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PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS Exercícios: 2012/2013 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

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1 PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS Exercícios: 2012/2013 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

2 PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS Exercícios: 2012/2013 Considerando: Portaria GM/MS de 29/06/2012; Que define a estratégia de aumento do acesso a Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS; Portaria SAS 744, de 03/08/2012, e Resolução CIB 262, de 26/07/2012 Que estabelecem a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios da Bahia para o exercício de 2012 e 2013; Resolução CIB 265, de 02/08/2012; Que aprova a Tabela de Valores Diferenciados da Tabela Unificada do SUS para Procedimentos Cirúrgicos Eletivos referentes a Portaria GM/MS 1.340, de 29/06/2012. Resolução CIB 063/2013, de 25/03/2012; Que altera os prazos para avaliação de desempenho dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos constantes na Resolução CIB/BA nº 262/2012, Artigos 8º e 10º, e dar outras providências. Portaria Estadual nº 457 de 25/03/2013; Autoriza a contratualização de pessoa jurídica para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento ao usuário do SUS.

3 Resolução CIB 262/2012 de 26/07/2012; DESTAQUE Art. 5º... § 1º. Do quantitativo total de procedimentos cirúrgicos eletivos que serão disponibilizados pelos Municípios Executores, 60% deverá ser disponibilizado para os Municípios Demandantes; Art. 7º. Definir que os procedimentos do Componente II – Especialidades e Procedimentos Prioritários, constantes no anexo II da Portaria GM/MS nº 1.340, serão considerados de Abrangência Estadual, podendo moradores de um Município ter acesso a mais de um Município Executor; Art. 9º. Após a avaliação, os Municípios Executores que apresentarem execução financeira igual/menor que 30%, terão seus recursos alocados para outros Municípios Executores que apresentarem execução financeira igual/superior a 40%.

4 Avaliação de Desempenho Cirurgias Eletivas 2012/2013 Gestão Municipal Componente II Especialidades e Procedimentos Prioritários. Componente III Procedimentos definidos como Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade considerados relevantes para a ampliação do acesso, no contexto locorregional. PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Junho/2012 a Março/2013.

5 Componente II – Especialidades e Procedimentos Prioritários Recursos Alocados x Utilizados Produção: Junho/2012 a Março/2013 Dados de Junho/2012 a Março/2013. Município Executor Recurso CIB 262/2012 Recurso Utilizado (R$) Percentual Utilização SALDO Jacobina24.770, ,66156% , Amargosa26.475, ,41154% , Eunápolis27.535, ,22139% , Paulo Afonso30.581, ,26132%-9.654, Luís Eduardo Magalhães25.254, ,3947%13.378, Guanambi44.587, ,7041%26.151, São Félix79.785, ,8840%47.677, Itamaraju56.147, ,8937%35.352, Porto Seguro26.147, ,6734%17.134, Vitória da Conquista , ,2530% , Teixeira de Freitas83.151, ,7329%59.377, Irecê97.804, ,4016%81.694, São Sebastião do Passé24.770, ,9314%21.189, Ilhéus , ,139%95.155, Juazeiro , ,156% , Barreiras , ,945% , Senhor do Bonfim24.770, ,414%23.689, Alagoinhas24.770,730,000%24.770, Brumado24.770,730,000%24.770, Feira de Santana ,57337,220,2% , Jequié24.770,730,000%24.770, Mata de São João24.770,730,000%24.770, Paramirim24.770,730,000%24.770, Salvador ,640,000% , Santo Antonio de Jesus24.770,730,000%24.770, Serrinha24.770,730,000%24.770,73 Total , ,2410% ,53

6 Componente II – Especialidades e Procedimentos Prioritários Utilização Recurso População Própria x Referenciada Dados de Junho/2012 a Março/2013 Município Executor Recurso CIB 262/2012 População Própria População Referenciada Total População Própria População Referenciada Jacobina24.770, , , ,6642%58% Amargosa26.475, , , ,4187%13% Eunapolis27.535, , , ,2287%13% P. Afonso30.581, , , ,2694%6% L. E. Magalhães25.254, ,390, ,39100%0% São Félix79.785, , , ,885%95% Itamaraju56.147, ,890, ,89100%0% P. Seguro , ,30483, ,6795%5% Guanambi44.587, , , ,7067%33% V. da Conquista , , , ,2550% T. de Freitas83.151, , , ,7375%25% Irecê97.804, , , ,4069%31% São S. do Passé24.770, ,930, ,93100%0% Ilhéus , , , ,1388%12% Juazeiro , , , ,1555%45% Barreiras , ,00974, ,9491%9% S. do Bonfim ,730, ,41 0%100% F. de Santana ,570,00337,22 0%100%

7 Componente II – Especialidades e Procedimentos Prioritários Comparativo Execução Teto Fixo X Variável Dados de Junho/2012 a Março/2013. MUNICÍPIO jun/12jul/12ago/12set/12out/12nov/12dez/12jan/13fev/13mar/13 MACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAEC Jacobina Amargosa Eunápolis Paulo Afonso Luis E. Magalhães Gunambi São Félix Porto Seguro Itamaraju Vit. da Conquista Teixeira de Freitas Irecê São Seb do Passé Ilhéus Juazeiro Barreiras Senhor do Bonfim Feira de Santana Jequié Paramirim Salvador

8 GESTÃO MUNICIPAL COMPONENTE II PROCEDIMENTOS REALIZADOSQTDValor TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) , TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) , AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA , RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA , ADENOIDECTOMIA ,57 PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS Dados de Junho/2012 a Março/2013 CONCLUSÃO Do total de recurso financeiro utilizados no Componente II, (R$ ,24), 81.93% refere- se a cinco tipos de procedimentos. Deste, 64,23% foram utilizados nos procedimentos de varizes. Do total de Municípios que tiveram recursos alocados no seu teto: 26,92% não executaram o recurso; 50% utilizaram recursos exclusivamente para a população própria; 15,38% ultrapassaram o valor alocado em seus respectivos teto; 30,76% apresentarem execução financeira igual/menor que 30%; 26,92% apresentarem execução financeira igual/superior a 40%;

9 Componente III RECURSOS ALOCADOS X UTILIZADOS Município Executor Recurso CIB 262/2012 Recurso Utilizado (R$) Percentual Utilização SALDO Itamaraju43.513, ,27473% , Serrinha40.301, ,74417% , Capim Grosso47.581, ,44217% , Eunápolis , ,46195% , Camaçari39.651, ,95185% , Paulo Afonso , ,78180% , Macaúbas50.925, ,06166% , Morro do Chapéu39.651, ,31154% , L. de Nossa Senhora53.926, ,14153% , Mata de São João39.651, ,48152% , Guanambi , ,03149% , Jacobina , ,52147% , Amargosa , ,84144% , Euclides da Cunha57.543, ,29142% , Monte Santo39.651, ,27134% , V.da Conquista - SIA + SIH , ,62133% , Juazeiro , ,70124% , S. do Bonfim , ,3887%35.451, M. Neto39.651, ,9584%6.160, Dias d'Ávila39.651, ,7083%6.797, Ilhéus , ,8383%33.409, P. Seguro , ,3780%66.737, B. Jesus da Lapa96.749, ,9978%21.516, Prado39.651, ,0076%9.435, São Félix , ,8776%33.945,30 Dados de Junho/2012 a Março/2013

10 Município Executor Recurso CIB 262/2012 Recurso Utilizado (R$) Percentual Utilização SALDO Gandu39.651, ,4271%11.678, Pojuca72.958, ,0164%26.375, Brumado , ,5663%68.345, Sapeaçu39.651, ,2563%14.593, Rio Real80.194, ,0962%30.514, Araci39.651, ,0358%16.681, Barreiras , ,2552% , Sátiro Dias95.163, ,7449%48.781, Santa Maria da Vitória46.449, ,9548%24.260, Santo Estêvão75.543, ,1248%39.177, Teixeira de Freitas , ,4148% , Cruz das Almas58.684, ,3546%31.971, Conceição do Almeida39.651, ,0042%22.934, Jequié39.651, ,5942%22.919, Itaberaba , ,7438% , Irecê , ,9236% , Luís Eduardo Magalhães , ,7734% , São Sebastião do Passé89.254, ,8132%60.262, Catu , ,1024% , Inhambupe91.991, ,7223%70.386, Alagoinhas39.651, ,3415%33.888, Itabela99.438, ,9615%84.075, Ipirá , ,4813% , Santo Antônio de Jesus , ,5110% , Lauro de Freitas , ,629% , Salvador , ,434% , Paramirim39.651,60771,832%38.879, Feira de Santana , ,591% , Candeias39.651,600,000%39.651, Madre de Deus96.749,910,000%96.749, Vera Cruz39.651,660,000%39.651,66 Total , ,5871% ,39 Continuação Componente III RECURSOS ALOCADOS X UTILIZADOS

