A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

2º Congresso Nacional Simepetro Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "2º Congresso Nacional Simepetro Superintendência de Fiscalização do Abastecimento."— Transcrição da apresentação:

1 2º Congresso Nacional Simepetro Superintendência de Fiscalização do Abastecimento

2 2 O monopólio da União das atividades econômicas de pesquisa, lavra, produção, refino e transporte de petróleo e seus derivados decorre da lei federal n o 2004/53. A emenda constitucional n o 9/95, propiciou uma relevante mudança na área petrolífera e energética nacional, culminando com a criação da lei do petróleo (Lei n o 9487/97) que cria a ANP com a finalidade de promoção da regulação, contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, sendo implantada pelo Dec. 2455/98. ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

3 3 UPSTREAM CCL NFP NOS SDB SDP SDT SEP CSO SPG SPL MIDSTREAM SCM SRP DOWNSTREAM SAB SBQ SFI Superintendências ANP

4 4 CCL - COORDENADORIA DE CONTEÚDO LOCAL NFP-NÚCLEO DE FISC. DA MEDIÇÃO PRODUÇÃO DE PETR. E GÁS NAT CSO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL – RJ NSO - NÚCLEO DE SEG. OPERACIONAL NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RJ SDB - SUPERINTENDÊNCIA DE DEFINIÇÃO DE BLOCOS - RJ SDP - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO - RJ SDT - SUP. DE GESTÃO E OBTENÇÃO DE DADOS TECNICOS – RJ SEP - SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO – RJ SPG - SUP. DE CONTROLE DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS - RJ SPL - SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES - RJ CCL - COORDENADORIA DE CONTEÚDO LOCAL NFP-NÚCLEO DE FISC. DA MEDIÇÃO PRODUÇÃO DE PETR. E GÁS NAT CSO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL – RJ NSO - NÚCLEO DE SEG. OPERACIONAL NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RJ SDB - SUPERINTENDÊNCIA DE DEFINIÇÃO DE BLOCOS - RJ SDP - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO - RJ SDT - SUP. DE GESTÃO E OBTENÇÃO DE DADOS TECNICOS – RJ SEP - SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO – RJ SPG - SUP. DE CONTROLE DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS - RJ SPL - SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES - RJ SCM - SUP. DE COM. E MOV. DE PETR. SEUS DERV. E GAS NATURAL SRP - SUP. DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GAS NATURAL - RJ SCM - SUP. DE COM. E MOV. DE PETR. SEUS DERV. E GAS NATURAL SRP - SUP. DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GAS NATURAL - RJ SAB - SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO – RJ SBQ - SUP DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS – RJ SFI - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - RJ SAB - SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO – RJ SBQ - SUP DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS – RJ SFI - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - RJ UPSTREAM MIDSTREAM DOWSTREAM

5 5 Lei N o 9478/97 Art. 8º

6 Agentes do Mercado

7 7 TCA reprovado (qualidade do produto não conforme) – 17 Comercializar produto sem registro ANP – 6 Produzir produto sem registro ANP – 5 Rótulo não conforme - 1 TCA reprovado (qualidade do produto não conforme) – 17 Comercializar produto sem registro ANP – 6 Produzir produto sem registro ANP – 5 Rótulo não conforme - 1 Produtores – 4 Coletores - 2 Produtores – 4 Coletores litros de óleo lubrificante acabado 820 Kg de graxas industriais sem registro ANP litros de óleo básico litros de óleo lubrificante acabado 820 Kg de graxas industriais sem registro ANP litros de óleo básico Lubrificantes Agosto/09 Lubrificantes Agosto/09 Volume Apreendido Empresas Autuadas Autuações Resultado das Ações de Fiscalização Lubrificantes

8 8 Resolução ANP N o 18/09

9 9 Definição

10 10 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

11 11 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

12 12 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

13 13 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

14 14 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

15 15 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

16 16 Art. 26. O produtor de óleo lubrificante acabado obriga-se a:

17 17 Das Disposições Transitórias

18 18 Das Disposições Transitórias

19 19 Obrigado ! CRC: Tel:


Carregar ppt "2º Congresso Nacional Simepetro Superintendência de Fiscalização do Abastecimento."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google