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SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba MCT CT-HIDRO.

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1 SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba MCT CT-HIDRO

2 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real OBJETIVO Simular a aplicação do instrumento cobrança pelo uso da água bruta em escala real para duas bacias hidrográficas brasileiras com diversidade de realidade econômica, social e política

3 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real BACIA DO RIO PARAÍBA

4 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA Região do Alto Curso do Rio Paraíba Região do Médio Curso do Rio Paraíba Região do Baixo Curso do Rio Paraíba Sub-bacia do Rio Taperoá

5 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA Municípios: 84 PIB: R$ 1.900/hab – 4.300/hab Área de drenagem: ,83 km 2 (38% da área da PB) Precipitação: 350 a 1800mm/ano Evaporação: a 3.000mm/ano Número de habitantes: (52% da PB) Rio principal: Rio Paraíba

6 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos

7 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real METAS DO PROJETO Conceber e simular FORMULAÇÕES de cobrança retirada de água bruta e lançamento de efluentes Avaliar os IMPACTOS nos usuários; em uma cadeia produtiva refletir sobre a indução da racionalidade Avaliar a ACEITABILIDADE sociedade; usuários; Diretoria Provisória do CBH-PB Interagir com o SISTEMA DE GESTÃO

8 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real FORMULAÇÕES DE COBRANÇA (COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO) = ARRECADAÇÃO DESEJADA

9 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real PLANOS DE INVESTIMENTOS 1 – Plano de Investimento concebido pelo Projeto I.Educação Ambiental II.Reflorestamento e recomposição da vegetação III.Obras hidráulicas e controle de erosões IV.Construção de 8 ETEs V.Sistemas de disposição de Resíduos Sólidos VI.Sistemas de informações sobre recursos hídricos VII.Mitigação de erosão do solo VIII.Manutenção da qualidade da água IX.Recuperação Ambiental X.Preservação do Meio Ambiente XI.Monitoramento Hidrometeorológico XII.Implantação da rede monitoramento da qualidade da água XIII.Custos de Operação e Manutenção de Reservatórios R$/ano Retirada ,02 Lançamento ,85 TOTAL ,87 Investimento anual dos anos de 2006 a 2025: Programas R$ ,32 Valor do Plano de Investimento:

10 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real I. Desenvolvimento Institucional II. Planejamento e Gestão III. Conservação da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos IV. Gestão, Recuperação e Operação de Açudes V. Obras e Serviços de Recursos Hídricos de Interesse Local VI. Obras e Serviços de Infra-Estrutura Hídrica VII. Obras e Serviços de Saneamento VIII. Conservação do Solo e Água e de Ecossistemas 2 – Plano de Investimento derivado do PERH (2006) Categorias R$/ano Retirada ,16 Lançamento ,11 TOTAL ,27 Investimento anual dos anos de 2006 e 2007: R$/ano Retirada ,93 Lançamento ,39 TOTAL ,32 Investimento anual dos anos de 2008 a 2025: PLANOS DE INVESTIMENTOS R$ Valor do Plano de Investimento:

11 Etapas Metodológicas Definição da Bacia Hidrográfica Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR) Definição dos Usuários Modelos propostos para a cobrança pelo Retirada da Água Simulações Análise dos valores arrecadados Análise dos impactos sobre os usuários Análise dos resultados Definição dos Níveis de Planejamento - NP NP1 - Bacia NP2 - Sub-bacia (1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos - VURI (2) Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica (3) Valor Unitário de Retirada Arbitrado - VURA Bacia do Rio Paraíba do SulPereira et al (1999) Tipo de UsoPPU (R$/m 3 ) Captação0,02 Consumo0,02 Irrigação0,005 Aqüicultura0,004 Tipo de UsoCusto (US$/m 3 ) Abast. Urbano0,02 Abast. Rural0,02 Irrigação0,005 Pecuária0,005 Industria0,03 (4) Valores propostos pelo Estado Tipo de UsoTarifa (R$/m 3 ) Irrigação, abastecimento urbano em comunidades rurais e aglomerados urbanos. 0,005 Concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água potável na região metropolitana da grande João pessoa. 0,012 Concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água potável nas demais regiões do Estado da Paraíba. 0,010 Usuários de turismo, comércio, navegação e lazer. 0,050 Usuários da piscicultura intensiva e carcinicultura. 0,012 Usos da indústria, geração de energia e diluição de esgotos. 0,012 população urbana população rural setor industrial setor irrigação setor pecuarista Modelo da Bacia do Rio Paraíba do Sul MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada $ CR = V cap x VUR MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada $ CR = V cap x VUR MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada $ CR = (CS x CTU x CDH x CCE) x V cap x VUR MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada $ CR = (CS x CTU x CDH x CCE) x V cap x VUR Impacto no Custo de venda (%) Impacto no Custo de venda (%) Impacto na renda mensal sobre faixas salariais Impacto na conta da água Impacto na renda mensal sobre faixas salariais Impacto na conta da água Impacto no Setor Industrial e Irrigação Cobrança pela retirada de água bruta

