Estudo de Demanda de Serviços Urbanos e Ambientais

Apresentação em tema: "Estudo de Demanda de Serviços Urbanos e Ambientais"— Transcrição da apresentação:

1 Estudo de Demanda de Serviços Urbanos e Ambientais
Avaliação Ambiental Estratégica Seminário Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte Novos Empreendimentos e Sustentabilidade Regional AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA Estudo de Demanda de Serviços Urbanos e Ambientais Ivan Maglio Consultor Ambiental

2 O que é AAE Processo sistemático de avaliação ambiental
Instrumento de planejamento e avaliação da qualidade e das conseqüências ambientais estratégicas (grande escala e longo prazo) de políticas, planos e programas (PPP) e projetos complexos e de grande vulto / múltiplos projetos em uma região. Origem aplicação das técnicas de AIA ao processo de planejamento de PPPs; Insuficiência da AIA de projetos em abordar aspectos intersetoriais, impactos sinérgicos de múltiplos empreendimentos, efeitos de longo prazo

3 O que é AAE É UM INSTRUMENTO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO É UM PROCESSO
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: VISÃO de médio e longo prazo Avaliar o EFEITO SINÉRGICO das ações Auxiliar a ARTICULAÇÃO entre ações de múltiplos agentes PARTICIPAÇÃO das partes interessadas SUSTENTABILIDADE das ações estratégicas NÃO É APENAS UM ESTUDO NÃO É APENAS UM RELATÓRIO NÃO É INSTRUMENTO DE LICENCIAMENTO É UM INSTRUMENTO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO É UM PROCESSO

4 DEFINIÇÃO DE AAE Procedimento sistemático e contínuo de avaliação da qualidade do meio ambiente e das conseqüências ambientais decorrentes de visões alternativas de desenvolvimento, incorporadas em iniciativas de formulação de políticas, planos e programas, de modo a assegurar a integração efetiva dos aspectos biofísicos, econômicos, sociais e políticos, o mais cedo possível, aos processos públicos de planejamento e tomada de decisão (Partidário, 1999). AAE: parte do conjunto de instrumentos de avaliação ambiental (AIA, Auditoria Ambiental, Avaliação de impactos cumulativos) AAE: avaliação ambiental de uma ação estratégica: política, plano ou programa (PPP)

5 Finalidades práticas da AAE
Fornecer subsídios ao processo de tomada de decisão Orientar a estratégia de implementação de políticas públicas: prioridades Orientar a gestão do território: diretrizes gerais de ocupação e preservação metas de qualidade ambiental Orientar a concepção e detalhamento de empreendimentos (critérios ambientais incorporados aos projetos) Orientar os Estudos de Impacto Ambiental de empreendimentos Tornar mais eficiente o processo de licenciamento ambiental

6 Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
É um processo lógico com o objetivos de: integrar as questões ambientais e de sustentabilidade e; avaliar os impactos ambientais num contexto de decisão estratégica; em visões, intenções e ações estratégicas (PPP’s); objetivo final: melhorar a decisão estratégica

7 AAE - Maria Rosario Partidario
POLÍTICAS PLANOS PROGRAMAS PROJETOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AAE – genérica AAE Políticas AIA Projetos AAE Planos zoneamento AA Setorial AA Regional / AA programática AAE - Maria Rosario Partidario

8 AAE - MODELOS INSTITUCIONAIS
Modelo de abordagem política Desenvolvimento e avaliação de decisões estratégicas Modelo de abordagem de projetos Apoiado nos procedimentos de AIA de projetos Modelo integrado de gestão ambiental AAE como parte integrante do processo de planejamento

9 MODELO DE ABORDAGEM POLÍTICA MODELO DE ABORDAGEM DE PROJETO
(Desenvolvimento e Avaliação de Políticas) AAE (Avaliação de Projetos) MODELO DE ABORDAGEM DE PROJETO

10 Diferenças entre AIA de Projetos e AAE de Política, Planos e Programas

11 AAE - IMPLEMENTAÇÃO Requisitos:
Adoção de diretrizes e regulamentação mínima Facilidade, e disponibilidade de acesso à informação Disponibilidade de recursos Processo participativo Comprometimento do proponente com os resultados Controle de qualidade, revisão e acompanhamento do processo de AAE  

12 Para que é a AAE? Quando é que há mais oportunidades de influenciar a decisão estratégica? 1 Quando se avaliam conjuntos de projetos num plano ou programa, numa área geográfica? (Não…isso será avaliar impactos cumulativos) 2 Quando se avaliam as intenções de desenvolvimento de grandes projetos em relação às suas conseqüências estratégicas? (Não…..isso será feito por um bom EIA) Quando se analisam opções estratégicas de desenvolvimento, que serão expressas em políticas, planos ou programas, em relação às oportunidades e conseqüências dessas estratégias? SIM

