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Disciplina: Sistema de Água UNIR - Universidade Federal de Rondônia Departamento de Engenharia Engenharia Ambiental Prof. Marcelo Melo Barroso Engenharia.

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1 Disciplina: Sistema de Água UNIR - Universidade Federal de Rondônia Departamento de Engenharia Engenharia Ambiental Prof. Marcelo Melo Barroso Engenharia Civil – PUC/MG Mestre e doutor em Hidráulica e Saneamento – USP/São Carlos.

2 ÁGUA: HISTÓRIA E MITOLOGIA Mitologia egípcia: é da água que nasce a terra. Antes da criação, as trevas cobriam as águas originais e o vento de Deus pairava sobre as águas (Gn 1,2). Diz o salmo que Deus fundou a terra sobre os mares e firmou-a sobre os rios (SI 24,2). A água original tornou-se a água da vida: um rio saía do Éden para regar o jardim (Gn 2,10-14)... Em tempos muito antigos, as fontes eram veneradas como divinas. Em certas religiões, os templos eram construídos na proximidade de uma fonte ou mesmo sobre ela. A imagem das fontes passou a ser abençoadas quando Moisés, ao bater na rocha, fez brotar água da terra.

3 Água no corpo humano A água representa 70% da massa do corpo humano. Sintomas de desidratação: Perda de 1% a 5% de água Sede, pulso acelerado, fraqueza Perda de 6% a 10% de água Dor de cabeça, fala confusa, visão turva Perda de 11% a 12% de água Delírio, língua inchada, morte Uma pessoa pode suportar até 50 dias sem comer, mas apenas 4 dias sem beber água.

4 ÁGUA - RECURSOS HÍDRICOS QUALIDADEQUANTIDADE DESVINCULAÇÃO DIFÍCIL ! Grandes massas d'água comprometidas ! Reversões (Ex. São Paulo): Alteração da qualidade a jusante. ! Problemas na diluição para a manutenção de níveis compatíveis com a classe do rio. ! Influência na autodepuração. ! Qualidade = f (quantidade).

5 RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: ESCASSEZ 67% da água utilizada no mundo destina-se à agricultura 1,5 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água 19% é consumida pela industria 3 bilhões têm de usar água contaminada Mais de 5 milhões de mortes ocorrem anualmente no mundo por doenças de veiculação hídrica 12 mil Km 3 de água poluída circulam pelos rios do mundo 70% das internações hospitalares no Brasil têm o mesmo motivo 100% foi o aumento registrado no consumo mundial em 50 anos Com 29% da população, o Nordeste dispõe de apenas 3% das reservas de água do País NÚMEROS DA CRISE 9% é destinada ao uso residencial

6 RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: BRASIL O uso da água na agricultura deverá aumentar nos próximos anos 2,4% no resto do país9,6% na região amazônica O Brasil possui 12 % da água doce disponível no mundo Atende 95% da populaçãoAtende 5% da população 80 % da água doce no Brasil 20 % da água doce, resto do país

7 Brasil: Recursos Hidrícos Fonte: MMA/ANA (2007). Geo Brasil As 12 regiões hidrográficas e a divisão político-administrativa do Brasil

8 Brasil: Recursos Hidrícos Fonte: MMA/ANA (2007). Geo Brasil, Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

9 Brasil: Águas Subterrâneas Fonte: Geo Brasil (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

10 HOMEM X ÁGUA: DISPONIBILIDADE DE ÁGUA Fonte: Olaia (2005).

11 USOS MÚLTIPLOSDA ÁGUA USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NAVEGAÇÃO ENERGIA ABASTECIMENTO HUMANO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA CONTROLE DE CHEIA IRRIGAÇÃO

12 USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

13 USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA ? Fonte: SIPAM (2008), Rio Boa Vista – Ouro Preto/RO. Lançamento de efluentes domésticos e industrial.

14 USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

15 USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: IBGE (2004). Ind. de Desenvolvimento Sustentável LocalRede de distribuição PoçoOutros Brasil91,37,01,7 Norte64,431,73,9 Rondônia46,652,41,6 Panorama de domicílios atendidos por tipo de abastecimento de água.

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17 ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Figura 1: Número de Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado por habitantes (2002). Fonte: IBGE (2004) – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Barroso et al. (2004)

18 ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Fonte: SOARES, S. R. A. et al. ( 2002). Cad. Saúde Pública.

