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Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2009 Mauricio T. Tolmasquim Presidente Empresa de Pesquisa Energética - EPE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL SEMINÁRIO INTERNACIONAL.

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1 Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2009 Mauricio T. Tolmasquim Presidente Empresa de Pesquisa Energética - EPE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL - PERU GESEL/UFRJ - GRUPO DE ESTUDOS DO SETOR ELÉTRICO

2 ATUALIZADO AMILCAR FONTES DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE NO BRASIL Fonte: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008 (*) principalmente geração a partir da co-geração com bagaço de cana

3 QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASIL X MUNDO Fonte: IEA E EPE/MME (BEN 2008)

4 Fontes: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008 Key World Energy Statistics. IEA, 2008 QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASIL X MUNDO

5 Capacidade Instalada 103,7 GW Hidro 77,8 GW75,0% Termo 23,5 GW 22,7% Nuclear 2,0 GW 1,9% Eólica 0,4 GW 0,4% Capacidade Instalada 103,7 GW Hidro 77,8 GW75,0% Termo 23,5 GW 22,7% Nuclear 2,0 GW 1,9% Eólica 0,4 GW 0,4% Unidades Consumidoras 68,3 milhões (dez/08) Produção de Energia 469 TWh/ano (*) (60% América do Sul) Ponta 65.586 MWh/h (set/08) (**) (Reino Unido ou Itália) Unidades Consumidoras 68,3 milhões (dez/08) Produção de Energia 469 TWh/ano (*) (60% América do Sul) Ponta 65.586 MWh/h (set/08) (**) (Reino Unido ou Itália) Fontes: ANEEL (2009) Geração85% empresas públicas 15% empresas privadas Transmissão26 empresas (15 privadas) Distribuição64 empresas (80% privadas) Geração85% empresas públicas 15% empresas privadas Transmissão26 empresas (15 privadas) Distribuição64 empresas (80% privadas) Área Total: 8,5 milhões de km² (equivalente a EUA + 1/2 Alasca ) (*) Sistema Elétrico Interligado Nacional + Sistemas Isolados (**) Sistema Elétrico Interligado Nacional CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

6 SISTEMAS ISOLADOS SISTEMA ELÉTRICO INTERLIGADO 4.000 km Fonte: EPE (PDE 2008 /2017) SISTEMA DE TRANSMISSÃO NACIONAL SISTEMAS EXISTENTES Voltagem Extensão LT 230 kV : 36.814 km LT 345 kV : 9.218 km LT 440 kV : 6.791 km LT 500 kV : 29.262 km LT 600 kV : 1.612 km LT 750 kV : 2.698 km Total : 86.395 km

7 Fonte: EPE SISTEMA DE TRANSMISSÃO NACIONAL EM PERSPECTIVA 4.000 km

8 Samambaia Interligação Norte/Sul Imperatriz S.Luis Belém P. D u t r a Tucuruí Interligação Norte/Nordeste P.Velho Ji-Paraná Rio Branco Manaus Boa Vista Macapá Palmas Samambaia Interligação Norte/Sul Imperatriz S.Luis Belém P. D u t r a Tucuruí Interligação Norte/Nordeste P.Velho Ji- Rio Branco Manaus Boa Vista Macapá Palmas Paraná INTERLIGAÇÕES SISTEMAS ISOLADOS Novas Linhas Linhas Existentes Interligação TUCURUÍ-MACAPÁ-MANAUS Capacidade para mais de 1730 MW Expansível até 2530 MW Investimento: US$ 2 bilhões Interligação das Hidrelétricas do Rio Madeira Investimento: US$ 59 - 72 bilhões

9 O NOVO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO

10 Racionamento de Energia Elétrica 2001-2002 Crise econômico-financeira das empresas do setor em 2001-2002, recuperada apenas em 2003 12 milhões de brasileiros sem energia elétrica POR QUE REVER O MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO?

