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O Novo Modelo do Setor Elétrico Buenos Aires, 19 de março de 2004 Dilma Vana Rousseff.

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Apresentação em tema: "O Novo Modelo do Setor Elétrico Buenos Aires, 19 de março de 2004 Dilma Vana Rousseff."— Transcrição da apresentação:

1 O Novo Modelo do Setor Elétrico Buenos Aires, 19 de março de 2004 Dilma Vana Rousseff

2 João Pessoa Cap. instalada = MW Hidroelétrica: ( > 85% ) Térmica (convencional): MW Termo-nuclear: MW Consumidores = 51 milhões Demanda máx= MW ( MW antes do racionamento) Linhas de Transmissão (> 230kV) = km Subestações = 166 GVA SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO GTDC

3 CARGA MÉDIA: Norte ~ 3 GW médios Sudeste ~ 25 GW médios Nordeste ~ 6 GW médios Sul ~ 7 GW médios Representação esquemática do PAPEL DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO

4 POR QUE MUDAR O MODELO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL? Black-out em 1999 Black-out em 2001 Racionamento de energia elétrica em Crise econômico-financeira das empresas do setor em Efeito pêndulo: do racionamento à sobra de energia Exclusão de 12 milhões de brasileiros do acesso à eletricidade

5 CRISE GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição CRISE FINANCEIRA ATRASO DE OBRAS E POUCOS INVESTIMENTOS RACIONAMENTO APAGÃO ATRASO DE OBRAS E POUCOS INVESTIMENTOS { FALTA DE PLANEJAMENTO REDUÇÃO DO MERCADO + ELEVADO ENDIVIDAMENTO AUSÊNCIA DE REGRAS CLARAS

6 CARACTERÍSTICA ELEVADO ENDIVIDAMENTO Grande parte da dívida em dólar Grande parte da dívida de curto prazo Elevada alavancagem Elevada inadimplência intra-setorial

7 { VALOR DOS ATIVOS Estados Unidos :Dow Jones Electric Utilities Index dez 2001 = 170 set 2003 = % Brasil: Compra valor máximo + Dólar no valor mínimo { DESVALORIZAÇÃO DOS ATIVOS DO SETOR ELÉTRICO

8 COMPRA DE ENERGIA POR LEILÃO COM ÁGIO Leilão pelo pagamento do maior ágio: 3.090% !!!! US$ 2,1 BILHÕES Tarifas elevadas AUMENTO REAL DE 40% ENTRE 1995 A 2002

9 SELF DEALING COMPRA DENTRO DO MESMO GRUPO TRANSMISSÃO GERAÇÃO PIEGSP DISTRIBUIÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO HOLDING CONSUMO PRODUÇÃO 30% $$$ TARIFAS ELEVADAS PARA O CONSUMIDOR $$$ VN + 11,5%

10 Objetivos NOVO MODELO Marco regulatório estável Segurança no abastecimento Modicidade tarifária

11 É permitida a verticalização econômica DESVERTICALIZAÇÃO ELÉTRICA e VERTICALIZAÇÃO ECONÔMICA GERAÇÃO PIEGSP TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO HOLDING CONSUMO PRODUÇÃO

12 DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO GERAÇÃO COMPETITIVA GSP e PIE Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL Preços de suprimento resultante de leilões Preços de suprimento livremente negociados D CL CONVIVÊNCIA ENTRE MERCADO COMPETITIVO E MERCADO REGULADO CC

13 PLANEJAMENTO: OFERTA E DEMANDA DE REFERÊNCIA LISTA DE USINAS UN UN- 1 U3 U2 U1 FA LICENÇA AMBIENTAL ESTUDO DE V IABILIDADE TÉCNICA ECONÔMICA DEMANDA POR ENERGIA ELÉTRICA + DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR LIVRE INFORMAM A CARGA A SER CONTRATADA = 100% do MERCADO

14 LEILÃO POR MENOR TARIFA GERADOR AUTO - PRODUTOR MENOR TARIFA DISTRIBUIDOR PlPl PLANEJAMENTO FORNECE A LISTA DAS USINAS E A QUANTIDADE ANEEL FAZ O LEILÃO

15 OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO: PLANEJAMENTO E MERCADO PLANEJAMENTO LISTA DE REFERÊNCIA DAS USINAS UN UN- 1 U3 U2 U1 $ UN U3 UN- 1 U2 Mercado escolhe quais usinas e define os menores preços LEILÃO

