Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Doutorado em Saúde Pública Apoio PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS:

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1 Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Doutorado em Saúde Pública Apoio PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Fórum Mercosul sobre Integração Regional e Sistemas de Saúde Oficina de Trabalho II Integração regional e pesquisa em sistemas de serviços de saúde RedSalud, Rio de Janeiro, 22 a 24 de março de 2006. Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde do Cone Sul Ensp/Fiocruz/MS

2 Ligia Giovanella – DASP/ENSP/Fiocrus/MS – coordenadora da Pesquisa.
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Edital MCT/SCTIE/DECIT/MS/CNPq 037/2004 Modelos de atenção e avaliação dos Sistemas e Ações de Saúde: Qualidade e Humanização, Resolutividade, Acesso, Ações de Promoção, Prevenção, Recuperação e Reabilitação Equipe Ligia Giovanella – DASP/ENSP/Fiocrus/MS – coordenadora da Pesquisa. Luisa Guimaraes – NAEM/SAS/MS – doutorado da ENSP/Fiocruz/MS Lenaura Lobato – UFF - pesquisadora Vera Nogueira – UFSC - pesquisadora Colaboradoras de Campo Daniela Castamann – mestrado UEL/Londrina Keli Regina Dal Pra – mestrado PUC/RS Patty Fidelis de Almeida – doutorado Ensp/Fiocruz/MS Rafaela Brustolin Helmann – mestrado UFSC Rosângela da Silva Almeida – doutorado PUC/RS Tratamento Estatístico Giseli Nogueira Damacena Outros apoios Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass

3 Aumento de fluxo e repercussão antecipada na fronteira
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Problema Realidade da integração econômica e impactos da livre circulação de pessoas nos sistemas de saúde Aumento de fluxo e repercussão antecipada na fronteira Fronteira: convivência cotidiana entre distintos sistemas políticos, monetários, de segurança, de proteção social, língua, cultura ... Diversidade de sistemas de saúde, variados perfis de cidades, diversas modalidades de organização da atenção Esforços internos para consolidar os sistemas nacionais podem ser afetados pela ausência de diretrizes específicas para as fronteiras frente ao processo de integração

4 Conhecer estratégias de resposta dos governos
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Objetivos Estudar repercussões da integração regional nos sistemas de serviços de saúde dos países participantes Identificar ações de saúde demandadas pela população fronteiriça, mecanismos utilizados e condições de acesso Conhecer estratégias de resposta dos governos Caracterizar percepções da integração nas ações e serviços de saúde Indicar campos de ações entre países frente à integração e face às diversidades dos sistemas de saúde

5 Estudo da União Européia e políticas de saúde
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Fontes Estudo da União Européia e políticas de saúde Percepções e experiências de representantes governamentais nacionais, regionais e locais Dados dos sistemas de informação oficiais e outras pesquisas Instrumentos Inquérito com 69 Secretários Municipais de Saúde brasileiros Estudo de caso de 4 cidades brasileiras e estrangeiras Entrevista com Secretários Estaduais de Saúde do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul Entrevista com os representantes no SGT 11-Saúde Mercosul dos Estados-Partes Perfil dos Municípios brasileiros fronteiriços do Mercosul

6 Inquérito junto ao Secretário de Saúde de Município brasileiro
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Inquérito junto ao Secretário de Saúde de Município brasileiro Características da fronteira no Município Percepções sobre os serviços públicos de saúde na Cidade estrangeira vizinha e no próprio Município Busca e atendimento de estrangeiros pelo SUS no Município: perfil dos estrangeiros que buscam o SUS e tipos de atendimentos que os estrangeiros buscam no SUS Busca e atendimento de brasileiros nos serviços públicos de saúde da Cidade estrangeira de fronteira vizinha Ações de saúde relacionadas especificamente com a situação de fronteira Profissionais de saúde e prestadores de serviços na fronteira Observações sobre a fronteira

7 Sant’Ana do Livramento/RS e Rivera/Uruguay
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL 4 Estudos de caso Sant’Ana do Livramento/RS e Rivera/Uruguay Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR e Bernardo Irigoyen/Argentina Foz do Iguaçu/PR, Cuidad del Este/Paraguay e Puerto Iguazu/Argentina Ponta Porã/MS e Juan Pedro Caballero/Paraguay Entrevista com SMS, visita à Unidade de Saúde, entrevistas na Cidade estrangeira vizinha e visita à Unidade de Saúde Conteúdos: características da fronteira, aspectos dos sistemas de saúde das Cidades gêmeas, atendimentos da população, implicações da situação de fronteira e da integração na saúde e, articulações e iniciativas conjuntas.

