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Paulo Tigre1 O eclipse do estado: reflexões sobre o Estado na era da globalização. (Evans, 2007 cap.3) IE/UFRJ Curso Desenvolvimento Econômico Comparado.

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1 Paulo Tigre1 O eclipse do estado: reflexões sobre o Estado na era da globalização. (Evans, 2007 cap.3) IE/UFRJ Curso Desenvolvimento Econômico Comparado Prof. Paulo Tigre

2 Temas da aula Eclipse do Estado Estado e Globalização Consenso de Washington Ataques especulativos: importancia do K internacional Futuro do Estado desenvolvimentista Estado e sociedade civil Bens públicos globais Paulo Tigre 2

3 3 Eclipse do Estado Nettl (1968): Alternativas ao Estado: partidos políticos (GB), Instituições jurídicas (EUA). Debates atuais: grau de intervenção do Estado na economia – sociedade civil e mercados como substitutos. OCDE: crescimento demográfico fez duplicar os orçamento públicos em relação ao PIB. Pensões e serviços assistenciais. Eclipse do Estado: deterioração da capacidade políticas e administrativas. institucional pública.

4 Paulo Tigre 4 Estado e Globalização Nettl: importância do Estado na esfera internacional era uma constante. Fim da guerra fria: redução dos conflitos militares e políticos vem mudando a ideologia global. Pensamento anglo-saxão se tornou ideologia dominante. Empresas transnacionais: globalização econômica reduz o poder do Estado-Nação. IDE cresce 3x + rápido que o comercio internacional. Regras globais são necessárias para o capital global.

5 Paulo Tigre 5 Economia e poder global Mundo clássico: poder econômico (empresas) capacidade política e militar do país. Expansão territorial era o meio de controle de ativos produtivos. Necessidade de território vital para assegurar matérias primas, energia, alimentos e trabalho conduzia a política militar internacional. Petróleo no Oriente Médio Em um mundo de redes produtivas globais os lucros da expansão territorial são duvidosos, reduzindo a necessidade do poder do Estado. Acesso a capitais, tecnologia – alianças estratégicas. Sistema financeiro global desafia a autoridade pública na esfera econômica. Fim dos controle cambiais e sobre os fluxos de capital. Ataques especulativos

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8 8 Ataques especulativos Estados que fogem de políticas defendidas pelos mercados financeiros serão castigados pela desvalorização da moeda e redução do acesso ao capital. Menor autonomia para estabelecimento de políticas públicas

9 Paulo Tigre 9 Estado e dependência econômica David Cameron (1978): Existe correlação estatística positiva entre abertura econômica e tamanho do governo é positiva. Um aumento do comercio em relação ao PIB aumenta a vulnerabilidade externa dos países e um setor público maior representa um contrapeso protetor. Rodrick (1996) confirmou a análise de Cameron para os países da OCDE. O Leste Asiático, que representou a mudança mais significativa na divisão internacional do trabalho confirma a importância da intervenção estatal para promover o desenvolvimento. Estado promove a competitividade e a abertura comercial. Estado menor não melhora a participação de um país na economia global.

10 Paulo Tigre 10 Atração de investimentos externos Países pequenos com burocracia coesa e competente conseguem negociar melhor com empresas transnacionais. Caso Costa Rica: Estado organizado, boa infra- estrutura, regras estáveis garantiram o investimento em competição com Brasil, Chile e México.

11 Paulo Tigre 11 Crescimento do PIB da Costa Rica após Intel

12 Paulo Tigre 12 Consenso de Washington Organismos internacionais – OMC, Banco Mundial e FMI passaram a refletir, a partir dos anos 80, a doutrina norte-americana expressa no Consenso de Washington de que quanto menos os Estados individuais atuem na economia melhor será o resultado para o mundo. Abertura do sistema financeiro global. Mecanismos frouxos de controle (Acordo de Basileia) estão levando a crise atual.

13 Paulo Tigre 13 Visão sobre o Estado Idade de Ouro do capitalismo ( ): Economistas viam o Estado como caixa-preta. Havia muito interesse nas política públicas, mas pouco interesse na análise institucional do próprio Estado. Após a recessão, iniciada com a crise do petróleo de 1973, o Estado foi apontado como culpado. Neo-utilitaristas viam o crescimento do Estado não como resultado da demanda por bens públicos, mas sim pela ação de burocratas que buscavam a obtenção de rendas para si. O problema, na ótica neo-utilitarista, não é a falta de capacitação dos burocratas e da adequação das políticas públicas, mas sim a própria natureza das instituições públicas.

14 Paulo Tigre 14 Modelos neo-utilitaristas são profecias que se cumprem: ao deixar os Estados sem recursos e capacitação, abrem caminho para o aumento da ineficiência. O desprestigio das carreiras públicas abre caminho para a corrupção. Ela é maior em áreas desorganizadas do Estado e onde os benefícios não são universais. Diante da falta de incentivos salariais e profissionais, o único estímulo para vincular-se ao setor público é obter rendas próprias. Contradição: em determinadas instancias da economia da informação a demanda das grandes empresas é por maior intervenção do Estado para garantir a propriedade intelectual. Combate a pirataria é chave na política econômica internacional dos EUA.

15 Paulo Tigre 15 A sociedade civil e o Estado Sociedade civil pode substituir Estados? O caso das ONGs: a revitalização da sociedade civil sr apresentou como uma solução social e política capaz de proporcionar bem estar público e tornar o Estado obsoleto, da mesma forma que os mercados globais no campo econômico. Otimismo pouco realista: falta universalidade e transparência nas ações da sociedade civil.