13 Como fazer uma AAE? 1 Modelo-base AIA MUITO TARDE
Processo de planeamento Processo de AAE Não é boa prática MUITO TARDE Relatório de AAE

14 Um processo de AAE para qualquer processo decisão
Como fazer uma AAE? 2 Modelo standard Processo de planejamento Processo de AAE Um processo de AAE para qualquer processo decisão

15 Papel efetivo da AAE difícil de conhecer
Como fazer uma AAE? Modelo integrado Processos de planejamento e AAE indistintos Papel efetivo da AAE difícil de conhecer

16 Modelo Centrado Na Decisão
Processo de planejamento O processo de AAE é ajustável A AAE é desenhada à medida e o processo é específico

17 Metodologia de AAE: Base AIA x Base Estratégica

18 AAE de Base Estratégica Objetivos
Avaliar as estratégias propostas no processo de planejamento Avaliar como as ações estratégicas propostas respondem a objetivos e problemas estratégicos A AAE visa discutir outras opções estratégicas num contexto integrado e sustentável para enfrentar os objetivos e problemas estratégicos A análise é centrada nos objetivos de desenvolvimento e nos problemas a resolver e não apenas na avaliação das ações propostas pelos projetos.

19 Metodologia da AAE Abordagem Estratégica
Partidário 2008

20 Funções da AEE de Base Estratégica
Integração das questões e objetivos ambientais e de sustentabilidade no processo de planejamento; Avaliação de impactos das opções estratégicas (ou da extensão da integração conseguida) em relação à oportunidades e riscos Validação do desempenho da AAE - da qualidade dos planos e programas

21 Função Integração: Principais Aspectos
Identificar quais são os Fatores Críticos para a decisão; Identificar os momentos oportunos de decisão, quais decisões e em que momento as contribuições da AAE deverão ser tomadas; Assegurar que essas contribuições serão usadas de forma interativa durante a definição das Ações Estratégicas (PPPs); Assegurar o compartilhamento de técnicas, abordagens e integração de procedimentos; Envolver agentes e organizações nas técnicas de consulta

22 Função Avaliação Avaliação de Impactos em contexto estratégico:
Cenário Referencial Atual Delinear Cenários Futuros com os novos projetos em implantação/ações estratégicas Balanço de Impactos: Em forma de Oportunidades e Riscos que devem ser considerados na busca da melhor opção estratégica Comparar e Avaliar Impactos em cada Cenários Referenciais da Avaliação Estratégica: Contextualização dos macro-objetivos estratégicos da política ambiental e de sustentabilidade; Focagem em Fatores Críticos e em relação à sua associação com critérios e indicadores da Avaliação; Inserir uma componente analítica para efetuar a avaliação em contexto com alto grau de incerteza

23 Função Validação Verificação do desempenho da AAE :
Tendências de evolução; Riscos e oportunidades em fase de elaboração das políticas delineadas; Acompanhamento e verificação de incertezas em fase de implementação; Validação da avaliação por meio de procedimento sistemático de acompanhamento do ciclo de decisão nas fases de implementação e revisão; Envolvimento de entidades e parceiros e do público em geral em contexto adequado de participação

24 Elementos Estruturantes da AAE (I)
Fatores Críticos para a Decisão (FCDs): Definição dos temas fundamentais que a AAE deve se debruçar. Os FCDs identificam os aspectos que deverão ser considerados pela decisão na concepção de sua estratégia e das ações que os implementem de forma a melhor atender objetivos ambientais e de sustentabilidade; Dão respostas para as exigências legais e resultam de uma análise integrada dos seguintes elementos: Os FCD’s resultam de: Questões Estratégicas para o Desenvolvimento Regional (QE); Quadro de Referencias Estratégico (QRE) Fatores Ambientais (FA)

25 QE- QUESTÕES ESTRATÉGICAS E LINHAS DE FORÇA PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO;
QRE - QUADRO DE REFERENCIAS ESTRATÉGICO FA-FATORES AMBIENTAIS

26 Elementos Estruturantes da AAE (II)
Quais são os Elementos de Avaliação da AAE do Litoral Norte?: Efeitos integrados e cumulativos dos Projetos em curso no Litoral Norte e atividades econômicas, industriais, logísticas e de serviços que poderiam ser induzidas, impactos dos projetos sobre: uso do solo; infra-estruturas existentes; demandas sociais; Biodiversidade; qualidade ambiental outros