12 Etapas Metodológicas Definição dos tipos de usuários Escolha dos parâmetros de qualidade de água Quantificação das cargas poluidoras Definição dos coeficientes de ponderação Definição dos valores de referência para a cobrança para Cobrança Modelos propostos para a cobrança pelo lançamento de efluentes Simulações Análise dos valores arrecadados Análise dos impactos sobre os usuários Análise dos resultados Definição dos Níveis de Planejamento – NP população urbana população rural setor industrial setor irrigação DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio DQO – Demanda Química de Oxigênio RS – Resíduos Sedimentáveis P – Fósforo N – Nitrogênio população urbana Carga = População. carga per capita população urbana Carga = População. carga per capita população rural Carga = População. carga per capita população rural Carga = População. carga per capita setor industrial Carga = Contr. por und. prod.. Produção setor industrial Carga = Contr. por und. prod.. Produção setor irrigação Carga = Contr. por und. de área. Área setor irrigação Carga = Contr. por und. de área. Área CTU – Coeficiente Tipo de Usuário CLL – Coeficiente Local de Lançamento CDL – Coeficiente Distância de Lançamento CS – Coeficiente de Sazonalidade CCE – Coeficiente que depende da Classe de Enquadramento CDH – Coeficiente de Disponibilidade Hídrica CO – Coeficiente que se referente com a Outorga de água CGQ – Coeficiente Grau de Qualidade de água para o parâmetro atingiu 4 não atingiu 3 grande média pequena subterrâneo rio açude menor 2 maior 1 classe 4 classe 3 classe 2 classe 1 e especial seco úmido Especificação 1,50 1,00 0,50 1,00 1,50 0,80 1,20 1,50 1,00 1,20 1,30 1,50 1,002,001,25 0,50 1,25 Simulação 3Simulação 2Simulação 1 CO CDL CLL CDH CCE CS Irrigação industrial rural urbano 0,800,500,30 2,001,501,30 1,000,800,50 1,00 0,80 CTU Coef. NP1 - Bacia NP2 - Sub-bacia (2) Valor Unitário do Lançamento Arbitrado – VULA (4) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO – CMg DBO (1) Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos – VULI (3) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental – CMg LPMQA MBCLE – Modelo Básico de Cobr. pelo Lanç.de Efluentes MICLE – Modelo Intermediário de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes MACLE – Modelo Avançado de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes Impacto no Custo de produção (%) Impacto no Custo de produção (%) Impacto no Custo de venda (%) Impacto no Custo de venda (%) Impacto na renda mensal sobre faixas salariais Cobrança pelo lançamento de efluentes

13 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real ESTUDO DOS COEFICIENTES Coeficiente de Sazonalidade CS Precipitação média anual períodos chuvoso (fev –abr) e seco (jun – dez) Sub-bacia ou RegiãoValor do CS por período Alto Paraíba/Taperoá0,43 (Chuvoso) 2,33 (Seco) Médio Paraíba0,18 (Chuvoso) 5,67 (Seco) Baixo Paraíba0,18 (Chuvoso) 5,67 (Seco) GERAL0,43 (Chuvoso) 2,33 (Seco)

14 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Cobrança por Retirada MetodologiaVUR 1 Arrecadação (R$/ano) e MUP 2 (R$/m 3 )MBCR 3 MACR 4 Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos 0, Irrigação (51%) - Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica -VUR 10, Irrigação (51%) Irrigação (36%) -VUR 20, Irrigação (51%) Irrigação (36%) Valor Unitário de Retirada Arbitrado Abast. Urbano (35%) Valores propostos pelo Estado Irrigação (38%) Industria (38%) 1 VUR – Valor Unitário por Retirada 2 MUP – Maior Usuário Pagador 3 MBCR – Modelo Básico de Cobrança pela Retirada 4 MACR - Modelo Avançado de Cobrança pela Retirada 5 Valor obtido utilizando a formulação do CEIVAP Valor Per Capita Retirada (R$/hab.ano) 0,40 à 4,84

