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III Fórum de Contabilidade Pública Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público.

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Apresentação em tema: "III Fórum de Contabilidade Pública Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público."— Transcrição da apresentação:

1 III Fórum de Contabilidade Pública Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

2 Agenda 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 5 Planejamento do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD

3 Objetivo Geral - Aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. - Mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível.

4 Diretrizes do Programa

5 Economizar R$ 90 milhões em 18 meses. Meta do Programa

6 Agenda 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 5 Planejamento do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD

7 1. Ações de Divulgação e Sensibilização 2. Implantação do Modelo de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD - Site do programa MAIS COM MENOS; - Palestras; - Seminários; - Divulgação via rede de computadores; - Distribuição de cartilhas e folders; - Etiquetas, etc. - Contratação do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) para transferência do conhecimento (na prática) de uma sistemática de acompanhamento contínuo das despesas; - Visão corporativa da despesa – SEGER (Ex.: Melhores práticas de contratação); - Visão da execução da despesa – Secretarias (Ex.: Redução do consumo).a Estratégias Adotadas

8 Ações de Divulgação e Sensibilização

9 Ações de Divulgação: Semana Mais com Menos Personagem: Dr.Economia

10 Agenda 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 5 Planejamento do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD

11 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO

12 Agenda 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 5 Planejamento do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD

13 Implantação do GMD SESA, SEDU, SESP, SEJUS, SEGER e vinculadas. Fonte: SIAFEM (Despesas Correntes – ago/08 a jul/09) Despesas Priorizadas (em Milhões) Secretarias Priorizadas:

14 Escopo 88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados 80%, totalizando 564 milhões. Fonte: SIAFEM

15 Metodologia Utilizada AÇÃO CORRETIVA: Atuação sobre os desvios.7 NÃO PADRONIZAÇÃO: Eliminação definitiva das causas.8 PROBLEMA: Identificação do Problema. 1 ANÁLISE DO FENÔMENO: Reconhecimento das características do problema.2 ANÁLISE DO PROCESSO: Descoberta das causas principais. 3 PLANO DE AÇÃO: Contramedidas às causas principais. 4 EXECUÇÃO: Atuação de acordo com o Plano de Ação. 5 VERIFICAÇÃO: Confirmação da efetividade da ação. 6 SIM Efetivo?

16 UG Solução Gerencial Utilizada O Gerenciamento Matricial de Despesas otimiza os gastos em seu maior nível de desdobramento, através de um controle das despesas de forma detalhada e sistematizada. SE SEDUSESPSEJUSSESA UG $ YY$ ZZ$ WW$ XX SAÚDE ALIMENTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS FROTA $ AA $ BB $ CC $ DD SEGER UG $ KK

17 Fatores Críticos para o Sucesso

18 Envolvimento Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5 secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas Despesas Correntes de Custeio. Fonte: Cadastro de servidores envolvidos no programa.

19 Cronograma Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de planejamento e outra de acompanhamento dos resultados planejados.

20 Criação de Indicadores Parametrizados Para identificação de oportunidades nas dimensões preço e consumo, dados foram coletados e alguns indicadores parametrizados foram definidos. R$ m 2 R$ ASG m2 Indicador Global Indicador de Preço Indicador de Consumo Subelemento Limpeza e Conservação

21 Consumo de Energia nos Hospitais O consumo de energia elétrica mensal em kwh/m 2 dos hospitais foi comparado e definiu-se com os especialistas desta despesa uma meta de 7,50 kwh/m 2, entendida como uma prática viável para os hospitais. R$ 345 mil Fonte: Base de dados gerencial SESA

22 Preço das Refeições Servidas nos Presídios A análise dos preços das etapas diárias praticadas nos presídios exibiu elevada variabilidade, fato que comprova a oportunidade. Esta oportunidade será captada com a padronização do preço em R$ 8,54. R$ 925 mil Fonte: Base de dados gerencial SEJUS

23 Plano de Ação Para garantir o alcance das metas foram elaborados Planos de Ação tanto pelos gestores de pacote como pelos de entidade. Foram propostas 412 ações e aproximadamente 70% delas foram implantadas em Fonte: Plano de ação.

