DIREITO CIVIL I de direito:

Apresentação em tema: "DIREITO CIVIL I de direito:"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO CIVIL I de direito:
APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

2 O que vamos estudar ? - IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA
- NORMAS GERAIS DO DIREITO - LICC - “NORMAS SOBRE NORMAS”

3 O direito civil está em nosso dia a dia :
FAZ PARTE DE NOSSO DIA A DIA. NASCIMENTO COM VIDA: O DIREITO CIVIL REGE A VIDA DO SER-HUMANO

4 Noções e raízes históricas
Apresentação: Graziela T. Souza Reis Fundamentos e práticas judiciárias Unitins/2005

5 Como surgiu o direito ? Para que fossem estabelecidas formas de organização e de institucionalização fez-se necessário o DIREITO

6 “ O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL” Caio Mário S. Pereira O QUE FUNDAMENTA O VOCÁBULO DIREITO; A MORAL E O DIREITO; O JUSNATURALISMO; O DIREITO POSITIVO; O DIREITO E A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE; O DIREITO ROMANO; A DIVISÃO DO DIREITO.

7 Evolução do direito das civilizações antigas:
ROMA: A FILOSOFIA GREGA INFLUENCIA O PENSAMENTO JURÍDICO ROMANO; DIREITO PRIVADO ROMANO – CASA E FAMÍLIA; “PATER FAMILIAE” – LIGAÇÃO COMO SÓCIOS (SEM SENTIMENTO ROMÂNTICO);

8 Direito Privado Romano:
O DIREITO PRIVADO É UM SISTEMA DE REGRAS PELAS QUAIS SE MANTÉM UNIDA A FAMÍLIA COMO UNIDADE PRODUTIVA CASA E FAMÍLIA REGRAS DE SUCESSÃO: QUEM SE TORNA O CHEFE DA FAMÍLIA E COM QUE MEIOS; REGRAS DE MATRIMÔNIO: REGIME DOTAL E PATRIMÔNIOS

9 Legislação Destaques:
ROMA:ORGANIZOU UMA CLASSE DE JURISTAS (CONSULTORES PARTICULARES DOS MAGISTRADOS, JUÍZES E PARTES DO PROCESSO FAMILIAR);

10 Continuação Direito Romano
LEGISLAÇÃO: LEI DAS XII TÁBUAS – 450 ªC – CONQUISTA DOS PLEBEUS; IUS CIVILE - DIREITO DOS CIDADÃOS (REGRAS DE PROPRIEDADE, CASAMENTO E FAMÍLIA NÃO APLICÁVEIS A NÃO ROMANOS)

11 DIVISÃO DO DIREITO - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO - DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

12 Tentativas de codificação do direito civil pátrio:
Ordenações Filipinas Constituição de 1824 Teixeira de Freitas Joaquim Felício dos Santos Coelho Rodrigues Clóvis Beviláqua e o Código de 1916 O Novo Código Civil – Lei n.º /2002

13 ATÉ A PRÓXIMA!!