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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Luiz Antonio Elias CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP.

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1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Luiz Antonio Elias CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP Evolução do papel dos Estados no Plano de Ação Secretário Executivo Brasília, 18 de novembro de 2008

2 forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I 2 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

3 METAS 2010 (situação 2006) 1,5 % do PIB em P,D&I (1,02% em 2006) 0,64% governo federal 0,21% governos estaduais Investimento em P,D&I Inovação nas empresas 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Formação de recursos humanos Bolsas: CNPq e CAPES (2006: CNPq e CAPES) 400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentros OBMEP: 21 milhões de alunos e bolsas C&T para o desenvolvimento social O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação Integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária 3 Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para

4 Política de Estado Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional: estrutural sistêmica Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI 4

5 5 1. Expansão e consolidação do Sistema Nacional DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2. Promoção da inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 3. P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País áreas estratégicas para a soberania do País 4. C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social inclusão e o desenvolvimento social Prioridades Estratégicas Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

6 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros), regulação, poder de compra recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado PACTI PDP MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB 6 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

7 PDP - Coordenação e Gestão Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Coord.: MCT 6 programas Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC CNDI MDIC Coordenação geral ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Ações Sistêmicas Coord.: MF Destaques Estratégicos Coord.: ABDI 5 programas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Coord.: MDIC 12 programas Programas para Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: BNDES 7 programas Programas contidos na Prioridade Estratégica III do Plano de Ação

8 Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI Fortalecer ação do CCT e outros conselhos Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios Revitalizar e intensificar a cooperação internacional Medidas para agilizar importações e outros processos 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Sistema Nacional de C,T&I Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional de C&T (CCT) e instalação do Conselho Diretor do FNDCT Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

9 Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Maior Interlocução MCT Governo Federal Secr. C&T e FAP Governo Estadual MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo

10 Sistema Nacional de CT&I Executores Entidades Assoc. Redes Núcleos de P,D&I Universidades Redes Temáticas Grupos de Pesquisa Institutos Nacionais de C&T Agências de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs $ $ $ $ $ Laboratório ou grupo de pesquisas Organização ou Instituição aplicado - estruturado acadêmico - independente Núcleos de Excelência-PRONEX(Progr. com Estados) Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT IPTs Sibratec Empresas

11 Composição: Luis Antonio R. Elias/Antônio Ibañez Ruiz (MCT/SEXEC); Guilherme H. Pereira/Reinaldo Fernandes Danna (MCT/SETEC); Luis M. R. Fernandes/Eugenius Kaszkurewicz (FINEP); José R. Drugowich/Felizardo Penalva (CNPq); Lygia L. Pupatto/Aristides Monteiro Neto (CONSECTI); e Sofiane Labidi/Mario Neto Borges (CONFAP). Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Criado com o objetivo de fortalecer e integrar a política de CTI com as ações e políticas locais dos Estados Portaria MCT nº 731 de , decorrente de termo de cooperação firmado entre MCT, CONSECTI e CONFAP em dezembro de 2006

12 Instalação do CE; Estratégias de cooperação para implementação do PACTI; Calendário e pautas de reuniões; Sibratec; e Leis de Estaduais de Inovação Integração dos Instrumentos FINEP/CNPq/SECTIs e FAPs; Leis Estaduais de Inovação; e SIBRATEC Andamento da RNP; e Parques tecnológicos e incubadoras Posse do representante do CONSECTI; Leis Estaduais de Inovação; Acordos de Cooperação com os Estados; Museus Interativos; e Indicadores de CTI Museus interativos; e Construção de eventos. Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Reuniões

13 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Principais encaminhamentos instituídos Grupos de Trabalho (FINEP,CNPq,CONSECTI/CONFAP) para tratar da formatação dos editais do Pappe/Subvenção Econômica; Juro Zero e Editoração Científica; estabelecimento de esforços conjuntos para criação das Leis de Inovação nos Estados; definição de eventos nacionais importantes a serem realizados em parceria. Fonte: CONSECTI, novembro 2008

14 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Balanço das Ações nos Estados

15 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos em C,T&I aplicados nos Estados (R$ milhões) MCT FAPs SeCTIs Balanço das Ações nos Estados Nota: o investimento total do MCT nos estados inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas

16 Taxas de Crescimento 21% 25% 20% 23% Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Evolução dos Investimentos (R$ milhões) do MCT nos Estados ( ) Nota: Inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas.