24 Implantação do GMD - Reuniões de Acompanhamento

25 Resultados alcançados A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM. Fonte: SIAFEM

26 Ganhos O ganho obtido em 2010 nas cinco secretarias em que o GMD foi implantado foi de R$ 67 MM, representando uma economia de 10% nas despesas de custeio trabalhadas no projeto. Fonte: SIAFEM GOVERNO ES Ganho67,1 MM SESA Ganho 57 MM % 85% SEDU Ganho 8,1 MM % 12% SEJUS Ganho -1,3 MM % -2% SESP Ganho 1,1 MM % 2% SEGER Ganho 2,2 MM % 3% %100 %

27 Ganhos Fonte: SIAFEM À exceção dos pacotes Conservação, Limpeza e Vigilância e Informática, todos os pacotes contribuíram positivamente para este ganho. 10% Redução:

28 Ganhos SESA A SESA apresentou um ganho de R$ 57 MM, representando uma redução de 17 % em suas despesas de custeio. Fonte: SIAFEM 17% Redução:

29 Principais ações implantadas - SESA Fonte: Plano de ação SESA. Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados; Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores; Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de cada mês.

30 Ganhos SEDU A SEDU apresentou um ganho de R$ 8,1 MM, representando uma redução de 4 % em suas despesas de custeio. Fonte: SIAFEM 4% Redução:

31 Principais ações implantadas - SEDU Fonte: Plano de ação SEDU. Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição ao modelo escolarizado; Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010 com valores inferiores aos anteriores; Implantação do PABX.

32 Ganhos SEGER A SEGER apresentou um ganho de R$ 2,2 MM, representando uma redução de 12 % em suas despesas de custeio. Fonte: SIAFEM 12% Redução:

33 Principais ações implantadas - SEGER Fonte: Plano de ação SEGER. Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício Fábio Ruschi; Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de licenças de softwares; Implantação do PABX.

34 Ganhos SESP A SESP apresentou um ganho de R$ 1,1 MM, representando uma redução de 2 % em suas despesas de custeio. Fonte: SIAFEM 2% Redução:

35 Principais ações implantadas - SESP Fonte: Plano de ação SESP. Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e energia nas unidades da SESP; Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas unidades do CBMES; Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do DSPM; Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos DPJs;

36 Ganhos SEJUS A SEJUS apresentou um aumento de R$ 1,3 MM em suas despesas de custeio, 3% acima do histórico. Fonte: SIAFEM 3% Aumento:

37 Principais ações implantadas - SEJUS Fonte: Plano de ação SEJUS. Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios; Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis mensais; Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos contratos de locação de veículos.

38 Resultados Detalhados O detalhamento dos resultados mostra que praticamente todos os órgãos que apresentaram ganhos obtiveram êxito também no alcance das metas. Fonte: SIAFEM

39 R$ 67,1 milhões (12 meses: jan/10 a dez/10) Resultado Alcançado

40 Agenda 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 5 Planejamento do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD

41 Continuidade do Programa

42 Planejamento 2011 Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011 Art. 1º Fica instituída a Segunda Etapa do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público "Mais com Menos"... Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011 Art. 1º Fica instituída a Segunda Etapa do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público "Mais com Menos"...

43 Planejamento 2011 Art. 2º O Programa terá sua execução avaliada e supervisionada por um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros: I - Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, coordenador do Comitê Gestor; II – Secretário de Estado da Fazenda; III – Secretário de Estado de Economia e Planejamento; IV – Secretário de Estado de Controle e Transparência. Parágrafo Único. O Comitê Gestor encaminhará, trimestralmente, ao Governador do Estado, relatório gerencial do Programa. Art. 2º O Programa terá sua execução avaliada e supervisionada por um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros: I - Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, coordenador do Comitê Gestor; II – Secretário de Estado da Fazenda; III – Secretário de Estado de Economia e Planejamento; IV – Secretário de Estado de Controle e Transparência. Parágrafo Único. O Comitê Gestor encaminhará, trimestralmente, ao Governador do Estado, relatório gerencial do Programa.

