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Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação 2007 - 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Luiz Antonio Elias Secretário.

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1 Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Natal, de fevereiro de 2010

2 IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, , Seção 1, pág. 36 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desenvolverá os seus trabalhos sobre "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável" Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação e para ações a longo prazo

3 Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, , Seção 1, pág. 36

4 forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I 4 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

5 5 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à capacitação e formação de recursos humanos e à modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e centros de pesquisa, é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados. A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos e a política de inovação... ganhou impulso nos últimos 5 anos. Para as empresas, o instrumento dos fundos setoriais e o marco legal instituído entre 2003 e 2008 contribuem fortemente para a absorção de pesquisadores e para o aumento de sua capacidade tecnológica.

6 6 Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

7 7 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005

8 8 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política Nacional de Defesa Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional: estrutural sistêmica

9 Universidades aplicado - estruturado Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Institutos Nacionais de C&T Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) Laboratório ou grupo de pesquisas Organização ou Instituição Redes Entidades Assoc.Núcleos de P,D&I IPTs Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT SIBRATEC $ $ $ $ $ Empresas Agentes de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs Sistema Nacional de CT&I - Executores acadêmico - independente

10 10 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Sibratec Portaria MCT nº 731 de Portaria MCT nº 731 de

11 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (1) Metas CNPq segundo estimativa no Plano CTI – 2007; (2) Metas CNPq revistas em 2008; (3) Previsão CAPES 2009 inclui Bolsa para Todos 2009 CAPES: previsão; 2010 CNPq e CAPES: previsão nº de bolsas (1) (2) (3) Total CNPq CAPES bolsas-ano implementadas

12 2.Formação, capacitação e fixação de recursos humanos 12 Recursos investidos em bolsas (R$ milhões correntes) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

13 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 13 Aperfeiçoamento e ampliação do fomento à pesquisa científica e tecnológica INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Apoio a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação por meio de organização em rede de grupos de P&D Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Apoio a núcleos de pesquisa, sediados nos estados parceiros e formados por grupos de pesquisa de reconhecida excelência, mediante o suporte financeiro à execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos Apoio à demanda espontânea de pesquisadores e à fixação de recursos humanos em atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação Novos Campi Apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa Apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa Programa de internet avançada para educação e pesquisa 3. Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Cient í fica e Tecnol ó gica

14 Total para editais em 2009: R$ 390 milhões recursos em R$ milhões Pró-Infra Outros Novos campi Instalações multiusuários Universidades estaduais e municipais 3.1. Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional ano de lançamento do edital

15 SE (45%) S (19%) NE (23%) N (4%) CO (9%) 36% Edital ProInfra 2008: demanda e resultado Distribuição regional dos recursos recomendados submetidas 160 propostas, 455 sub-projetos aprovadas 119 propostas, 345 sub-projetos R$ 863 milhões solicitados R$ 360 milhões recomendados Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa 15 Execução de 2009 a 2011??? Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

16 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atividades Pesquisa em temas de fronteira e/ou estratégicos Formação de recursos humanos Transferência de tecnologia Educação e divulgação de ciência Academia Órgãos públicos R$ 2,1 a 7,2 milhões em 3 anos por INCT Financiamento Parceria INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 16 Apoio a instituições-âncora de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e a suas associadas em rede temática Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação

17 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia FNDCT R$ 190,0 milhões FAPs R$ 216,6 milhões CAPES R$ 30,0 milhões CNPq R$ 110,0 milhões MS R$ 17,5 milhões BNDES R$ 22,4 milhões Petrobras R$ 21,4 milhões R$ 609 milhões MEC R$ 1,0 milhão forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade

18 Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia Saúde 39 Agronegócio 9 Engenharias, Física Matemática 14 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 Amazônia 7 TICs 7 Biodiversidade Meio Ambiente 7 Energia 7 Antártica e Mar 3 Nuclear 2 Outras 7 Ciências Sociais 10 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

19 1919

20 20

21 20,8 39,8 21,1 146,6 23,6 43,5 121,4 49,5 206,1 62,5 FAPs MCT R$ milhões MCT: R$ 483 milhões FAPs: R$ 252 milhões Investimentos totais R$ milhões Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos em parceria com as FAPs N NE SE CO S

