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Por que Regulamentar ? Patrícia Ferreira Abreu Sociedade Brasileira de Nefrologia Fórum de Debates sobre as Recomendações para Procedimentos de Depuração.

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1 Por que Regulamentar ? Patrícia Ferreira Abreu Sociedade Brasileira de Nefrologia Fórum de Debates sobre as Recomendações para Procedimentos de Depuração Extra-Renal em Pacientes fora da Unidade de Diálise Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2006

2 Por que Regulamentar 1-Atividade em franca expansão 2-Dúvidas: legais, éticos, financeiros, técnicos 3-Proposta do MS / ANVISA Patrícia Ferreira Abreu Sociedade Brasileira de Nefrologia

3 Porque o Ministério da Saúde irá Regulamentar Patrícia Ferreira Abreu Sociedade Brasileira de Nefrologia

4 SBN - Gestão 2005/ /2005: Grupo de discussão 03/2005: Grupo de discussão SBN SBN ABCDT ABCDT SOBEN SOBEN Representante dos pacientes renais Representante dos pacientes renais INDÚSTRIA INDÚSTRIA Tema: política nacional ao portador de doença renal Tema: política nacional ao portador de doença renal Portaria 211, RDC 154 Portaria 211, RDC 154

5 Câmaras Técnicas RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004 Revisada e Publicada em 31 de maio de 2006 Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea b, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada 22 de maio de 2006, A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea b, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada 22 de maio de 2006,

6 Sem participação da SBN

7

8 Consulta Pública: 2006 Consulta Pública: 2006 Proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para o Funcionamento dos Serviços de Tratamento Intensivo e sua respectiva classificação de acordo com o grau de complexidade, capacidade de atendimento e grau de risco inerente ao tipo de atendimento prestado. Proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para o Funcionamento dos Serviços de Tratamento Intensivo e sua respectiva classificação de acordo com o grau de complexidade, capacidade de atendimento e grau de risco inerente ao tipo de atendimento prestado. Sem participação da SBN

9 Câmara Técnica 11/07/ /07/2006 MS, ANVISA, SBN, ABCDT MS, ANVISA, SBN, ABCDT Tema: Diálise nos serviços de urgência e em unidades de terapia intensiva Tema: Diálise nos serviços de urgência e em unidades de terapia intensiva RDC da UTI RDC da UTI


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