17 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Formação de graduandos Bolsas de pesquisa Bolsas de pós-graduação Evolução dos investimentos em bolsas CNPq nos Estados segundo modalidade ( ) R$

18 Ações do CT-INFRA - Fundo de Infra-estrutura Total investido em : R$ 728,2 milhões Total para editais em 2008: R$ 420 milhões recursos em R$ milhões Pró-Infra Outros Novos campi Instalações multiusuários nº de projetos Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

19 Editais para pesquisa em todas as áreas do conhecimento (recursos em R$ milhões) R$ milhões Jovens Pesquisadores Casadinho Primeiros Projetos Universal - FNDCT Universal - CNPq 10 Recursos para Jovens Pesquisadores incluem edital para nano- ciência e nanotecnologia Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

20 Pronex 1996 – 2010 Valores (R$ milhões) CNPq Estados FNDCT Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

21 PRONEX – 2008 Recursos por projeto: R$ 500 mil – R$ 2 milhões R$ 250 mil – R$ 750 mil Equipe: pelo menos 3 pesquisadores nível 1 ou 2 do CNPq Parcerias: 2 ou mais instituições anos Bolsas sob solicitação Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

22 Novo instrumento para financiamento de P&D nas empresas SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicação SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicação 1- Edital Nacional pela FINEP Editais anuais com formulários eletrônicos simplificados para seleção de projetos em temas prioritários da PITCE 2- PAPPE- Editais locais pelas FAPs e outras entidades Editais estaduais para seleção de projetos de empresas em APLs (Arranjos Produtivos Locais) com recursos do FNDCT e dos parceiros 3- Contratação de Pesquisadores Seleção de projetos pela FINEP, para contratação de pesquisadores, em fluxo quase contínuo 22 Principais resultados 2007 MCT/FINEP- FNDCT-Subvenção Econômica Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

23 Subvenção Econômica: Edital Nacional 2006 Valor do Edital: R$ 300 milhões Demanda: projetos, R$ 1,9 bilhão Resultado: 147 propostas aprovadas, R$ 273,7 milhões aplicações/software 15,6% biotecnologia4,5% nanotecnologia 4,5% aeroespacial 31,6% bens de capital 13,6% fármacos e medicamentos 11,3% TV digital 10,7% cerâmico 1,3% agronegócio 4,2% biomassa/energias alternativas 2,7% % valores aprovados por tema 23 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

24 TIC e Nanotecnologia Biodiversidade, Biotecnologia e Saúde Programas Estratégicos Desenvolvimento Social Energia e Biocombustíveis Subvenção Econômica: Edital Nacional 2007 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,7 milhões % valores aprovados por tema 24 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

25 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 209 propostas aprovadas, R$ 452,0 milhões % valores aprovados por tema Subvenção Econômica: Edital Nacional 2008 TICs Biotecnologia Programas Estratégicos Desenvolvimento Social Energia Saúde Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

26 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos via FINEP nos Estados 2002 – 2008: R$ 535,5 milhões N NE CO SE S % total 9,2 26,2 9,7 37,2 17,7

27 Projetos Estruturantes nos Estados, no total de R$ 194,1 milhões, para 45 projetos, de Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional R$ milhões Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul nº de projetos