22 BA SE AL PB PE CE PI MA RN 7,62 1,5 29,1 9,0 27,3 11,0 1,6 0,5 1,5 38,9 13,2 3,4 1,6 7,8 2,3 4,14 0,8 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos em parceria com as FAPs na Região NE MCT: R$ 121,5 milhões FAPs: R$ 39,8 milhões MCT FAP em R$ milhões Investimentos totais R$ milhões

23 PRONEX R$ 29,3 milhões INCTs R$ 38,1 milhões PAPPE R$ 45,8 milhões Outros R$ 0,9 milhão ESTRUTURANTE R$ 29,7 milhões R$ 161,3 milhões RHAE R$ 7,9 milhões Programa Primeiros Projetos (PPP) R$ 9,4 milhões Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos em programas em parceria com as FAPs na região NE

24 24 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Leis de inovação estaduais, Lei do Bem: incentivos fiscais, Lei de Inovação: subvenção econômica para P,D&I Operações de crédito da FINEP, projetos cooperativos SIBRATEC, PRIME 4. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas 6. Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia PACTI : principais resultados

25 AM Lei estadual CE Lei estadual MT Lei estadual MG Lei estadual SP Lei estadual SC Lei estadual RS Lei estadual PR Minuta de Lei PA Minuta de Lei MA Minuta de Lei PE Lei estadual SE Projeto de Lei BA Lei estadual DF Projeto de Lei RJ Lei estadual 11 estados com leis sancionadas (AM, CE, PE, AL, BA, MT, MG, RJ, SP SC e RS) 3 UF com projeto de lei em tramitação 4 estados elaboraram minuta de lei GO Minuta de Lei MS Projeto de Lei Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas 25 AL Lei estadual

26 Lei de Inovação – Subvenção Econômica Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional) PAPPE Subvenção (Regional, MPEs) PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs) projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pela PITCE projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

27 Demanda: R$ 1,9 bilhão Demanda: R$ 4,9 bilhões Demanda: R$ 6,0 bilhões Demanda: R$ 5,2 bilhões R$ Milhões Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Chamada Pública MCT/FINEP Valor dos Editais, Demanda e Resultado 27

28 Desenvolvimento Social 9,3% Saúde 22,1% Biotecnologia 6,0% TICs 19,8% Energia 10,9% Defesa nacional e Segurança pública 31,9% Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 5,2 bilhões Resultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões Chamada Pública MCT/FINEP 2009 Distribuição percentual de recursos por temas Resultado 2009

29 29 micro pequena média grande Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação das micro e pequenas empresas 2006: 50,2% 2007: 45,2% 2008: 70,4% 2009: 77,1% Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Distribuição percentual de recursos por porte de empresa, propostas aprovadas

30 MACE BA RN ES MG RJ SC RS DF PE AM 30 Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica PAPPE – Subvenção Até outubro de 2009, 12 UFs lançaram edital para contratação de projetos Até maio de 2009, 375 empresas foram selecionadas pelos editais Editais estaduais: MPE apoiadas: MG : 70, CE: 22, ES: 15, PE: 45, RJ: 54, AM: 40, BA: 17, DF: 19, RN: 34, SC: 35 Lançados: MA e RS próximos lançamentos: PR e SP R$ 150 milhões FNDCT R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

31 PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora 31 Apoio a: empresas inovadoras nascentes, em 4 anos, por meio de 18 incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos. Objetivo do PRIME Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida). 17 editais regionais lançados em 05/03/ empresas serão selecionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica Incentivos à Empresas Intensivas em Tecnologia Programa em parceria com entidades locais Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

32 AM edital lançado CE parceria em 2010 MT edital em elaboração PA parceria em 2010 MA edital encerrado PB parceria em 2010 SE edital lançado BA edital encerrado DF parceria em 2010 GO parceria em 2010 MS edital lançado AC RR AP PI edital a ser lançado RN edital encerrado PE edital encerrado AL edital lançado ES edital encerrado RO Total implementado CNPq: R$ 8,7 milhões FAP: R$ 4,2 milhões - 5 estados com editais encerrados (em fase de implementação) - 4 estados com editais lançados (em fase de julgamento) - 2 estados com editais em elaboração - 5 estados solicitaram início das parcerias em estados não assinaram Acordo de Cooperação RHAE: Pesquisador na Empresa Parceria com as FAPs – NO, NE e CO Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 32

33 Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 62/2009 RHAE: Pesquisador na Empresa Valor global: R$ 30 milhões + R$ 10 milhões para parceria com as FAP (+ R$ 5 milhões das FAP) 3 Rodadas (R$ 300 mil por projeto) Resultados esperados: inserção de 200 novos pesquisadores em atividades de P, D & I das empresas Nova cláusula: possibilidade de compreender auxílios complementares aos bolsistas desde que não caracterize vínculo empregatício 2009 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 33

34 Fundos Setoriais Evolução Orçamentária do FNDCT (fundos setoriais e recursos sob supervisão do FNDCT) R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para R$ bilhões correntes para Nota: LOA Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 34

35 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Nota: despesas com pessoal não incluídas R$ bilhões correntes CNPq programa nuclear institutos MCT FNDCT FINEP ( FAT,FND ) programa espacial outras ações MCT LOA Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC previsto LOA 2010

36 IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, , Seção 1, pág. 36 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desenvolverá os seus trabalhos sobre "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável" Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação e para ações a longo prazo

37 Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, , Seção 1, pág. 36

38 Histórico da 4ª CNCTI 1985 – 1ª CNCT Debate sobre Política de CT&I, Bolsas, Áreas Estratégicas e RH 2001 – 2ª CNCTI Inovação, Fundos Setoriais, CGEE, Livro Branco 2005 – 3ª CNCTI Presença Internacional, Portal web, Memória digital Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional subsídios para o Plano de Ação em C,T&I

39 Desafios da CT&I no Brasil Fazer com que C,T&I se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico e sócio-ambiental (atividades de P,D&I nas empresas e incorporação dos avanços nas políticas públicas). Ações em ciência, tecnologia e inovação como Política de Estado, e não apenas de governo: - mais instituições de pesquisa; - melhorar marco legal; - melhorar e agilizar processos: desburocratizar. Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

40 Intensificar as ações e iniciativas de C,T&I para o grande público; Melhorar a educação em todos os níveis e em particular o ensino de ciências nas escolas e atrair mais jovens para carreiras científicas e tecnológicas; Expandir com qualidade e melhorar a distribuição geográfica da ciência; Fortalecer o protagonismo internacional da ciência e da tecnologia brasileira (universidades de classe internacional, empresas globais). Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desafios da CT&I no Brasil

41 Comissão Organizadora Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

42 Cronograma Reuniões com acadêmicos, empresários, comissão organizadora, presidentes das sociedades científicas, CCT, CONSECTI e CONFAP – a partir de 09/2009 Lançamento oficial da 4ª CNCTI – 04/11/2009 Seminários temáticos em março-abril de 2010 Reuniões Estaduais e Regionais até 16 de abril de 2010 Reunião Nacional em Brasília de 26 a 28/05/2010 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

43 Reuniões Regionais da 4ª CNCTI Região Sul – Porto Alegre 25 e 26 de março de 2010 Região Nordeste – Maceió 15 e 16 de abril de 2010 Região Norte – Belém 18 e 19 de março de 2010 Região Centro-Oeste – Cuiabá 22 e 23 de março de 2010 Região Sudeste – Vitória 30 e 31 de março de 2010 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

44 Seminários Temáticos da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desenvolvimento SustentávelMCT, DF Investimento e InovaçãoCNI, SP Ciência BásicaABC, RJ Educação em C,T&ICNPq, DF O Brasil no MundoCGEE e UNESCO, DF Democratização e CidadaniaFINEP, RJ 29 de março a 10 de abril de 2010

45 Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quarta-feira, 26 de maio de 2010

46 Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quarta-feira, 26 de maio de 2010

47 Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quinta-feira, 27 de maio de 2010

48 Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quinta-feira, 27 de maio de 2010

49 Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional sexta-feira, 28 de maio de 2010

50 Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional sexta-feira, 28 de maio de 2010


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