16 POOL = COOPERATIVA DE COMPRA DE ENERGIA João Pessoa Porto Alegre Florianópolis Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Vitória Belo Horizonte Campo Grande Belém São Luís Teresina Fortaleza Natal Recife Maceió Aracajú Salvador Cuiabá Goiânia Brasília CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA PPA

17 REPASSE TARIFÁRIO Permitido: preços e quantidades de energia definidos nos leilões Limitado: custo de aquisição de energia elétrica, acrescido de encargos e tributos NEUTRALIDADE PARA A DISTRIBUIDORA MODICIDADE TARIFÁRIA PARA O CONSUMIDOR

18 AA-1A-2A-3A-4A-5 CONTRATAÇÃO DE NOVAS USINAS

19 CONTRATAÇÃO DE USINAS EXISTENTES LICITA NO ANO PARA ENTREGAR A ENERGIA NO ANO SEGUINTE. CONTRATOS COM DURAÇÃO DE 3 A 15 ANOS;

20 AA-1A-2 CONTRATAÇÃO DE AJUSTE GER DIST

21 C D1D2Dn... CL Gn... G1G2Gk contratos bilaterais de longo prazo regime de livre contratação... contrato bilaterais de ajuste (2anos) VISÃO GERAL: COMPETIÇÃO NO ATACADO Ambiente de Contratação Regulada (ACR)Ambiente de Contratação Livre (ACL)

22 REGRA DE TRANSIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO USINAS SEM CONTRATO E EM OPERAÇÃO (JAN/03); USINAS EM CONSTRUÇÃO SEM CONTRATO; USINAS NÃO INICIADAS SEM CONTRATO. PODEM PARTICIPAR DOS 2 TIPOS DE LEILÃO ATÉ 2008 LEILÃO DE USINA NOVA LEILÃO DE USINA EXISTENTE

23 ENERGIA DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES X ENERGIA DE NOVOS EMPREENDIMENOS TRANSIÇÃO LIBERDADE DE OPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS DUAS MODALIDADES DE LEILÃO PARA EMPREENDIMENTOS (cumulativamente): i.que tenham concessão/autorização na data da Lei ii.que entrarem em operação a partir de 01/01/2003 iii.cuja energia não tenha sido contratada até a data da Lei OPÇÃO PARA INÍCIO DE SUPRIMENTO DA ENERGIA EXISTENTE i.prazo de até 4 anos (até 2009, nos leilões de 2004 e 2005) ii.antecedência sobre a energia de novos empreendimentos FICA GARANTIDA A ANTECEDÊNCIA DA COMERCIALIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO EXISTENTE

24 MARCO REGULATÓRIO ANTERIOR: INSTÁVEL Indefinição de responsabilidades Papéis sobrepostos Confusão institucional Instabilidade do setor falta de energia racionamento de 25% do mercado

25 Definição clara de funções e atribuições MARCO REGULATÓRIO ESTÁVEL Nitidez de responsabilidades Reforço na governança Estabilidade do setor

26 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL Poder Concedente, Função de Planejamento e Política Nacional de Energia Minister of Mines and Energy – MME National Council for Energy Policy - CNPE

27 Função reguladora e fiscalizadora AGÊNCIA REGULADORA Fortalecimento Institucional: Transparência Autonomia Independência com controle social Credibilidade no marco regulatório

28 NOVAS INSTITUIÇÕES Planejamento Fundação de Estudos do Planejamento Energético - FEPE Contratação de curto e longo prazo Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Monitoramento Comitê de Monitoramento dos Sistemas Elétricos - CMSE

29 $$$ CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO; CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE ENERGIA $$$

30 MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA Situação herdada pelo atual governo brasileiro: Mercado sem liquidação desde sua implantação (set/00 a dez/02) US$ 785 MM Ausência de auditoria prévia Conflitos entre agentes Falta de credibilidade da instituição Situação atual: Mercado totalmente liquidado e on time US$ 1,08 bi até jan/2004 Adimplência alta (~100%) Auditoria prévia em todos os processos (57 certificações) Sem conflitos entre agentes Alto grau de credibilidade da instituição Estabilidade e tranqüilidade no mercado Condições para implantar o CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (pool)

