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1 Clique para editar o estilo do subtítulo mestre PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 22/03/11

2 Clique para editar o estilo do subtítulo mestre DIRETRIZES 1. Todos os segmentos da sociedade dialogando e construindo juntos. 2. A democracia participativa constrói uma nova relação entre estado e sociedade. 3. A articulação política entre a democracia participativa e a democracia representativa é um fator chave para o desenvolvimento econômico e o combate às desigualdades, ao patrimonialismo e à corrupção. 22/03/11

3 Competências da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação : I - coordenar a elaboração e exercer o monitoramento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual; II – promover estudos e pesquisas socioeconômicos; III – fortalecer a capacidade regulatória do Estado; IV – coordenar as relações do Governo com a comunidade, estimulando a participação popular nas atividades de discussão, elaboração e execução do orçamento e das políticas públicas, promovendo as relações comunitárias dos diversos órgãos do Governo; V – apoiar o planejamento de ações do Governo, incluindo a instituição de metas e indicadores; VI – produzir e analisar estatísticas e dados. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO RS – Lei , de 1º jan. 2011

4 1 Conselho Estadual de Segurança e Alimentar e Nutricional – CONSEA-RS 2 Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência - COEPEDE 3 Conselho Estadual da Mulher - CEDM 4 Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI 5 Conselho da Criança e do Adolescente - CEDICA 6 Conselho Estadual do Idoso - CEI 7 Conselho Estadual do Negro - CODENE 8 Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS CONSELHOS DE DIREITOS

5 Conselho Estadual de Educação Conselho Estadual de Saúde Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul Conselho Estadual das Cidades Conselho Estadual da Alimentação Escolar Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia Conselho Estadual de Entorpecentes Conselho Estadual de Habitação Conselho Estadual de Mineração Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude Conselho Estadual de Saneamento Conselho Estadual de Turismo Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSELHOS E FÓRUNS DE POLÍTICAS

6 22/03/11 CONFERÊNCIAS NACIONAIS EM ª Conferência Nacional de Saúde – novembro ª Conferência Nacional de Políticas para a Juventude – setembro ª Conferência Nacional de Esporte – segundo semestre ª Conferência Nacional de Turismo – junho ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher – outubro ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente – novembro ª Conferência Nacional das Águas – dezembro ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – novembro ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – 2º sem11

7 22/03/11 CONFERÊNCIAS NACIONAIS EM ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 2º semestre ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – dezembro de ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – 2º semestre ª Conferência Nacional de Assistência Social – dezembro ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca – novembro ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – presidida pelo Ministro da Controladoria-Geral da União.

8 Os diferentes fóruns participativos desenvolvidos no Estado, como os conselhos setoriais de direitos e de políticas públicas, serão convidados para participar deste concerto. Sua atuação ao longo do tempo lhes dá a condição de conservar a história de suas temáticas, tendo a possibilidade real de contribuir com a definição do mapa estratégico e do próximo Plano Plurianual. CONCEPÇÃO

9 A sociedade gaúcha tem noção geral da realidade através da campanha eleitoral, dos programas de governo, dos coredes, dos conselhos setoriais e de outros fóruns. Precisa uma síntese qualificada desta realidade – com recorte econômico, social, regional e democrático - colhida de todas as produções realizadas e submetida à sociedade, para estabelecer o Mapa Estratégico e o Plano Plurianual. CONCEPÇÃO

10 O Plano Plurianual, criado para planejar o estado em médio prazo, terá atenção maior em função do seu papel estratégico. A sociedade gaúcha realiza assim um momento de concertação (entre a esfera política e a esfera pública), acordando entre seus agentes sociais, econômicos e políticos linhas comuns para a sua ação. Após a elaboração interna dos objetivos estratégicos, apresenta e discute esta síntese com os cidadãos, em forma de nove seminários regionais, e discute com os conselhos e fóruns setoriais. Na sequência, dirige-se aos municípios e aos cidadãos, tendo em mãos uma síntese para o Estado e um plano para quatro anos, para, a partir daí, realizar a elaboração do orçamento anual, estabelecendo as prioridades e os projetos para o ano seguinte. CONCEPÇÃO

11 OBJETIVO SÍNTESE DIMENSÕES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PROGRAMAS E AÇÕES PROJETOS ESQUEMATICAMENTE

