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CGHU/DHR/SESu/MEC 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Programa.

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1 CGHU/DHR/SESu/MEC 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais Brasília, setembro de 2010.

2 CGHU/DHR/SESu/MEC 2 As IFES devem criar para seus HUs: Unidades Gestoras Executoras - UG Unidades Pagadoras - UPag A SPO deve providenciar junto à SOF a criação para cada HU: Unidade Orçamentária - UO As IFES devem criar para seus HUs: Unidades Gestoras Executoras - UG Unidades Pagadoras - UPag A SPO deve providenciar junto à SOF a criação para cada HU: Unidade Orçamentária - UO Portaria SPO/MEC nº 4, de 29 de abril de 2008:

3 CGHU/DHR/SESu/MEC 3 Coleta de dados; Validação dos dados; Consolidação dos dados Diagnóstico da situação da rede de HUs realizado com base nas informações contidas no Sistema REHUF/SIMEC :

4 CGHU/DHR/SESu/MEC 4 Caracterização da Rede de HUs Federais

5 CGHU/DHR/SESu/MEC 5 Distribuição dos HUs no Território Nacional no Território Nacional

6 CGHU/DHR/SESu/MEC 6

7 7

8 8 Produção Assistencial dos HUs em 2009 PRODUÇÃO SUSMÉDIAALTAFAECTOTAL GERAL Atendimento de Emergência Consultas Internações Partos de Risco Partos de Risco habitual Procedimentos Transplantes TOTAL

9 CGHU/DHR/SESu/MEC 9

10 10 Produção de Atividades de Pesquisa nos HU's em 2009

11 CGHU/DHR/SESu/MEC 11

12 CGHU/DHR/SESu/MEC 12 Financiamento da rede de HUs (2009)

13 CGHU/DHR/SESu/MEC 13 Financiamento MEC Folha de Pagamento (RJU e CLT MEC) Bolsas de Residência Médica Programa Interministerial Outras ações Financiamento MS Média Complexidade Alta Complexidade Procedimentos Estratégicos Incentivos Programa Interministerial MS

14 CGHU/DHR/SESu/MEC 14 Recursos Humanos

15 CGHU/DHR/SESu/MEC 15 (Ano base: 2008)

16 CGHU/DHR/SESu/MEC 16 Total = servidores

17 CGHU/DHR/SESu/MEC 17

18 CGHU/DHR/SESu/MEC 18 63,3%

19 CGHU/DHR/SESu/MEC 19 63,3%

20 CGHU/DHR/SESu/MEC 20 Decreto n /10: Reestruturação: Gestão; Modelo de gestão; Ferramenta de Gestão - AGHU Conselho Gestor Física e tecnológica; Recuperação física/ampliação Inovação tecnológica Financiamento Paritário: Orçamentação global dos HUs financiada de forma gradual e paritária entre os Ministérios da Educação e da Saúde

21 CGHU/DHR/SESu/MEC 21 Decreto nº 7.082/10: O REHUF tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os HUs possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

22 CGHU/DHR/SESu/MEC 22 Decreto nº 7.082/10: O REHUF tem como diretrizes: a) instituição de mecanismos adequados de financiamento, igualmente compartilhados entre as áreas da educação e da saúde, progressivamente, até 2012; b) melhoria dos processos de gestão; c) adequação da estrutura física; d) recuperação e modernização do parque tecnológico; e) reestruturação do quadro de recursos humanos dos hospitais universitários federais; e f) aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, bem como à assistência à saúde, com base em avaliação permanente e incorporação de novas tecnologias em saúde.

23 CGHU/DHR/SESu/MEC 23 Decreto nº 7.082/10: O REHUF prevê as seguintes medidas para o alcance de seus objetivos: a)modernização da gestão dos hospitais universitários federais; b) implantação de sistema gerencial de informações e indicadores de desempenho; c) reformas de prédios ou construção de unidades hospitalares novas, com adequação às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; d) aquisição de novos equipamentos de saúde e substituição dos equipamentos obsoletos; e) implantação de processos de melhoria de gestão de recursos humanos; f) promoção do incremento do potencial tecnológico e de pesquisa dos hospitais universitários federais;

24 CGHU/DHR/SESu/MEC 24 Decreto nº 7.082/10: g) instituição de processos permanentes de avaliação tanto das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, como da atenção à saúde prestada à população; h) criação de mecanismos de governança no âmbito dos hospitais universitários federais, com a participação de representantes externos às universidades; i) O MEC, o MS e o MPOG elaborarão parâmetros para a definição dos quadros de lotação de pessoal, à luz da capacidade instalada e das plataformas tecnológicas disponíveis; j) atualização permanente da infra-estrutura física e do parque tecnológico, de modo a conter a depreciação.

25 CGHU/DHR/SESu/MEC 25 PROPOSTA ORÇAMENTAÇÃO PARITÁRIA DOS HUs (MEC-MS) Valor Orçamentação – Necessidade de Aporte Adicional MS %R$ , ,5%R$ , %R$ ,00 Valores referentes à execução orçamentária 2009 Fonte: SIAFI

26 CGHU/DHR/SESu/MEC 26 Valores referentes à proposta orçamentária 2011 Valor Orçamentação – Necessidade de Aporte Adicional MS ,5%R$ , %R$ ,00 PROPOSTA ORÇAMENTAÇÃO PARITÁRIA DOS HUs (MEC-MS)

27 CGHU/DHR/SESu/MEC 27 Portaria Interministerial 883/10 – Regulamenta o Dec. 7082/10 Define instâncias de governança dos HUs: - COMITÊ GESTOR; - Unidade Executiva do Programa – DHR/SESu/MEC; - Comissões Consultivas de Acompanhamento e Avaliação dos Pactos Globais – instituídas no âmbito de cada Universidade.

28 CGHU/DHR/SESu/MEC 28 Portaria Interministerial 883/10 – Regulamenta o Dec. 7082/10 Atribuições do comitê gestor: a) analisar e aprovar as ações propostas no âmbito do REHUF; b) definir metas adicionais e monitorar os resultados do Pacto Global de Desempenho dos Hospitais Universitários; c) monitorar a implementação do REHUF; d) avaliar, aprovar e monitorar os recursos transferidos aos HUs, no escopo do financiamento global; e) definir os parâmetros de desempenho dos HUs e diretrizes para negociação dos Pactos Globais; f) manifestar-se sobre os parâmetros propostos pela Unidade Executiva do Programa para definição do quantitativo de pessoal dos HUs e encaminhá-los para apreciação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

29 CGHU/DHR/SESu/MEC 29 Portaria Interministerial 883/10 – Regulamenta o Dec. 7082/10 Compromissos dos HUs para além da contratualização: - buscar junto ao respectivo gestor do SUS a atualização mensal do cadastro dos estabelecimentos de saúde; -- destinar assistência prestada integralmente ao SUS, inclusive às redes de urgência e emergência; -- registrar mensalmente as informações de produção hospitalar e ambulatorial, sem geração de crédito, por meio dos Sistemas de Informação em saúde; -- melhoria dos processos de gestão dos hospitais.

30 CGHU/DHR/SESu/MEC 30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Coordenação-Geral dos Hospitais Universitários Federais Obrigado! Celso Fernando Ribeiro de Araújo Coordenador-Geral – Fone: (61)


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