31 COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE

32 Monitora as condições de atendimento (5 anos): Acompanha G, T e D Coordena a política de energia elétrica e de oferta de combustíveis Avalia o uso energético da água Pode propor a contratação de geração de reserva SEGURANÇA NO SUPRIMENTO NOVO MODELO BRASILEIRO

33 Planejamento de Longo e Médio Prazos (20 e 10 anos) Monitoramento das condições de atendimento (5 anos) Confiabilidade: contratação de geração H/T e reserva conjuntural Distribuidoras contratam 100% da energia GARANTIA DE ABASTECIMENTO Segurança no suprimento

34 ONS : Melhorar a Governança OTIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO CONFIABILIDADE DA TRANSMISSÃO SEGURANÇA PARA O CONSUMIDOR E MODICIDADE TARIFÁRIA DECISÃO DO ONS $$$ DIRETORIA COM MANDATO ESTÁVEL 4 anos = INDEPENDÊNCIA

35 EVOLUÇÃO DO PIB E DO MERCADO Racionamento de energia elétrica Elasticidade renda da demanda por energia elétrica 1,5

36 GERAÇÃO X MERCADO Próximo leilão de novas usinas para evitar redução da segurança EXCEDENTE Geração prevista com as usinas atualmente em construção

37 OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS

38 Contratação da Geração Existente no Pool (ACR)

39 LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO Nota: O primeiro leilão é predominantemente composto por linhas de transmissão de 525 kV, com investimento unitário maior Leilão de 23/setembro: 42 empresas habilitadas ( 8 de investidores estrangeiros ) Vencedoras: 3 grupos privados e 4 parcerias público-privadas Investimento: 1/3 público e 2/3 privado Deságio Médio : 36,5% contra 6,94% anterior

40 INVESTIMENTO NA EXPANSÃO TRANSMISSÃO GERAÇÃO

41 Participação atual dessas fontes na matriz de energia elétrica brasileira (jul/03): Biomassa: MW (2,6%)PCH: MW (2,2%) Eólica: 22 MW (0,0%) Total: MW (4,8%) Realização em 2004: contratação de MW a serem instalados até 2006 DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ

42 ESTABILIDADE PARA INVESTIMENTOS 1.NOVAS REGRAS SÃO CLARAS E DE PRÉVIO CONHECIMENTO 2.GARANTIA DE PPA – 20 ANOS - PARA NOVAS USINAS 3.TODA A ENERGIA NOVA, UMA VEZ VENCIDO O PRAZO DO PPA, PASSA A PARTICIPAR DOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE, PORTANTO JÁ TERÁ SEU INVESTIMENTO AMORTIZADO 4.ENERGIA EXISTENTE CONTRATOS DE 3 A 15 ANOS LEILÕES SEPARADOS PARA ENERGIA NOVA E EXISTENTE GARANTIA DE RETORNO DO CAPITAL DO INVESTIDOR MAIOR SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DA EXPANSÃO MODICIDADE TARIFÁRIA

43 RESPEITO AO INVESTIDOR 1.EMPREENDIMENTOS EXISTENTES OU OUTORGADOS: a)RESPEITO AOS CONTRATOS VIGENTES b)PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO, COM OPÇÃO DE VENDA EM AMBAS MODALIDADES DE LEILÃO, PARA EMPREENDIMENTOS NÃO CONTRATADOS 2.EMPREENDIMENTOS NOVOS a)REGRAS CLARAS b)LICITAÇÃO PÚBLICA c)GARANTIA DE PPA d)PROTEÇÃO CONTRA INADIMPLÊNCIA

44 Objetivo: redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento 2,5 milhões de domicílios não atendidos = a mais de 10 milhões de brasileiros. 90% destes domicílios com renda familiar inferior a 3 salários mínimos. 80%, ou seja, 2,0 milhões de domicílios, estão localizados em áreas rurais. UNIVERSALIZAÇÃO

45 Metas do Programa Domicílios Atendidos Custo R$ Milhões

46 ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS O Brasil hoje: Estabilidade macroeconômica Perspectivas de aceleração do crescimento econômico Política governamental para ampliação da infra-estrutura Perspectivas de aceleração do crescimento do mercado de energia elétrica Estabilidade regulatória e institucional do setor elétrico Ampliação dos investimentos de capital privado no setor elétrico brasileiro

47 FIM


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