REGIONALIZAÇÃO Rio Grande do Sul

Apresentação em tema: "REGIONALIZAÇÃO Rio Grande do Sul"— Transcrição da apresentação:

1 REGIONALIZAÇÃO Rio Grande do Sul

2 Regionalização dos Serviços
O Rio Grande do Sul possui 497 municípios, sendo que destes: 116 municípios possuem CREAS; 390 municípios não possuem CREAS;

3 Regionalização dos Serviços
23 assessoras regionais em 23 regiões do Estado. COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA ; VALE DO RIO DOS SINOS, CENTRO-SUL, VALE DO CAÍ, METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ, VALE DO RIO PARDO, VALE DO TAQUARI, HORTÊNSIAS, SERRA, CAMPOS DE CIMA DA SERRA, LITORAL, SUL, CAMPANHA, FRONTEIRA OESTE, FRONTEIRA NOROESTE, MISSÕES, NOROESTE COLONIAL, CELEIRO, ALTO DO JACUÍ, CENTRAL, JACUÍ- CENTRO, VALE DO JAGUARI, MÉDIO ALTO URUGUAI

4 Regionalização dos Serviços
O Estado do RS realizou Aceite de cofinanciamento para a implantação de unidades de CREAS municipais.

5 Resolução CNAS Nº 31 de 31 de outubro de 2013
Art. 10. A regionalização do cofinanciamento materializa-se pela oferta do PAEFI em CREAS municipal, cofinanciado conjuntamente pela União e Estados, em 4 (quatro) Municípios: I - com população abaixo de (vinte mil) habitantes; e II - sem cofinanciamento federal do PAEFI.

6 Resolução CNAS Nº 31 de 31 de outubro de 2013
Parágrafo único. Neste modelo, caberá ao: I - Estado, a organização, cofinanciamento e monitoramento da oferta regionalizada e apoio técnico aos Municípios abrangidos pelo serviço; e II - Município, a gestão, coordenação e execução direta do PAEFI No Termo de Aceite consta que a implantação pode se dar em até 24 CREAS Municipais, ou seja: 1 CREAS regional = 4 CREAS municipais 6 CREAS regionais = 24 CREAS municipais

7 Cofinanciamento Federal e Estadual
O Rio Grande do Sul realizou o aceite para 6 CREAS regionais. Cada CREAS regional corresponde a 4 CREAS municipais, sendo 24 CREAS municipais a serem implantados no RS. Cofinanciamento: 1 CREAS regional = R$ ,00 MDS ou % Estado = R$ ,00 4 CREAS municipais = R$ 5.000,00 MDS 50% Estado = R$ 2.500,00 6 CREAS regionais = R$ ,00 MDS ou % Estado = R$ ,00 24 CREAS municipais = R$ 5.000,00 MDS Assim, dos 24 CREAS municipais cada um deverá receber mensalmente o valor de R$ 7.500,00.

8 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS PROPOSTOS PELO DAS/STDS
Municípios com população entre 05 e 20 mil habitantes, priorizando aqueles municípios com maior número populacional; Contemplar o maior número de regiões dos COEGEMAS com municípios sem CREAS;

9 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS PROPOSTOS PELO DAS/STDS
Municípios que executem o PAIF; Maior número de situações de violação de direitos atendidas nos CRAS; Municípios que alimentaram dados no Censo Suas 2014.

10 Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Aceite do RS junto ao MDS; Reuniões de equipe da PSE para leitura da Resolução do CNAS nº 31; Reunião com Técnicas da Vigilância Socioassistencial e Coordenação das Assessorias Regionais para estudo de possibilidades de obtenção de dados de realidade; Apresentação da proposta de cofinanciamento do PAEFI pelo DAS e aprovação da mesma pelo CEAS;

11 Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Verificação dos dados correspondentes a violação de direitos disponíveis pelo DAS/PSE quanto à Proteção Social Especial no Estado, bem como das possibilidades de obtê-los; Busca de dados junto ao MDS; A partir dos critérios, foram selecionados 166 municípios;

12 Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Apresentação da proposta à equipe do DAS, Direção e Secretário de Estado; Apresentação dos critérios e dos municípios pré-elencanados à Comissão de Políticas e Plenária do CEAS, submetendo-os à aprovação; (processo foi realizado até este ponto); Apresentação dos critérios e dos municípios pré-elencanados à CIB e à plenária do CEAS, submetendo-os à pactuação;

13 Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Reunião com municípios no DAS para apresentação da proposta e manifestação de interesse pelos mesmos; Seleção a partir do interesse manifesto pelos municípios; Assinatura do Termo de Aceite pelos municípios contemplados com CREAS municipais até 30/04/2015.