16 Paulo Tigre 16 Estado e sociedade civil Associações civis podem exercer um papel complementar, mas não substituir o Estado. Caso da China: mútuo enpowerment Construção simultânea de contrapartes competentes Estado-Sociedade. Associações voluntárias podem se conectar aos serviços e programas de governo e influenciá-los.

17 Paulo Tigre 17 O futuro do Estado desenvolvimentista Pêndulo liberal x intervencionista: desde Adam Smith, Marx, Neoclássicos, Pós-Guerra, Neoliberalismo. Liberalismo foi uma reação ao excesso de intervenção. Insuficiência de capacidade do Estado tornou o otimismo excessivo sobre o potencial de transformação em pessimismo excessivo (Rodrik). Superado o pessimismo pode-se reconsiderar o papel do Estado no desenvolvimento. A oscilação do pendulo não representaria uma volta ao passado, mas sim a legitimação das ações do Estado em instrumentos efetivos para a obtenção de fins coletivos.

18 Paulo Tigre 18 Pêndulo: é possível alcançar um ponto médio eficiente? Interesses públicos x empresariais em conflito. Prerrogativas do interesse privado. Revisão ideológica necessária Questão global: EUA é reticente em aceitar bens públicos globais: meio ambiente, paz, combate a pobreza. Confronto x cooperação internacional. Visão do modelo liberal.

19 Paulo Tigre 19 O que está errado nesta foto?

20 Paulo Tigre 20 Bens públicos O por do sol não é um bem excludente, pois não se pode excluir os que não pagam de usufrui-lo. Outros exemplos de bens não-excludentes são defesa, faróis e fogos de arifício. Empresas privadas tendem a subproduzir bens não- excludentes porque os consumidores tem pouco incentivo para pagar por eles. Bens públicos são Public tanto não excludentes como também não rivais.

21 Paulo Tigre 21 Bens públicos

22 Paulo Tigre 22 Bens públicos Iluminação pública A lei TV aberta Rival Não rival ExclusivoNão exclusivo Bens privados alimentos automóveis Bens comuns peixes no mar aberto atmosfera Bens clube TV a cabo

23 Paulo Tigre 23 Bens públicos globais

24 Paulo Tigre 24 Paz Estabilidade financeira Controle da malaria Paz Valor para países desenvolvidos Valor para países em desenvolvimento

25 Paulo Tigre 25 Bens públicos globais Assimetrias de poder: os países mais poderosos podem bloquear e vetar qualquer exercício de autoridade sobre questões globais relativas aos bens públicos globais. Meio ambiente: tratado de Kioto Regulação financeira: Acordo de Basiléia Saúde e alimentação: acesso a medicamentos, combate a pobreza Acesso ao conhecimento: creative commons, open science.

26 Paulo Tigre 26 Protocolo de Kyoto Evento realizado em Kyoto, Japão em 1997 que decidiu por consenso adotar um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos.

27 Paulo Tigre 27 Posicionamento em relação à efetivação do Protocolo de Kyoto. Estados Unidos: é um dos países que mais emite gases poluentes, cerca de 25% do total expelido no mundo, apesar disso não se comprometeu com as metas de redução do Protocolo de Kyoto. Segundo os líderes norte-americanos, o país não aderiu, pois tal decisão embargaria o crescimento econômico do país. Brasil: é totalmente a favor do protocolo e não aprova a displicência dos Estados Unidos em relação a essa questão. União Européia: é constituída por quinze países, pois se trata de um bloco econômico, todos os componentes do bloco se posicionaram a favor da aplicação efetiva das metas propostas pelo Protocolo de Kyoto e reprova as articulações norte-americanas.

28 Paulo Tigre 28

29 Paulo Tigre 29 Posicionamento em relação à efetivação do Protocolo de Kyoto. Rússia, a partir de 1991, entrou em declínio e o país deixou de ser uma potência mundial, pois antes o estado russo ocupava o terceiro lugar em emissão, no entanto, com a decadência da ex-União Soviética aliada ao desmoronamento da economia não se fez necessário estipular metas de redução, como não ocorreu crescimento não aumentou a emissão. China: apresenta o segundo percentual de emissão de gases poluentes do mundo, porém, sua condição de nação subdesenvolvida dá direito a nenhum cumprimento de metas de redução estipulada pelo protocolo, fato que indignou os líderes norte-americanos. Japão: ocupa o quarto lugar em emissão de gás-estufa, o país é mediador nas negociações entre os países, recentemente seu apoio é disputado entre EUA e UE. Austrália: se mostra favorável ao Protocolo, mas, para a inserção efetiva e submissão das propostas, exige que os EUA se integrem ao grupo de adeptos às reduções.

30 Paulo Tigre 30 O futuro... Liberalismo solidário: volta ao welfare state é possível? Funções do Estado: mais robusta com menos peso – prioridade para a segurança interna e internacional. Mais repressão, menos solidariedade?. Co-produção de serviços públicos? Sinergia entre Estado e sociedade: saída entre a falta de capacidade atual e gerar grupos de apoio menos ambivalentes. Estado de menor peso carece de capacidade para prover serviços públicos?

31 Paulo Tigre 31 Fluxos financeiros globais

32 Paulo Tigre 32


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