8 Entrevista com Secretário Estadual
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Entrevista com Secretário Estadual Conteúdos: saúde na fronteira e repercussões da integração sobre políticas e sistemas de saúde Entrevista com representante no SGT 11-Saúde Mercosul Conteúdos: saúde no Mercosul, políticas e sistemas de saúde no país e Mercosul e, repercussões da integração no Mercosul nas políticas e sistemas de saúde do país. Perfil dos Municípios brasileiros fronteiriços do Mercosul Conteúdos: características de fronteira, demografia e condições de vida, gestão e financiamento e rede assistencial

9 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul 23% da fronteira nacional é com Estados-Partes 21% da fronteira Mercosul é fronteira seca 79% da fronteira Mercosul é fluvial Fronteira do Brasil com Estados-Partes Estado Parte Total em km Fronteira seca em % Fronteira fluvial –rios, lagos e canais- em % Argentina 1263 2 98 Paraguay 1339 31 69 Uruguay 1003 30 70 Total 3605 21 79

10 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul 4 Estados 69 Municípios fronteiriços Estados e Municípios da Fronteira do Brasil com Estados-Partes Brasil Argentina Paraguay Uruguay Total Cidade Gêmea Rio Grande do Sul 18 -- 11 29 9 Santa Catarina 10 1 Paraná 8 19 4 Mato Grosso do Sul 6 36 22 69 20

11 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul Residem na fronteira (2004) 0,81 % da população brasileira População brasileira residente na Fronteira do Brasil com Estados-Partes, 2004 Brasil Argentina Paraguay Uruguay Total 0,81 32,40% 42,67% 24,93% 100%

12 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul Residem na fronteira 5,1 % da população total dos Estados do RS, SC, PR e MS População brasileira residente na Fronteira por Estado da Federação, 2004 Brasil Argentina Paraguay Uruguay Total Rio Grande do Sul --- Santa Catarina 70.787 Paraná 80.253 Mato Grosso do Sul

13 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul Porto Vera Cruz/RS tem a menor população = residentes Foz do Iguaçu/PR tem a maior população = Porte populacional na fronteira Mercosul, 2004 Brasil Até 5 mil 5-10 mil 10-20 mil 20-50 mil mil >100 mil RS/Uruguay 3 2 --- 4 1 RS/Argentina 7 6 SC/Argentina PR/Argentina PR/Paraguay 5 MS/Paraguay Total 22 16 14 11

14 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul 75% dos Municípios com até 20 mil hab 11 Municípios com mais de 20 mil hab: 4 Municípios com mais de 70 mil hab sendo 2 na fronteira com o Uruguai Há tendência de menores Municípios na fronteira com a Argentina nos 3 Estados RS, SC e PR 75% dos Municípios tem IDH/2003 entre 0,7 e 0,8 4 Municípios tem IDH/2003 inferir a 0,7 sendo 3 em Mato Grosso do Sul 13 Municípios tem IDH/2003 maior que 0,8: 3 em Santa Catarina, 4 no Rio Grande do Sul e 6 no Paraná dos quais 4 estão na fronteira com o Paraguay

15 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul

16 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul

17 Brasil e a Fronteira Mercosul Apenas Foz do Iguaçu/PR na gestão plena
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul Apenas Foz do Iguaçu/PR na gestão plena

18 Brasil e a Fronteira Mercosul
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul

19 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Perfil dos respondentes: Tabulados 64 questionários 59,4% são homens 32, 8% tem ensino médio completo 28,1% tem ensino superior completo 45,3% tem como principal ocupação anterior um emprego público

20 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Fluxo e trânsito com a cidade estrangeira de fronteira: 57,8% dos municípios registram É freqüente na fronteira o fluxo de mercadorias e produtos em caminhões, trabalhadores e estudantes que vivem de um lado e tem atividade de outro, pessoas com familiares residentes do outro lado da fronteira, compristas e sacoleiros. Os meios de transporte mais freqüentes são táxis e carros de passeio, seguidos de balsa ou barco.

