"Não tenha medo de crescer lentamente.

Apresentação em tema: ""Não tenha medo de crescer lentamente."— Transcrição da apresentação:

1 SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS
"Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo apenas de ficar parado" (Provérbio Chinês) Belo Horizonte - Primavera, 2008

2 Ministério da Saúde PNPIC Ministério da Saúde Fundação Nacional
de Saúde Conselho Nacional de Saúde Saúde da Pop. Povos Indígenas Secretarias Vigilância à Saúde Gestão Participativa Executiva Atenção à Saúde Gestão do Trabalho e Educação Ciência e Tecnologia Saúde da Pop. Povos Indígenas Dep. Atenção Básica Dep Assistância Farmacêutica Dep Educação Regulação Departamentos Diretamente envolvidos Saúde da Pop. Povos Indígenas PNPIC 2

3 Politica Nacional de Atenção Básica
Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006  A atenção básica em saúde é definida como “um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”. Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe multidisciplinar, em um territorio geograficamente definido e com sua respectiva população. Atençaõ básica se define como o primeiro ponto de contato da população com o Sistema de Saúde. Princípios: universalidade, accesibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. SAÚDE DA FAMÍLIA Estratégia de Organização da Atenção Básica no SUS 3

4 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família,
Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde BRASIL, Setembro 2008 Nº ESF – Nº MUNICÍPIOS Nº ACS – Nº MUNICÍPIOS Nº ESB – Nº MUNICÍPIOS – 4.567 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

5 QUE SE INSERE A PNPIC-SUS
ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica considera o sujeito: em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural É NESSE CONTEXTO, QUE SE INSERE A PNPIC-SUS Fonte: Brasil PNAB

6 MT/MCA Regulamentação Brasil
Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Homoepatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterápicos e Termalismo) nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antrioposófica Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853 de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação 6

7 Políticas Nacionais MT/MCA Brasil
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Portarias Ministeriais nº 971; 1600 & 853/2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto Presidencial nº 5813/2006 Homeopatia Política Nacional de Atenção à Saúde os Povos Indígenas MTC/Acupuntura Termalismo Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Medicina Antroposófica Plantas Medicinais e Fitoterapia Terapia Comunitária 7

8 PNPIC SUS OBJETIVOS Incorporar e implementar a PNPIC no SUS,
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC, Promover a racionalização das ações de saúde, Estimular as ações referentes ao controle/participação social, Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

9 DIRETRIZES GERAIS 1. Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas e Complementares no SUS 2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e Complementares. 3. Fortalecimento da participação social; 4. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, 5. Estímulo às ações intersetoriais, 6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos 7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação Promoção de Cooperação Nacional e Internacional

10 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS
Uma Avaliação

11 Processo de Institucionalização da Homeopatia no SUS
Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

12 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
Fundada a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB); Homeopatia é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 1000) Convênio entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), a Fiocruz, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro e o Instituto Hahnemaniano do Brasil, com o intuito de institucionalizar a assistência homeopática na rede publica de saúde; Março de Resolução da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan) nº 4 de 1988, que fixou as normas e diretrizes para o atendimento em homeopatia na saúde pública; – 8ª Conferências Nacionais de Saúde Outubro de SUS ª - Conferências Nacionais de Saúde 12ª/2003) Inclusão da consulta médica em homeopatia na tabela de procedimentos do SIA/SUS (Portaria nº 1230/GM de outubro de 1999); ª Conferências Nacionais de Saúde – 13ª Conferências Nacionais de Saúde Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

13 Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual PNPIC); Subgrupos – Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura HOMEOPATIA Fitoterapia Medicina Antroposófica

14 Homeopatia Realizado pelo Ministério da Saúde o 1º Fórum Nacional de Homeopatia, intitulado “A Homeopatia que queremos implantar no SUS”. Deste Fórum saíram as diretrizes em relação à Homeopatia para esta Política 14

15 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
DESAFIOS ATENÇÃO À SAÚDE Poucos Cargos para HMP nas SMS - Não priorização da HMP nos Concursos Públicos Dificuldade na Garantia do Medicamento ENSINO Inclusão dos conteúdos na Graduação, Extensão e Pós Graduação Inclusão dos Conteúdos na Especialização SF Inclusão dos Conteúdos de Saúde Pública na Formação do Prof homeopata PESQUISA Poucos trabalhos voltados para a Homoeptia na área pública Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

16 PNPIC SUS - HOMEOPATIA Consultas 2007 = Investimento Federal R$ ,00

17 Produção Ambulatorial do SUS - SUDESTE
Qtd.Apresentada CONSULTA EM HOMEOPATIA

18

19 Médico Homeopata – Atende SUS – Julho/2008

20 Avanços Gerais PNPIC...

21 PNPIC SUS - ACUPUNTURA Consultas SUS 2007 = Investimento Federal R$ ,00

22 0701234 - CONSULTA MÉDICA EM ACUPUNTURA
PRODUÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SUDESTE QTD.APRESENTADA CONSULTA MÉDICA EM ACUPUNTURA