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15 Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre
Assessora Glacy Conceição Oliveira População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 3 MUNICÍPIOS COREDE VALE DO RIO DOS SINOS 2 MUNICÍPIOS

16 Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre Assessora Elisabete Glasmann
COREDE CENTRO-SUL Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre Assessora Elisabete Glasmann População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 6 MUNICÍPIOS Região Funcional 1 – Sede Pelotas Assessora Rosane Nunes 4 MUNICÍPIOS

17 Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre Assessora Mery Machry
COREDE VALE DO CAÍ Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre Assessora Mery Machry População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 6 MUNICÍPIOS COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ Assessora Elisabete Glasmann 1 MUNICÍPIO COREDE VALE DO RIO PARDO Região Funcional 2 – Sede Sta. Cruz do Sul Assessoras Luiza Knak e Eunice Vicari 10 MUNICÍPIOS

18 Região Funcional 2 – Sede Lajeado Assessoras (processo de contratação)
COREDE VALE DO TAQUARI Região Funcional 2 – Sede Lajeado Assessoras (processo de contratação) População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 8 MUNICÍPIOS COREDE HORTÊNSIAS Região Funcional 3 – Sede Caxias do Sul Assessora Karina Weis 1 MUNICÍPIO COREDE SERRA 4 MUNICÍPIOS

19 COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA Região Funcional 3 – Sede Caxias do Sul
COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA Região Funcional 3 – Sede Caxias do Sul Assessora Jamila Tassemier População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 3 MUNICÍPIOS COREDE LITORAL Região Funcional 4 – Sede Capão da Canoa Assessora Cássia Lorentz 11 MUNICÍPIOS COREDE SUL Região Funcional 5 – Sede Pelotas Assessora Rosane Nunes 10 MUNICÍPIOS

20 Região Funcional 6 – Sede Bagé Assessora Gilaine Mattos
COREDE CAMPANHA Região Funcional 6 – Sede Bagé Assessora Gilaine Mattos População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 3 MUNICÍPIOS COREDE FRONTEIRA OESTE Região Funcional 6 – Sede Uruguaiana Assessora Denize Lopes 1 MUNICÍPIO COREDE FRONTEIRA NOROESTE Região Funcional 7 – Sede Santa Rosa Assessora Angela Lima 11 MUNICÍPIOS

21 Região Funcional 7 – Sede Ijuí Assessora Ieda Schumatz
COREDE MISSÕES Região Funcional 7 – Sede Ijuí Assessora Ieda Schumatz População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 12 MUNICÍPIOS COREDE NOROESTE COLONIAL Assessora Sílvia Manzoni 5 MUNICÍPIOS COREDE CELEIRO 9 MUNICÍPIOS

22 Região Funcional 8 – Sede Santa Maria Assessora Luciane Kraemer
COREDE ALTO DO JACUÍ Região Funcional 8 – Sede Santa Maria Assessora Luciane Kraemer População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 5 MUNICÍPIOS COREDE CENTRAL Assessora Elisabete Camaretto Gabi 6 MUNICÍPIOS COREDE JACUÍ-CENTRO Assessoras Luiza Knak e Eunice Vicari 2 MUNICÍPIOS

23 Região Funcional 8 – Sede Santa Maria
COREDE VALE DO JAGUARI Região Funcional 8 – Sede Santa Maria Assessora Elisabete Camaretto Gabi População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 6 MUNICÍPIOS COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI Região Funcional 9 – Frederico Westphalen Assessora Raquel Flores dos Santos 12 MUNICÍPIOS COREDE NORDESTE Região Funcional 9 – Lagoa Vermelha Assessora Glaucia Quissi Risson

24 Região Funcional 9 – Erechim Assessora Josenadra Cruz
COREDE NORTE Região Funcional 9 – Erechim Assessora Josenadra Cruz População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 10 MUNICÍPIOS COREDE PRODUÇÃO Região Funcional 9 – Passo Fundo Assessora Marilene Graziotin 2 MUNICÍPIOS

25 Região Funcional 9 – Soledade Assessora Lizandra Passamani
População Atual (IBGE 2014) Situações frequentemente identificadas de PSE nos CRAS* (CENSO SUAS 2014) Crianças e Adolescentes Violência contra a Mulher**** SSP/RS 2006 a 2012 Violência Sexual*** SIPIA 2005 a 2010 Trabalho Infantil** (IBGE 2010) 4 MUNICÍPIOS COREDE RIO DA VÁRZEA Região Funcional 9 – Palmeira das Missões Assessora Neiva Dalbosco Rosso 5 MUNICÍPIOS