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CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código.

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1 CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica CREMESC...Onde há amor pelo homem (philanthropia), há amor pela arte (philotechnia). Corpus Hippocraticum, Preceitos, 6 1YCN

2 SÓCRATES - Assim, o médico, na medida em que é médico, não visa nem ordena a sua própria vantagem, mas a do doente? Com efeito, tínhamos reconhecido que o médico, no sentido preciso da palavra, governa os corpos e não é homem de negócios. Não foi ? Platão, A República, 342d Trad. Guinsburg, São Paulo, 2006 Platão, segundo Rafael* 2YCN

3 SÓCRATES - Ora nenhum médico, na medida em que é médico, procura ou prescreve o que é vantajoso ao médico, mas sim ao doente? Pois concordamos que médico, no sentido rigoroso, é o que governa os corpos, e não o que faz dinheiro com eles. Ou não concordamos ? Platão, A República, 342d Trad. Rocha Pereira, Lisboa, 1949 Platão, segundo Rafael 3YCN

4 A medicina como paidéia O médico aparece aqui como representante de uma cultura especial do mais alto grau metodológico e é, ao mesmo tempo, pela projeção do saber num fim ético de caráter prático, a personificação de uma ética profissional exemplar... Jaeger W, São Paulo, 2001 (1931) 4YCN

5 A medicina como paidéia... Pode-se afirmar sem exagero que sem o modelo da Medicina seria inconcebível a ciência ética de Sócrates, a qual ocupa lugar central nos diálogos de Platão... Jaeger W, São Paulo, 2001 (1931) 5YCN

6 ... Não é próprio da coragem gerar dinheiro, e sim ousadia, nem é próprio da arte militar e da medicina gerar dinheiro, e sim a vitória e a saúde, respectivamente; mas alguns fazem com que todas elas se voltem para o dinheiro, como se fosse seu fim, e a esse fim consideram que todas elas devem concorrer. Aristóteles, Política, I, 9, 1258a Trad. Nunes Lopes, São Paulo, 2006 Platão e Aristóteles, segundo Rafael 6YCN

7 Contrato de trabalho médico (1305 dC) Magister Bernardus de Crenis e Comunidade de Castelló dAmpures Examinar urina Consultas Flebotomias Não se ausentar da comunidade Não cobrar dos pacientes Indicar medicamentos sem dividir com o boticário quaisquer benefícios relativos à prescrição Garcia-Ballester L, Medical ethics in transition. In: Wear et al. Doctors and ethics. Amsterdan, YCN

8 Em Hiroshima e Nagasaki, a física perdeu a sua inocência. Pouco antes, em Dachau e Auschwitz, tinha-a perdido a medicina. Gracia D. Fundamentos da Bioética, 2 Ed, Coimbra, 2008 YCN8

9 Não há conhecimento sem interesse, dirá anos mais tarde Jürgen Habermas. Gracia D. Fundamentos da Bioética, 2 Ed, Coimbra, 2008 YCN9

10 Conceito Conflito de interesses é um conjunto de circunstâncias onde se cria risco de que o julgamento ou as ações profissionais visando um interesse primário sejam influenciados indevidamente por um interesse secundário. YCN10 Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009

11 Conceito Conflito de interesses é um conjunto de circunstâncias onde se cria risco de que o julgamento ou as ações profissionais visando um interesse primário sejam influenciados indevidamente por um interesse secundário. YCN11 Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009

12 Interesses primários Objetivo da Medicina: – Promoção da saúde Cuidado dos pacientes Pesquisa científica útil Educação médica de qualidade – Informação – Senso crítico YCN12 Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009

13 Interação com a indústria YCN13 Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009

14 Interação com a indústria Pesquisa NIH 1940 – 7% 1965 – 2/3 Séc. XXI – 40 a 45% Ensino Indústria Educação Médica Continuada 1998 – 34% 2007 – 48% Sociedades Profissionais – 30 a 40% YCN14 Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009

15 Não há coisa que possa contribuir mais eficazmente para os progressos de uma arte do que fazer ver aos que a praticam o interesse para eles mesmos em contribuir para a sua perfeição. Gregory J. Lectures on the Duties and Qualifications of a Physician (1772) Apud Gracia D. Fundamentos da Bioética, 2 Ed, Coimbra, YCN

16 C Potencial Conflitos de interesses Real Conflito de interesses Resolução Interesse primário Interesse secundário 16YCN

17 Conflitos de Interesses YCN17 Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009 Políticas de Prevenção – Proteção da integridade do julgamento profissional – Preservar o bom conceito da profissão

18 C Potencial Conflitos de interesses Real Conflito de interesses Resolução Interesse primário Interesse secundário Corrupção médica Bom conceito da profissão YCN18

19 Conflitos de Interesses Código de Ética Médica Deontologia Educação Discussão filosófica Política de Prevenção Vedação Transferência da avaliação Transparência (declaração) Educação YCN19

20 Interesse primário Interesse da saúde do paciente 20YCN

21 Interesses em conflito Interesse da saúde do paciente Médico -Fama -Dinheiro Outros interesses do paciente Família MEDICINA -Arte -Ensino e pesquisa -Corporação SOCIEDADE ESTADO Indústria de medicamentos e equipamentos Serviços paramédicos Estabelecimentos de saúde Financiadores do atendimento à saúde 21YCN CIÊNCIA RELIGIÃO

