da população.

4 PROMOÇÃO DA SAÚDE ANTECEDENTES HISTÓRICOS Medicina Social da Europa, nos Séculos XVIII e XIX Johann Peter Frank, Austria, Século XVIII – A miséria do povo, mãe das enfermidades Edwin Chadwick, Inglaterra, 1850 – Saúde e ambiente social e físico. São doentes porque são pobres e pobres porque doentes. Villermé, França, meados do Século XIX – Razões de adoecer e morrer da população de Paris. Virchow, Alemanha, meados do Século XIX – A medicina é uma ciência social e a política não é mais do que a medicina em grande escala.

5 PROMOÇÃO DA SAÚDE ANTECEDENTES HISTÓRICOS Fim do Século XIX/Início do Século XX – Teoria do germe: Pasteur e Koch. Uma causa – uma doença. A hegemonia do paradigma biomédico e clínico. Flexner e a reforma do ensino médico. O surgimento das primeiras Escolas de Saúde Pública. Winslow (1920) – Saúde Pública é a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a saúde física, mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle (...) a organização dos serviços médicos e paramédicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças, assim como o aperfeiçoamento da máquina social que irá assegurar a cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde. Sigerist (1946) – Define as quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação de enfermos e reabilitação. A saúde se promove proporcionando condições de vida decentes, boas condições de trabalho, educação, cultura física e formas de lazer e descanso, para o que seria necessário o esforço coordenado de políticos, setores sindicais e empresariais, educadores, médicos e a população em geral.

6 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) Pós-guerra até a década de 60 – Promoção = educação em saúde dirigida a indivíduos. Leavel e Clark (1965) – Modelo da história natural da doença: promoção da saúde como nível de atenção (parte da prevenção primária).

7 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência, ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográfico- epidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos, medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos. Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, mais globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida. Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde. Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito (A New Perspective on the Health of Canadians).

8 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) Saúde para Todos no Ano (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos: educação dirigida aos problemas de saúde prevalentes e métodos para sua prevenção e controle. promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada. abastecimento de água e saneamento básico apropriados. atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar. imunizações contra as principais doenças infecciosas. prevenção e controle de doenças endêmicas. tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes. distribuição de medicamentos básicos.

9 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá) 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia) 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe ( Trinidad y Tobago ) 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da saúde (Jakarta) 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)

10 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) A ONU PREPARA O MUNDO PARA O SÉCULO XXI 1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança (Nova York) 1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) 1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos (Viena) 1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo) 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher (Pequim) 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague) 1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul) 1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação (Roma)

11 PROMOÇÃO DA SAÚDE ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL Década de 70 Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na assistência médica e no hospital Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos problemas e das intervenções em saúde O Dilema Preventivista (Sérgio Arouca, 1975) Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói) Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE. CEBES (1976) e ABRASCO (1979).

12 PROMOÇÃO DA SAÚDE ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL Década de 80 Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República Movimento da Reforma Sanitária 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da saúde pública e de segmentos populares. Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo), da determinação social do processo saúde-doença e da inter-setorialidade (sem este rótulo) – Processo constituinte com ampla participação da corrente de pensamento e ação política do Movimento da Reforma Sanitária. Em 1988, Constituição Federal com amplas características de promoção de saúde

13 PROMOÇÃO DA SAÚDE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DO SUS Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986; Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990 Art. 196: A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Na Lei (art.2º): A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º). Entre as diretrizes (art. 198): Integridade da atenção Participação da comunidade

14 PROMOÇÃO DA SAÚDE ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL 1991 em diante – Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil; representação inter-setorial 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo tema. Plano elaborado não sai do papel 1995 em diante – Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Saúde da Família; Piso Assistencial Básico; Debates sobre Municípios Saudáveis

15 PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica Reorganização da atenção básica, com adscrição de família a equipes multiprofissionais e ações abrangentes de promoção, prevenção e assistência Agentes Comunitários de Saúde Parte da equipe de saúde da família; em certos locais, atua sozinho, com práticas de promoção e prevenção Bolsa Família e Renda Mínima Complementação da renda familiar, com recursos da União, para melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição, além da educação fundamental

16 PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Aleitamento materno Carteiro Amigo Atividade de incentivo ao aleitamento materno, com a utilização de carteiros, que divulgam informações sobre o tema de casa em casa Iniciativa Hospital Amigo da Criança Cerca de 230 hospitais credenciados no país, com práticas de incentivo ao aleitamento nos berçários e entre crianças internadas Política Nacional de Alimentação e Nutrição Adição de micro-nutrientes: ferro e ácido fólico em farinhas; iodação do sal

17 PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Programa de educação e saúde através do exercício físico e do esporte Núcleos do Agita Brasil Programa de Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis (PNI) Vacinas: BCG, Pólio, DTP/HIB (tetravalente), Tríplice viral, Antiamarílica Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento Melhoria no acesso à cobertura e à qualidade do acompanhamento pré- natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, incluindo práticas de promoção da saúde

18 PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama (Viva Mulher) Educação, diagnóstico precoce (Papanicolau e auto-exame de mamas) e tratamento Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer Capacitação de profissionais em mais de três mil municípios brasileiros: escolas, empresas e comunidades locais. Ação inter-setorial: registro de produtos; proibição de venda a crianças e adolescentes; restrição de publicidade em meios de comunicação; regulação de teores máximos de alcatrão, nicotina e CO; maços de cigarro; proibição de fumar em prédios públicos e aeronaves; escolas, ambientes de trabalho e unidades de saúde livres do cigarro

19 PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Escolas Promotoras da Saúde Programa espelho da OMS/OPS, com iniciativas incipientes, em diversos pontos do território nacional Programa Saúde do Adolescente O Programa Saúde do Adolescente é dirigido a todos os jovens entre 10 a 19 anos e é caracterizado pela integralidade das ações e pelo enfoque preventivo e educativo Programa Saúde na Escola Vídeos educativos para compor a grade de programação da TV Escola/MEC

20 PROMOÇÃO DA SAÚDE Outras iniciativas Rede Brasileira de Municípios Saudáveis Comunidades saudáveis: DLIS Manguinhos Mensagens de saúde em telenovelas Grupos de apoio social: alcoolistas, obesos, grávidas, nutrizes, portadores de necessidades especiais Lei do Trânsito: Iniciativa extra-setorial, com importante impacto sobre a morbi-mortalidade

21 POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS PRIORIDADES EM CONJUNTURAS RECENTES NO BRASIL Carga de morbidade e mortalidade, assim como situação sócio- ambiental, indicam as principais políticas públicas implicadas com a promoção da saúde hoje no Brasil: Habitação Saneamento básico: água, esgoto e lixo Segurança alimentar; políticas de alimentação e nutrição Educação: analfabetismo; universalização do ensino básico Renda mínima Bolsa Família


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