15 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Cobrança por Lançamento 1 VUL – Valor Unitário de Lançamento 2 MUP – Maior Usuário Pagador 3 MBCLE – Modelo Básico de Cobrança pelo Lançamento de efluentes 4 MACLE – Modelo Avançado de Cobrança pelo Lançamento de efluentes 5 Valor obtido utilizando a formulação do Custo Marginal de longo Prazo de Melhoria da Melhoria Ambiental - CMg LPMQA MetodologiaVUL 1 Arrecadações (R$/ano) e MUP 2 (R$/kg de DBO) MBCLE 3 MACLE 4 Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos - VULI 0,00011à 0, ,85 Setor Industrial (77%) ,85 Setor Industrial (97%) Valor Unitário de Lançamento Arbitrado – VULA0, ,69 Setor Industrial (78%) ,84 Setor Industrial (97%) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental - CMg LPMQA 0, ,85 5 Setor Industrial (66%) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO - CMg DBO --- Valor Per Capita Lançamento (R$/hab.ano) 0,12 à 177,24

16 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real COBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕES R$ R$

17 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real IMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMO Retirada e lançamento UsuáriosImpacto RetiradaImpacto Lançamento População (urbana + rural) - Renda Mensal - Estrutura Tarifária 0,002% à 0,55% 0,37% à 5,21% 0,001% à 25% - Setor Industrial - Produção de Cerveja - Produção de Refrigerantes 0,03% à 0,13% 0,13% à 0,64% ---- Setor Irrigação ProdutoUnidadeCusto ProduçãoCusto Venda - Algodão Arbóreo - Banana - Castanha de Cajú - Côco-da-baía - Manga ton fruto ton ,0084% à 0,39% 0,0010% à 0,02% 0,0095% à 0,19% 0,0054% à 0,14% 0,0014% à 0,03% 0,0006% à 0,03% 0,0003% à 0,05% 0,0076% à 0,15% 0,0015% à 0,04% 0,0004% à 0,01% Pecuária Boi para abate0,07% à 0,15%- Impactos no setor produtivo: < 0,50%

18 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real valor da cobrança (R$/m 3 )0,0250,055 pessoas por domicílio faixas salariais 1 até01sal. mín.0,1000,200 0,250 0,2200,4400,550 até02sal. mín.0,0500,100 0,125 0,1100,2200,275 até03sal. mín.0,0330,067 0,083 0,0730,1470,183 até04sal. mín.0,0250,050 0,063 0,0550,1100,138 até05sal. mín.0,0200,040 0,050 0,0440,0880,110 até10sal. mín.0,0100,020 0,025 0,0220,0440,055 até20sal. mín.0,0050,010 0,013 0,0110,0220,028 até30sal. mín.0,0030,007 0,008 0,0070,0150,018 até50sal. mín.0,0020,004 0,005 0,0040,0090,011 IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Usuário Urbano e Rural Impacto na renda mensal segundo o valor da cobrança da água e a quantidade de pessoas por domicílio (%) 2. Valor estimado para o consumo: 200 litros/hab.dia (6m 3 /mês) 1. Salário mínimo considerado: 300 reais

19 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Irrigação – Cultura de coco anão MUNICÍPIO (REGIÃO) Custo (sem cobrança da água)- 3°ano, em R$ Demanda de água (m3/ha x ano) Custo da água 1 Percentual do acréscimo da cobrança Com cobrança da água (R$) João Pessoa (B)2384, ,96 12,890,54% 2.396,89 Santa Rita (B)2384, ,84 14,530,61% 2.398,53 Sape (B)2384, ,56 17,540,74% 2.401,54 Campina Grande (M)2384, ,62 19,460,82% 2.403,46 Ingá (B)2384, ,29 20,760,87% 2.404,76 Itabaiana (B)2384, ,49 22,970,96% 2.406,97 Pocinhos/ Jofely (T)2384, ,29 24,401,02% 2.408,40 Soledade (T)2384, ,24 27,451,15% 2.411,45 Caraúbas (A)2384, ,07 28,171,18% 2.412,17 Barra de Santana/ Bodocongó2384, ,24 28,451,19% 2.412,45 Sumé (A)2384, ,11 28,681,20% 2.412,68 Monteiro (A)2384, ,22 29,031,22% 2.413,03 Taperoá (T)2384, ,33 30,671,29% 2.414,67 Cabaceiras (T)2384, ,60 30,771,29% 2.414,77 Desterro (T)2384, ,00 31,721,33% 2.415,72 Microaspersão com eficiência de 90% 1- Custo da água = demanda x R$ 0,005 (Valor obtido na minuta de Decreto da Paraíba 2005 )

20 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real IMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTO Usuário Setor Irrigação Impactos < 0,05% Cobrança e impactos para o usuário setor irrigação, usando o MBCLE com a metodologia do Valor Unitário de Lançamento para atingir os Investimentos - VULI.