12 RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM EQUIDADE E PARTICIPAÇÃO OBJETIVO SÍNTESE

13 ECONÔMICA – Alcançar o crescimento do investimento, do emprego e da renda SOCIAL – Elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema REGIONAL – Promover o desenvolvimento regional DEMOCRÁTICA – Aprimorar a cidadania e os valores republicanos DIMENSÕES

14 Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias e os APLs Fomentar a cooperação e a integração federativa Fomentar a cooperação e a integração internacional, em especial com o Mercosul Fortalecer a infraestrutura econômica e a logística Expandir a infraestrutura social Promover políticas públicas de proteção social, ambiental, de combate à miséria e de promoção dos direitos humanos e da diversidade cultural OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

15 Melhorar a capacidade de investimento do estado Estabelecer nova relação que valorize os servidores públicos Recuperar as instituições públicas e aprimorar os serviços Atuar de maneira inovadora, participativa e transversal Qualificar a gestão e o controle público do estado com participação cidadã OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

16 O Plano Plurianual Participativo tem como finalidade estabelecer programas e projetos estratégicos indutores de desenvolvimento econômico e social para os próximos quatro anos no Estado – mobilizando os diferentes setores da sociedade na sua formulação PPA PARTICIPATIVO

17 Fevereiro Seminário interno do governo para consolidar o Plano Estratégico e para orientar a elaboração do PPA PPA PARTICIPATIVO - ETAPA A -

18 PPA PARTICIPATIVO - Etapa B - Fevereiro Março Abril Elaboração do PPA por parte dos órgãos do governo com consulta e debate junto aos conselhos e fóruns setoriais

19 Março Abril Maio Seminários Regionais nas 9 Regiões Funcionais de Planejamento para apresentar as diretrizes do governo e a orientação para elaboração do PPA e colher sugestões propostas PPA PARTICIPATIVO - ETAPA C 1 -

20 Março Abril Maio Na Internet: informar sobre o PPA e colher sugestões e propostas PPA PARTICIPATIVO - ETAPA C 2 -

21 APRESENTAÇÃO DO PPA AO PLENO DO CDES MAIO E JULHO SEMINÁRIOS DOS CONSELHEIROS DO PPA PARA VALIDAÇÃO DO PPA JUNHO E JULHO CONSOLIDAÇÃO DO PPA

22 O PPA PARTICIPATIVO E ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Realização: Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Apoio: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Gabinete dos Prefeitos Gabinete do Vice-Governador SEMINÁRIOS REGIONAIS

23 RFPCOREDESDATACIDADE RFP 3Campos de Cima da Serra Hortênsias Serra 21 de marçoCaxias do Sul RFP 5Sul26 de marçoRio Grande RFP 4Litoral Norte02 de abrilOsório CALENDÁRIO DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS

24 RFPCOREDESDATACIDADE RFP 2Vale do Rio Pardo Vale do Taquari 9 de abrilSanta Cruz RFPCampanha Fronteira Oeste 16 de abrilSant´Ana do Livramento RFP 7Fronteira Noroeste Missões Noroeste Colonial Celeiro 30 de abrilSanta Rosa CALENDÁRIO SEMINÁRIOS REGIONAIS

25 RFPCOREDESDATACIDADE RFP 8Alto Jacuí Central Jacuí-Centro 07 de maioSanta Maria RFP 9 Alto da Serra do Botucaraí Médio Alto Uruguai Nordeste Norte Produção Rio da Várzea 14 de maioPasso Fundo RFP 1 Metropolitano do Delta da Jacuí Centro Sul Vale do Caí Vale do Rio dos Sinos Paranhana – Encosta da Serra 21 de maioCanoas CALENDÁRIO SEMINÁRIOS REGIONAIS

26 PORTAL DA PARTICIPAÇÃO Documentos Mensagem à Assembleia Legislativa Planejamento Estratégico dos COREDES Estudos e pesquisas da FEE... Divulgação dos Seminários e atividades alusivas Formulário para colher as sugestões e propostas dos internautas – cidadãos, cidadãs e instituições - a partir de 2 de abril PPA NA INTERNET –

27 JUNHO – JULHO – AGOSTO Orçamento Participativo Consulta Popular Participação virtual ORÇAMENTO ANUAL DE 2012


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