21 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Informação sobre o sistema público de saúde da cidade estrangeira de fronteira: 54,7% dos SMS não conhecem Avaliação Regular A quantidade e tipo de recursos humanos – 42,1% A qualidade da atenção prestada – 47,4% Ações de vigilância epidemiológica – 47,4% Avaliação Ruim Organização do serviço de saúde - 42,1% Cobertura populacional – 36,8% Oferta de ações e serviços de saúde – 52,6% Recursos financeiros gastos em saúde – 47,4% Garantia de referência para ações complexas – 42,1% Ações de vigilância sanitária – 42,1% Ações de vigilância ambiental - 36, 8%

22 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Avaliação do funcionamento do SUS no município: Bom Organização do serviço de saúde – 68,8% Cobertura populacional – 87,5% Oferta de ações e serviços de saúde – 64,1% Recursos financeiros gastos em saúde 78,1% Quantidade e tipo de recursos humanos – 53,1% Qualidade da atenção prestada – 92,2% Ações de vigilância sanitária – 65,6% Ações de vigilância ambiental - 39,1% Ações de vigilância epidemiológica – 90,6% Regular Garantia de referência para ações complexas – 43,8%Ruim

23 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Atendimento no SUS municipal, segundo o SMS: 64,1% - é exigido para toda pessoa, independente de nacionalidade, o documento de identidade 51,6% - não é exigido comprovante de residência para ser atendido no SUS 35,9% - os estrangeiros que buscam atendimento pelo SUS são atendidos além da emergência, mas depende do tipo de ação ou serviço de saúde necessário 37,5% - é freqüente a busca de atendimento no SUS por estrangeiros das cidades vizinhas

24 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Estrangeiro atendido no SUS, segundo o SMS: Freqüente: Residente no município – 38% Com familiar residente no Brasil – 51% Pouco freqüente Trabalhador no Brasil residente no estrangeiro – 42% Em trânsito - 48% Nunca acontece Estudante no município – 38,8%

25 Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Resultados preliminares Principais motivos para a busca de serviços no SUS: Proximidade geográfica – 68% Ausência ou insuficiência de serviços públicos de saúde no País de origem – 66% Urgência ou gravidade do caso – 62% Facilidade de atendimento pelo SUS – 62%

26 Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões Predomina o controle do acesso e a preocupação com o financiamento das ações de saúde. Falta informação sobre atendimento aos estrangeiros, bases de dados compartilhados, fluxos pactuados e harmonizações políticas claras e concretas. Surgem acordos locais que podem ser mais objetivos e imediatos. Procedimentos e instrumentos de controle e regulação estão influindo no acesso de estrangeiros e binacionais aos serviços de saúde no SUS

27 Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul – Primeiras conclusões Relações assimétricas nas fronteiras Estrangeiros categoria ampla inclui: residentes, trabalhadores, doble chapa e brasilguayos Muitas famílias binacionais Acesso: CI, comprovante de residência, urgência, emergência e prevenção, facilidades nas áreas rurais Demandas: partos Barreiras: cartão SUS, SF (ACS atesta a residência) Serviços com maiores restrições: medicamentos, especialidades, referência e laboratórios Custos do atendimento tem sido coberto pelos Municípios Problemas: falta financiamento para ambas nacionalidades Várias regiões com população indígena

28 Brasil e a Fronteira Mercosul - apontamentos
PESQUISA SAÚDE NAS FRONTEIRAS: ESTUDO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CIDADES DE FRONTEIRA COM PAÍSES DO MERCOSUL Brasil e a Fronteira Mercosul - apontamentos Quais os possíveis cenários dos sistemas de saúde no Mercosul à luz do encontrado nas fronteiras com referência a organização e acesso? Como tornar permanente a discussão de saúde na fronteira ? Como dotar de capacidade decisória as autoridades locais nas discussões de saúde na fronteira? Qual o papel dos entes federativos na integração considerando as responsabilidades no SUS ? De que modo fortalecer e oficializar ações de saúde com coordenação binacional ? Como envolver a sociedade local na discussão de saúde e integração e no estreitamento de laços fronteiriços ?