REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES

Apresentação em tema: "REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES"— Transcrição da apresentação:

1 REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES
BRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2008 Estágio atual

2 OBJETIVOS E VALORES O grande objetivo do PROMOEX é o de promover a modernização e integração entre os Tribunais de Contas, para o enfrentamento dos desafios dos tempos atuais e a prestação de serviços mais eficientes à sociedade; A integração permite rendimentos de escala, com a transmissão de conhecimentos e práticas por todo o sistema; O programa compreende componentes nacionais e locais que se encontram em razoável nível de desenvolvimento. O valor total do PROMOEX, para execução em 3 anos, é de US$64 milhões, sendo 60% de empréstimo do BID para o Governo Federal, 34% de contrapartida local e 6% do orçamento do Ministério do Planejamento.

3 Histórico Reuniões com o Governo Federal a respeito da aplicação e controle da LRF; 2002 e 2003 – Diagnósticos sobre os Tribunais (Pesquisas FIA-USP e FGV); 2005 – Assinatura do contrato com o BID e de convênios entre o Governo Federal e IRB/ATRICON; 2006 – Início do PROMOEX com celebração de convênios (abril), fase de capacitação e treinamento (maio e junho) e realização de 3 Foruns: I Formação da Rede de Informação e Portal do Controle Externo (TCE-MG /julho) II Compartilhamento de Controles Informatizados da LRF (TCM-SP/ agosto) III Auditoria Operacional (TCE-PE/ novembro)

4 Histórico 2007 – Realização do IV Forum – Harmonização Conceitual dos Pontos de Controle da LRF (TCE-SC/ junho); Capacitação em Auditoria Operacional (Esaf-Brasília/ setembro a dezembro) 2008 – O PROMOEX completa dois anos de execução (maio), com defasagem de um ano na liberação de recursos. A maior parte da execução tem sido custeada por contrapartida.

5 PROBLEMAS ENFRENTADOS
Burocracia do Governo Federal e equipe reduzida do Ministério do Planejamento para implementar o programa; Dificuldade de entrosamento técnico entre o Ministério do Planejamento e o BID; Excessivas exigências para a aprovação de aquisições, prestações de contas e liberação de recursos; Limitações de alguns Estados perante o CAUC; Dificuldades das UELs na gestão de recursos externos, especialmente em razão das normas próprias de aquisição do BID. OBSERVAÇÃO: atualmente, há uma perspectiva favorável para a superação dos problemas. O CAUC, entretanto, é preocupante para alguns Tribunais. O ideal seria uma decisão judicial no sentido de liberar os Tribunais de pendências do Estado junto ao CAUC.

6 COMPONENTES NACIONAIS
PORTAL E REDE (IRB): deverá ser lançado em maio/junho do corrente ano pelo CEDASC/TCE-BA, como resultante de convênio com o IRB; HARMONIZAÇÃO DE CONCEITOS DA LRF (IRB): foram identificados 28 pontos de controle da LRF, dos quais 15 foram objeto de aprofundamento no IV Forum. Paralelamente, o PROMOEX participa de grupos de trabalhos junto à STN; AUDITORIA OPERACIONAL (IRB): foi realizada capacitação nacional e os Tribunais iniciaram a elaboração de uma auditoria-piloto local na área de educação; LEI PROCESSUAL NACIONAL (ATRICON): anteprojeto pronto para discussão na presente reunião do Colégio de Presidentes; CONTROLE INFORMATIZADO DA LRF (IRB): grupo com estudos avançados; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL(IRB): grupo a ser criado.

7 Portal dos Tribunais (protótipo)
Entrega da Primeira Versão do Portal e Rede em

8 GT – Lei de Responsabilidade Fiscal
Dificuldades enfrentadas: Complexidade conceitual demanda enorme esforço interpretativo para gerar modelos universalizáveis para os 33 TC’s; Manter um fórum permanente de discussão entre as propostas que surgem da STN, Estados e Municípios. SUGESTÃO: mobilização dos Tribunais de Contas para acompanhar e apresentar sugestões ao Projeto de Lei que institui o Conselho de Gestão Fiscal (PL 3262/08).

9 GT – Auditoria Operacional
Capacitação em Auditoria Operacional com a participação de todos os Tribunais de Contas, inclusive do TCU, do Tribunal Administrativo de Moçambique e Tribunal de Contas de Angola. O curso foi dividido em quatro módulos: I – Políticas Públicas (de 24 a 28/09/07); II – Auditoria Governamental (de 01 a 05/10/07); III – Auditoria Operacional (05 a 14/11/07); IV – Métodos e Técnicas de Coleta e Análise de Dados: Quantitativos e Qualitativos (03 a 07/12/07). A auditoria-piloto a ser realizada simultaneamente por todos os Tribunais de Contas encontra-se na fase de planejamento.