28 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ações em Julgamento

29 Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T Características dos Institutos ter programa bem definido, em área/tema de fronteira ou área estratégica; não pode ser aglomerado de projetos sede em instituição de excelência na pesquisa e na PG e com rede de laboratórios associados metas quantitativas e qualitativas, nas missões: pesquisa; formação de RH; transferência de conhecimentos para o setor empresarial e/ou para a sociedade. convênio de 5 anos, com recursos definidos para 3 anos 3 faixas: até R$ 3 M; R$ 6 M; R$ 9 M para 3 anos (ou mais) recursos para 3 anos: CNPq-R$ 110 M; FNDCT-R$ 160 M 25 Institutos em áreas estratégicas + 20 espontânea Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

30 Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T Áreas para a demanda induzida Biotecnologia Nanotecnologia Tecnologias da Informação e Comunicação Saúde Biocombustíveis Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis Petróleo, Gás e Carvão Mineral Agronegócio Biodiversidade e Recursos Naturais Amazônia Semi-Árido Mudanças Climáticas Programa Espacial Programa Nuclear Defesa Nacional Segurança Pública Educação Mar e Antártica Inclusão Social Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

31 Institutos do Milênio – Edital 2005: R$ 90 milhões (valores e percentuais por região) Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – 2008 Investimento: R$ 270 milhões (MCT) + R$ 190 milhões (Estadual/FAPs) (valores e percentuais por região, definidos pelo Comitê de Coordenação) SE S N + NE + CO R$ 71,8 M (80%) R$ 3,5 M (4%) R$ 14,7 M (16%) SE S N + NE + CO R$ 135 M (50%) R$ 40,5 M (15%) R$ 94,5 M (35%) SP MG RJ SC PA AM R$ 75 M R$ 30 M R$ 10 M R$ 15 M + Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

32 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Total de Investimentos: R$ 490 milhões (distribuição por fonte de recursos) MCT R$ 270 milhões FAPs R$ 190 milhões CAPES R$ 30 milhões Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões envolvendo 261 projetos e pesquisadores Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

33 SIBRATEC – Rede de Serviços Tecnológicos Distribuição regional (nº de laboratórios) SE 234 (51%) S 112 (25%) NE 85 (19%) N 13 (3%) CO 12 (3%) 882 propostas 68 instituições 456 laboratórios Demanda R$ 40 milhões disponíveis Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

34 R$ 40 milhões disponíveis SIBRATEC – Rede de Extensão Tecnológica Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

35 Recursos R$ 40 milhões de ação transversal do FNDCT R$ 15 milhões de ações verticais do FNDCT R$ 10 milhões do MS SIBRATEC – Rede de Centros de Inovação Definidos os temas de várias redes: bens de capital equipamentos médicos fármacos e medicamentos microeletrônica equipamentos eletrônicos visualização avançada tecnologias da informação e da comunicação energia fotovoltaica plásticos e borracha Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

36 Programa PRIME Objetivo: Criar condições financeiras apropriadas para que um conjunto significativo de empresas nascentes (até 24 meses) de alto valor de conhecimento agregado possa consolidar com sucesso a fase inicial de desenvolvimento dos empreendimentos. Operacionalização em parceria com 18 Incubadoras de Empresa–Âncoras/Redes Kit PRIME ano 1 – Subvenção R$ 120 mil Kit PRIME ano 2 – Crédito (Juro Zero)R$ 120 mil Preparação para Capital de Risco Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

37 Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

38 Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à implementação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando a capacitação profissional voltada para a demanda produtiva local e em apoio ao ensino de ciências. Valor : R$ 10 milhões Prazos : Lançamento da Chamada Pública: 16/09/08 Data final para envio eletrônico da proposta: 20/10/08 Data final para o envio da cópia impressa: 21/10/08 Divulgação dos resultados a partir de: 28/11/2008 Resultado da avaliação de mérito demanda global: 15 propostas, no valor de R$ 21 milhões; distribuição regional: 13,3% N, 60% NE e 26,7% CO; 11 projetos pré-qualificados (72,7% NE); 8 propostas recomendadas na avaliação de mérito (nota > 3); 7 propostas serão apoiadas, no valor de R$ 10,1 milhões incluir a 8ª proposta implica em valor total de R$ 11, 2 milhões Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – 5/2008 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

