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Ministério da Ciência e Tecnologia Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável Luiz Antonio Elias Secretário.

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1 Ministério da Ciência e Tecnologia Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável Luiz Antonio Elias Secretário Executivo 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 de maio de 2010

2 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Sumário 1.Política de C&T 2. Institucionalidade do SNCTI 3. Articulação com os atores do SNCTI 4. Elevação da disponibilidade de recursos 5. Desafios 6. Medidas em implementação

3 3 Política de Estado Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política Nacional de Defesa Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional: estrutural sistêmica

4 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade; Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra; Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação; Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado. PACTI PDP MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4

5 5 1.Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Sibratec Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

6 Sistema Nacional de CT&I - Executores

7 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional AM Lei estadual CE Lei estadual MT Lei estadual MG Lei estadual SP Lei estadual SC Lei estadual RS Lei estadual PR Minuta de Lei PA Minuta de Lei MA Minuta de Lei PE Lei estadual SE Lei estadual BA Lei estadual DF Projeto de Lei RJ Lei estadual GO Lei estadual MS Projeto de Lei AL Lei estadual ES Lei estadual 14 estados com leis sancionadas: AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS 2 UF com projeto de lei em tramitação 3 estados elaboraram minuta de lei Meta 2010 : 17 estados com leis sancionadas 7 Leis Estaduais de Inovação

8 20,8 39,8 21,1 146,6 23,6 43,5 121,4 49,5 206,1 62,5 FAPs MCT R$ milhões MCT: R$ 483 milhões FINEP: R$ 195,6milhões CNPQ R$ 287,5 milhões FAPs: R$ 252 milhões Investimentos totais R$ milhões Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Parceria com as FAPs N NE SE CO S

9 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento executado ( ) e previsto (2010) do MCT e de outros órgãos federais em programas do PACTI (R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007) Notas: 1) inclui recursos sob supervisão do FNDCT;Fonte: Execução do Orçamento da União 2) não inclui pessoal, encargos sociais e (Site Câmara dos Deputados) e despesas financeira e obrigatórias LOA 2010 Total executado e previsto 2010: R$ 40,3 bilhões (97,9%)

10 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional R$ milhões correntes LOA Evolução da execução orçamentária do MCT (incluindo despesas de pessoal) Lei +Créditos 2010 CNPq programa nuclear institutos MCT FNDCT FINEP ( FAT,FND ) programa espacial outras ações MCT despesas de pessoal

11 Nota: LOA 2010 Fundos Setoriais Evolução Orçamentária do FNDCT (fundos setoriais e recursos sob supervisão do FNDCT) R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para R$ bilhões correntes para Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 11

12 12 As certezas no contexto internacional Repercussões da crise serão de longa duração: baixo crescimento com volatilidade Convivência: novos e antigos pólos de dinamismo. Competição feroz nos mercados: disputa pela riqueza a ser gerada, distribuída e apropriada Estados defendendo interesses nacionais: minimizam crise, organizam saídas Manutenção do forte ritmo de progresso técnico: esforços de empresas e investimentos de países se mantém ou aumentam Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

13 13 Brasil: explorar potencialidades... Crescimento acima da média internacional (5% ou mais) durante 4/5 anos. Mercado externo: oportunidades para consolidar liderança em segmentos competitivos. Consumo de massa: mercado interno com potencial de expansão. As frentes firmes de investimento extendem as perspectivas de crescimento em infraestruturas: logística, energias, complexos urbanos Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

14 14 Perspectivas do investimento são positivas e crescentemente otimistas Fonte: BNDES Painel de empresas que representam mais de 50% do Investimento do país Investimentos realizados ( ) e projetados ( ) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: BNDES

15 15... e avançar sobre nossas debilidades... Competências: maior consciência coletiva, investimentos de qualidade, maciços, eficazes e duradouros Inovação: protagonismo do setor privado (nestes tempos de incerteza). Vulnerabilidade externa: fortalecer e diversificar base produtiva e aumentar Poupança doméstica: essencial para garantir robustez interna e externa do país. + eficácia => planejar e agir para o longo prazo Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

16 16 Desafios 1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias Expandir fornecedores para Petróleo e Gás Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura 3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva Evitar dependência excessiva de commodities Cadeias da química, eletrônica e energia, por exemplo, merecem atenção especial 2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras Induzir investimentos de empresas líderes Fomentar Planos de inovação em MPEs Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC- Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

17 17 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Medidas em implementação Poder de compra propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação Política de Desenvolvimento Produtivo Construção de metas compartilhadas para 2014: PDP/ PACTI Lei de acesso a biodiversidade ( MCT/MAPA) Dispõe sobre: a coleta, a remessa e o transporte de material biológico, acesso aos recursos genéticos e seus derivados, acesso e proteção aos conhecimentos tradicionais associados, incentivo e promoção da pesquisa científica e tecnológica Cria o Cadastro Nacional de Biodiversidade (CNB) a ser implementado e administrado pelo MCT, por intermédio do CNPq

18 18 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fundações ( MP Nº 483/2010, que altera as Leis /2003, e 8.745/1993) Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, Autonomia universitária Comissão interministerial MCT/MEC/ CGU/ MP/ ANDIFES Proposição de conjunto de medidas que visam aumentar a autonomia das universidades em relação as fundações Desoneração tributária da Subvenção Econômica Núcleos de apoio a gestão da inovação Editais em áreas estratégicas: Pré-sal e bioetanol Medidas em implementação

19 Ministério da Ciência e Tecnologia Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 de maio de 2010


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