11 Município Executor Recurso CIB 262/2012 População Própria População Referenciada Total População Própria População Referenciada Itamaraju43.513, , , ,27 99%1% Serrinha40.301, , , ,74 0,2%100% Capim Grosso47.581, , , ,44 49%51% Eunápolis , , , ,46 86%14% Camaçari39.651, ,950, ,95 100%0% Paulo Afonso , , , ,78 86%14% Macaúbas50.925, , , ,06 88%14% Morro do Chapéu39.651, , , ,31 82%18% Liv. de Nossa Senhora53.926, , , ,14 82%18% Mata de São João39.651, ,480, ,48 100%0% Guanambi , , , ,03 65%35% Jacobina , , , ,52 44%56% Amargosa , , , ,84 85%15% Euclides da Cunha57.543, , , ,29 97%3% Monte Santo39.651, , , ,27 80%20% Vitória da Conquista , , , ,62 57%43% Juazeiro , , , ,70 71%29% Senhor do Bonfim , , , ,38 62%39% Medeiros Neto39.651, , , ,95 94%6% Ilhéus , , , ,83 59%41% Dias d'Ávila39.651, ,700, ,70 100%0% Porto Seguro , , , ,37 96%4% Bom Jesus da Lapa96.749, , , ,99 75%25% São Félix , , , ,87 8%92% Prado39.651, , , ,00 90%10% Gandu39.651, , , ,42 79%21% Pojuca72.958, , , ,01 54%46% Componente III Utilização Recurso População Própria x Referenciada Dados de Junho/2012 a Março/2013

12 Município Executor Recurso CIB 262/2012 População Própria População Referenciada Total População Própria População Referenciada Sapeaçu39.651, ,250, ,25 100%0% Brumado , , , ,56 84%16% Rio Real80.194, , , ,09 92%8% Araci39.651, ,04434, ,03 98%2% Barreiras , , , ,25 78%22% Sátiro Dias95.163, , , ,74 46%54% Teixeira de Freitas , , , ,41 84%16% Santo Estêvão75.543, , , ,12 88%12% Santa Maria da Vitória46.449, ,950, ,95 100%0% Cruz das Almas58.684, , , ,35 72%28% Jequié39.651, , , ,59 72%28% Conceição do Almeida39.651, , , ,00 87%13% Itaberaba , , , ,74 71%29% Irecê , , , ,92 71%29% Luís E. Magalhães , , , ,77 98%2% São Sebast do Passé89.254, , , ,81 94%6% Catu , ,59453, ,10 99%1% Inhambupe91.991, , , ,72 79%21% Itabela99.438, ,960, ,96 100%0% Alagoinhas39.651, ,32339, ,34 94%6% Ipirá , ,71703, ,48 98%2% Santo Antônio de Jesus , , , ,51 85%15% Lauro de Freitas , ,620, ,62 100%0% Salvador , , , ,43 75%25% Paramirim39.651,600,00771,83 0% Feira de Santana , ,19229, ,59 92%8% Candeias39.651,600,00 0% Madre de Deus96.749,910,00 0% Vera Cruz39.651,660,00 0% Total , , , ,58 73%27% Continuação - Componente III Dados de Junho/2012 a Março/2013

13 Componente III Comparativo Execução Teto Fixo X Variável Dados de Junho/2012 a Março/2013. MUNICÍPIO jun/12jul/12ago/12set/12out/12nov/12dez/12jan/13fev/13mar/13 MACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAEC Itamaraju Serrinha Capim Grosso Eunápolis Camaçari Paulo Afonso Macaúbas M. do Chápeu L. de N.Senhora M. de São João Guanambi Jacobina Amargosa Euc. da Cunha Monte Sanr]to V. da Conquista Juazeiro S. do Bonfim Medeiros Neto Ilhéus Dias D'Ávila Porto Seguro Bom J.da Lapa São Félix Prado Gandu Pojuca Sapeaçu

14 Componente III Comparativo Execução Teto Fixo X Variável Dados de Junho/2012 a Março/2013. MUNICÍPIO jun/12jul/12ago/12set/12out/12nov/12dez/12jan/13fev/13mar/13 MACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAEC Brumado Rio Real Araci Barreiras Sátiro Dias Teix. de Freitas Santo Estêvão Santa Mª Vitória Cruz das Almas Jequié Conc do Almeida Itaberaba Irecê L. E. Magalhães São S. do Passé Catu Inhambupe Itabela Alagoinhas Ipirá S. Ant. de Jesus Lauro de Freitas Salvador Paramirim Feira de Santana Candeias Madre de Deus

15 PROCEDIMENTOS REALIZADOSFreqüênciaValor Total HISTERECTOMIA TOTAL , COLECISTECTOMIA , HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) , LAQUEADURA TUBARIA , COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR , HERNIOPLASTIA UMBILICAL , POSTECTOMIA , HEMORROIDECTOMIA , VASECTOMIA , OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA , HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA , HERNIOPLASTIA INCISIONAL , TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE , HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) , PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA , SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA , CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO , TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE , HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) , FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL ,88 GESTÃO MUNICIPAL COMPONENTE III PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS Dados de Junho/2012 a Março/2013