27 Elementos Estruturantes da AAE (II)
Quais são as Questões Estratégicas da AAE do Litoral Norte? Promover ganhos ambientais e reduzir os impactos cumulativos dos grandes projetos; Contribuir para o desenvolvimento regional sustentavel: dimensões econômica, social e ambiental ; Conservar a biodiversidade regional e melhorar os níveis de qualidade ambiental; Ordenamento territorial (subsidiar o ZEE LN e fornecer diretrizes para o ordenamento sobre a responsabilidade municipal). Dotar a região de um sistema institucional de gestão que potencialize a participação de agentes públicos e privados; Racionalizar e potencializar a circulação e a atividade logística na região; Desenvolvimento Humano: melhoria dos indicadores sociais Outros

28 Identificação de Fatores Críticos para a AAE
Quadro de Referencias Estratégico Região Meso Metropolitana (QRE): Cenários Ambientais 2020 , Plano Pluri-Anual Questões Estratégicas e linhas de força para o Desenvolvimento Sustentável (QE) Promover ganhos ambientais e reduzir os impactos cumulativos; Desenvolver a economia regional: Tecnologia e Cadeias Produtivas; Dotar a região de um sistema institucional de gestão que potencialize a participação de agentes públicos e privados; Redução da Demanda Habitacional e ampliação da Infra Estrutura-Urbana Circulação, mobilidade e atividade logística; Outras Fatores Ambientais (FA) Conservação da biodiversidade regional e redução de perdas de vegetação atlântica. Consolidação das áreas naturais protegidas e de valor ambiental: UCs, APPs, bacias hidrograficas e mananciais Qualidade Ambiental – Indicadores

29 Elementos Estruturantes da AAE (IV)
Quadro de Referencias Estratégico Litoral Norte (QRE): Desenvolvimento Sustentável Ordenamento Territorial Inclusão Social e Desenvolvimento Humano Conservação da Biodiversidade e Proteção de Recursos Hídricos Circulação, Rede Viária e Transportes Sustentáveis População, Emprego, Educação, Saúde e Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano Cadeias Industriais e Tecnologias Outras

30 Elementos Estruturantes da AAE (III)
Fatores Críticos (Preliminar): Ordenamento territorial: Rede urbana, uso e ocupação do solo, fragmentação/conectividade de territórios. Disponibilidades de áreas. Conservação da Biodiversidade: Efeitos sobre áreas naturais protegidas e de valor ambiental: UCs, APPs, áreas de mananciais, vegetação remanescente e fauna associada Qualidade ambiental: Condições de suporte físico dos solos, geração de resíduos e efluentes, disponibilidade e qualidade das águas superficiais controle de riscos ambientais. Desenvolvimento Econômico Regional: Atração de novos investimentos. Política para cadeias produtivas e desenvolvimento tecnológico. Demanda Habitacional e de Desenvolvimento Humano:, serviços de saúde e educação, transporte) e redução da demanda por habitação. Infra-estruturas: Disponibilidades de transportes e energia, Ampliação da infra-estrutura urbana:água, saneamento básico, gestão e tratamento de resíduos, drenagem Governabilidade: Suporte governamental, capacitações administrativa e financeiras dos municípios, atores intervenientes. Outros

31 Partidário 2008

32 Avaliação I Indicadores de estado e de processos relativos aos temas relevantes em estudo Seleção de Indicadores de estado e de processos relativos aos temas relevantes em estudo Definição de Métodos e Técnicas para cada tema da Avaliação Construção de Cenários Futuros com e sem a implantação das ações estratégicas

33 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTRATÉGICOS
Comparação de cenários: cenários de referência e desenvolvimento Base técnica: Evolução dos processos representada pela projeção dos indicadores Visão de Futuro e Objetivos de Sustentabilidade (proposta validada) Fatores exógenos

34 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTRATÉGICOS
Avaliação ambiental dos cenários Identificação e qualificação dos impactos estratégicos e cumulativos – hierarquização (matrizes e redes de interação) Proposta de diretrizes, responsabilidades: Controle ambiental e monitoramento dos impactos cumulativos dos empreendimentos programados; Programas de gestão ambiental prioritários para controle dos impactos estratégicos (estado, prefeituras etc.); Avaliação e revisão das diretrizes de controle e programas de gestão. Consulta Pública

35 Monitoria e Revisão (Seguimento)
1- Definição do conceito de risco: fatores que podem impedir a implementação das propostas Identificação de riscos Ações de Monitoramento Ações Corretivas Formulação da Matriz de Risco

36 OBRIGADO Ivan Maglio