21 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Embalagem PasteurizaçãoEstocagem Resfriamento Filtração Análises Físico-Químicas AGROINDÚSTRIA Recepção do leite Pequenos produtores PECUÁRIA INDÚSTRIA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA Armazenamento a 4ºC Comercialização do leite CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA) Cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva do leite IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE

22 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Impacto do custo de produção = Valor da cobrança por unidade de produto/ custo de produção IMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃO POR PRODUTO 0,00240,00940,00190,01130,0019Média 0,00020,00070,00010,00080,0001Queijo de Manteiga 0,00780,03120,00620,03750,0064Nata 0,00200,00780,00160,00940,0016Requeijão 0,00330,01340,00270,01610,0027Manteiga 0,00100,00410,00080,00500,0008Bebida Láctea 0,00110,00450,00090,00540,0009Leite Past. tipoC - governo 0,00110,00450,00090,00540,0009Leite Past. tipo C - Praça Cenário 4Cenário 3Cenário 2Cenário 1 Itens Modelo AvançadoModelo Básico Impacto na produção (%) Indústria de leite

23 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real MODELO MICROECONÔMICO Funções de demanda por água (tudo ou nada) Usos menos caramais caraFunções de demanda p r (A)x(A)p r (B)x(B) Linear ( ) Angular ) tudo ou nadaordinária p(x j *) (x j *) Abastecimento urbano Captação8,701,9912,591,133,90-0,22X=3,90-0,22pX=3,90-0,44p4,35-0,96 Consumo12,271,1326,160,571,63-0,04X=1,63-0,04pX=1,63-0,08p6,14-0,44 Abastecimento rural Captação8,940,4212,830,240,84-0,05X=0,84-0,05pX=0,84-0,09p4,47-0,99 Consumo12,570,2426,460,120,35-0,01X=0,35-0,01pX=0,35-0,02p6,29-0,45 Abastecimento industrial Captação6,871,299,370,742,82-0,22X=2,82-0,22pX=2,82-0,44p3,43-1,18 Consumo6,550,747,940,700,91-0,03X=0,91-0,03pX=0,91-0,05p3,28-0,24 Irrigação 0,406,230,555,308,88-6,54X=8,88-6,54pX=8,88-13,09p0,20-0,43 Pecuária 0,091,750,011,000,919,81X=0,919,81pX=0,9119,63p0,040,48 Diluição de esgotos sanitários 592,0583,821,4630,6730,530,09X=30,530,09pX=30,530,18p296,030,64

24 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Metodologia de Cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de abatimento da DBO SAD-CIP (World Bank, 1998) US$ 3,00/ton Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO. 22% Abatimento DBO US$ 300,00/ton US$ 400,00/ton 55% US$ 1.300,00/ton 94%

25 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real ACEITABILIDADE DA COBRANÇA Composição do questionário Questionário sócio - econômico Questionário quanto ao uso e consumo de água Questionário quanto à cobrança pelo uso da água bruta Aceitabilidade da cobrança Ass. de criadores e Agroindústria leiteira Sociedade em geral Comparação da aceitabilidade da cobrança Bacia do Rio Santa MariaBacia do Rio Paraíba

26 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real 1.Campina Grande (Região do Médio Curso do Rio Paraíba) 2.Boqueirão (Região do Médio Curso do Rio Paraíba) 3.Monteiro (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) 4.Sumé (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) 5.Congo (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) Os questionários foram aplicados de maneira aleatória com 534 entrevistados. Cidades das entrevistas: Amostra: ACEITABILIDADE DA COBRANÇA Sociedade em geral

27 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Conhecimento da população sobre a cobrança pelo uso da água bruta Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria

28 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Favorabilidade à cobrança pelo uso da água bruta para investir em obras na região e induzir o uso racional Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria

29 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Percepção da população a respeito da cobrança pelo uso da água Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria

30 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA Aceitabilidade da estrutura de cobrança DPCBH DO RIO PARAÍBA Composição do questionário Referentes à complexidade das equações do modelo de cobrança Questionário sócio - econômico Referentes às definições do Preço Público Unitário - PPU Referentes às definições dos coeficientes do modelo de cobrança

31 MCTCT-HIDRO Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA 72%: preferem o modelo avançado 28% preferem o modelo intermediário Preocupação de alguns entrevistados: Apesar de ter feito a opção pelo modelo avançado, vejo que, em um momento de implementação de um instrumento, deve-se começar com metodologias mais simples, fáceis e de rápida aplicação, que na minha opinião, seria o modelo intermediário citado. Com o tempo, podería-se aperfeiçoar a metodologia, passando então para o modelo avançado Preço Público Unitário - PPU: 43% preferiram não opinar 28% optaram pelos valores propostos pela Minuta de Decreto do Estado 29% deram suas próprias sugestões.


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