11 Dificuldades para investimento e falta de competição: ausência de custo de referência para expansão e self-dealing (incentivo a auto-contratação) Preços crescentes para o consumidor final Geradores sem garantias contratuais (PPA) Elevado risco ambiental Elevado risco no mercado de curto prazo 100 105 110 115 120 125 130 135 19941995199619971998199920002001 CONSUMO CAPACIDADE 100 150 200 250 300 350 19951996199719981999200020012002 TARIFA BRASIL TARIFA RESIDENCIAL TARIFA INDUSTRIAL INFLAÇÃO – IGP-M INFLAÇÃO – IGP CENÁRIO ANTERIOR A 2003 Consumo cresce acima do aumento de capacidade Tarifas crescem acima da inflação

12 Vencia o leilão quem oferecesse o maior ágio sobre o preço inicial: 3.090% !!!! US$ 2,1 bilhões Vencia o leilão quem oferecesse o maior ágio sobre o preço inicial: 3.090% !!!! US$ 2,1 bilhões TARIFAS ELEVADAS Crescimento real de 40% das tarifas entre 1995 e 2002 CENÁRIO ANTERIOR A 2003

13 GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO Crise Financeira Atraso dos novos empreendimentos em construção e reduzido investimento RACIONAMENTOAPAGÃO AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E DE REGRAS CLARAS DE MERCADO CONTRAÇÃO DO MERCADO + ENDIVIDAMENTO ELEVADO CRISE Atraso dos novos empreendimentos em construção e reduzido investimento

14 NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO Modicidade Tarifária: Fim do self-dealing Promoção de mecanismo eficiente de preços Leilões Segurança do abastecimento: Todos os contratos devem ser apoiadas por capacidade de produção física Todos os consumidores devem estar totalmente cobertos por contratos de eletricidade Criação do CMSE Redução de Risco para o Investidor: Contratos de longo prazo (até 30 anos), com existência de um mercado spot Necessidade de licença ambiental prévia Reestruturação do planejamento energético Criação da EPE Promoção de integração social Universalização do uso e acesso à energia para mais de 12 milhões de pessoas

15 GERAÇÃO COMPETITIVA Ambiente de Contratação Regulado - ACR Ambiente de Contratação Livre - ACL PREÇOS RESULTANTES DE LEILÕES PREÇOS LIVREMENTE NEGOCIADOS DD CLCL CC D = Distribuidoras / Consumidores Cativos CL = Consumidores Livres (acima 3 MW) C = Comercializadoras DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO

16 CC D1D1D2D2DnDn... CLCL CLCL CLCL Gn... G1 G2 Gk Contratação normal via leilões na CCEE (contratos de longo prazo) Contratação bilateral via regras de mercado... Contratação adicional de ajuste pela CCEE (acima de 2 anos) Ambiente de Contratação Regulada (ACR)Ambiente de Contratação Livre (ACL) Geradores devem contratar com todas as distribuidoras na proporção de suas necessidades energéticas COMPETIÇÃO

17 CONTRATAÇÃO BILATERAL DE COMPRA DE VENDA DE ENERGIA AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA - POOL CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA - PPA Ds assinam PPAs com Gs

18 MODALIDADES Leilões específicos para energia existente e para energia nova 3 e 5 anos para início de suprimento Modelo holandês (vence menor preço) COMPRADORES Distribuidoras são responsáveis pela carga previsão Podem repassar os custos para os consumidores LICITANTES Companhias públicas ou privadas Empresas nacionais ou estrangeiras TIPOS DE ENERGIA Todas as fontes VENCEDORES Vencedores dos leilões de energia nova assinarão contratos de longo prazo (15 e 30 anos) e receberão concessões de hidrelétricas MITIGAÇÃO DO RISCO AMBIENTAL Apenas serão leiloados projetos com licença ambiental prévia LEILÕES DE ENERGIA

19 MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO

20 PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

21 Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – Conselho de alto nível para definir as orientações da política energética Ministério de Minas e Energia (MME) – Responsável pela política e planejamento energético Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – Responsável pela execução dos estudos que irão ajudar ao planejamento do MME Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – Responsável pela regulamentação, controle e mediação Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Responsável pela operação do Sistema Elétrico Interligado Nacional Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – Responsável pela gestão de contratos e contabilização e liquidação de curto prazo ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

22 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE A EPE é uma empresa 100% pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada pela Lei 10.847, de 16 de abril de 2004 A EPE iniciou suas atividades em 2 de janeiro de 2005 A EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor energético: eletricidade, petróleo e gás, fontes renováveis, energia nuclear e eficiência energética Os estudos dão suporte ao governo quando do estabelecimento de políticas públicas para o setor de energia