19 Doenças Relacionadas com Água Contaminada Grupos de DoençasFormas de TrasnmissãoPrincipais DoençasFormas de Prevenção I - Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes) O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido. -Diarréias e disenterias, como a cólera e a giardíase -Leptospirose -Amebíase -Hepatite infecciosa -proteger e tratar as águas de abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas -fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal, doméstica e dos alimentos. II - Controladas pela limpeza com água A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação -infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose -fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica III - Associadas à água (uma parte do ciclo de vida do agente infeccioso ocorre em um animal aquático O patogênico penetra pela pele ou é ingerido -esquistossomose-adotar medidas adequadas para a disposição de esgotos -evitar o contato de pessoas com águas infectadas -proteger mananciais -combater o hospedeiro intermediário IV - Transmitidas por vetores que se relacionam com a água As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela -malária -febre amarela -dengue -elefantíase -eliminar condições que possam favorecer criadouros -combater os insetos transmissores -evitar o contato com criadouros -utilizar meios de proteção individual Fonte: Dantas (2001)

20 TABELA Algumas doenças de veiculação hídrica relacionadas com os microrganismos patogênicos presentes na água residuária. OrganismosPrincipais Doenças Quantidade excretada por indivíduo infectado/g/fezes Máxima sobrevivência na água (dias) Dose infect ante a Principais Sintomas Bactéria Escherichia coliGastroenterite Diarréia Salmonella typhiFebre tifóide10 6 __ Febre alta, diarréia, úlcera no intestino delgado Vibrio choleraeCólera Diarréias extremamente fortes e desidratação SalmonellaSalmonelose Infecção alimentar Protozoários CryptosporidiumCryptosporidiose10 2 _ 1-30Diarréia Entamoeba histolyticaDisenteria amebiana Diarréia prolongada com hemorragia, abscesso no fígado e no intestino delgado Giardia lambliaGiardíase diarréia fraca, náuseas, indigestão Virus Adenovírus ( 31 tipos)Doenças respiratórias10 6 __ Vários C Enterovírus ( 71 tipos) (polio, echo, coxsackie) Gastroenterite, anomalias no coração, meningite, etc Vários C Hepatite AHepatite infecciosa Icterícia, febre RotavírusGastroenterite Vários C Helmintos Ascaris lumbricoides b Ascaridíase Vômito, larvas ou vermes vivos nas fezes Taenia solium (solitária)Cisticercose Dor abdominal, distúrbios digestivos, perda de peso Schistosoma mansoiniEsquistossomose___ Infecção no fígado e na vesícula Fonte: Adaptado de GELDREICH (1978), KOWAL (1982) e PROS (1987) apud CRAUN (1996) e U.S.EPA (1(1999b). a Dose infectante que provoca sintomas clinícos em 50% dos indivíduos testados. b Modo de infecção: ingestão de ovos infectados, em água ou solo contaminado por fezes humanas ou ingestão de produtos crus contaminados. C devido a existirem várias espécies desses vírus, eles apresentam diversos sintomas.

21 Problemas de saúde pública: metais na água de abastecimento: Alumínio - Afeta a absorção de fósforo, doenças nos ossos e anorexia, mal de Alzheimer; Cromo - Cromo trivalente é essencial, não tóxico e pouco absorvido; cromo hexavalente é altamente tóxico, afeta rins e sistema respiratório; Cobre – Pode causar danos funcionais ao fígado e rins; Chumbo - Vários problemas no sangue e rins, interfere no metabolismo da vitamina D e considerado cancerígeno; Níquel – Pode causar alterações nas células do sangue; Zinco - Causa falhas no crescimento e perda de paladar.

22 Ghiselli, G. (2004). Avaliação da Qualidade das Águas Destinadas ao Abastecimento Público na Região de Campinas: Ocorrência e Determinação dos Interferentes Endócrinos (IE) e Produtos Farmacêuticos e de Higiene Pessoal (PFHP). Instituto de Química, UNICAMP. –4 anos de monitoramento de 21 compostos (hormônios sexuais, esteróides, farmácos e PQ industrial. –Água potável: cafeína, dietilftalato, dibutilftalato, cafeína, bisfenol A, estradiol, etinilestradiol, progesterona e colesterol. Presença de hormônios, agroquimícos e compostos orgânicos diversos agroquimícos (pesticidas, herbicidas etc.) farmácos hormônios Os pesquisadores são cautelosos ao avaliar as possíveis conseqüências para a população. A simples presença de um determinado interferente endócrino no meio ambiente não significa, necessariamente, que existe um risco a ele associado. Gislaine Ghiselli.

