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AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR Novembro de 2012 Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Apresentação em tema: "AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR Novembro de 2012 Ministério do Desenvolvimento Agrário."— Transcrição da apresentação:

1 AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR Novembro de 2012 Ministério do Desenvolvimento Agrário

2 PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL

3 Mistura compulsória do biodiesel ao diesel Lei /2005 Antecipação de metas pelo CNPE

4 Mercado controlado e monitorado por meio de leilões Forma de comercialização do biodiesel no Brasil: leilões públicos organizados pela ANP. Inclusão Social: participação da agricultura familiar Selo Combustível Social Organização da produção familiar Política de aquisições (80% do volume reservado para SCS) Política Tributária (benefícios tributários para o SCS)

5 Percentuais mínimos de aquisições Norte e Centro Oeste – 15% Sudeste e Nordeste – 30% Sul – 35% (safra 12/13) e 40% (safra 13/14) Multiplicadores Aquisições de oleaginosas não soja x 2 Aquisições do Nordeste e Semiárido x 2 Aquisições de cooperativas com DAP x 1,2 Situações acumuladas -> (2 x 2 x 1,2 = 4,8) Portaria 60 / 2012

6 Contrato e compra de cooperativas agropecuárias Podem participar cooperativas que detenham no mínimo 60% de agricultores familiares com DAP em seu quadro de cooperados Não é automático. Cooperativa precisa se habilitar As aquisições de cooperativas sem DAP não serão multiplicadas por 1,2 Portaria 60 / 2012

7 Itens componentes do custo de aquisição Serviço de assistência técnica Sementes/mudas Adubo Hora máquina / combustível Máquinas, equipamentos e benfeitorias para uso coletivo Pesquisa agropecuária Portaria 60 / 2012

8 Localização

9 Operacionalização

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13 Região Sul

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15 usinas produtoras de biodiesel detentoras do SCS; Quantidade MP: 99% soja e 1% canola; Modelo de participação em cooperativas (75% das famílias e 84% do volume comercializado) – realidade regional. Tecnologia disponível e conhecimento dos agricultores R$13,2 milhões em Assistência Técnica. R$ 476 mil em fomento (doação de insumos); técnicos contratados; Região Sul

16 Desafios Desequilíbrio regional: prioridade para inclusão das Regiões Norte e Nordeste Diversificação Profissionalização e organização econômica

17 Desafio: Dificuldade de acesso a tecnologia e fatores climáticos desfavoráveis. Avanços: 12 cooperativas da agricultura familiar (acessando PNPBiodiesel, PAA, PNAE) Nordeste

18 Região Norte Desafio: Restrições fundiárias e ambientais AVANÇOS* (Dados Banco da Amazônia – julho 2012) Produção Sustentável de Palma de Óleo 401 contratos do Pronaf Eco Dendê financiados hectares contratados R$ 25,5 milhões financiados

19 O USO DO BIOGÁS PELA AGRICULTURA FAMILIAR GERAÇÃO DE RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

20 220 mil são da Agricultura NÃO FAMILIAR (15%) 1,2 milhões são da AGRICULTURA FAMILIAR (85%) NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL Total: 1,4 Milhões de estabelecimentos Fonte: Censo Agropecuário IBGE A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

21 NÚMERO DE SUÍNOS POR TIPO DE ESTABELECIMENTO NO BRASIL Total: 30 Milhões de animais Fonte: Censo Agropecuário IBGE 12 milhões em estabelecimentos da Agricultura NÃO FAMILIAR (41%) 18 milhões em estabelecimentos da AGRICULTURA FAMILIAR (59%) A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

22 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE ESTABELECIMENTOS RURAIS COM PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL Fonte: Censo Agropecuário IBGE A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

23 Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas Visando à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura Ações que implicarão em corte de emissões entre 133 a 166 milhões t CO2 eq nos próximos 18 anos. O PLANO ABC BIOGÁS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

24 SUBPROGRAMAS (MITIGAÇÃO)Compromisso Potencial de Mitigação (milhões ton CO 2 eq) Recuperação de Pastagens Degradadas15,0 milhões ha83 a 104 Integração Lavoura-Pecuária-Floresta4,0 milhões ha18 a 22 Sistema Plantio Direto8,0 milhões ha16 a 20 Fixação Biológica de Nitrogênio5,5 milhões ha10 Florestas Plantadas3,0 milhões ha- Tratamento de Dejetos Animais4,4 milhões m 3 6,9 Total-133,9 a 162,9 * * Valor de redução de 22% do total de 730 milhões de ton CO2 eq emitidos pelo setor agropecuário até 2020 OS SUBPROGRAMAS QUE COMPÕE O PLANO ABC BIOGÁS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

25 Fonte: Censo Agropecuário IBGE NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO ANIMAL INTEGRADA À INDÚSTRIA REGIÃO SUL UF AVESSUÍNOSOUTROS Agric. não familiar Agric. familiar Agric. não familiar Agric. familiar Agric. não familiarAgric. familiar PR SC RS TOTAL META DO PLANO ABC 22 mil Agricultores Familiares até 2020 A REGIÃO SUL

26 Potencial de geração de MWhora em energia até % da energia gerada para autoconsumo 53,9 MWhora a R$190/MWatt (Médio) = R$ 10,2 Milhões 50% para venda conectados a redes de distribuição 53,9 MWhora a R$ 145/MWatt (V Ref.) = R$ 7,8 Milhões EXPECTATIVA DE RESULTADOS COM A GEREAÇÃO DE ENERGIA ATÉ 2020: R$ 18 MILHÕES 1 m 3 de biogás 1 m 3 de dejetos 4 milhões de m 3 de dejetos (meta) 65% de gás metano 19 m 3 de biogás 76 milhões de m 3 de biogás até 2020

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