23 EMPREENDEDOR ANEEL MME ANEEL EPE TCU EPE EMPREENDEDOR ESTUDOS DE INVENTÁRIO E DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA ESTUDOS DE VIABILIDADE E DE IMPACTO AMBIENTAL OPERAÇÃOCONSTRUÇÃOPROJETO BÁSICOLEILÃO LICENÇA PRÉVIA LP LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI LICENÇA DE OPERAÇÃO LO RENOVAÇÕES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RLO 2 anos1,5 anos > 50 anos4 anos1 ano 0,5 ano IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS HABILI- TAÇÃO

24 1 2 3 4 3 1 2 Avaliação das múltiplas implicações dos projetos, visando o melhor aproveitamento hidroenergético do potencial existente na bacia Articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia Avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA ETAPA DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO

25 MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA ECONÔMICO-ENERGÉTICA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA ECONÔMICO-ENERGÉTICA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ENFOQUE MULTIOBJETIVO ENFOQUE MULTIOBJETIVO SELEÇÃO DE ALTERNATIVAS

26 Identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos hidrelétricos em planejamento, construção e operação em uma bacia hidrográfica AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA OBJETIVO

27 Elaboração e acompanhamento de Estudos de Impacto Ambiental, garantindo a integração dos aspectos energéticos, de engenharia, socioambientais e econômicos, de acordo com o documento Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos (1997) ESTUDOS DE VIABILIDADE E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

28 OS RESULTADOS DO NOVO MODELO RETOMADA DO PLANEJAMENTO INVENTÁRIOS HIDRELÉTRICOS EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA

29 RETOMADA DO PLANEJAMENTO OS RESULTADOS DO NOVO MODELO

30 OS PRINCIPAIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EPE ENTRE 2005-2008 Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade Balanço Energético Nacional - BEN 2006, 2007 e 2008 Plano Nacional de Energia - PNE 2030 Plano Decenal de Energia - PDE 2006-2015, 2007-2016 e 2008-2017 Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica Estudo trimestral de projeção da demanda de energia elétrica Programa de Expansão da Transmissão - PDET Estudos de suporte para novos Leilões de Energia Nova (otimização das hidrelétricas, preço inicial do leilão etc.) Habilitação das usinas participantes dos Leilões Apoio a definição do novo marco regulatório para exploração do Pré-Sal

31 INVENTÁRIOS HIDRELÉTRICOS OS RESULTADOS DO NOVO MODELO

32 SOMA DE POTÊNCIA (MW) REGIÃO ESTÁGIO CO NNNESSE NE SE S N NETOTAL INV-ANÁLISE NÃO INICIADA 1.226 24 304 34 936 307 21 2.852 INV-ANÁLISE PARALISADA 270 8 278 INV-EM COMPLEMENTAÇÃO 254 237 15 506 INVENTÁRIO APROVADO-EIXO SEM PEDIDO DE REGISTRO 1.126 1.367 251 825 975 15 8 4.567 INV-FASE DE ACEITE 469 136 777 185 1.567 INV-FASE DE ANÁLISE 7 14.245 879 40 15.170 INV-FASE DE ELABORAÇÃO - - - - 9 45 - - 54 TOTAL GERAL 3.082 24 16.052 554 3.671 1.567 15 29 - 24.994 ESTUDOS DE INVENTÁRIO CADASTRADOS NA ANEEL EXCETO INVENTÁRIOS REALIZADOS PELA EPE

33 ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO REGIÃO NORTE / CENTRO OESTEREGIÃO SUL ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO PELA EPE

34 ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO PELA EPE Estudo Potência (MW) Sucunduri600 Aripuanã2.900 Juruena10.000 Araguaia3.100 Tibagi900 Branco1.809 Jari2.534 Trombetas4.938 Total26.781 Cadastrados ANEEL 24.994 MW Em Realização EPE 26.761 MW TOTAL INVENTÁRIOS 51.775 MW

35 Tocantins e Formadores do Tocantins Parnaíba Paranaíba Paraíba do Sul Doce Tapajós Araguaia Uruguai Iguaçu Tibagi Teles Pires ESTUDOS DE AAIs

36 Rio Teles Pires UHE SÃO MANOEL – 730 MW UHE SINOP – 410 MW UHE TELES PIRES – 1450 MW Rio Apiacás FOZ DO APIACÁS – 271 MW Total: 2.861 MW ATUALIZADO MIRANDA ESTUDOS DE VIABILIDADE NA EPE

