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Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

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Apresentação em tema: "Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Jan/10

2 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
APRESENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO 2009, EM RELAÇÃO A 2008; AÇÕES PROGRAMA MAIS COM MENOS (AÇÕES, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA); TRABALHO SEGER E INDG. Jan/10

3 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Objetivo O Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público tem como objetivo aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. O que se pretende é fazer mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível. Menos Despesa de Custeio Mais Investimento Social

4 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Objetivos Específicos Menos custeio Mais investimento Sensibilizar os servidores públicos Promover capacitações Divulgar “Boas Práticas” Responsabilidade e ética nos gastos públicos Eliminar eventuais gastos desnecessários

5 Diretrizes do Programa
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Controle Ética Transparência Eficiência Diretrizes do Programa

6 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
O Programa tem como meta economizar o equivalente a 10% da Despesa Corrente de Custeio do exercício 2008 Aproximadamente R$ 90 milhões

7 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
1. APRESENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO 2009 EM RELAÇÃO A 2008 Jan/10

8 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Jan/09 a Jun/09 Crescimento nominal:23,48% Crescimento real: 17,82% Jul/09 a Dez/09 Crescimento nominal: 9,81 % Crescimento real: 5,27 % Crescimento Anual 2009 Nominal: 14,70% Real: 9,96% Jan/10

9 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Jan/10

10 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Jan/10

11 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Despesa de capital cresceu 3 vezes mais do que a despesa de custeio Jan/10

12 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Jan/10

13 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EXECUTIVO ESTADUAL POR GRUPO DE DESPESA COM % DO TOTAL DO GASTO JANEIRO A DEZEMBRO 2009 Jan/10

14 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2. AÇÕES PROGRAMA MAIS COM MENOS (AÇÕES, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA) 2.1. AÇÕES DE GESTÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO Projeto de Uso Eficiente de Energia Elétrica; Projeto de Uso Eficiente de Água; Gestão do Gasto com Combustível; Sistema de Cadastro da Frota e Sistema de Manutenção de Veículos; Gestão de Passagens Aéreas (SIPAD); Gestão dos Suprimentos de Fundos; Gestão das Compras Centralizadas; Pregões Eletrônicos; Sistema de Preços Referenciais; Gestão das Despesas com Telefonia; Compras Governamentais. Jan/10

15 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

16 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
AUMENTO DE DEMANDA REDUÇÃO DE DEMANDA ECONOMIA DE R$ ,43 JAN/SET (2008 X 2009) AUMENTO DE DEMANDA REDUÇÃO DE DEMANDA

17 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
REDUÇÃO DE 29% Jan/10

18 QUANTITATIVO DE LINHAS FIXAS, POR TIPO DE BLOQUEIO
44% Jan/10 56%

19 Redução: 67% Jan/10

20 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
PERCENTUAL DE LIGAÇÕES MÓVEIS, POR TIPO DE LIGAÇÃO Jan/10

21 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Economia na compra de medicamentos Economia de R$ 14 milhões (152%) na compra de compra de 139 medicamentos da Atenção Básica 14 milhões de reais Jan/10

22 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Economia na troca de medicamento (Atorvastatina x Sinvastatina) 5,25 milhões de reais Jan/10

23 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Economia no gasto com ‘Vigilância/Segurança’ e ‘Limpeza/Conservação’ 10,2% de economia após o Sistema de Preços Referenciais, por meio da renegociação de contratos Jan/10

24 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Economia no gasto com ‘Vigilância/Segurança’ e ‘Limpeza/Conservação’ 6,50 milhões de reais Jan/10

25 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Economia no gasto com combustível: Negociação com empresa fornecedora do abastecimento Acordos com postos de gasolina ECONOMIA DE 1,5 MILHÃO DE REAIS 2008 2009 VARIAÇÃO VALOR - R$ % R$ R$ R$ 8,62 Jan/10

26 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Economia com compras centralizadas 24 milhões de reais Jan/10

27 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Apresentações e Reuniões Jan/10

28 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Cartazes, folders, marketing Jan/10

29 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Criação da página Jan/10

30 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Semana Mais com Menos - 13 a 17/09/09 - Dr. Economia Jan/10

31 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Confecção de Cartilhas e Etiquetas Adesivas

32 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Envio de controle mensal de despesas para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual Jan/10

33 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Jan/10

34 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2.3. GOVERNANÇA Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09) Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09 Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e as implantação do Programa Mais com Menos. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e a implantação das ações do Programa. TODOS OS ÓRGÃOS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá- lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. TODOS OS ÓRGÃOS Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS

35 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
3. TRABALHO SEGER E INDG SEGER: Gerência de Controle Interno e Análise de Custos: - Controle das despesas de custeio; - Coordenação do Programa Mais com Menos. b) Criação da Gerência de Logística: - Gestão das principais despesas de custeio, por meio dos “Gestores de Pacotes”. Jan/10

36 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
2010: Ampliação do trabalho realizado para outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual INDG: a) Reduzir 12% das despesas de custeio: SESA (Inclusive hospitais) SEDU (Inclusive escolas) SESP (Inclusive PM, PC, HPM, CB) SEJUS (Inclusive IASES e PROCON) SEGER (Inclusive PRODEST, DIO e ESESP) b) Auditoria e análise de inconsistências da folha de pagamento. Ações Seger e Indg: Levantamento e análise dos dados (2009) Definição das metas (2009) Execução dos planos de ação (2010) - Acompanhamento das ações (2010) Alcance do resultado (2010) Jan/10

37 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Acompanhamento das ações (2010) Para ter acesso à ferramenta, basta acessar a página do programa Mais com Menos na web: Jan/10

38 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Acompanhamento das ações (2010) Será utilizado software específico para acompanhamento das despesas e alcance das metas Acesso Seguro Atalhos para principais funções Jan/10

39 OBRIGADA!!! LEILA CASAGRANDE Tel.: (27) 3222-5574, (27) 3381-3297
Gerente de Controle Interno e Análise de Custos Tel.: (27) , (27)


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