16 GESTÃO MUNICIPAL - COMPONENTE III CONCLUSÃO Dados de Junho/2012 a Março/2013 Do total de recurso financeiro utilizados no Componente III, ( ,58), destacam-se os procedimentos de Hernioplastia com 22,63% do recurso utilizado, os de Histerectomia com 21,69% e Colecistectomia com 17,53%. Estes juntos impactam em 61,86% no uso do recurso. Do total de Municípios que tiveram recursos alocados no seu teto: 5,35% não executaram o recurso; 80,5% utilizaram recursos exclusivamente para a população própria; 30,35% ultrapassaram o valor alocado em seus respectivos teto; 17,85% apresentarem execução financeira igual/menor que 30%; 69,64% apresentarem execução financeira igual/superior a 40%;

17 RESUMO FINANCEIRO GESTÃO MUNICIPAL Componente Recurso (R$) CIB 262/2012 Recurso (R$) Utilizado Saldo II , , ,53 III , , ,39 Total , , ,92 Junho/2012 a Março/2013 Dados de Junho/2012 a Março/2013

18 Avaliação de Desempenho Cirurgias Eletivas 2012/2013 Gestão Estadual Componente II Especialidades e Procedimentos Prioritários. Componente III Procedimentos definidos como Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade considerados relevantes para a ampliação do acesso, no contexto locorregional. PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Junho/2012 a Março/2013.

19 GESTÃO ESTADUAL Recursos Alocados X Utilizados Dados de Junho/2012 a Março/2013 TIPO DE COMPONENTE RECURSO ALOCADO CIB 262/2012 VALOR TOTAL UTILIZADO COMPONENTE II , ,58 COMPONENTE III , ,70 TOTAL , ,28

20 GESTÃO ESTADUAL PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS PROCEDIMENTOS REALIZADOSQTDVALOR VITRECTOMIA ANTERIOR , TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) , TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) , AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA , CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS) , RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA , ADENOIDECTOMIA ,81 Dados de Junho/2012 a Março/2013 COMPONENTE II - Procedimentos Cirúrgicos Prioritários. COMPONENTE III – Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade considerados relevantes no Contexto Locorregional PROCEDIMENTO REALIZADOQTDVALOR HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) , COLECISTECTOMIA , HERNIOPLASTIA UMBILICAL , COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR , HISTERECTOMIA TOTAL , HEMORROIDECTOMIA , HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA , POSTECTOMIA , LAQUEADURA TUBARIA , HERNIOPLASTIA INCISIONAL , OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA , HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) ,03

21 GESTÃO ESTADUAL COMPONENTE II e III Comparativo Execução Teto Fixo X Variável COMPONENTE jun/12jul/12ago/12set/12out/12nov/12dez/12jan/13fev/13mar/13 MACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAECMACFAEC II III

22 Sul Ilhéus (Clique aqui) Itabuna (Clique aqui) Jequié (Clique aqui) Valença (Clique aqui) Nordeste Alagoinhas (Clique aqui) Ribeira do Pombal (Clique aqui) Sudoeste Vitoria da Conquista (Clique aqui) Leste Sto Antônio de Jesus (Clique aqui) Centro Leste Serrinha (Clique aqui) Salvador (Clique aqui) Centro-Norte Norte Oeste Extremo Sul Feira de Santana (Clique aqui) Itaberaba (Clique aqui) Seabra (Clique aqui) Irecê (Clique aqui) Jacobina (Clique aqui) Porto Seguro (Clique aqui) T. de Freitas (Clique aqui) Cruz das Almas (Clique aqui) Camaçari (Clique aqui) Juzaeiro (Clique aqui) Senhor do Bonfim (Clique aqui) Paulo Afonso (Clique aqui) Barreiras (Clique aqui) Ibotirama (Clique aqui) Santa Maria da Vitória (Clique aqui) Brumado (Clique aqui) Guanambi (Clique aqui) Itapetinga (Clique aqui) Municípios que tiveram acesso ao Projeto de Cirurgias Eletivas da Gestão Estadual.

23 GESTÃO ESTADUAL CONCLUSÃO Dados de Junho/2012 a Março/2013 COMPONENTE II Do total de recurso financeiro utilizados, (R$ ,58), destaca-se a Vitrectomia Anterior responsável por 58,13% de utilização, além dos procedimentos de varizes com 23%. COMPONENTE III Do total de recurso financeiro utilizados, (R$ ,70), destacam-se os procedimentos de Hernioplastia com 33,61% de uso, Colecistectomia com 21,52% e as Histerectomias com 17,80%.

24 GESTÃO ESTADUAL Recursos Alocados X Utilizados Dados de Junho/2012 a Março/2013 TIPO DE COMPONENTE RECURSO ALOCADO CIB 262/2012 VALOR TOTAL UTILIZADO SALDO COMPONENTE II , , ,89 COMPONENTE III , , ,44 TOTAL , , ,33

25 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência e Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Projetos Estratégicos Dados Extraídos : DATASUS / TABWIN / SIH / SIA Em 15 de Maio de Site:


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