44 Planejamento 2011 Art. 3º Caberá à SEGER exercer a Coordenação Técnica do Programa, por meio de sua Gerência de Controle Interno e Análise de Custos - GECON; Art. 4º Caberá aos órgãos analisar as despesas, utilizando parâmetros e indicadores (de preços e de consumo), de acordo com a regulamentação da SEGER (...), e implementar planos de ação de forma a garantir o alcance da meta do Programa. Art. 3º Caberá à SEGER exercer a Coordenação Técnica do Programa, por meio de sua Gerência de Controle Interno e Análise de Custos - GECON; Art. 4º Caberá aos órgãos analisar as despesas, utilizando parâmetros e indicadores (de preços e de consumo), de acordo com a regulamentação da SEGER (...), e implementar planos de ação de forma a garantir o alcance da meta do Programa.

45 Planejamento 2011 Art. 5º Caberá aos Secretários e Dirigentes firmar Termo de Compromisso perante o Governador; Art. 6º - Visando melhorar o controle e a eficiência do gasto público, fica determinado que o Mais com Menos terá caráter continuado, sendo que cada exercício terá meta estabelecida. Art. 5º Caberá aos Secretários e Dirigentes firmar Termo de Compromisso perante o Governador; Art. 6º - Visando melhorar o controle e a eficiência do gasto público, fica determinado que o Mais com Menos terá caráter continuado, sendo que cada exercício terá meta estabelecida.

46 Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento Objetivo: Disciplinar o gerenciamento de despesas de custeio, pautada em aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade da prestação de serviço. Objetivo: Disciplinar o gerenciamento de despesas de custeio, pautada em aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade da prestação de serviço.

47 Atribuições: Representantes do Programa; Gestores dos Grupos de Despesas; Gestores de Entidade. Atribuições: Representantes do Programa; Gestores dos Grupos de Despesas; Gestores de Entidade. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento

48 Termo de compromisso: Alcançar as metas pactuadas, por meio da elaboração de planos de ações, regulamentos e padrões de eficiência do gasto; Zelar pela fiel observância deste Termo para o cumprimento das metas; Observar, na execução de suas atividades relacionadas ao processo de compras, as diretrizes governamentais para a sua área de atuação, conforme política pública setorial; Elaborar e encaminhar à SEGER as informações sobre a real execução do objeto pactuado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenação Técnica do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público. Termo de compromisso: Alcançar as metas pactuadas, por meio da elaboração de planos de ações, regulamentos e padrões de eficiência do gasto; Zelar pela fiel observância deste Termo para o cumprimento das metas; Observar, na execução de suas atividades relacionadas ao processo de compras, as diretrizes governamentais para a sua área de atuação, conforme política pública setorial; Elaborar e encaminhar à SEGER as informações sobre a real execução do objeto pactuado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenação Técnica do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento

49 Procedimentos operacionais do modelo: Execução priorizada nas secretarias responsáveis pelas áreas de administração prisional, educação, saúde, segurança pública e gestão e recursos humanos. Execução nos demais órgãos e entidades. Procedimentos operacionais do modelo: Execução priorizada nas secretarias responsáveis pelas áreas de administração prisional, educação, saúde, segurança pública e gestão e recursos humanos. Execução nos demais órgãos e entidades. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento

50

51 Indicação de Representantes do Programa em cada órgão e entidade; Levantamento dos dados de: Metragem de todas as unidades; Número de servidores por unidade; Contratos de limpeza e de vigilância; Faturas de água e energia do ano de Indicação de Representantes do Programa em cada órgão e entidade; Levantamento dos dados de: Metragem de todas as unidades; Número de servidores por unidade; Contratos de limpeza e de vigilância; Faturas de água e energia do ano de Próximos Passos

52 Gerência de Controle Interno e Análise de Custos GECON/SUBAD/SEGER: JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI NANCY VIEIRA ALESSANDRO DOS SANTOS CAROLINA KAIZER DAYAN GIUBERTTI MARGON GEORSON DA SILVA LEITÃO MARCOS DA SILVEIRA Telefones: / 5264 / 5266 Gerência de Recursos Logísticos GELOG/SUBAD/SEGER: JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO ALESSANDRA BAPTISTA LYRIO CRISTIANI STORCH PEREZ ELAINE CHAGAS VIANA HERLON NARDOTO GOMES RODRIGO PIRES SATTLER SERGIO RODGER REIS SHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES Telefones: / 5264 / 5266 Equipe INDG: Idália Pôrto Talysson Alves Rafael Cavalieri Guilherme Garcia Subsecretaria: Maria Leila Casagrande Secretario José Eduardo Faria de Azevedo


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