23 Responsabilidade Social e Ambiental

24 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS MANEJO DOS RECURSOS HÍDRÍCOS RECURSOS HÍDRICOS - DEFINIÇÕES Gestão dos recursos hídricos compreende estudos, planejamento e ações para resolver as questões de escassez relativas aos recursos hídricos disponíveis em uma determinada região. Denomina-se manejo o conjunto de atividades envolvidas com os recursos hídricos, sob o aspecto tecnológico, envolvendo desde o monitoramento qualiquantitativo, uso, até o recebimento da água utilizada. NOTA: O manejo está incluído no gerenciamento

25 ÁGUA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEI 9433/97 Lei dos Recursos Hídricos PORTARIA MS 518/2004 RESOLUÇÃO CONAMA 357 LEI 6938/81 Política Nacional do Meio Ambiente ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas Certificações Séries ISO 9000, 14000, 8008 LEI n° /07: Lei do Saneamento Básico Parâmetros Projetos Decreto n de 10/7/34 Código de Águas

26 Política Nacional do Meio Ambiente Art. 2. …a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana… LEI 6938/81

27 Política Nacional do Meio Ambiente SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Orgão Superior: Conselho do Governo Orgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Orgão Central: MMA Ministério do Meio Ambiente Orgão Executor: IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Orgãos Locais: SMA Secretaria do Meio Ambiente LEI 6938/81

28 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL Avaliação de impactos ambientais Licenciamento de atividades poluidoras Equipamentos e tecnologias ambientais Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental Penalidades disciplinares e compensatórias

29 LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Infrações e Penalidades Disposições gerais e transitórias Lei n° de 17 de julho de 2000, artigo 29 "§ 6° No mínimo trinta por cento dos recursos a que se refere o inciso V do caput serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais."(AC)

30 CAPÍTULO I: Dos Fundamentos. CAPÍTULO II: Dos Objetivos. CAPÍTULO III: Das Diretrizes Gerais de Ação. CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos. – Dos Planos de R.H. – Do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, Segundo os Usos Preponderantes da Água. – Da Outorga de Direitos de Usos de R.H. – Da Cobrança de Uso de R.H. – Do Sistema de Informação sobre R.H. – Da Ação do Poder Público. TITULO I: DA POLÍTICA NACIONAL DE R.H. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97

31 I - os Planos de Recursos Hídricos (... elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País); II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos; V - a compensação a municípios; VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.. CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97

32 RECURSOS HÍDRICOS - LEGISLAÇÃO 5. LEGISLAÇÃO: LEI 9433/97 CAPÍTULO I: Dos Objetivos e da Composição. CAPÍTULO II: Dos Conselho Nacional de R.H. CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica. CAPÍTULO IV: Das Agências de Água...As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica CAPÍTULO V: Da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de R.H. CAPÍTULO VI: Das Organizações Civis de R.H. TÍTULO II: DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE R.H.

33 I – Área de atuação I - a totalidade de uma bacia hidrográfica; II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas II – Competência promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar e acompanhar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97

34 Relação entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97

35 Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul e a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul/CEIVAP: comitê federal que abrange os estados do São Paulo, Rio de Janeiro e de Minas Gerais, cujo Plano de Bacia já está em fase avançada, viabilizadas através da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

36 Investimentos: Instrumentos de gestão de recursos hídricos

37 Estado de Rondônia As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação ambiental e pela Lei Complementar estadual. …o enquadramento está incluído entre os instrumentos de gestão. Cabe ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovar o enquadramento dos corpos de água estaduais, de acordo com as diretrizes do CONAMA, sendo proposto pela Agência de Bacia ao Comitê a que estiver vinculada. Os usos preponderantes da água serão estabelecidos no Plano de Bacia Hidrográfica e no Plano Estadual de Recursos Hídricos. As outorgas emitidas pelo poder público deverão respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado. Lei n. 255 de 2002.

38 Fonte: SIPAM (2008) Bacia hidrográfica do rio Machado ou Ji-paraná Fonte: Lei 225/2002

39 -Leitura da legislação: Lei dos Recursos Hídricos, Artigo Instrumentos de gestão e Saneamento. - MMA/ANA (2007). Geo Brasil Recursos Hídricos. Recomendação


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