37 ATUALIZADO MIRANDA ESTUDOS DE VIABILIDADE COM REGISTRO ATIVO NA ANEEL (INCLUSIVE ESTUDOS EPE) FASEQUANTIDADEPOTÊNCIA (MW) FASE DE ACEITE4397 FASE DE ANÁLISE711.893 FASE DE ELABORAÇÃO14610.705 ANÁLISE NÃO INICIADA42.320 Total16125.315 Fonte: Relatório SGH - ANEEL 27/04/2009

38 EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA OS RESULTADOS DO NOVO MODELO

39 Expansão da Capacidade EXPANSÃO DA CAPACIDADE (MW) Fonte: MME

40 Expansão da Capacidade EXPANSÃO DA CAPACIDADE (MW) Fonte: MME FONTES Acréscimo de Potência (MW) 2.0032.0042.0052.0062.0072.008Total UHE2.2161.1401.7332.3672.91518010.551 UTE1.0762.7444231233311.2245.921 PROINFA (PCH/BIO/EÓL) 7552424881.485 OUTRAS USINAS (PCH/UTE BIO/ UTE COG/OUTRAS UTE's) 7303442696905401762.749 Total Geral4.0224.2282.4253.9364.0282.06720.706

41 Expansão da Capacidade CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NOS LEILÕES LeilãoR$ Bilhões (*)MW Médios Leilões de Energia Existente 112,3 19.805 1 o Leilão de Energia Existente 92,1 17.008 2 o Leilão de Energia Existente 9,2 1.325 3 o Leilão de Energia Existente 0,2 102 4 o Leilão de Energia Existente 9,1 1.166 5 o Leilão de Energia Existente 1,6 204 Leilões de Energia Nova 383,0 16.823 1 o Leilão de Energia Nova 79,3 3.284 2 o Leilão de Energia Nova 51,9 1.682 3 o Leilão de Energia Nova 31,4 1.104 4 o Leilão de Energia Nova 25,4 1.304 5 o Leilão de Energia Nova 55,8 2.312 Leilão de Santo Antônio 32,3 1.553 Leilão de Jirau 26,2 1.383 6 o Leilão de Energia Nova 18,7 1.076 7 o Leilão de Energia Nova 62,1 3.125 Leilões de Energia Alternativa 4,6 186 1 o Leilão de Energia Alternativa 4,6 186 Leilões de Energia de Reserva 11,1 548 1 o Leilão de Energia de Reserva 11,1 548 TOTAL 511,1 37.362 (*) Valores corrigidos pelo IPCA até mar/09 5 leilões de energia existente 11 leilões de energia nova

42 QUANTIDADE DE ENERGIA CONTRATADA ATRAVÉS DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA DESDE 2003 [MW-médio]

43 2009 A-3 2011 A-5 2013 A-3 2010 A-5 2012 A-3 2009 A-5 2011 A-3 2010 A-3 PREÇOS MÉDIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA DESDE 2003 [R$/MWh] (*) Valores corrigidos pelo IPCA até mai/09

44 Expansão da Transmissão EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO [km] REDE BÁSICA Fontes: ANEEL, ONS e MME ANO2003200420052006200720082009TOTAL Investimento (US$ millhões) 1.473,8 637,1 1.411,8 1.730,0 294,3 1.501,6 1.769,2 8.855,7 Crescimento Médio (1996 - 2002) 1.562 km a.a. Crescimento Médio (1996 - 2002) 1.562 km a.a. Crescimento Médio (2003 - 2009) 3.646 km a.a. Crescimento Médio (2003 - 2009) 3.646 km a.a.

45 CENÁRIO PARA 2009 LEILÕES

46 LEILÕES DE 2009 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Leilão de A-3AGO/09 Leilão do AHE Belo MonteOUT/09 Leilão de Reserva de EólicaNOV/09 Leilão de A-5DEZ/09 TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Leilão 001/2009 (realizado)MAI/09 Leilão 002/2009NOV/09

47 11.000 4.719 Francis Investimento (US$ bilhões) 550,0 20 Dados Técnicos AHE Belo Monte (principal) Capacidade Instalada (MW) Geradores Tipo de Turbina Energia Firme (MWmed) Capacidade Unitária (MW) 181 77 Bulbo 25,9 7 AHE Belo Monte (adicional) 11.181 4.796 7,0 AHE Belo Monte (total) 27 APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE Leilão previsto para Outubro de 2009 Conclusão dos Estudos de Viabilidade prevista Março/09

48 UHES PREVISTAS PARA OS LEILÕES DE A-5 EM 2009

49 Ministério de Minas e Energia


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