23

24 Médico Acupunturista – Atende SUS – Julho/2008

25 DESTAQUE ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS NASF PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008 AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

26 Áreas estratégicas Atividade Física/Práticas Corporais
Práticas Integrativas e Complementares Reabilitação Alimentação e Nutrição Assistência Farmacêutica Serviço Social Saúde Mental Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do Idoso

27 Profissionais do NASF (No mínimo 5)
Assistente Social; Profiss. de Ed. Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional

28

29 Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2004
Fonte: Brasil, 2006 PNPIC

30 Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2008

31 Destaques WWW.FNS.GOV.BR 1º Curso de Especialização em Homeopatia
2. DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO EM PICS PARA PROFISSIONAIS NO SUS EM CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PNEP. Financiamento via Fundo Nacional de Saúde - GESCON 1º Curso de Especialização em Homeopatia para Médicos da Rede Pública de Saúde Rio Branco – Acre Convênio assinado e em execução orçamentária Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

32 Destaques CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS CIPIC-SUS Monitoramento da PNPIC Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

33 Destaques 4. DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS CONHECIMENTOS BÁSICOS DAS PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional. 2007- BITS do DISQUE SAÚDE construídos para todas as Práticas 2008 – Criada página no website DAB integrativas SPOTS rádio câmara Articulação com estados e municípios para construção conjunta Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

34 Destaques 6. GARANTIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS PORTARIA GM Nº 3237/07 SOBRE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Inclui 2 Fitoterápicos e TODOS os Homeopáticos da Farmacopéia Hoemeopática Brasileira Nota técnica aquisição e qualificação de fornecedores !!! Importante: Pactuação nos Estados e Municípios – MENU ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

35 Destaques 8. INCENTIVO A PESQUISA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 4 Projetos para a Acupuntura 2 Projetos Homeopatia PARA 2009 1. Editais nacionais (temáticos) específicos Em fase de Formulação - Editais Temáticos MTC/Acupuntura; Homeopatia e Plantas Medicinais e Fitoterápicos Articulação entre DECIT/DAB/ANVISA/DAF 2. Editais descentralizados (PPSUS) Nova edição 2008 Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

36 Destaques 9. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PIC, Inserção das PICs em diversos instrumentos para Monitoramentos em campo quer sensitátio quer amostral, Avaliação para melhoria da Qualidade – AMQ Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica (PROGRAB) Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

37 Destaques Realização do 1º Seminário Internacional de PIC em Saúde
10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional com o objetivo de intercâmbio de experiências nos campos da Atenção, Educação Permanente e Pesquisa. Realização do 1º Seminário Internacional de PIC em Saúde Pesquisa Nacional PNPIC SUS 2008 (DAB/SGEP) Lançamento nº especial da Revista BSF Práticas Integrativas Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

38 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
MED ANTROPOSÓFICA Reunião com experts para delineamento do Observatório de Práticas Parceria com ABMA Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

39 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
TERMALISMO e MED ANTROPOSÓFICA TERMALISMO Visita a municípios termais Abertura de diálogo com Ministério do Turismo e Minas e Energia Identificação das fontes termais Diálogo com Portugal para formação Diálogo com a UFSC e ESP/MG para capacitação Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

40 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
OUTRAS AÇÕES Parceria com a OPAS para PICs e MT Participação do Congresso Mundial de Medicina Tradicional – Pequim Nov/2008 Apoio às iniciativas estaduais Inclusão da Terapia Comunitária como projeto especial Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

41 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PNPIC QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS Inclusão dos conteúdos na Graduação, Extensão e Pós Graduação Inclusão dos Conteúdos na Especialização SF Número absoluto de profissionais relacionados às PICs l Oportunizar aos profissionais que exerçam as PIC Articulação com a AB/SF Ataualização Cadastral no CNES Constituição de Redes de Atenção intra e intermunicipais Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

42 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PNPIC Monitoramento e Avaliação Deficiências nos registros dos serviços, atualização CNES Limites dos sistemas de informação Cooperação horizontal por meio das experiências exitosas Insumos (Medicamento homeopático/ fitoterápicos /Agulhas para MTC - Acupuntura)‏ Pesquisa – Formação dos Editais Temáticos Inclusão do tema no PPSUS Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

43 PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS
Construir Agenda de Compromissos Gestores Como fazer ? Com quem fazer ? Quando fazer ? Fazer com quanto ($) ?

44 Coordenação - PNPIC –SUS
Carmem De Simoni Coordenação - PNPIC –SUS Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica