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Ciência, Tecnologia e Inovação Desenvolvimento Nacional

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Apresentação em tema: "Ciência, Tecnologia e Inovação Desenvolvimento Nacional"— Transcrição da apresentação:

1 Ciência, Tecnologia e Inovação Desenvolvimento Nacional
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Evolução do papel dos Estados no Plano de Ação Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Brasília, 18 de novembro de 2008

2 Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos 2

3 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação Integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária METAS 2010 (situação 2006) 1,5 % do PIB em P,D&I (1,02% em 2006) 0,64% governo federal 0,21% governos estaduais Investimento em P,D&I Inovação nas empresas 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Formação de recursos humanos Bolsas: CNPq e CAPES (2006: CNPq e CAPES) 400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentros OBMEP: 21 milhões de alunos e bolsas C&T para o desenvolvimento social 3

4 Política de Estado Gestão Compartilhada Política Econômica
Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:  estrutural  sistêmica Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI 4

5 Prioridades Estratégicas
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridades Estratégicas 1. Expansão e consolidação do Sistema Nacional DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2. Promoção da inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 3. P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País 4. C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social 5

6 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB PDP Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros), regulação, poder de compra recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado 6

7 Programas contidos na Prioridade Estratégica III do Plano de Ação
PDP - Coordenação e Gestão Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Coord.: MCT 6 programas Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC CNDI MDIC Coordenação geral ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Ações Sistêmicas Coord.: MF Destaques Estratégicos Coord.: ABDI 5 programas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Coord.: MDIC 12 programas Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: BNDES 7 programas Este slide fala da estrutura de gestão em forma de organograma – escolha se exclui este ou o anterior. Programas contidos na Prioridade Estratégica III do Plano de Ação

8 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional de C&T (CCT) e instalação do Conselho Diretor do FNDCT Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI Fortalecer ação do CCT e outros conselhos Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios Revitalizar e intensificar a cooperação internacional Medidas para agilizar importações e outros processos

9 Institutos Tecnológicos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Maior Interlocução MCT Governo Federal Secr. C&T e FAP Governo Estadual CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $

10 Sistema Nacional de CT&I
Executores Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT IPTs Sibratec Empresas aplicado - estruturado Agências de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs $ Entidades Assoc. Redes Núcleos de P,D&I acadêmico - independente Institutos Nacionais de C&T Núcleos de Excelência-PRONEX(Progr. com Estados) Universidades Redes Temáticas Grupos de Pesquisa Laboratório ou grupo de pesquisas Organização ou Instituição

11 Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Criado com o objetivo de fortalecer e integrar a política de CTI com as ações e políticas locais dos Estados Portaria MCT nº 731 de , decorrente de termo de cooperação firmado entre MCT, CONSECTI e CONFAP em dezembro de 2006 Composição: Luis Antonio R. Elias/Antônio Ibañez Ruiz (MCT/SEXEC); Guilherme H. Pereira/Reinaldo Fernandes Danna (MCT/SETEC); Luis M. R. Fernandes/Eugenius Kaszkurewicz (FINEP); José R. Drugowich/Felizardo Penalva (CNPq); Lygia L. Pupatto/Aristides Monteiro Neto (CONSECTI); e Sofiane Labidi/Mario Neto Borges (CONFAP).

12 Reuniões MCT Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP FINEP CONSECTI CNPq
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Reuniões Instalação do CE; Estratégias de cooperação para implementação do PACTI; Calendário e pautas de reuniões; Sibratec; e Leis de Estaduais de Inovação. Integração dos Instrumentos FINEP/CNPq/SECTIs e FAPs; Leis Estaduais de Inovação; e SIBRATEC. Andamento da RNP; e Parques tecnológicos e incubadoras. Posse do representante do CONSECTI; Leis Estaduais de Inovação; Acordos de Cooperação com os Estados; Museus Interativos; e Indicadores de CTI. Museus interativos; e Construção de eventos.

13 Principais encaminhamentos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Principais encaminhamentos instituídos Grupos de Trabalho (FINEP,CNPq,CONSECTI/CONFAP) para tratar da formatação dos editais do Pappe/Subvenção Econômica; Juro Zero e Editoração Científica; estabelecimento de esforços conjuntos para criação das Leis de Inovação nos Estados; definição de eventos nacionais importantes a serem realizados em parceria. Fonte: CONSECTI, novembro 2008

14 Balanço das Ações nos Estados
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Balanço das Ações nos Estados

15 Balanço das Ações nos Estados
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Balanço das Ações nos Estados 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 2003 2004 2005 2006 2007 Recursos em C,T&I aplicados nos Estados (R$ milhões) MCT FAPs SeCTIs Nota: o investimento total do MCT nos estados inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas

16 Evolução dos Investimentos (R$ milhões) do MCT
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Evolução dos Investimentos (R$ milhões) do MCT nos Estados ( ) Taxas de Crescimento 21% 25% 20% 23% Nota: Inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas.

17 Evolução dos investimentos em bolsas CNPq nos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Evolução dos investimentos em bolsas CNPq nos Estados segundo modalidade ( ) 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 2003 2004 2005 2006 2007 R$ Formação de graduandos Bolsas de pesquisa Bolsas de pós-graduação

18 Ações do CT-INFRA - Fundo de Infra-estrutura
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ações do CT-INFRA - Fundo de Infra-estrutura Total investido em : R$ 728,2 milhões Total para editais em 2008: R$ 420 milhões recursos em R$ milhões Pró-Infra Outros Novos campi Instalações multiusuários nº de projetos

19 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Editais para pesquisa em todas as áreas do conhecimento (recursos em R$ milhões) R$ milhões 6 10 20 90 60 Jovens Pesquisadores Casadinho Primeiros Projetos Universal - FNDCT Universal - CNPq 10 Recursos para Jovens Pesquisadores incluem edital para nano-ciência e nanotecnologia

20 Pronex 1996 – 2010 Valores (R$ milhões) CNPq Estados FNDCT 70 60 40 46
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Pronex 1996 – 2010 Valores (R$ milhões) 70 60 40 46 94 61 31 44 54 70 CNPq Estados FNDCT 20

21 PRONEX – 2008 Recursos por projeto: R$ 500 mil – R$ 2 milhões
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PRONEX – 2008 Recursos por projeto: R$ 500 mil – R$ 2 milhões R$ 250 mil – R$ 750 mil Equipe: pelo menos 3 pesquisadores nível 1 ou 2 do CNPq Parcerias: 2 ou mais instituições 4 + 1 anos Bolsas sob solicitação 21

22 MCT/FINEP- FNDCT-Subvenção Econômica
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais resultados 2007 MCT/FINEP- FNDCT-Subvenção Econômica Novo instrumento para financiamento de P&D nas empresas SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicação 1- Edital Nacional pela FINEP Editais anuais com formulários eletrônicos simplificados para seleção de projetos em temas prioritários da PITCE 2- PAPPE- Editais locais pelas FAPs e outras entidades Editais estaduais para seleção de projetos de empresas em APLs (Arranjos Produtivos Locais) com recursos do FNDCT e dos parceiros 3- Contratação de Pesquisadores Seleção de projetos pela FINEP, para contratação de pesquisadores, em fluxo quase contínuo 22

23 Subvenção Econômica: Edital Nacional 2006
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica: Edital Nacional 2006 Valor do Edital: R$ 300 milhões Demanda: projetos, R$ 1,9 bilhão Resultado: 147 propostas aprovadas, R$ 273,7 milhões aplicações/software 15,6% biotecnologia 4,5% nanotecnologia aeroespacial 31,6% bens de capital 13,6% fármacos e medicamentos 11,3% TV digital 10,7% cerâmico 1,3% agronegócio 4,2% biomassa/energias alternativas 2,7% % valores aprovados por tema 23

24 Biodiversidade, Biotecnologia e
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica: Edital Nacional 2007 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,7 milhões TIC e Nanotecnologia Biodiversidade, Biotecnologia e Saúde Programas Estratégicos Desenvolvimento Social Energia e Biocombustíveis % valores aprovados por tema 24

25 Desenvolvimento Social Programas Estratégicos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica: Edital Nacional 2008 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 209 propostas aprovadas, R$ 452,0 milhões Desenvolvimento Social TICs Energia Biotecnologia Programas Estratégicos Saúde % valores aprovados por tema

26 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos via FINEP nos Estados 2002 – 2008: R$ 535,5 milhões Projetos Estruturantes PAPPE 1 Pesquisadores PAPPE 2 Subvenção PNI Parques Incubadoras Juro Zero Ano 2005/2008 2003/2006 2007/2008 2002/2007 2004/2007 2004/2008 Total N 38,1 4,3 0,3 2,4 4,0 0,0 49,1 NE 69,3 14,7 10,8 7,8 32,0 5,8 140,4 CO 30,7 9,0 1,6 10,0 51,7 SE 35,8 36,5 16,5 25,0 79,0 6,6 199,4 S 20,2 16,0 5,2 10,3 18,2 94,9 194,1 80,5 33,3 47,1 150,0 30,6 535,5 N NE CO SE S % total 9, , , , ,7

27 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Projetos Estruturantes nos Estados, no total de R$ 194,1 milhões, para 45 projetos, de R$ milhões Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul nº de projetos

28 Ações em Julgamento Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ações em Julgamento

29 Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T Características dos Institutos ter programa bem definido, em área/tema de fronteira ou área estratégica; não pode ser aglomerado de projetos sede em instituição de excelência na pesquisa e na PG e com rede de laboratórios associados metas quantitativas e qualitativas, nas missões: pesquisa; formação de RH; transferência de conhecimentos para o setor empresarial e/ou para a sociedade. convênio de 5 anos, com recursos definidos para 3 anos 3 faixas: até R$ 3 M; R$ 6 M; R$ 9 M para 3 anos (ou mais) recursos para 3 anos: CNPq-R$ 110 M; FNDCT-R$ 160 M 25 Institutos em áreas estratégicas + 20 espontânea

30 Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T Áreas para a demanda induzida Biotecnologia Nanotecnologia Tecnologias da Informação e Comunicação Saúde Biocombustíveis Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis Petróleo, Gás e Carvão Mineral Agronegócio Biodiversidade e Recursos Naturais Amazônia Semi-Árido Mudanças Climáticas Programa Espacial Programa Nuclear Defesa Nacional Segurança Pública Educação Mar e Antártica Inclusão Social

31 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Institutos do Milênio – Edital 2005: R$ 90 milhões (valores e percentuais por região) SE S N+NE+CO R$ 71,8 M (80%) R$ 3,5 M (4%) R$ 14,7 M (16%) SE S N+NE+CO R$ 135 M (50%) R$ 40,5 M (15%) R$ 94,5 M (35%) SP MG RJ SC PA AM R$ 75 M R$ 30 M R$ 10 M R$ 15 M + Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – 2008 Investimento: R$ 270 milhões (MCT) + R$ 190 milhões (Estadual/FAPs) (valores e percentuais por região, definidos pelo Comitê de Coordenação)

32 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Total de Investimentos: R$ 490 milhões (distribuição por fonte de recursos) MCT R$ 270 milhões FAPs R$ 190 milhões CAPES R$ 30 milhões Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões envolvendo 261 projetos e pesquisadores

33 SIBRATEC – Rede de Serviços Tecnológicos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Rede de Serviços Tecnológicos R$ 40 milhões disponíveis SE 234 (51%) S 112 (25%) NE 85 (19%) N 13 (3%) CO 12 (3%) 882 propostas 68 instituições 456 laboratórios Demanda Distribuição regional (nº de laboratórios)

34 SIBRATEC – Rede de Extensão Tecnológica
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Rede de Extensão Tecnológica R$ 40 milhões disponíveis

35 SIBRATEC – Rede de Centros de Inovação
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Rede de Centros de Inovação Definidos os temas de várias redes: bens de capital equipamentos médicos fármacos e medicamentos microeletrônica equipamentos eletrônicos visualização avançada tecnologias da informação e da comunicação energia fotovoltaica plásticos e borracha Recursos R$ 40 milhões de ação transversal do FNDCT R$ 15 milhões de ações verticais do FNDCT R$ 10 milhões do MS

36 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programa PRIME Objetivo: Criar condições financeiras apropriadas para que um conjunto significativo de empresas nascentes (até 24 meses) de alto valor de conhecimento agregado possa consolidar com sucesso a fase inicial de desenvolvimento dos empreendimentos. Operacionalização em parceria com 18 Incubadoras de Empresa–Âncoras/Redes Kit PRIME ano 1 – Subvenção R$ 120 mil Kit PRIME ano 2 – Crédito (Juro Zero) R$ 120 mil Preparação para Capital de Risco

37 Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora

38 Prazos: Lançamento da Chamada Pública: 16/09/08
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – 5/2008 Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à implementação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando a capacitação profissional voltada para a demanda produtiva local e em apoio ao ensino de ciências. Valor: R$ 10 milhões Prazos: Lançamento da Chamada Pública: 16/09/08 Data final para envio eletrônico da proposta: 20/10/08 Data final para o envio da cópia impressa: 21/10/08 Divulgação dos resultados a partir de: 28/11/2008 Resultado da avaliação de mérito demanda global: 15 propostas, no valor de R$ 21 milhões; distribuição regional: 13,3% N, 60% NE e 26,7% CO; 11 projetos pré-qualificados (72,7% NE); 8 propostas recomendadas na avaliação de mérito (nota > 3); 7 propostas serão apoiadas, no valor de R$ 10,1 milhões incluir a 8ª proposta implica em valor total de R$ 11, 2 milhões

39 SIFAPs – Sistemas para Indicadores das FAPs
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIFAPs – Sistemas para Indicadores das FAPs Breve Histórico Fórum Nacional do CONSECTI e CONFAP Florianópolis, 28 a 30 de novembro de 2007 Criação do Grupo de Trabalho SIFAPs (14-18 pessoas) Reunião de Trabalho – Brasília, 14 a 15 de fevereiro de 2008 Discussão com especialistas (MCT, CAPES, CGEE, CNPq, IBICT) em indicadores e rodada de percepção com representantes das FAPs Fórum Nacional do CONFAP – Aracaju, 5 e 6 de março de 2008 Apresentação dos resultados e definição de projeto Fórum CONSECTI/CONFAP – Manaus, 16,17 e 18 de abril de 2008 Entrega do Projeto Seminário Técnico das FAPs – São Luís, 26 e 27de junho de 2008 Aprovação do Projeto

40 Lançamentos Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lançamentos

41 Lançamentos Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lançamentos Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs (R$ 1 milhão por FAP) Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social e Difusão de Tecnologias (R$ 36,4 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa (R$ 360 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais (R$ 60 milhões)

42 Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs Objetivo Apoio à publicação nos Estados, através de parceria com as FAPs, de livros acadêmicos inéditos expondo resultados de pesquisa e/ou estudos, desenvolvidos e realizados em instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, para divulgação no Brasil e no exterior. Poderão ser apoiados ainda livros voltados ao ensino de graduação e à qualificação de professores dos ensinos fundamental e médio. Voltado às Fundações Amparo à Pesquisa ou instituições nos Estados que desempenhem a mesma função. Valor por FAP: R$1 milhão (a depender do formato de parceria) em 24 meses Público alvo: Editoras, vinculadas a instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, preferencialmente aquelas associadas à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU). Valor por projeto: de R$ ,00 a R$ ,00 por livro, limitando o apoio a R$ ,00 por editora. Prazos: 6 a 12 meses, dependendo do número de livros (subprojetos) apresentado por editora.

43 Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T Objetivo Ampliar e desenvolver a rede de popularização da ciência, da tecnologia e da inovação no país por meio da criação de novos museus e centros de C&T, do desenvolvimento dos espaços já existentes e da articulação deles entre si. Valor: R$ 25 milhões (R$ 15 milhões dos FS e R$ 10 milhões das FAPs) Prazo de execução: até 24 meses Público alvo: instituições de pesquisa, universidades, museus, centros de ciência, fundações, órgãos públicos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que promovam atividades de popularização da C&T e atividades voltadas par a popularização da ci~encia e melhoria do ensino das ciências.

44 Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social e Difusão de Tecnologias Objetivo Apoio a projetos de C,T&I para o desenvolvimento social para: implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais, que contribuam para a democratização do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, e P,D&I em contextos produtivos de micro e pequenos empreendimentos, situados em comunidades de baixa renda, em áreas urbanas ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza e de desigualdades sociais. Valor: R$ 36,4 milhões em 24 meses Público alvo: Estados e Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de CT&I ou Entidade da Administração Direta ou Indireta Estadual responsável pelas ações em CT&I. Prazo de execução: até 24 meses.

45 Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Valor: R$ 360 milhões em 36 meses Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública de Ensino Superior e/ou Pesquisa, e, para fins da Chamada, Organizações Sociais (OS), qualificadas nos termos da Lei n° 9.637/1998, cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis.

46 Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito da Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de Valor: R$ 60 milhões em 36 meses Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública Federal de Ensino Superior e de Pesquisa. Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis.

47 Brasília, 18 de novembro de 2008
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Brasília, 18 de novembro de 2008


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