10 COMPONENTES LOCAIS Os Componentes Locais são definidos por cada Tribunal, entre os seguintes tópicos: Desenvolvimento de vínculos interinstitucionais com os outros Poderes, instituições e sociedade civil; Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão governamental; Redefinição e implementação de novos métodos, técnicas e procedimetos de controle externo; Planejamento estratégico e modernização administrativa; Desenvolvimento de política e de capacidade de gestão em tecnologia da informação; Adequação da política e da gestão de pessoal.

11 PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS - 2008
Março/Abril – Atualização das UELs quanto às normas de aquisição do BID. Foram realizadas 5 reuniões regionais: TCE-SP; TCE-PA; TCE-PR; TC-DF e TCE-BA; 11 de Abril – Reunião de avaliação do Promoex com os Coordenadores das Unidades de Execução Local (UEL), no TCE-BA; 14 a 16 Maio – V FÓRUM do PROMOEX sobre procedimentos contábeis e relatórios da LRF, no TCE-SC; 26 e 27 de Junho - VI FÓRUM DO PROMOEX sobre Portal e Rede, no TCE-TO; 15 a 19 de Setembro – Fórum de Gestão Pública, a ser patrocinado pelo Ministério do Planejamento; 10 a 14 de Novembro: VII FÓRUM do PROMOEX sobre a LRF, em local s ser definido. OBS.: Não incluímos reuniões dos Grupos da STN e Seminários.

12 GRUPO DELIBERATIVO A ATRICON e o IRB estão permanentemente representados no PROMOEX por intermédio do Grupo Deliberativo (GD): Coordenador: Cons. Luiz Sérgio Gadelha Vieira (TCM/CE); Região Norte: Cons. Fernando Coutinho Jorge (TCE/PA); Região Nordeste: Cons. Manoel Figueiredo Castro (TCE/BA); Região Centro-Oeste: Cons. Manoel Paulo de Andrade Neto (TCDF); Região Sudeste: Cons. Elcy de Souza (TCE/ES); Região Sul: Cons. Henrique Neigeboren (TCE/PR)

13 GRUPO TÉCNICO O Grupo Deliberativo do PROMOEX (GD/PROMOEX) conta com o assessoramento direto do Grupo Técnico (GT): Alexandre Teixeira Carsola (TCE/SP); Carlos Maurício C. Figueiredo (TCE/PE); Cláudio Cherem de Abreu (TCE/SC); Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE/PI); José Alberto Bicudo Paranhos (TCM/SP) Luiz Genédio Mendes Jorge (TCDF); Luiz Mário Vieira (TCM/CE); Marco Antonio Scovino (TCE/RJ); Patrícia D. Pagnussatt (TCE/RS);

14 CONCLUSÕES O PROMOEX é considerado por representantes do BID como o maior programa de modernização de Controle Externo no mundo; O PROMOEX, não obstante as dificuldades enfrentadas, está evoluindo satisfatoriamente, graças, principalmente, ao apoio dos quadros diretivos dos Tribunais de Contas e à excelência de seus corpos técnicos; O PROMOEX é um marco na história dos Tribunais de Contas, pois tem proporcionado integração técnica pelo intercâmbio de conhecimentos e práticas; O PROMOEX está permitindo o aperfeiçoamento de todos os órgãos, fortalecendo, assim, o sistema brasileiro de controle externo; O PROMOEX está possibilitando o entrosamento dos Tribunais de Contas no sistema de gestão do poder público, que compreende o planejamento, a administração e o controle das atividades governamentais.

15 AGRADECIMENTOS O Grupo Deleberativo (GD), responsável direto pela coordenação do PROMOEX, agradece o apoio permanente e indispensável das entidades e pessoas a seguir relacionadas: ATRICON, representada por seu Presidente, Cons. Victor José Faccioni; IRB, por seu Presidente, Cons. Salomão Ribas Junior; ABRACOM, por seu presidente, Cons. Francisco de Souza Andrade Neto; TRIBUNAIS DE CONTAS, por seus Conselheiros, Procuradores, Auditores e Técnicos, na pessoa dos respectivos Presidentes; Ministério do Planejamento, por seus Secretários e Técnicos, nas pessoas do Ministro Paulo Bernardo e Dra. Heloisa Pinto; BID, por seus titulares e técnicos, na pessoa da Dra. Fátima Cartaxo; TCU, por seus Ministros, Auditores e Técnicos, na pessoa do Presidente Ministro Walton Alencar.