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1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SESCON - Setembro 2011 Sistema HomologNet SIRT – Sistema Integrado de Relações do.

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1 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SESCON - Setembro 2011 Sistema HomologNet SIRT – Sistema Integrado de Relações do Trabalho

2 2 RESCISÃO DO CONTRATO TRABALHO: Situação Atual Existência no mercado de vários softwares que elaboram o TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, utilizados pelas empresas e contadores Existência no mercado de vários softwares que elaboram o TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, utilizados pelas empresas e contadores Insegurança quanto à correção dos cálculos, dado que esses softwares não são aferidos pelo MTE Insegurança quanto à correção dos cálculos, dado que esses softwares não são aferidos pelo MTE Agentes homologadores dos Sindicatos e MTE conferem manualmente se o cálculo da rescisão está correto Agentes homologadores dos Sindicatos e MTE conferem manualmente se o cálculo da rescisão está correto Falta de integração do processo de homologação com as fases seguintes (Seguro-Desemprego e FGTS) Falta de integração do processo de homologação com as fases seguintes (Seguro-Desemprego e FGTS)

3 3 Sistema HomologNet: Objetivos Elaborar o cálculo da rescisão do contrato de trabalho, dando segurança aos trabalhadores e empregadores Elaborar o cálculo da rescisão do contrato de trabalho, dando segurança aos trabalhadores e empregadores Agilizar o procedimento de assistência ao trabalhador na fase de homologação da rescisão do contrato Agilizar o procedimento de assistência ao trabalhador na fase de homologação da rescisão do contrato Integrar eletronicamente os procedimentos de liberação do Seguro-Desemprego e FGTS, aumentando a segurança contra fraudes Integrar eletronicamente os procedimentos de liberação do Seguro-Desemprego e FGTS, aumentando a segurança contra fraudes Possibilitar ao MTE melhor acompanhamento da fase final do ciclo do vínculo empregatício Possibilitar ao MTE melhor acompanhamento da fase final do ciclo do vínculo empregatício

4 4 Sistema HomologNet: Funcionalidades Módulo de cálculo da rescisão do contrato de trabalho Módulo de cálculo da rescisão do contrato de trabalho Transmissão dos dados da rescisão contratual pelo empregador para o MTE, via Internet Transmissão dos dados da rescisão contratual pelo empregador para o MTE, via Internet Módulo de consulta pelo trabalhador na home - Page do MTE relativo a todos os dados e pendências da sua rescisão, apontadas pelo Homolognet (Transparência) Módulo de consulta pelo trabalhador na home - Page do MTE relativo a todos os dados e pendências da sua rescisão, apontadas pelo Homolognet (Transparência) Módulo Intranet/MTE de agendamento e homologação das rescisões contratuais Módulo Intranet/MTE de agendamento e homologação das rescisões contratuais Módulo Internet/MTE de informação pelos agentes homologadores das rescisões realizadas Módulo Internet/MTE de informação pelos agentes homologadores das rescisões realizadas Compartilhamento das informações com o Seguro- Desemprego e o FGTS Compartilhamento das informações com o Seguro- Desemprego e o FGTS

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6 6 HOMOLOGNET Informações relevantes O Homolognet é responsável pelos cálculos rescisórios. O Homolognet é responsável pelos cálculos rescisórios. As empresas podem transmitir automaticamente os dados cadastrais e financeiros para processamento dos cálculos, conforme parâmetros estabelecidos pelo MTE ou digitá-las manualmente. As empresas podem transmitir automaticamente os dados cadastrais e financeiros para processamento dos cálculos, conforme parâmetros estabelecidos pelo MTE ou digitá-las manualmente. Todas as informações e orientações sobre os programas a serem desenvolvidos estão disponíveis em no ícone Homolognet disponível na primeira página do site. Todas as informações e orientações sobre os programas a serem desenvolvidos estão disponíveis em no ícone Homolognet disponível na primeira página do site.www.mte.gov.br Por ora a adoção do sistema é facultativa. Por ora a adoção do sistema é facultativa. A implantação será paulatina. Primeiro nas SRTE(s) e posteriormente será implantado nas Gerências e agências quando então tornar-se-á obrigatório. A implantação será paulatina. Primeiro nas SRTE(s) e posteriormente será implantado nas Gerências e agências quando então tornar-se-á obrigatório.

7 7 HOMOLOGNET Os procedimentos relativos ao agendamento das homologações permanecem inalterados. Os procedimentos relativos ao agendamento das homologações permanecem inalterados. É necessária a leitura dos seguintes instrumentos normativos: É necessária a leitura dos seguintes instrumentos normativos: Instrução Normativa n º 15 de 14 de julho de Instrução Normativa n º 15 de 14 de julho de ( Estabelece procedimentos para assistência e homologação ( Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho). na rescisão de contrato de trabalho). Portaria nº de 14 de julho de Portaria nº de 14 de julho de (Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de (Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação ). Trabalho e Termos de Homologação ). Portaria nº de 14 de junho de Portaria nº de 14 de junho de ( Institui o Sistema Homolognet) ( Institui o Sistema Homolognet)

8 8 HOMOLOGNET Benefícios Segurança Segurança Uniformidade Uniformidade Transparência Transparência Agilidade Agilidade


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