22 Codificação da Moralidade Médica Brasileira 1988 Art. 2° - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional Princípio 2- O alvo de toda a atenção do médico é o paciente, em beneficio do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. YCN22

23 Codificação da Moralidade Médica Brasileira 1965 Artigo 1º- A medicina é uma profissão que tem por fim cuidar da saúde do homem, sem preocupação de ordem religiosa, racial, política ou social e colaborar para a prevenção da doença, o aperfeiçoamento da espécie, a melhoria dos padrões de saúde e de vida da coletividade Artigo 1º- A Medicina é uma profissão que tem por fim cuidar da saúde do homem, sem preocupações de ordem religiosa, racial, política ou social, e colaborar para a prevenção da doença, o aperfeiçoamento da espécie, a melhoria dos padrões de saúde e de vida da coletividade. YCN23

24 Interesses em conflito Interesse da saúde do paciente Médico -Fama -Dinheiro Outros interesses do paciente Família MEDICINA -Arte -Ensino e pesquisa -Corporação SOCIEDADE ESTADO Indústria de medicamentos e equipamentos Serviços paramédicos Estabelecimentos de saúde Financiadores do atendimento à saúde 24YCN CIÊNCIA RELIGIÃO

25 Interesses em conflito Interesse da saúde do paciente Médico -Fama -Dinheiro Outros interesses do paciente Família MEDICINA -Arte -Ensino e pesquisa -Corporação SOCIEDADE ESTADO Indústria de medicamentos e equipamentos Serviços paramédicos Estabelecimentos de saúde Financiadores do atendimento à saúde 25YCN CIÊNCIA RELIGIÃO As a member of this profession, a physician must recognize responsibility to patients first and foremost, as well as to society, to other health professionals, and to self. AMA Code of Ethics

26 Interesse primário 2009 II – Da atenção à saúde O alvo de toda atenção do médico é a saúde do ser humano, em beneficio da qual agirá com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional, abstendo-se de exercer atos que excedam sua capacidade técnico-científica. YCN26

27 Fidúcia 2009 IV – Do prestígio da Medicina Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina, pelo prestígio e bom conceito da profissão. YCN27

28 Comércio 2009 (É dever...) Art. 59 Abster-se do exercício mercantilista da medicina.... que tem o gosto excessivo do ganho; que, em suas atividades, põe, acima de tudo, as vantagens materiais [Houaiss] YCN28

29 Serviços 2009 (É dever...) Art. 60 Não oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, assim como por atendimentos não prestados. YCN29

30 Indústria Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA– RDC no. 96/08 Art. 5º. As empresas não podem outorgar, oferecer, prometer ou distribuir brindes, benefícios e vantagens aos profissionais prescritores ou dispensadores, aos que exerçam atividade de venda direta aos consumidor, bem como ao público em geral. YCN30

31 Indústria 2009 (É dever...) Art. 68 Exercer a profissão sem interação ou dependência de farmácia, laboratório farmacêutico, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação ou comercialização de produtos de prescrição médica de qualquer natureza Art. 69 Jamais exercer simultaneamente a Medicina e a Farmácia ou obter vantagem pela comercialização de medicamentos, órteses ou próteses, cuja compra decorra de influência direta em virtude da sua atividade profissional. YCN31

32 Crime de difícil prova YCN32 Legislação obrigando declaração pela indústria de pagamentos aos médicos Recomendação do Instituto de Medicina/Academia Nacional de Ciências/EUA Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009

33 Financiadores 2009 (É dever...) Art. 73 Não estabelecer vínculo de nenhuma natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos. YCN33

34 Financiadores 2009 (É dever...) Art. 74 Não permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, sejam pessoais, do seu empregador ou superior hierárquico, ou do financiador público ou privado da assistência a saúde interfira na escolha dos melhores meios de prevenção diagnóstico ou tratamento disponíveis no interesse da saúde do paciente ou sociedade. YCN34

35 Ensino e Pesquisa Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC no. 96/08 Art. 41 §2º. Os palestrantes de qualquer sessão científica que estabeleçam relações com laboratórios farmacêuticos ou tenham qualquer outro interesse financeiro ou comercial devem informar potencial conflito de interesses aos organizadores dos congressos, com a devida indicação na programação oficial do evento e no início de sua palestra, bem como, nos anais, quando estes existirem. YCN35

36 Ensino e Pesquisa 2009 (É dever...) Art. 113 Quando docente ou autor de publicações científicas, zelar pela veracidade, clareza e imparcialidade das informações apresentadas, assim como declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e outras que possam configurar conflitos de interesses, ainda que em potencial. YCN36

37 A disputa entre interesse próprio e altruísmo está no coração da moralidade. Haavi Morreim, 1995, rev In: Post, Encyclopedia of Bioethics, 3 Ed YCN37 Goya Goya curado por el Doctor Arrieta (detalhe) 1820

38 Fidúcia Dependente de confiança, ou que a revela [Aurélio] YCN38 Beneficência (Paternalismo) Conflitos de Interesses Autonomia (Respeito a pessoa) Conflitos de Interesses

39 Se cumprir este juramento sem infração, que me seja dado gozar a vida e a minha profissão com prazer, para sempre honrado entre os homens; se o violar, assim cometendo perjúrio, possa eu ter a sorte contrária! Trad. Domingues Nogueira, segundoLittré, In: Sournia, Lisboa, 1992 YCN39 Klimt Hygeia, detalhe de Medicina , destruído em 1945


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