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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Vitória, 17 de Outubro de 2013 SEMINÁRIO MAIS COM MENOS EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Vitória, 17 de Outubro de 2013 SEMINÁRIO MAIS COM MENOS EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO André do Valle Secretaria de Orçamento Federal

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (1) - A legislação nacional regra. Exs: CF 88, art. 37 (Eficiência lato, um dos princípios) CF 88, art. 37 (Eficiência lato, um dos princípios) LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos públicos) LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos públicos) - As atribuições institucionais também... Exs: política e diretrizes para modernização da administração pública federal (uma das atribuições do MP Dec , de 2012) política e diretrizes para modernização da administração pública federal (uma das atribuições do MP Dec , de 2012) acompanhar e avaliar o comportamento da despesa p ú blica e de suas fontes de financiamento ( uma das atribuições da SOF Dec , de 2012) acompanhar e avaliar o comportamento da despesa p ú blica e de suas fontes de financiamento ( uma das atribuições da SOF Dec , de 2012)

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal X Limitação de Recursos Demandas Crescentes POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (2) Estabilidade econômica (teto para endividamento e tributação); Estabilidade econômica (teto para endividamento e tributação); Governos NÃO devem apenas funcionar (pressão da sociedade por melhores resultados públicos); e Governos NÃO devem apenas funcionar (pressão da sociedade por melhores resultados públicos); e

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Práticas Existentes no Ministério do Planejamento Agenda de Ações para Modernização e Melhoria da Gestão Pública do Ministério do Planejamento Orçamento por Resultados Projeto Esplanada Sustentável

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

6 Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade Agenda de Gestão Pública GOVERNOSOCIEDADE Chefe da Casa Civil Ministro da Fazenda Ministro do Planejamento Ministro do MDIC Gerdau Johannpeter Abílio Diniz Antônio Maciel Neto (Suzano) Henri Philippe Reichstul (Ex Petrobrás)

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda de Gestão Pública Um órgão ou entidade (que denominaremos de central de compras) se dedica a realizar aquisições de vários produtos para outros órgãos e entidades. A central de compras pode trabalhar de forma impositiva, obrigando as demais organizações, por norma, a recorrer a ela para realizar compras de determinados bens e serviços. Por outro lado, ela pode atuar como uma facilitadora, realizando aquisições em larga escala para órgãos e entidades que aderirem à sua chamada. Central de Compras

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Orçamento por Resultados Exemplo hipotético: MEIO AMBIENTE - COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Crescimento das Despesas Administrativas Despesas Administrativas - comparáveis entre os órgãos; Suporte às despesas finalísticas. Contextualização

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Despesas Administrativas – Valores Nominais Aplicações Diretas Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos Crescimento Médio Anual: 2001 a 2011: 11,9% Contextualização Projetado: 2013 a ,4 12

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Desperdício de Energia Elétrica Do consumo total do país em 2009 (426 TWh), os prédios públicos representam 2,8% (12 TWh). O Procel estima potencial de redução de consumo de 20% nos Prédios Públicos. Nos Ministérios (Administração Direta), equivale a uma economia aproximada de R$ 25 milhões por ano. Fontes: Procel/MME e Siafi Contextualização

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Desperdício de Papel Contextualização Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP Desperdício Anual médio com papel – folhas por servidor. A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores civis ativos. Desperdício Total Anual com papel chega a 200 milhões de folhas. Equivale a 400 mil resmas; Quase 20 mil árvores; e Aproximadamente a R$ 4 milhões.

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Copos descartáveis (plástico) Consumo Anual médio com copos descartáveis – 500 copos por servidor. Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores. Consumo Total Anual chega a 25 milhões de copinhos. Equivale a aproximadamente R$ 1 milhão anual; A natureza leva de 200 a 450 anos para decompor os copos plásticos. Contextualização

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Finalidade Finalidade: Avaliar em que medidas as ações adotadas pela Administração Pública na redução do consumo de papel, energia elétrica e água atingiram os objetivos propostos. Conclusões Conclusões: Há oportunidades de melhoria na atuação do Governo Federal; Baixa adesão aos programas governamentais existentes, pela ausência de um direcionamento claro do Governo no uso dos recursos naturais; Sobreposição de iniciativas (dispersão de recursos públicos) com dificuldades para uma ampla disseminação; Determinação Determinação: Que o MP incentive os órgãos a adotarem um modelo de gestão para a implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais. Recomendação Recomendação: Que o MP, MME e MMA retomem o Projeto Esplanada Sustentável. Acórdão TCU 1.752/2011 Secretaria de Orçamento Federal

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda Ambiental na Administração Pública Coleta Seletiva Solidária Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Coordenação do PES Integração Integração entre programas e ações em curso no Poder Executivo Federal: Projeto Esplanada Sustentável Secretaria de Orçamento Federal

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 Objetivos do PES I - promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal; (objetivo geral) II - melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; III - incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; IV - estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; V - garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; VI - melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e VII - reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais. Secretaria de Orçamento Federal

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 Perspectivas de Mudança com o PES Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de despesas; Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da introdução da variável socioambiental. Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na melhoria da qualidade do gasto; Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores, mediante a entrega de certificado de bom desempenho; Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas diversas áreas; Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos. Secretaria de Orçamento Federal

