AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR

Apresentação em tema: "AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR"— Transcrição da apresentação:

1 AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR
Ministério do Desenvolvimento Agrário AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR Novembro de 2012

2 PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO
E USO DO BIODIESEL 2

3 Antecipação de metas pelo CNPE
Mistura compulsória do biodiesel ao diesel Lei /2005 2005 a 2007 Autorizado 2% 2008 a 2012 Obrigatório 2% A partir de 2013 Obrigatório 5% Antecipação de metas pelo CNPE

4 Mercado controlado e monitorado por meio de leilões
Forma de comercialização do biodiesel no Brasil: leilões públicos organizados pela ANP. Inclusão Social: participação da agricultura familiar Selo Combustível Social Organização da produção familiar Política de aquisições (80% do volume reservado para SCS) Política Tributária (benefícios tributários para o SCS)

5 Portaria 60 / 2012 Percentuais mínimos de aquisições Multiplicadores
Norte e Centro Oeste – 15% Sudeste e Nordeste – 30% Sul – 35% (safra 12/13) e 40% (safra 13/14) Multiplicadores Aquisições de oleaginosas “não soja” x 2 Aquisições do Nordeste e Semiárido x 2 Aquisições de cooperativas com DAP x 1,2 Situações acumuladas -> (2 x 2 x 1,2 = 4,8)

6 Portaria 60 / 2012 Contrato e compra de cooperativas agropecuárias
Podem participar cooperativas que detenham no mínimo 60% de agricultores familiares com DAP em seu quadro de cooperados Não é automático. Cooperativa precisa se habilitar As aquisições de cooperativas sem DAP não serão multiplicadas por 1,2

7 Portaria 60 / 2012 Serviço de assistência técnica Sementes/mudas
Itens componentes do custo de aquisição Serviço de assistência técnica Sementes/mudas Adubo Hora máquina / combustível Máquinas, equipamentos e benfeitorias para uso coletivo Pesquisa agropecuária

8 Localização

9 Operacionalização

10

11

12

13 Região Sul

14

15 Região Sul 2011 07 usinas produtoras de biodiesel detentoras do SCS;
Quantidade MP: 99% soja e 1% canola; Modelo de participação em cooperativas (75% das famílias e 84% do volume comercializado) – realidade regional. Tecnologia disponível e conhecimento dos agricultores R$13,2 milhões em Assistência Técnica. R$ 476 mil em fomento (doação de insumos); 1.141 técnicos contratados;

16 Desafios Desequilíbrio regional: prioridade para inclusão das Regiões Norte e Nordeste Diversificação Profissionalização e organização econômica

17 Nordeste Desafio: Dificuldade de acesso a tecnologia e fatores climáticos desfavoráveis. Avanços: 12 cooperativas da agricultura familiar (acessando PNPBiodiesel, PAA, PNAE)

18 AVANÇOS* (Dados Banco da Amazônia – julho 2012)
Região Norte Desafio: Restrições fundiárias e ambientais AVANÇOS* (Dados Banco da Amazônia – julho 2012) Produção Sustentável de Palma de Óleo 401 contratos do Pronaf Eco Dendê financiados 3.691 hectares contratados R$ 25,5 milhões financiados

19 O USO DO BIOGÁS PELA AGRICULTURA FAMILIAR
GERAÇÃO DE RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

20 A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL Total: 1,4 Milhões de estabelecimentos 1,2 milhões são da AGRICULTURA FAMILIAR (85%) 220 mil são da Agricultura NÃO FAMILIAR (15%) Fonte: Censo Agropecuário IBGE

21 A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL
NÚMERO DE SUÍNOS POR TIPO DE ESTABELECIMENTO NO BRASIL Total: 30 Milhões de animais 18 milhões em estabelecimentos da AGRICULTURA FAMILIAR (59%) 12 milhões em estabelecimentos da Agricultura NÃO FAMILIAR (41%) Fonte: Censo Agropecuário IBGE

22 A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE ESTABELECIMENTOS RURAIS COM PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL Fonte: Censo Agropecuário IBGE

23 BIOGÁS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O PLANO ABC Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas Visando à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura Ações que implicarão em corte de emissões entre 133 a 166 milhões t CO2 eq nos próximos 18 anos.

24 OS SUBPROGRAMAS QUE COMPÕE O PLANO ABC
BIOGÁS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS OS SUBPROGRAMAS QUE COMPÕE O PLANO ABC SUBPROGRAMAS (MITIGAÇÃO) Compromisso Potencial de Mitigação (milhões ton CO2 eq) Recuperação de Pastagens Degradadas 15,0 milhões ha 83 a 104 Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 4,0 milhões ha 18 a 22 Sistema Plantio Direto 8,0 milhões ha 16 a 20 Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 10 Florestas Plantadas 3,0 milhões ha - Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 6,9 Total 133,9 a 162,9 * * Valor de redução de 22% do total de 730 milhões de ton CO2 eq emitidos pelo setor agropecuário até 2020

25 META DO PLANO ABC 22 mil Agricultores Familiares até 2020
A REGIÃO SUL NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO ANIMAL INTEGRADA À INDÚSTRIA REGIÃO SUL UF AVES SUÍNOS OUTROS Agric. não familiar Agric. familiar PR 2.024 6.477 675 2.589 905 2.951 SC 1.114 6.908 1.104 6.293 319 1.792 RS 830 7.091 790 5.093 639 2.051 TOTAL 3.968 20.476 2.569 13.975 1.863 6.794 Fonte: Censo Agropecuário IBGE META DO PLANO ABC 22 mil Agricultores Familiares até 2020

26 4 milhões de m3 de dejetos (meta) 76 milhões de m3 de biogás até 2020
65% de gás metano 1 m3 de dejetos 19 m3 de biogás 4 milhões de m3 de dejetos (meta) 76 milhões de m3 de biogás até 2020 Potencial de geração de MWhora em energia até 2020. 50% da energia gerada para autoconsumo 53,9 MWhora  a R$190/MWatt (Médio) = R$ 10,2 Milhões 50% para venda conectados a redes de distribuição 53,9 MWhora a R$ 145/MWatt (V Ref.) = R$ 7,8 Milhões EXPECTATIVA DE RESULTADOS COM A GEREAÇÃO DE ENERGIA ATÉ 2020: R$ 18 MILHÕES

27