39 Breve Histórico Fórum Nacional do CONSECTI e CONFAP Florianópolis, 28 a 30 de novembro de 2007 Criação do Grupo de Trabalho SIFAPs (14-18 pessoas) Criação do Grupo de Trabalho SIFAPs (14-18 pessoas) Reunião de Trabalho – Brasília, 14 a 15 de fevereiro de 2008 Discussão com especialistas ( em indicadores e rodada de percepção com representantes das FAPs Discussão com especialistas (MCT, CAPES, CGEE, CNPq, IBICT) em indicadores e rodada de percepção com representantes das FAPs Fórum Nacional do CONFAP – Aracaju, 5 e 6 de março de 2008 Apresentação dos resultados e definição de projeto Apresentação dos resultados e definição de projeto Fórum CONSECTI/CONFAP – Manaus, 16,17 e 18 de abril de 2008 Entrega do Projeto Seminário Técnico das FAPs – São Luís, 26 e 27de junho de 2008 provação do Projeto Aprovação do Projeto Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIFAPs – Sistemas para Indicadores das FAPs

40 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lançamentos

41 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs (R$ 1 milhão por FAP) Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social e Difusão de Tecnologias (R$ 36,4 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais (R$ 60 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa (R$ 360 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T

42 Objetivo Apoio à publicação nos Estados, através de parceria com as FAPs, de livros acadêmicos inéditos expondo resultados de pesquisa e/ou estudos, desenvolvidos e realizados em instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, para divulgação no Brasil e no exterior. Poderão ser apoiados ainda livros voltados ao ensino de graduação e à qualificação de professores dos ensinos fundamental e médio. Voltado às Fundações Amparo à Pesquisa ou instituições nos Estados que desempenhem a mesma função. Valor por FAP: R$1 milhão (a depender do formato de parceria) em 24 meses Público alvo: Editoras, vinculadas a instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, preferencialmente aquelas associadas à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU). Valor por projeto: de R$ ,00 a R$ ,00 por livro, limitando o apoio a R$ ,00 por editora. Prazos:6 a 12 meses, dependendo do número de livros (subprojetos) apresentado por editora. Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

43 Objetivo Ampliar e desenvolver a rede de popularização da ciência, da tecnologia e da inovação no país por meio da criação de novos museus e centros de C&T, do desenvolvimento dos espaços já existentes e da articulação deles entre si. Valor: R$ 25 milhões (R$ 15 milhões dos FS e R$ 10 milhões das FAPs) Prazo de execução: até 24 meses Público alvo: instituições de pesquisa, universidades, museus, centros de ciência, fundações, órgãos públicos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que promovam atividades de popularização da C&T e atividades voltadas par a popularização da ci~encia e melhoria do ensino das ciências. Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

44 Objetivo Apoio a projetos de C,T&I para o desenvolvimento social para: implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais, que contribuam para a democratização do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, e P,D&I em contextos produtivos de micro e pequenos empreendimentos, situados em comunidades de baixa renda, em áreas urbanas ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza e de desigualdades sociais. Valor: R$ 36,4 milhões em 24 meses Público alvo: Estados e Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de CT&I ou Entidade da Administração Direta ou Indireta Estadual responsável pelas ações em CT&I. Prazo de execução: até 24 meses. Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social e Difusão de Tecnologias Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

45 Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Valor: R$ 360 milhões em 36 meses Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública de Ensino Superior e/ou Pesquisa, e, para fins da Chamada, Organizações Sociais (OS), qualificadas nos termos da Lei n° 9.637/1998, cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis. Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

46 Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito da Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de Valor: R$ 60 milhões em 36 meses Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública Federal de Ensino Superior e de Pesquisa. Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis. Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

47 Luiz Antonio Elias CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP Obrigado Secretário Executivo Brasília, 18 de novembro de 2008


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