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Governança do Projeto Comitês Internos do PES (CIPES) (SE, SPOA, Líder do projeto) Reuniões Periódicas Comitê de Coordenação do PES (SE´s, Representante da SOF/MP, MME, MMA e MDS) Comitê Geral (MP/MMA/MME/MDS + Min.) Reuniões Periódicas Reuniões Semestrais Previsto na Portaria Interministerial Nº 244, de 6 de Junho de 2012 Grupo de trabalho do CIPES (Técnicos dos ministérios aderentes) Grupo de trabalho do CCPES (Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)

20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Metodologia Coleta dos Dados Análise dos Dados Pactuação das Metas Elaboração dos Planos de Ação Execução dos Planos de Ação Meta x Realizado Plano de Ação Reuniões de Acompanhamento Correção dos Desvios Padronização das Boas Práticas Metodologia Secretaria de Orçamento Federal

21 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O que é? (definição): É uma medida usada para quantificar determinada realidade, possibilitando o seu acompanhamento. Propriedades: Validade: quantificar a realidade; Confiabilidade; Sensível a mudanças; Inteligível para os envolvidos; Atualizável periodicamente a custos factíveis; Historicidade: possibilitar comparações no tempo. Metodologia - Indicadores Secretaria de Orçamento Federal

22 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Dificuldade de obter dados físicos nos sistemas estruturantes atuais Servem de parâmetro para a comparação entre os órgãos Subsídio para a pactuação das metas Ex: I - Água e Esgoto: Valor total da fatura / pessoal total; II – Energia Elétrica: Valor total da fatura / m² ; III – Telefonia Fixa: Valor total da conta / (nº ramais+ nº linhas); IV – Telefonia Móvel: Valor total da conta / nº linhas ; V – Vigilância: Valor total anual do contrato / nº total postos VI – Limpeza e Conservação: Preço unitário da área interna (em R$ por metro quadrado) Secretaria de Orçamento Federal Metodologia - Indicadores

23 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes; Coleta dos dados no SisPES (sistema já em produção); Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio de Business Intelligence (BI); Cadastro dos Planos de Ações e Metas; Reuniões periódicas para Acompanhamento da execução das despesas; Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto; Apresentação de Resultados. Modus Operandi Secretaria de Orçamento Federal

24 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 Etapas do PES Etapa 1 (Até dez/2012) Órgãos: Prédios dos Ministérios ADERENTES localizados na Esplanada no DF. Despesas: Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia; Vigilância; e Limpeza e Conservação. Meta para redução do consumo de papel e copos descartáveis e coleta seletiva do lixo na esplanada; Realizar diagnóstico de eficiência energética nos prédios da esplanada Etapa 2 (Até dez/2013) Órgãos: Órgãos do Poder Executivo em todo Brasil. Despesas: Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia; Vigilância; e Limpeza e Conservação. Material de Consumo Locação de Imóveis e Veículos Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Serviços de Processamento de Dados Manutenção de Bens Imóveis Secretaria de Orçamento Federal

25 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 Etapa 1 (dez/2012) Secretaria de Orçamento Federal AGU Agricultura Ciência, Tecnologia e Inovação CGU Comunicações Cultura Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Desenvolvimento Social Defesa Educação Esporte Fazenda Integração Nacional IPEA Justiça Meio Ambiente Minas e Energia Planejamento Previdência Social Relações Exteriores Transportes

26 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Indicadores - Água e Esgoto (Valor total da fatura/ pessoal total) Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

27 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Indicadores - Energia Elétrica (Valor total da fatura/ pessoal total) Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

28 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Indicadores - Energia Elétrica Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

29 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Telefonia Móvel Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

30 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Vigilância Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

31 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Limpeza e Conservação Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

32 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Resultados da 1ª etapa do PES Secretaria de Orçamento Federal Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período, só nas despesas que tiveram redução Fonte: SisPES Escopo: Água e Esgoto Energia Elétrica Limpeza Telefonia Fixa Telefonia Móvel Vigilância 21 Órgãos só no DF em 6 meses de execução 32

33 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Cronograma da 2ª Etapa Secretaria de Orçamento Federal Até Mar/13 Cadastro das metas Até 15/abr/13 Treinamento das equipes Coleta dos dados de Acompanhamento Abr a Dez de 2013 Cadastro dos Planos de Ação Até 15/abr/13 33

34 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 Etapa 2 – Status Atual Secretaria de Orçamento Federal 35 Órgãos participantes da 2ª Etapa, contendo o Poder Executivo, TJDFT e STJ Treinamento de mais de 150 servidores ações cadastradas no SisPES Meta de economia de R$ 1 bilhão para 2013

35 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 SisPES Secretaria de Orçamento Federal

36 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 SisPES Secretaria de Orçamento Federal Módulos

37 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 SisPES Secretaria de Orçamento Federal Módulo Cadastro

38 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 SisPES Secretaria de Orçamento Federal Módulo Metas

39 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 SisPES Secretaria de Orçamento Federal Módulo Plano de Ação

40 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ARIAL BLACK 23 SisPES Secretaria de Orçamento Federal Módulo Acompanhamento

41 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal (61) ANDRÉ DO VALLE COORDENADOR DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO E QUALIDADE DO GASTO


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