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Salvador, B A 27 a 29 de julho de 2011 Raquel Barbosa de Lima. IV Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e Infantil e fetal? – Salvad0r - BA.

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1 Salvador, B A 27 a 29 de julho de 2011 Raquel Barbosa de Lima. IV Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e Infantil e fetal? – Salvad0r - BA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE – DASIS COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMAÇÃO E ANÁLISES EPIDEMIOLOGICA - CGIAE

2 Vigilância do Óbito de Mulheres em Idade Fértil, Infantil e Fetal Contexto O Papel dos Comitês de Investigação de óbitos maternos e infantis; Ausência da Vigilância em Saúde; Desarticulação entre as áreas que investigavam com a da informação, refletindo na diferença de informações sobre os casos; Investigações realizadas de forma centralizada; Ausência de sistema para entrada de resultados da investigação; Impossibilidade de comparação da causa original e após a investigação.

3 Portaria de 06/ Regulamenta a Vigilância do Óbito Materno; estabelece fluxos e prazos diferenciados para captação, entrada, envio de dados, conclusão da investigação e articulação com as áreas envolvidas com a morte materna; Portaria 116 de 02/ Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da SVS; Portaria 72 de 01/ Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Normatização da Vigilância do Óbito

4 Em 2009, foram registrados óbitos de mulheres com idade entre 10 e 49 anos no país cuja relevância está relacionada pela possibilidade do evento está relacionado à gestação. Considerando essa informação por Região, nesse período, a Norte registrou 7,36% dos casos, a Região Nordeste 26,1, a Região Sudeste 44,3% a Região Sul 14,8% e na Centro-Oeste foram 7,5%. Importância da Vigilância do Óbito MIF

5 Em 2010 foram registrados óbitos de MIF, deste, 7,6% foram na Região Norte,26,6% no Nordeste, 43,7% no Sudeste, 14,5% no Sul e 7,5% no Centro- Oeste. Levando em considerando as informações dos anos de 2009 e 2010, observa-se que ocorreram aproximadamente 180 mortes de mulheres com idade entre 10 e 49 por dia durante esse período no país.

6 Art. 1° A vigilância de óbitos maternos para todos os eventos confirmados ou não, independentes do local de ocorrência, deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. O que diz a Portaria n° de 05 de junho de 2008

7 Art. 2° Os óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória, com o objetivo de levantar fatores determinantes, suas possíveis causas, assim como subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a sua reincidência. O que diz a Portaria n° de 05 de junho de 2008

8 Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito Início imediato da investigação após tomar conhecimento Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) Prazo máximo de 30 dias após o óbito a) Investigação b) Encaminhamento ao Grupo Técnico (fluxos e acordos locais) c) Encaminhamento da ficha síntese ao gestor do SIM no Prazo máximo de 120 dias após o óbito para providências. Alimentação do módulo de investigação com a síntese e resultado da investigação com os novos dados Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do relatório síntese e disponibiliza para MS Data da ocorrência do óbito 48 h 30 dias 120 dias 7 dias 30 dias 48 h Regulamentação de fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro de óbito infantil e MIF considerando as Portarias: de 06/2008; 116 de 02/2009 e 72 01/ dias

9 Módulo Operacional de Monitoramento Web do Óbito Materno

10 Módulo Operacional de Monitoramento Web do Óbito Infantil e Fetal

11 Proporção de Óbitos de mulheres de 10 a 49 anos segundo local de ocorrência por Região e BR em 2009.

12 Proporção de Óbitos de mulheres de 10 a 49 anos segundo local de ocorrência por UF Região e BR em 2009.

13 Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados por Região de 2009 a 2011

14 Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados por UF Região e BR em 2009

15 Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados por UF Região e BR em 2010

16 Proporção de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil com causa presumível para óbito materno, investigado por UF, Região e BR de 2009 a 2011

17 Presumíveis Não Investigado Total R99- Causa desconhecida I21 - Infarto agudo do miocárdio J12-J18 Pneumonias R98 - Morte sem assistência I64 - Acidente vascular cerebral A41 – Septicemia I10 - Hipertensão arterial sistêmica I Insuficiência cardíaca congestiva J81 - Edema agudo de Pulmão I Embolia pulmonar G40 – Epilepsia I Falência miocárdica N Insuficiência renal aguda K65 – Peritonite I42.9 – Miocardiopatia I74 – Tromboembolismo R Choque hipovolêmico13821 N – Pelviperitonite D65 - Coagulação intravascular disseminada J10-J11 – Influenza82028 K Insuficiência hepática aguda83139 R58 – Hemorragia81220 R56.8 – Crise convulsiva71926 N71 – Endometrite628 G Hipertensão intracraniana aguda51419 R Choque endotóxico3710

18 Proporção da investigação e conclusão do óbito de mulheres de 10 a 49 anos oportunamente para UF Região e BR com ocorrência de 2009 a 2011.

19 Óbitos de mulheres no Cap. XV segundo raça cor, ocorrência Regiões e Brasil, casos.

20 Óbitos de mulheres no Cap. XV segundo raça cor, ocorrência Regiões e Brasil, 2010.

21 Óbitos de mulheres no cap. XV segundo Faixa Etária e Status de investigação, ocorrência e Brasil, 2009.

22 Óbitos de mulheres no cap. XV segundo Faixa Etária e Status de investigação, ocorrência e Brasil, 2010

23 Proporção de óbito de Mulheres em Idade Fértil investigados ou não por grupos de causas com ocorrência em 2009

24 Proporção de óbito de Mulheres em Idade Fértil investigados ou não por grupos de causas com ocorrência em 2010.

25 Proporção de óbito de infantil investigados ou não por grupos de causas com ocorrência em 2009 Obs.: Todos os dados apresentados são preliminares.

26 Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por raça cor. Ocorrência – BR, 2010

27 Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por local de ocorrência. Ocorrência – BR, 2010

28 Variáveis do óbito de MIF investigados ou não por grau de instrução. Ocorrência – BR, 2010

29 Variáveis do óbito por causa materna investigados ou não por óbito na gravidez. Ocorrência – BR, 2010

30 Obrigada ! Contato (061)


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